Artigo do Alexandre Von, Deputado Estadual pelo PSDB

Em defesa do Plebiscito

A polêmica sobre a redivisão do Estado do Pará, com a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, voltou à baila nas últimas semanas, com parlamentares e lideranças de diferentes segmentos no contexto federal e estadual fazendo declarações contra ou a favor.

Em nossa opinião, ser a favor ou ser contra a redivisão territorial significa manifestar posição pessoal num cenário que guarda perfeita consonância com o jogo democrático. O que, sem sombra de dúvida, caracteriza uma postura antidemocrática, é se colocar contra a realização da consulta popular, contra a realização do plebiscito. Na origem grega do termo, demos significa povo e cratia governo, ou seja democracia é o governo do povo, para o povo. Ser contra a realização do plebiscito é ser contra a manifestação da vontade do povo, ou seja, ser antidemocrático.

A questão sobre a redivisão política dos grandes Estados brasileiros, como Amazonas, Pará, Maranhão e Mato Grosso, vem sendo estudada e debatida desde o tempo do Brasil Imperial. Dada a importância do tema, o Congresso Nacional inseriu nas Disposições Transitórias da Constituição de 1988, a criação da Comissão de Estudos Territoriais do Congresso Nacional, que, em seu relatório final, datado de março de 1990, considerou "ingovernáveis os imensos Estados da Região Norte".

O Estado do Pará possui um extenso território, com 1.247.689,515 km2, área cinco vezes maior do que o Estado de São Paulo e equivalente a 83% da área dos 7 (sete) Estados das regiões Sul e Sudeste somados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Seu território também é maior do que a soma dos territórios de três dos maiores países da Europa: França (543.965 km²), Alemanha (356.733 km²) e Itália (301.401 km²).

A grande área territorial do Estado impede a atuação do aparelho estatal e condena as populações de municípios mais distantes a toda espécie de carências, especialmente nas áreas que dependem da presença do Poder Público, como: saúde, educação, saneamento básico, infra-estrutura de transporte e outras.

Além disso, a região sofre com uma representatividade política extremamente baixa em relação às suas dimensões. O Norte compreende 45,4% da área territorial brasileira, com sete estados, e tem, por esse motivo, uma representatividade no Congresso Nacional menor do que o Nordeste, que representa somente 18,3% do território nacional, mas com nove estados constituídos. A conseqüência dessa disparidade é conhecida: é notório o peso e o poder da bancada nordestina no Congresso Nacional, enquanto a bancada nortista, representante de quase metade do território brasileiro, é considerada a de menor peso.

Estudo recente, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através de sua Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (DIRUR), aponta a viabilidade da criação dos Estados do Tapajós e do Carajás e faz um comparativo entre os indicadores destes novos Estados com os do novo Estado do Pará. O estudo demonstra com clareza que o novo Pará ficaria com os melhores indicadores sócio-econômicos dentre os três novos Estados. Com o menor território, o Pará ficaria com 65,42% da população, 57% do PIB e com os mais expressivos indicadores sociais, tais como: escolaridade, saúde e acesso à energia elétrica, água encanada e coleta de lixo.

Apesar de tantas evidências históricas, geográficas, sócio-culturais, técnicas, econômicas e políticas a favor da criação dos novos Estados do Tapajós e Carajás, entendemos o quanto o tema afeta a sensibilidade do povo paraense, por tratar-se de questões relativas à sua própria identidade regional. Por isso, defendemos a importância da consulta popular na redefinição territorial dos mega estados amazônicos e, em caso afirmativo, viabilizar os meios para atender o desejo de emancipação política dessas populações.

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará não pode ficar alheia aos movimentos que buscam a redivisão territorial como projeto de desenvolvimento regional para o Pará e para os novos Estados, nem pode assistir passiva aos que querem impedir o direito do povo se manifestar. Há, é certa, a necessidade da elaboração de novos estudos e também da ampla divulgação de seus resultados à população paraense, para que o processo de criação dos novos Estados ocorra dentro de um clima de entendimento e permita com que os cidadãos envolvidos cheguem à decisão mais acertada. Para contribuir com esses objetivos, é que apresentei proposta instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, cuja finalidade é lutar para que a população possa fazer jus àquele que é seu direito mais básico e inalienável: o de decidir sobre o seu destino, sobre o seu futuro, diretamente, através de um plebiscito.

ALEXANDRE VON

Deputado Estadual - PSDB

O Economista santareno Juarez Régis escreve sobre a criação do Estado do Tapajós

Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas.

A população paraense ainda está dividida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Esta falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.

Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim, segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.

Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.

Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.

O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.

Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.

Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.

O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente,de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.

A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 25 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás. Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.

A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.

Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.

Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!

Juarez Regis

Artigo Publicado em 31.07.2007 no blog do Val Mutran (www.blogdovalmutran.blogspot.com)

Jornalista Edmilson Saanches sai em defesa da criação do Maranhão do Sul

Quando o assunto é redivisão territorial do Brasil, as pessoas que são contra sacam logo do bolso dois únicos argumentos: 1) vai aumentar a roubalheira, a corrupção; e 2) o País não tem dinheiro para pagar a sua parte da conta (construção, instalações, equipamentos e manutenção de órgãos governamentais e remuneração de servidores).


Sou defensor da redivisão, mas não é isso o que me leva a concluir o quanto esses argumentos são frágeis, ou, no mínimo, apressados. Em relação à corrupção e roubalheira em novos estados, vale lembrar que elas têm a idade do ser humano, que sempre quer mais, mesmo quando se encontra no Paraíso. Se o volume de roubalheira e corrupção, calculado em reais ou em dólares, fosse vinculado à redução das endodivisões (redivisão dos Estados), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sequer existiriam, ou tornariam ao estado de natureza. Neste país se rouba do povo desde sua descoberta -- basta citar os quase R$ 700 bilhões em corrupção e desperdício levantados em reportagens do jornal “O Dia” (RJ) em 2002.


Quanto à inexistência de recursos para implantação dos novos estados, diga-se que grande parte do dinheiro que a União investiria (é isso mesmo: investimento, não gasto) retornaria aos cofres do Tesouro Nacional. São altos os impostos incidentes sobre os materiais de construção (perto de 40% no cimento, na tinta e no vaso sanitário e 37% no tijolo). Em uma casa popular de R$ 45 mil os impostos “comem” R$ 22.275,00. E mais impostos sobre os móveis, as instalações e até o material de expediente e, em especial, sobre a folha de pagamento dos funcionários. Some-se a isso o custo do consumo, os tributos embutidos nos preços dos bens, produtos e serviços pagos com a massa salarial e outros ganhos -- impostos que vão de 18% na carne e no feijão, 40,5% no açúcar, a até 56% na cerveja e 83% no litro de cachaça.


Portanto, vale repetir, se o Governo Federal investir R$ 1,9 bilhão em cada novo estado, ele teria esse valor de volta logo logo, e com “juros”, pois a nova dinâmica econômica que se desenvolveria na nova unidade federativa aumentaria o bolo dos impostos para os cofres públicos, sem falar nos ganhos indiretos, que viriam com a redução de gastos em assistência social, saúde, bolsas-issos e vales-aquilo, já que grande parte da população ficaria ao abrigo de atividades produtivas (assalariados, autônomos, empresários e empreendedores, além de parte no Serviço Público).


Economistas, sociólogos e outros pesquisadores e estudiosos têm um campo desafiador nesse assunto: o quanto retorna, para a União, do dinheiro investido na instalação de um novo Estado. Como exemplo, cite-se o economista Roberto Limeira (raro caso de razão e paixão na pesquisa e estudos sobre o tema), que mostra por A + B, ou melhor, com todos os números: menos de dois e meio por cento (R$ 12 bilhões) do meio trilhão de reais do PAC, aplicados na criação de seis estados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), geraria nessa área (incluindo-se o estado do Tocantins) um milhão de empregos e riqueza (PIB) de R$ 60 bilhões (atualmente, já são gerados R$ 40 bilhões). Somente com os impostos e divisas de exportação, em apenas dois anos a União teria o retorno de todo o investimento feito, sem falar nos ganhos sociais, políticos, de auto-estima, de consolidação do território nacional e a repercussão econômica e social nos demais estados, sobretudo os do Sul-Sudeste, que venderiam mais para os novos “irmãos” e “desincharia” parte de sua população, com a volta de muitos brasileiros para suas origens nortistas e nordestinas.




Geopoliticamente, dividir não é fragmentar, mas consolidar. Se a sede de dinheiro e poder, se os sem-moral e os sem-vergonha da política se aproveitam do sonho da redivisão territorial para cometer seus crimes, onde está a culpa: no sonho ou no vagabundo político que sordidamente se assenhoreia dele? Ora!... Contra a corrupção (e outros crimes) devem agir Justiça, Polícia, Ministério Público... e a cidadania vigilante. Se essas estruturas não são eficazes a ponto de prender esses políticos bandidos, reaver o dinheiro e conter a sangria desatada que vitima o povo, então é bom diagnosticar as razões da ineficácia, receitar o remédio e controlar sua administração (sem trocadinho).


Dividir mais para administrar melhor tem sido tendência e realidade no mundo inteiro. Só os que não se dedicam um pouco mais ao estudo, acompanhamento e análise podem se assentar em bases tão pouco sólidas quanto as alegações de falta de dinheiro e excesso de corrupção como fatores inibidores da redivisão territorial.


Nem o nosso planeta agüentou ser uma terra só. Saiu da condição de Pangéia, dividiu-se em dois supercontinentes e, no momento, são seis continentes. Até o começo do século 20 existiam pouco mais de 70 países. Agora, são quase duzentos. O que a Geologia começou, a Geografia confirmou: dividir faz bem -- e a Religião e a Filosofia ratificam. Divisão não é o mesmo que apropriação, corrupção. A redivisão territorial é a mais rápida e mais segura forma de promoção do desenvolvimento, de inclusão social. Com roubos e tudo.


A França, país quase do tamanho da Bahia, tem hoje 96 estados (départements), mais quatro além-mar e mais de 36 mil municípios (comunas). Quase 16 vezes maior do que o território francês, o Brasil existe com seus 26 estados e um distrito federal e menos de 5.700 municípios. Os Estados Unidos têm 51 unidades federativas cerca de 30 mil cidades. A Alemanha, com 356 mil km2 (quase o tamanho do Maranhão), tem 16 estados e mais de 12 mil cidades. A Espanha, com 505 mil km2 (bem menor que Minas Gerais), tem 50 estados (províncias) e oito mil cidades, total este semelhante ao da Itália, que é bem menor do que o Goiás.


Do “A” do Afeganistão ao “Z” do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas.


A revista "Veja", que trouxe em 15/08/2007, um texto do paulista e paulistano Roberto Pompeu de Toledo (“O Maranhão do Sul na Wikipédia”), talvez não abrigue réplicas em igual espaço -- é a força da “ditadura” e do monólogo dos veículos de comunicação bem sucedidos, que impõem, quase sem reserva, o poder de sua mensagem para o resto do país e para leitores nos quatro cantos do mundo, ouvindo quase nada a população, mesmo quando o assunto tem importância vital sobre o presente e futuro dela.


O articulista Toledo talvez não saiba que a luta pela redivisão do lado sul do Maranhão tem mais de 180 anos. Que nossas riquezas naturais e culturais, a capacidade desbravadora e empreendedora de brasileiros de todo o país e de estrangeiros de todos os continentes fizeram e ainda vão transformar esta região em referência de progresso. O “estado de espírito” transmuta-se para “espírito de estado”.


Além de estarem incorretas as referências do artigo do sr. Toledo, elas pecam ao afirmar que o Estado do Maranhão do Sul, quando criado, “irá para a rabeira [sic]”. Por que, sr. Toledo, o Tocantins e o Mato Grosso do Sul não ficaram nessa “rabeira”? Pois saiba que a parte sul do Maranhão tem riquezas naturais, geografia estratégica e outras vantagens comparativas e competitivas. O que falta -- e disso o Brasil é cheio -- é decisão política para promover o desenvolvimento regional com envolvimento do capital humano intelectual e social aqui formado ou que para aqui se transferiu.


Falar de pólos agrograneleiros e agroenergéticos, recursos minerais e florestais, pecuária e indústria, comércio e agricultura, infra-estruturas etc. é necessário, mas, aqui, seria cansativo. Talvez em outra oportunidade.


Quem é contra a redivisão talvez deseje que o Brasil volte a ser um conjunto de capitanias. Talvez a paulista e paulistana “Veja” e o paulista e paulistano Toledo não se opusessem ao retorno de São Paulo ao território do Rio de Janeiro, a cujo governo “ficou sujeito, tanto administrativamente como no Judiciário”, como anotou Ildefonso Escobar. Ou, alternativamente, São Paulo reintegre-se ao território da Bahia, de cujo governo “ficou dependente” também. Talvez os paranaenses não se importem se seu estado voltar a pertencer a São Paulo. Talvez os paulistas não se incomodem (afinal, tudo é Brasil) de devolver ou buscar o que lhe é de direito em relação aos territórios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Talvez a capital Curitiba e o estado de Santa Catarina voltem correndo para se reincorporar ao estado paulista. Talvez o Rio de Janeiro queira de volta a São Paulo que por algumas vezes lhe tiraram, em um puxa-encolhe que, como sanfona, resfolegou, veio e voltou do século 16 ao século 18.


O Maranhão do Sul será uma realidade -- não por força de “jogadas” de enfraquecimento político que nunca existiram. O Maranhão do Sul, mais dias menos dias, virá -- não por birra inútil ou vontade fútil. Não. Ele acontecerá como parte do debate nacional e da tendência e prática internacional de dividir mais (o território) para dividir melhor (seus recursos entre os cidadãos). Nestes momentos -- e também nos demais --, a corrupção não deve ser entendida como regra, mas como anomalia. Ela é um desvio de caráter humano, não uma característica de gestão da coisa pública, da Ciência Administrativa.


Em sonho, em lutas, em riquezas materiais, em potencialidades de toda ordem, o Maranhão do Sul é grande. É maior do que a ignorância daqueles que, por falta de interesse ou oportunidade, ainda não sabem do que estão falando.

Ou escrevendo.


(Para saber um pouco mais, visite: www.estadomaranhaodosul.blogspot.com.br).
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(*) EDMILSON SANCHES, jornalista, consultor e pesquisador, é autor de livros nas áreas de Administração, Comunicação e Desenvolvimento.

Paulo Paixão - Poeta Santareno a favor da criação do Estado do Tapajós- Veja uma de suas últimas poesias

Joguem minhas cinzas no rio Tapajós


Santarém, ontem estive contigo
E pisei a terra arenosa
Dos teus translúcidos igarapés
E caminhei nas águas
Azuis e límpidas do teu rio
De quimeras!

Sim, o incrível rio Tapajós, tributo aos índios
De mesmo nome, contemporâneos
De Pedro Teixeira.
Foi daí que entendi a razão do poeta,
Seu êxtase, sua obsessão,
Sua rendição...

Conversei longamente com teus
Filhos jovens e idosos,
Todos orgulhosos de ti.
Falaram do teu passado apoteótico
E das tuas belezas naturais
Que são tantas e intraduzíveis.
Admirei sabê-los artistas e apreciadores
Das artes.
Intuí fosse pura coincidência,
Mas, as evidências mo venceram
E convencido aventuro-me a sugerir:
“Seria o azul hipnótico do teu rio
Ou a alvura celestial das tuas praias
O motivo de esfuziante inspiração?”

Quis saber o porquê da revolta
Dos teus filhos à expansão da soja
No teu solo de água e raízes
E as respostas me vieram rápidas
Como flechas e doídas como
A morte: “sangria à mata e seus mananciais;
O monopólio com suas mazelas;
O colono escorraçado de suas terras
E o poeta abatido sem versos de felicidade...”

E vi que estavam certos:
Foram-se os fósseis indígenas da Vera Paz.
Em seu lugar, aterro, galpões, concreto e ferro
E o egoísmo voraz e insaciável do capitalista
E os versos do poeta enterrados sob os
Escombros...

Percebi que muitos dos teus filhos
Já possuem consciência ecológica
E isso é um fato perceptível em todo
Este país, graças a Deus!
E assim, ainda que vagarosa e silenciosamente,
Entendem que a tua vocação é mesmo
Ser a rainha, tal como nossos pais e avós
Haviam vaticinado.
Por isto tua feição muda para melhor,
Embora os paradoxos acima relatados.

Mentes doentias, vontades pueris ou
Políticas vis arrancaram-te o mais
Valioso dos teus dotes: o Teatro Vitória!
Nefasto dia. Perda irreparável!
Chorou o poeta, chorou o artista, os teus
Jovens estudantes, todos choraram...

Ainda há tempo, Santarém, de resgatares maravilhas da
Tua história, do teu acervo cultural. Reconstrói
Das cinzas o teu bem maior e
Teus mortos dormirão em paz e
Teus filhos te serão eternamente gratos.

Santarenos, povo sábio, sensível, privilegiado
Por Deus, não deixais enlamear-vos pela ganância
Apressada dos invasores! Cresceis firmes no chão e
Mostrais ao mundo que nossos pais e avós estavam certos.
Mostrais sim, que Santarém veio dos céus
Para ser reverenciada e amada por seus filhos
E por todos que conseguem ver a importância
E o sentido da natureza para o homem.

E eu, um modesto enamorado, mas sincero,
Irredutível e fiel não canso de te decantar.
Só a morte pode abafar meu grito. E quando
Esse dia chegar, peço-te: deixa que joguem as minhas
Cinzas no leito tranqüilo do rio Tapajós!
Paulo Paixão

8 de Novembro de 2007

Artigo do Economista Juarez B. Régis, publicado no site "www.estadodocarajas.com.br"

A questão da divisão territorial



Juarez B. Regis

Essa questão diz respeito a toda a Amazônia, mas o nosso foco, nesse artigo, será o Estado do Pará. Para chegar a explicar a necessidade da divisão do nosso Pará faremos uma retrospectiva da história da geopolítica amazônica com base em dois livros: Estudo de Questões Regionais e Uma Geopolítica Pan-Amazônica. Paralelamente, vamos tecendo nossos comentários.
É do conhecimento da maioria dos brasileiros que a Amazônia, ao longo dos tempos, tem sido concebida de várias formas: enquanto área política-administrativa com uma extensão de 3,8 milhões de km2 ou 45,5 % do espaço brasileiro, foi estabelecida pelo IBGE como Região Norte; para fins de planejamento e promoção do desenvolvimento econômico e social, ficou, recentemente, conhecida de Amazônia Legal, constituída de uma área de 5 milhões de km2 ou 58 % da superfície do Brasil, abrangendo outros Estados do Nordeste e Centro-Oeste brasileiro. Por ser uma extensa região natural foi denominada de Pan-Amazônia, que "corresponde à área que envolve a extensão do ecossistema amazônico (domínio da floresta equatorial). Estende-se aproximadamente por cerca de 6,5 milhões de km2. É uma área internacional que abrange extensa parte do Brasil e oito países sul-americanos". (Cf. Estudos de Questões Regionais. Vol. 1. Cejup, 1992, p.22)..Essa descrição histórica e geográfica tem a sua importância, nesse nosso artigo, para facilitar a compreensão mais adiante da relação de cada subdivisão territorial - seja ela de caráter natural ou artificial -, para com o todo geopolítico ou pan-amazônico. A par disso, e para um melhor entendimento do porquê dessa reivindicação de divisão territorial, é importante iniciar a análise levando em consideração os elementos políticos e econômicos, procurando entendê-la como parte de um contexto maior, nacional e internacional. De acordo com as análises contidas no livro "Uma Geopolítica", do autor General Meira Mattos - e, também, de livros de outros estudiosos, entre eles alguns amazonenses, a exemplo do professor Samuel Benchimol -, a Amazônia é um espaço destinado a desempenhar um papel econômico fundamental que deve abrir novas possibilidades e oportunidades econômicas para investimentos, abrindo-se novas perspectivas de emprego e renda para toda a região Norte, Legal e até Pan-Amazônica. Nesse sentido, a Amazônia não é uma simples região natural, ou melhor, um santuário ecológico, a ser totalmente conservado. Que devem ser respeitadas todas as suas áreas de preservação, todos nós brasileiros o sabemos, mas... também temos que convir que há que se desenvolver atividades e produzir em áreas econômicas, (rica em recursos naturais e minerais) até porque o bem estar de seus habitantes é primordial, sendo que devemos resguardar os ecossistemas, fonte dessas riquezas. Agora, antes de qualquer discussão contra ou a favor de quaisquer atividades na Amazônia, temos que entender que a Amazônia é parte de um espaço geopolítico que se especializou em fornecer matéria-prima com mão-de-obra de baixo valor, a exemplo do gado, madeira, minério e produtos da floresta. E por isso, tem sido alvo de políticas públicas que têm incentivado os investimentos de capitais e tecnologias por meio de grupos empresariais de grande poder econômico, e que por isso, passam a influenciar decisivamente e de maneira aleatória na distribuição desse espaço, ou melhor, estão no comando de tudo, porque não há a devida presença dos governos, tanto na esfera federal quanto nas esferas estadual e municipal, acompanhando, fiscalizando e dando as coordenadas para induzir ações para a convivência pacífica entre a economia e a ecologia. E essa omissão acontece em detrimento da economia, do meio ambiente e da cultura regional com repercussão negativa para todo o Brasil. É evidente que quem fica perdendo com isso é a população que se vê obrigada a entrar em conflito no campo ou ir atrás de abrigo no reduzido espaço das capitais e de grandes cidades, pressionando o aparecimento de ondas de violência. Constatado esses fatos que estão em andamento e o jogo de interesses dos atores envolvidos, nesse cenário, dá para entender a razão porque figuras ilustres da política nacional, logo nos primeiros anos do império, como o constituinte de 1823, Antonio Carlos de Andrada e Silva, o geógrafo Francisco Adolfo de Varnhagen, bem como nos anos seguintes da República, Quintino Bocaiúva, J. P. Magalhães, Costa Machado, Felisberto Freire, Tomás Delfino e Pinheiro Guedes e outros mais, defendiam uma melhor organização do espaço político-administrativo amazônico. Mais recentemente, ainda houve os projetos Everardo Backeuser (1933), Major João Segadas Viana, Sud Menucci, Ari Machado Guimarães, Juarez Távora, o qual já incorporava na proposta da divisão amazônica os territórios do Tapajós e do Pará. Merecem também destaque o projeto de Teixeira Freitas (1948), o projeto de Antonio Teixeira Guerra (1960) o projeto do deputado Siqueira Campos (1974), o projeto de Frederico Augusto Rondon (1977) e finalmente os projetos de Samuel Benchimol (1966 e 1977), sendo que de acordo com Meira Mattos (1980) todos esses projetos têm dois traços comuns: baseiam a divisão no critério da integridade das bacias hidrográficas e propõem a criação dos espaços denominados de territórios federais, pois seus elaboradores, entendiam que a Amazônia tinha que ter áreas políticas-administrativas menores e melhor distribuídas em seu espaço. Dentre esses territórios propostos aparecem os nomes Trombetas, Rio Negro, Solimões, Madeira, Xingu, Araguaia, Tapajós e Tocantins, este último agora já é Estado. Hoje, passado séculos, verificamos que a Amazônia Legal continua com uma área superdimensionada, onde cabe 19 vezes o território da França e 20 vezes o da Espanha. Lendo o livro "Uma Geopolítica Pan-Amazônica", do autor General Meira Mattos - onde são abordadas as várias tentativas de conquista econômica -, detecta-se que a região em questão retroagiu com a adesão a Independência, já que fomos reduzidos a quatro províncias – Pará, Maranhão, Mato Grosso e Goiás – as três últimas abrangendo apenas parcialmente o território amazônico. Segundo o historiador amazonense, Samuel Benchimol, as enormes comarcas em que se subdividiam essas províncias reduziam-se apenas a um poder local inexpressivo sem nenhuma capacidade operacional sobre as áreas de sua jurisdição. Após esse relato do processo histórico em prol da divisão territorial, iremos tentar extrair do livro do General Meira Matos uma síntese das técnicas e estratégias de desenvolvimento aplicadas, na época colonial, em territórios gigantescos e despovoados de países, tais como Estados Unidos, a antiga União Soviética e a Austrália. Esse autor, lembrando o historiador inglês Arnold Toynbee, diz que a formação das civilizações não resulta do isolacionismo ou isolamento de cada ambiente, mas de uma "forma de relação" entre vários ambientes. O desafio "tonybiano" consiste, portanto, segundo Meira Mattos, na integração dos vários grupos sociais ao meio físico em que vivem, e dessa integração surgirá – diz ele, - a interação de forças geradoras de uma sociedade avançada. Aplicando-se, de acordo com Mattos, o critério geopolítico de continentalidade que, no caso paraense, é a relação entre a linha de contorno terrestre do Mapa do Pará e a linha correspondente do litoral no Atlântico, teremos o quociente de relacionamento com os povos dos territórios vizinhos. Apoiando-se na fórmula criada por um tal Everardo Backeuser, fica: Qc = 5000 Km / 622 Km = 8.Trata-se, segundo o autor, de um elevado quociente. Será, portanto, nas forças emanantes da continentalidade que teremos que buscar, essencialmente, as soluções para esse extenso Estado do Pará e outros mais, como o do Amazonas que nem contato direto com o Oceano possui. Estas forças interiores ou internas terão que ser despertadas para começarem a se vertebrar economicamente e socialmente - diz Meira Mattos -, porque as várias parcelas nacionais que compõem o todo (o Brasil), até hoje, viveram predominantemente voltadas para seus respectivos litorais, no Atlântico. E no caso da Pan-Amazônia, alguns territórios, seja Estados ou países, viveram economicamente em função do o Atlântico ou do Pacífico. Isso fez com que não se procurasse criar um impulso interior ou para o interior, e assim, dinamizar o progresso com a participação das diferentes populações, ricas e pobres. Este é, no dizer de Mattos, e nós não só concordamos como, também, sustentamos essa tese, a causa maior do atraso a que ficaram submetidas algumas sub-regiões do Pará e Amazonas, entre outras. Foi esse despertar que fez os Estados Unidos, a ex-União soviética e a Austrália a desenvolverem-se. Os E.U.A., por exemplo, passado o período da marcha heróica para o Oeste, apressaram-se em integrar seu imenso território, cruzando-o com ferrovias que ligaram os portos do Atlântico aos do Pacífico. Não houve um contentamento de ficar dependendo somente da grandeza de seus rios como o Mississipi, como saída para o mar, pois sendo inteligentes os americanos entendiam que aquele grande rio sozinho, mesmo drenando com sua bacia grande parte da massa continental norte-americana, não seria capaz de possibilitar o despertar da continentalidade ou a integração sócio-econômica daquele país. Daí porque, há décadas atrás, a sociedade concordou que o governo dividisse, harmoniosamente, o território estadunidense em um significativo número de Estados, contando, atualmente, com mais de 50 unidades, onde há excelente qualidade de vida nas áreas rural e urbana. Esse exemplo dos Estados Unidos, que também poderia ser do país russo ou do continente australiano, países que enfrentaram grandes desafios para desenvolver os seus imensos territórios, fazendo interagir suas costas marítimas com o interior continental, dá para nós amazônidas que hora debatemos a divisão territorial, a idéia de como é importante montar uma estratégia de transportes terrestres e de povoamentos bem distribuídos, que só poderá se viabilizar com mais facilidade, e só terá mais eficácia na alocação e aproveitamento dos recursos, se acontecer à criação de Estados de superfícies menores. É a tal história do dividir para crescer. É na divisão que se vai criando alternativas produtivas mais condizentes com o nível sócio-econômico da sub-região reivindicatória da emancipação, compartilhando as oportunidades com a inclusão dos pobres, pois para que o impulso das reformas econômicas, entre elas até a reforma agrária, se sustente, os seus benefícios precisam se acessíveis a todos os cidadãos. Criar Estados é, antes de tudo, possibilitar maiores e bem equipadas infra-estruturas, em termos de energia elétrica, saneamento básico, indústrias, turismo e, sobretudo, portos e rodovias. E estradas bem projetadas e acabadas irão atrair outros investimentos, até na área social, bem como populações melhores servidas e valorizadas por governos com maior poder de ação, justamente, por estarem mais próximos da sua área de atuação, tem mais liberdade e capacidade de interagir e comercializar com populações de países vizinhos, o que seria um passo rumo a integração Pan-Americana. Quem sabe não seria por aí o caminho para uma dinamização do Mercosul com a Amazônia e os países andinos! Também, poderia ser o braço de ação a alavancar o Merconorte. Tudo pode acontecer a partir de uma ação arrojada na Amazônia. O que não pode é ficarmos, de braços cruzados, vendo os desastres ecológicos - com a destruição de milhões de hectares de floresta - e a inércia produtiva tomar conta dessa região que se contenta com exportações de toras de madeira sem recolher impostos e de vários produtos inatura, com matéria-prima bruta que não muda a base produtiva em coisa alguma. Se a divisão for para mudar dá para arriscar, pois quem sabe não surgirão governos mais destemidos para executar planos de ordenamento eco-ecológico, incentivar e investir novas atividades produtivas, com aproveitamento melhor, em áreas de excelência com a extração das essências das florestas com vistas a produzir álcoois, enzigmas, substâncias aromatizantes, sulfetos, resinas, óleos, lubrificantes, componentes da indústria do cimento e elementos corretivos dos solos. Quem sabe a água dos rios regionais possam ser, seriamente, tratadas para reduzir a acidez, tornando-se mais produtoras de peixes, podendo ser também criados grandes reservatórios e estações de tratamento, para envasamento e exportação da água potável em tonéis. Só haverá interesse em enfrentar esse desafio se os governos forem mais locais, mais do povo, e que em conjunto formem uma bancada política em quantidade e qualidade para brigar pelos interesses da região. É isso que a população tem que saber, para adquirir meios para fazer uma boa escolha, e não ser desinformada por propagandas contrárias, com frases de efeito, que são levadas ao ar por grupos de pessoas mal acostumadas no bem-bom da acomodação, sempre tirando vantagens econômicas sobre empresários e povos das regiões mais distantes da capital mais e carentes de apoio logístico. A população esta cansada da mesmice, e como já está amadurecida politicamente, saberá votar pela divisão da Amazônia em Estados de dimensões menores, pois já entende que só com a efetivação do redesenho territorial se poderá criar uma economia interiorana menos dependente da tirania do comércio das capitais. No caso do Pará, os belenenses, que são inteligentes, sabem bem que o futuro da população juvenil do Estado remanescente, ainda que com um território menor, ficará bastante saneado, revitalizado e será mais fácil de ser administrado, tudo porque como num passo de mágica, encontrar-se-á com uma excelente concentração de infra-estrutura econômica, financeira e social, com instituições bem aparelhadas, o que representará um PIB e uma taxa de participação estadual significativa, e portanto, uma renda per capita que dará condições de serem alocados muito mais recursos para investimentos, inclusive, em municípios que hoje não vêem a cor do dinheiro, e que terão assegurado um certo grau de autonomia econômica, favorecendo o estabelecimento de uma sociedade próspera e tanto quanto possível mais eficiente. Quem não aceita a possibilidade de uma vida melhor para o povo, é porque só vê o seu lado, só pensa em si mesmo, só quer manter seu status quo. Como diz o autor Meira Mattos: Integrar a Pan-Amazônia será obra hercúlea, de leal cooperação. A ser impulsionada desde já. Dada a extensão da área a integrar, as dificuldades inerentes à sua natureza, a fraqueza de seu povoamento, será preciso montar-se uma estratégia adequada e própria que responda aos objetivos pretendidos e às peculiaridades regionais. Esta estratégia deverá ser buscada nas experiências geopolíticas do passado. Nesta geopolítica que entendemos como "a política aplicada aos espaços geográficos", buscaremos nas lições políticas do passado, portanto na história, os rumos para o presente e para o futuro. (MATTOS, 1980, p.169). No Oeste do Pará, por exemplo, temos áreas municipais pólos que já contam com uma articulação fluvial bastante acentuada, mas que ainda não é o suficiente. Favorecida pela sua posição estratégica na confluência de dois grandes rios, Amazonas e Tapajós, encontra-se Santarém que se liga com Belém e Manaus, sendo que esta última abre uma saída de razoável qualidade para o caribe via Boa Vista e Caracas. Falta ao atual Estado do Pará uma ligação terrestre com Cayena, via Macapá. Quanto a isso, o futuro Estado do Tapajós pode ser conectado a Paramaribo, no Suriname a partir da cidade de Óbidos, cujo município é, atualmente, cortado, pela estrada PA-254, desde Oriximiná até Prainha, num verdadeiro prolongamento da BR-163, que por sua vez, poderá ligar, no futuro, o porto de Santarém a cidades portuárias da Bolívia, via Cuiabá. Esse cenário que se desponta para o Vale do Tapajós e o Médio Amazonas, beneficiará toda a economia da Amazônia e até dos países andinos, portanto, não se pode ir contra a uma excelente estratégia para o Brasil por caprichos particulares. Isso, além de egoísmo, é anti-democrático e irresponsável. Santarém poderá ser sim uma capital constituída de todo o aparato governamental que - somada à dinamização de outras cidades vizinhas, juntas, funcionando como pontos nodais que irradiarão desenvolvimento econômico e social que se somará aos impulsos relacionais vindos de cidades tais como Manaus, Boa Vista, Belém, Macapá e de todas as capitais dos países vizinhos -, propiciará o desenvolvimento sustentável regional. Como se pode observar, toda a sociedade amazônica sairá ganhando com Estados geograficamente pequenos, pois em virtude das propriedades rurais e das sedes municipais se situarem relativamente próximas de sua, respectiva, capital, os cidadãos contarão, em contrapartida, com governos mais ágeis, flexíveis, autônomos e empreendedores para incentivar empresas que gerem renda e emprego a milhares de jovens na idade de trabalhar. Deixemos de pessimismo, pensemos no melhor!

Juarez Bezerra Regis de Souza, economista, especializado em macro-economia e comunicação social. Trabalhou por mais de trinta anos em projetos de eletrificação urbana e rural, bem como em planejamento dos sistemas elétricos da empresa Centrais Elétricas do Pará – CELPA, tendo também participado de várias equipes multidisciplinares, em estudos sócio-econômicos e ambientais para subsidiar ações do governo estadual. Ultimamente, é estudioso da problemática amazônica.