Análise do trabalho do Ipea
sobre novos estados: o oeste do Pará
por Moacyr Mondardo Jr. (*)
Do texto para discussão que o IPEA publicou em dezembro/2008, extraímos os dados abaixo, referentes ao Pará, em contraposição com a região Norte e o Brasil.
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| PIB - bilhões Reais | POP Milhões Hab | ÁREA -Mil km2 | Número de Mun. | Gastos Estaduais em 2005 - GET | % PIB |
| Dados |
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| Bilhões Reais |
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| Pará | 39,15 | 6,971 | 1253,16 | 143 | 5,69 | 14,54 |
| Região Norte | 106,522 | 14,699 | 3869,54 | 449 | 20,02 | 18,79 |
| Brasil | 2147,239 | 184,184 | 8544,42 | 5564 | 273,53 | 12,74 |
| PER CAPITA |
Reais/Hab |
| 817,00 |
| 1362,00 |
| 1485,00 |
Neste quadro nos chama atenção dois dados:
1º) o gasto estadual per capita do Pará de R$ 817,00/hab é bastante inferior a média da região norte e do Brasil. É 40% inferior a média da região Norte e 45% inferior a média Brasil.
2º) em relação ao PIB do próprio estado (14,54%) é inferior a média da região Norte (18,79%), mas é um pouco superior a média Brasil (12,74%).
Considerando os dados do trabalho, no quadro a seguir transcrevemos as informações quanto ao projeto considerado do Tapajós e Carajás. O trabalho deduziu uma fórmula para calcular o gasto do Estado em relação ao PIB - População, Área e Número de Municípios. Essa fórmula foi deduzida por regressão dos dados do conjunto dos estados brasileiros: GET = 0,83214 +0,07497 PIB + 0,56469 POP – 0,00022 Area – 0,00217 NM (a fórmula 4 do trabalho está publicada com sinal errado na última parcela, observar dados da regressão nas tabelas 3 e 4)
Nesta fórmula o GET (gasto estadual total) está em milhões de reais e relaciona-se ao ano de 2005.
Neste cálculo, está explícito que um Estado Novo custa no mínimo 832,14 milhões de reais de gastos estaduais.
Na tabela seguinte, recalculei os dados (apresentou uma pequena diferença quanto ao Carajás), e adicionei também a configuração em relação a esse trabalho do Tapajós + Xingu, composto por 25 municípios, englobando grande parte do oeste do Pará. Na minha opinião, teria ainda que ser discutido a agregação a esse conjunto dos municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Pacajá, Gurupá e Porto de Moz.
| Possibilidades de Estado no Pará | Parcela Fixa Fórmula | 0,83214 | | ||||
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| PIB Bilhões Reais | POP Milhões Hab | ÁREA - Mil km2 | Número de Municípios | Gastos Estaduais em 2005 - GET | % PIB | PER CAPITA |
| Coef Fórmula | 0,07497 | 0,56469 | -0,00022 | -0,00217 | Bilhões Reais |
| Reais/Hab |
| CARAJÁS | 8,204 | 0,907 | 228,347 | 44 | 1,81 | 22,11% | 1999,19 |
| TAPAJOS | 3,743 | 0,845 | 392,947 | 20 | 1,46 | 39,00% | 1728,33 |
| XINGU | 0,972 | 0,268 | 325,193 | 5 | 0,97 | 100,24% | 3633,21 |
| TAP+XINGU | 4,715 | 1,113 | 718,140 | 25 | 1,60 | 33,97% | 1439,42 |
Por esta tabela verifica-se que o Xingu, composto por apenas 5 municípios, teria um gasto estadual estimado superior ao seu PIB em 2005, que é aonde o IPEA identifica a inviabilidade, juntamente com os projetos quanto a novos estados na região atual do estado do Amazonas.
Observemos, entretanto, que a configuração Tapajós + Xingu, com 25 municípios, teria um GET per capita de R$ 1.439,42, inferior a média Brasil (R$ 1.485,00)
Essa configuração implicaria que gasto estadual adicional? Poderia ser de uma forma simplificada essa média menos a média Pará multiplicada pelo número de seus habitantes (1439,42 – 817,00)* 1,1128 = 692,6 milhões de reais/ano.
Observo que essa configuração superaria algumas observações do estudo: esse estado teria população em 2005 superior a 1,1 milhão de habitantes (o estudo critica os estados com população inferior a 500 mil habitantes). O seu gasto estadual seria inferior a média Brasil, entretanto ainda teria um peso em relação ao PIB significativo (33,97%). Entretanto qual seria o efeito sobre esse próprio PIB de uma nova unidade federativa com gastos anuais de 1,6 bilhões?
Certamente esse PIB cresceria, além das expectativas atuais na região de novos investimentos. Observo que a carga tributária brasileira sobre o PIB, englobando aí União, Estados e Municípios esteve em 2007 em 34,97¨%., para termos um outro parâmetro de comparação (fonte: www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/CTB2007.pdf).
Com estes números não parece tão díspar ou fora de propósito a criação do estado do Tapajós (com 25 ou até 29 municípios).
Que tal um desafio para tornar isso mais fácil: melhorar o gasto público pelos gestores dos municípios, que deverão ser os futuros gestores do novo estado? Que tal, como o Aldrin Hamad propôs: assumir a bandeira preservacionista, do desenvolvimento sustentável?
Uma pequena lista de desafios:
- Educação e Responsabilidade Fiscal. Qualidade no gasto público.
- Transparência: publicar na internet seus relatórios orçamentários, efetuar audiências públicas para discutir investimentos significativos, publicar suas licitações, todas as concessões de benefícios que fizerem (por exemplo bolsas de estudo), etc.
- Responsabilidade, Aperfeiçoamento e Valorização do servidor público, inclusive com melhor remuneração.
Outra pergunta: do orçamento de 10,8 bilhões do estado do Pará para 2009, quanto será dispendido nesta região, tanto em termos de custeio quanto investimento?
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