domingo, 31 de julho de 2011

Compreendendo os novos Estados

Por Fernando RebouçasNo dia 31 de maio de 2011, foi aprovado no plenário do Senado o projeto de realização de plebiscito e criação do estado de Tapajós dentro do atual estado do Pará. Também já foi aprovado no Congresso o projeto de criação do estado de Carajás.

Inicialmente, a realização de um plebiscito para consulta popular no estado do Pará sobre a criação de um novo estado foi aprovada pelo CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No dia 5 de maio, o plenário da Câmara já havia aprovado um decreto legislativo que já autorizava a realização da consulta popular.

O novo estado de Tapajós ocuparia cerca de 58% de todo o território do estado do Pará, abocanhando 27 municípios. A capital de Tapajós seria a cidade de Santarém. Segundo a presidência do Senado, o plebiscito tem a autorização para ocorrer em seis meses após a sua aprovação.

Sobre o estado de Carajás, o projeto de realização de plebiscito sobre a sua criação foi aprovado pelo Congresso, o estado de Carajás é planejado para ocupar a região sul e sudeste do Pará, sua capital seria Marabá.

Carajás em seu projeto inicial, teria 39 municípios e ocuparia uma área de 25% do atual Pará. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) os dois estados seriam economicamente inviáveis, dependeriam de constantes ajudas do Governo Federal para a manutenção de suas estruturas administrativas ainda a serem instaladas.

Os atuais prefeitos de Santarém e Marambá defendem a criação dos dois estados, por administrarem as futuras capitais, acreditam que as novas unidades territoriais traria a presença estadual mais próxima às necessidades das cidades do interior paraense.

O atual estado do Pará ficaria com a menor parte, caso os plebiscitos indiquem a divisão de seu território para a criação de Tapajós e Carajás. No Congresso, a realização de consulta popular obteve, para Carajás, 261 votos a favos contra 53 contra; Tapajós obteve, 265 a favor e 51 contra.

A oposição ao governo de Dilma Rousseff classificou a ideia de criação de dois novos estado de irresponsável, pois geraria novos gastos públicos e não traria crescimento ao país, sendo regiões sem atrativo e viabilidade econônica. Os novos estados necessitarão de edifícios administrativos, palácios, tribunais, assembleias e novos investimentos em infraestrutura de transportes a curto prazo.

A bancada do Governo Federal no Congresso, defende a criação dos dois estados, citando que na época, a criação do estado de Tocantins, desmembrado de Góias, gerou um crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006. Crescimento do PIB também foi registrado na divisão dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em termos geológicos, o futuro estado de Tapajós herdaria, além da maior fatia territorial, uma extensa reserva de minério de e a represa de Tucuruí.

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