Jordy é a favor da divisão!

Jordy é duas caras. Faz passeata em Belém dizendo-se contrário à redivisão do Estado e vai a Marabá e diz que é favorável. Cadê a coerência? Vejam o vídeo.

Para um desenvolvimento igualitário da Amazônia paraense

Hélvio Arruda, Diretor Geral das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém.

A emancipação dos Estados do Tapajós e Carajás não é um mero caprichodos santarenos e marabaenses, vai muito além disso, na realidade busca-se uma distribuição menos desigual dos recursos financeiros empregados no Estado do Pará, considerando a falta de provimento dos seguidos governos de nosso Estado, preterindo estas regiões em detrimento de outras.
Com relação ao futuro Estado do Tapajós, cuja população se aproxima de 1.500.000 pessoas, as distâncias dentre as cidades e lugarejos do oeste do Estado do Pará é considerado o principal motivo da inércia das administrações públicas nos últimos cem anos. A distância entre a Capital do Estado, e a cidade pólo desta região oeste, Santarém, é de aproximadamente 800 km em linha reta, com acesso apenas via aérea ou fluvial, considerando que as rodovias Santarém X Cuiabá e Transamazônica, as quais foram “inauguradas” há 40 anos, nos seus respectivos trechos no Estado do Pará ainda não há asfalto, inclusive as pontes existentes, em sua maioria, são de madeira, inviabilizando qualquer previsão de “chegada” em uma viagem via terrestre. Vale ressaltar que a mesma rodovia (Santarém X Cuiabá), no trecho do Estado do Mato Grosso, está duplicada, com asfalto de primeira qualidade.
O custo do transporte aéreo inviabiliza o deslocamento da população menos favorecida. Quanto ao transporte fluvial, o custo é menor, porém o tempo de viagem (mais de 2 dias), compromete o deslocamento.
A ausência do Estado também é sentida com a falta de água potável nas residências da maior cidade da região, Santarém. Apesar do subsolo rico com o segundo maior aquífero do Brasil, quem não tiver seu próprio poço, fica à mercê da companhia de abastecimento estadual.
São regiões desguarnecidas, abandonadas, sem a presença do Poder Público, as quais merecem uma atenção especial.
Quanto ao custo da implantação dos novos Estados, que sejam enternecidos entre o que será produzido nas regiões desmembradas e pelo governo federal, o qual tem a obrigação de investir no desenvolvimento igualitário da Amazônia Paraense.

O ESTADO DO TAPAJÓS JÁ EXISTE , BASTA SER EMANCIPADO !

A falta de respeito é tão gande que somos tratados como uma esposa cansada de apanhar e que pede separação: O governo vem aqui com “flores e presentes” fingindo nos valorizar para nos fazer voltar atrás em nossa decisão de emancipar o Estado do Tapajós.
Somos Mocorongos por nascer em nossa querida Santarém e não por sermos ignorantes. Não é um ato de generosidade que faz de um ávaro um generoso. O estado do Pará teve centenas de anos para nos valorizar. Nós nos valorizamos e somos mais do que “interior”. Já somos Tapajonenses em nossos corações. O Estado do Tapajós já existe. Só precisamos que isso seja oficialmente reconhecido.
Queremos o direito de nos desenvolvermos, de caminharmos com nossas próprias pernas.
E sinceramente, se a emancipação fosse para benefício de nossa elite, o que não é, prefiro beneficiar a elite daqui do que a de Belém. Pelo menos a daqui eu vou poder fiscalizar e cobrar. Aquela que fica a mais de 800 km é mais difícil.
Além do mais, a não emancipação beneficia a elite de lá. A assembléia legislativa do Pará tem poucos representantes do oeste do Pará. Com a emancipação teremos 100% de representantes da região: Garantia de legislação voltada exclusivamente aos nossos interesses. E ainda, duvido que tenhamos tanta gente assim em nossa elite que dê conta de todos os cargos públicos, quem vai governar este estado serão representantes do povo, com certeza. Quem defende esse pensamento de interesses elitizados por trás da emancipação, não sabe do que está falando. Seu discurso é medíocre e não deve ser levado em conta.
A emancipação será a solução para nossos problemas com certeza. Não a curto prazo, mas será. Talvez, solução até para o Pará. Quem sabe seremos uma opção de crescimento para os belenensens cansados da violência e desemprego da capita

O ESTADO DO TAPAJÓS É NOSSA ESPERANÇA PARA UM FUTURO MELHOR.

Comentário:
Ederson Costa Pereira diz:

A espera do resgate da ilha dos desesperos pode está chegando ao fim, é assim que vivemos a anos em uma ilha, sem o minimo de recursos para se manter vivo, no meio de feras que engole nossas esperanças e nossos sonhos, querendo ali construir uma jangada para fugir da ilha mais ao mesmo tempo se teme o mar e seus perigos, mais mão podemos temer a nada nesse momento oportuno, vamos nos atirar nesse mar perigoso e ter a certeza que vamos encontrar a salvação e a libertação, vamos correr esse risco ao ter que morrer esperando esse resgate que nunca chega, viva a duas mais novas estrelas dessa federação, TAPAJÓS E CARAJÁS, E QUE DEUS NOS ILUMINE NESSA CAMINHADA, POIS ABENÇOADOS JÁ SOMOS.

O ESTADO DO TAPAJÓS TRARÁ INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO.

Comentário da leitora Thalys Rios

Lógico que a frente parlamentar de toda a regiao metropolitana será contra a Divisão do estado.Durante toda a historia desse estado, a região Sul e Sudeste serviu como “Galinha dos Ovos de Ouro” para o Governo. É onde os impostos somam o valor mais agregado. São os impostos dessas regiões em questão que financiam a farra na ALEPA, e outros escândalos que vigoram por Belém afora, não estou dizendo que os políticos de Belém são todos corruptos, e nem que foi apenas o ‘dinheiro’ dessa região que foi desviado, mas todos os “Suspeitos” envolvidos no escândalo da Alepa são contra a divisão.
Isso é apenas um, dos milhares de parâmetros que fazem com que eu seja a favor da Divisão, seja a favor de um Governo mais Presente, um governo mais próximo da população carente, queria ter um governo que visitasse minha cidade, não apenas na época de exposição Agropecuária, não apenas para compor uma mesa de políticos que faram discursos utópicos, e talvez mentirosos.
Queria que os senhores Deputados estaduais e federais que são contra a divisão do Estado viajassem de carro por nossas rodovias estaduais dessa região Sul, como é o caso da extinta PA – 150, para que vejam o descaso por parte desse governo ausente. o Pará é um estado continental, e jamais um governo conseguirá assisti-lo por inteiro. Então eu acho que submeter toda a população esquecida pelos governantes, a viver nessas condições, por meros interesses politicos, ou por medo de perder a “mamata”, é uma grande falta de consideração e respeito para com o povo. É muito fácil para esses deputados que são contra a divisão formularem um gama de argumentos baseados em números, em PIB, e outros encartes mais, mas gostaria de vê-los encarando 3 dias de barco para chegarem à Belém, em busca de tratamento para seus filhos, sem lugar certo para ficar, pois em seus municipios de origem não há recursos na área da saúde. Gostaria de ver esses deputados enviarem seus filhos para a capital [caso morassem no interior] para estudar o ensino médio, ou uma faculdade, porquê seu município foi esquecido pelo poder público, e ainda sustentar a casa e filho estudando fora com R$ 545,00.
Mas nossos parlamentares só nos visitam de avião, em épocas de campanha, com seus acessores e sua comitiva. E agora querem tirar a oportunidade que nós, o povo sofrido, temos de dar o Troco.
Por isso, VOTO SIM, a favor da criação de CaraJÁs e Tapajós

A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, SERÁ O MAIOR INVESTIMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA.

Comentário: Tibério Alloggio.

A criação do Estado do Tapajós sempre foi um ponto central da pauta de reorganização territorial e administrativa da imensidade amazônica.
Fruto da revolta de sua ocupação predatória, e com a “ausência do Estado” na região amazônica, a idéia do Estado do Tapajós é um projeto antigo, que tem percorrido toda a história da nossa região amazônica.
Uma região riquíssima e de tamanho continental, que abriga numerosos povos indígenas, comunidades tradicionais,
Com a pobreza e a falta de desenvolvimento persistindo para a maioria da população.
Por isso, a presença do Estado, ainda que seja como agente regulador, torna-se imprescindível. Ainda mais no Pará, que mesmo detentor da maior economia da Amazônia, é o Estado com os piores índices de desmatamento e de desenvolvimento humano da região norte. Mais uma vez, comprovando a “ingovernabilidade” do seu enorme território, o que torna imprescindível a necessidade de sua redivisão territorial, com a criação de duas novas unidades federativas (Tapajós e Carajás).
O TAPAJÓS QUE QUEREMOS
No Tapajós, o movimento de emancipação nasceu e cresceu sob três grandes pressupostos básicos:
O isolamento geográfico; O abandono político; e as vantagens econômicas da emancipação, elementos esses, que sempre fizeram parte da retórica emancipacionista de diferentes gerações.
Se a “ausência do Estado” foi o motor do anseio popular para um novo Estado, precisamos agora do combustível que fortaleça a perspectiva de sua criação, acrescentando mais elementos ao nosso projeto político.
Em primeiro lugar reafirmando a Identidade Comum de nossa população com seu território, que hoje representa um conjunto de 27 municípios, unidos pelo mesmo perfil, social, econômico e ambiental. Uma identidade social e cultural construída historicamente, que solidifica e unifica a região.
Em segundo lugar, prezando para a Sustentabilidade Socioambiental da grande região oeste do Pará, uma das últimas fronteiras verdes, com uma significativa população nativa, mestiça e oriunda dos processos de colonização da região.
Uma sustentabilidade associada aos valores humanos, capaz de trilhar um novo modelo de desenvolvimento; ambientalmente sustentável no uso dos recursos naturais, na preservação da biodiversidade; socialmente justo na distribuição das riquezas e na redução da pobreza e das desigualdades sociais; que preserve valores, tradições, e as práticas culturais regionais.
Um novo Estado, que deverá se basear nos princípios da democracia e da participação, acima dos interesses oligárquicos e de grupos políticos que historicamente vem dominando a política e o poder no Pará.
Um estado descentralizado, que não reproduza os vícios que tomaram o Pará e sua capital Belém, o centro monopolizador dos recursos públicos. Um Estado que deverá ser a negação de todos os malefícios e práticas políticas que historicamente foram os percalços para que o Tapajós não se desenvolvesse e o povo não fosse feliz.
Queremos um Estado do povo para o povo, representativo de toda a população do Oeste do Pará, nas suas diversas formas de organização cultural e composição demográfica. Um Estado presente, atuante, indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade, em oposição a ausência do Estado na região.
Um projeto de Estado com dimensões menores, com a responsabilidade de formar novas lideranças para administrá-lo, sem o qual não superaremos o jogo de dominação que persiste nas regiões do Brasil e da Amazônia em particular.
Enfim, temos o desafio de lutar pelo Estado do Tapajós sedimentado em valores modernos de democracia e sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural, que prisma pela “sustentabilidade” e não por um “crescimento” a qualquer custo. Um projeto de reorganização territorial que sempre esteve no imaginário de toda a população do Oeste do Pará.

A luta do Tapajós é legitima!

A luta do Estado do Tapajós é legítima
De um Anônimo, sobre a postagem “Sim!” a quê, cara pálida?:
Blog Espaço Aberto.
Me preocupa, também, o rumo do debate.
Sou do Pará que remanescerá menor e melhor.
Nasci e moro por estas bandas. Sou plenamente favorável ao redesenho geográfico.
Não tenho dúvidas que os três novos Estados ganharão com isso.
Se a população do Tapajós e Carajás tiver ampliada, ao menos, a possibilidade de participar, pressionar, vaiar, espernear, criticar seus representantes, mais de perto fisicamente, olho no olho, já me contento com a mudança.
De Santarém ao Palácio dos Despachos são longos 5 dias de barco. Do aeroporto do Carajás à Assembleia Legislativa vai mais de uma hora de avião. Esse meio de transporte pelo preço, aquele pela demora, afastam a população de baixa renda de qualquer participação nos rumos do Estado.
Alguém perderá com a reorganização?
Sim, os grandes estados, que terão repasses da União diminuídos.
Não é atoa que a Folha e outros jornais de grande circulação estão antecipando campanha contra a divisão.
Apontem qualquer liderança política ou empresarial dos estados do sudeste que seja favorável ao rearranjo!
Nem mesmo sob uma arma na cabeça, Sérgio Cabral e Geraldo Alkmim apoiam a reorganização político territorial do Pará.
Haverá, de imediato, ampliação montante de recursos públicos, na hipótese de divisão, por diminuição ( redistribuição no repasse da União para os estados) da cota dos demais estados ( sul, sudeste e nordeste).
Isso é distribuição de renda!
Isso é diminuição de diferenças (intra e inter)regionais!
Não é isso, afinal, que todos queremos?
Ou seja, os valores públicos per capta dos moradores dos três novos estados, unidos, aumentará no dia seguinte, comparativamente ao Pará, como é hoje.
Embora haja risco remoto de diminuição da renda pública per capta do Pará remanescente, não posso ser perverso, egoísta no meu voto. Sou humanista e não vou dizer: “Se eu não ganho, ninguém ganha!”

QUEM TEM MEDO DA REDIVISÃO ESTADUAL?

Econ. Regis de Souza

Já se vão 28 anos quando opinei sobre a divisão do território paraense. O artigo publicado por mim em o Jornal O Liberal de 16.01.83, compartilhava com as idéias do então nobre deputado estadual Osvaldo Melo que também apreciava o mesmo assunto. Até antes dessa data, esse articulista já era de acordo com a divisão do Pará em dois grandes Estados, tendo como linha demarcatória o rio Xingu, com Belém sendo a capital do Leste e Santarém do Oeste.

Lembro-me que o prefeito de Santarém, daquela época, declarava, no mesmo jornal, que se dava início, a todo o Baixo e Médio Amazonas, uma extensa campanha de conscientização, no sentido de explicar à população daquela região sobre a importância política, econômica e administrativa que teria um acontecimento dessa envergadura para o bem-estar de cada habitante, da Amazônia, e que cada um se tornasse um agente de pressão junto às bancadas dos partidos políticos e do governo federal, conseguindo assim, o total apoio a essa causa que já vem desde o tempo do império e da república, conforme relatado no livro “Uma Geopolítica Pan-Amazônica” do General Meira Mattos, publicado em 1980.

A importância de uma iniciativa desse porte, nessas três áreas de atuação é decorrente carência de políticas públicas de inclusão, por meio de escolas profissionalizantes, de criação de meios de oferta de trabalho e outros mecanismos de redistribuição da renda. Até hoje essa realidade perdura, com “altíssimos índices de desigualdade, o crescimento da violência, a falta de alternativas de trabalho, tanto no campo como na cidade, e a falta de esperança para jovens, com o forte envolvimento no consumo e tráfico de drogas, e a atuação do crime organizado parecem não encontrar respostas adequadas”. (C.f. dc. “Novos Desafios. CNBB, nº 80).

“Amplia-se a consciência de problemas sociais tais como a injustiça e a desigualdade, a pobreza, a devastação ambiental entre outros, ainda que não lhes correspondam ações eficazes para solucioná-los”. Idem (doc. nº 80).

Realmente, não faltam estatísticas para retratar a pobreza, a miséria e a desigualdade no Brasil e na Amazônia. As riquezas maiores estão concentradas nas capitais e nos municípios em suas adjacências. A má distribuição de terras, expressa a concentração de renda por falta de políticas sérias que atinjam os quatro cantos dos Estados, cujos territórios são gigantescos. Dramática é a vida de adolescentes, prostituídas e exploradas, para conseguir condições mínimas de sobrevivência. Não são raros os casos de pessoas insanas, perturbadas que vagueiam pelas ruas totalmente nuas, por falta de um programa e de uma infra-estrutura adequada para o tratamento dessas doenças. Não há nada que divida mais um povo do que essa situação de miséria que vive crianças, jovens e idosos, e é isso que desintegra a sociedade. Essa é a Divisão mais perniciosa porque privilegia uma classe em detrimento das menos favorecidas.

E continua o documento da CNBB, p. 72, “É incalculável o sofrimento de milhões de pessoas por causa do desemprego e das dificuldades de prover a família do mínimo necessário para uma vida digna. É necessário provocar uma mobilização nacional que envolva desde as comunidades eclesiais até órgãos de administração pública municipal, estadual e federal, para lançar mão de todos os recursos humanos e materiais, a fim de acelerar o processo de ampliação de oportunidades de trabalho”.

Como se vê, vencer a exclusão não é apenas um imperativo ético, moral e espiritual, é também um desafio político, técnico e administrativo. Há que se fazer alguma coisa em termos de políticas públicas em âmbito nacional e regional. Transcender essas desigualdades regionais que excluem do desenvolvimento os mais necessitados um desafio para cada pessoa e para todos os grupos e instituições do Brasil. A luta pela justiça, ou seja, a recusa de uma sociedade na qual a riqueza de poucos se faz à custa da pobreza de muitos, é de responsabilidade de todos, de todas as instituições políticas e religiosas, e há que se ter em conta alguns princípios: a dignidade, a solidariedade e, principalmente, a subsidiariedade, vendo os pobres não como um problema, mas como pessoas possíveis de serem sujeitos e protagonistas de um futuro novo e mais humano.

Senhores e Senhoras! Façamos de maneira sucinta, uma radiografia sócio-econômica do nosso Estado, e sobre iniciativas libertadoras, em outros países, que se adiantaram em delinear seus territórios, visando uma eficiente e mais rápida articulação de todo o seu interior com suas costas oceânicas, facilitando assim, o desenvolvimento sócio-econômico e o bem-estar de suas regiões afastadas. Façamos esse diagnóstico, ou modernamente chamando, esse VER analítico, precisamente neste momento que o polêmico assunto “redivisão” vem à tona com toda força, com um ímpeto definitivo que choca alguns habitantes da região, mesmos aos mais letrados, talvez por não estarem acostumados a análises frias, não emotivas, desapegadas de regionalismo, municipalismos, bairrismos, características essas que, à vezes, aparecem revestidas de números e fórmulas mágicas para aterrorizar, dentro daquele sistema puramente matemático e determinístico de projetar e planejar o futuro, que na prática só levou a erros e a fracassos a economia como um todo, justamente porque sempre faltou imaginação acerca das aptidões diferenciadas para áreas com características diferentes. Exemplos disso, temos o projeto Ludwig, na região do Jarí, que se baseou em números, sem levar em conta as características do solo e outras variáveis ecológicas. O resultado foram árvores que pareciam gravetos, e por isso mesmo, economicamente enviáveis de serem exploradas.

No que concerne ao planejamento é bom lembrar que em países desenvolvidos ele é feito atualmente com base em “cenários exploratórios” que leva em conta fatos em andamento, atores no jogo de interesses, condicionantes do futuro, atividades benéficas e prejudiciais à natureza e, principalmente, as perspectivas que se abrem para os habitantes com as mudanças políticas e administrativas. A técnica de cenários, diferentemente do modelo determinístico, prioriza mais as tendências globais, as variáveis devidamente selecionadas como de peso, o cruzamento de todas as variáveis qualitativas para saber a influência de uma sobre as outras, a força de atores regionais, e assim, seleciona as atividades adequadas para determinada região, e planeja o futuro por similitude e analogia e não por números puramente matemáticos. Percebam que até a projeção da população com certeza não trabalha só com números e índices técnicos, mas se vale de fatos e tendências.

É percebendo, claramente, o que é “população interessada” no Plebiscito, que eu na qualidade de economista estruturalista, nascido e criado até aos 17 anos, nos rios da Amazônia, depois vindo para Belém, onde vivo até hoje, sempre estudando e trabalhando, querendo todo o bem para a essa Região, e na condição de cidadão, acho-me na obrigação de contribuir para essa conscientização, principalmente, de jovens na idade de trabalhar, que sonham com um lugar ao sol, nessa nossa Amazônia. Na verdade, existe uma parte da população do Estado do Pará, “interessada na emancipação” de duas áreas desse Estado, e existe outra parte da população, “interessada na não-emancipação”, o que é bem diferente uma coisa da outra. São duas coisas desiguais: “a favor da divisão” e a “favor da “não-divisão”. Mas a Constituinte é clara: vota a população “diretamente” interessada, isto é, aquela que quer a emancipação, ou seja, que sejam criados novos Estados. Portanto, não adianta espernear! Até porque alguns mentores da política nacional já deliberaram muita coisa que vai contra a Carta Magna do Brasil, e não vão querer cometer outros erros, queimando suas imagens. Portanto, se na Constituinte estabelece que só a população da parte que quer se libertar, deve votar, dê ciência e cumpra-se. Agora deixemos de lado essas conversinhas de botequim e picuinhas de lado, e analisemos os fatos com as devidas justificativas para mostrar ao povo belenense que com um estado menor a vida em Belém será melhor.

Ainda sobre quem é a população diretamente interessada, a assertiva do jurista paulista Dalmo Dallari, que defende uma consulta popular nacional, por achar que essa é uma discussão de todos os brasileiros, porque todos os brasileiros vão pagar essa conta, penso que ele tem bastante razão. Realmente, se a lógica de uma maioria de paraenses, principalmente os que residem na capital, é de que o problema da divisão é de todos os paraenses e não somente da população diretamente interessada, essa lógica passa ser a mesma para todo o país que vai ter o equilíbrio financeiro afetado. Penso que se o TSE for inteligente acabará optando por deliberar a favor da consulta nacional, acabando com essa briga regional. O nobre jurista argumenta que no caso da criação de novos Estados, a população diretamente interessada é toda a população brasileira, pelas conseqüências que afetarão a todos os brasileiros. Segundo ele, a constituição prevê a existência de um fundo dos Estados que é composto da contribuição de todos os brasileiros. Portanto, trata-se de uma parte da renda nacional destinada para esse fim. E como todos os Estados devem perder parte de suas atuais cotas, e não somente o Estado do Pará, nada mais justo que todos os brasileiros opinem sobre o Plebiscito – diz Dalmo Dallari.

Prezados amigos! Hoje em dia, fala-se muito e especula-se demais, sobre a divisão como algo horroroso, que, logo de saída, deixaria o Estado remanescente mais pobre, e seu povo condenado, com todo mundo triste, esfomeado, destituído de esperança e fé! Penso que há certo exagero nesse modo de pensar, e também de calcular o futuro, com puro pessimismo. E até certo ponto não deixa de haver muita pressão indutora de certas autoridades em cima do povo, tanto é o medo dessas pessoas perderem seus postos e suas mordomias. Logo eles que estão, confortavelmente, assentados no bem-bom das circunstâncias de hoje, em detrimento do pobre coitado do interior e, também, da periferia da Capital. Acontece, e esquecem-se eles, que os habitantes da Belém de hoje, principalmente, os jovens que esperam por emprego, já estão bastante amadurecidos para fazer suas escolhas políticas, no que tange ao rumo que a Amazônia tem que tomar. Aliás, se alguém refletir e observar detalhadamente o porquê da divisão, logo perceberá que essas deduções aterrorizantes que são feitas acerca da reordenação territorial, como sendo algo desastroso, partem somente de certos políticos e empresários ligados a algumas instituições, cujos interesses próprios sofrerão quedas financeiras substanciais, e aí sim, como um passe de mágica, haverá um desmonte desses grupos, em benefício de inúmeros pequenos comerciantes espalhados por essa Amazônia, e também, de pequenas transportadoras, de clubes esportivos interioranos, de pequenas propriedades produtivas e das famílias rurais e urbanas que com esse modelo de grande território estadual, não sabem o que é bem-estar e qualidade de vida.

Para ver isso, para se colocar no lugar do outro que sofre, para não pensar só em si, há que se desapegar do egoísmo, da tentação de lutar só pela sua cidade. Só quem não consegue de livrar do patriotismo localizado, ou tem outros interesses, não vê que as perspectivas que se abrem para a economia regional como um todo são infinitamente maiores do que o grande número de vagas para vereadores, deputados e senadores que serão criadas. E por não perceberem as vantagens, que advêm daí, querem incutir na gente que isso é o fim do mundo. Por certo que para implantar uma máquina governamental há que se enfrentar muito investimento. Os custos são altos, e ninguém dos idealistas nega isso. O custo de tudo isso, reconhecemos que é de certa maneira altíssimo, mas será diluído, entre o que os Estados que produzirão e arrecadarão também, e que serão somados com o aporte do governo federal, que tem o dever de apostar na Amazônia, através de idéias factíveis de serem realizadas, para mostrarmos ao mundo que estamos sim, fazendo alguma coisa para produzir de maneira mais justa e equilibrada para o bem do clima global. Essa é maneira de afastarmos os interesses internacionais sobre a Amazônia. Portanto, os altos custos iniciais não nos devem amedrontar, até porque haverá mais força política para a Amazônia pressionar o governo federal, em busca de recursos, cujo montante até hoje só pegamos de rebarba do Nordeste brasileiro. Se formos observar, veremos que a sobra da SUDENE e do Banco do Nordeste é o que vem para cá. Esse medo que querem incutir no povo é o mesmo que alguns analistas do Centro-Oeste tiveram quando se falava no Estado do Tocantins e do Mato-Grosso, mas hoje ninguém se lembra mais disso, e todos vivem felizes, festejando os novos Estados como aconteceu recentemente quando houve até feriado estadual. O político Siqueira Campos, o artífice dessa mudança, hoje é muito querido pelo povo de seu Estado que acabou de festejar intensamente mais um ano de criação.

Apesar desses amazônicos de plantão, que nunca viajaram em pequenas embarcações; que nunca caçaram; nunca pescaram; nunca dormiram no mato; nunca enfrentaram as ondas do rio Amazonas; nunca viajaram de teço-teco; que nunca viram 40 anos atrás cidades como Marabá, Santarém, Tucurui e Altamira sem energia elétrica e sem iluminação, e que agora dão uma de amazônidas somente porque nasceram em Belém, ao ponto de pensarem que são pessoas de fora do Estado que desejam a divisão. Não meus amigos! Um punhado de pessoas do interior também deseja se libertar da concentração de renda e de monopólios sediados na capital. E felizmente, o povo mais amadurecido dos nossos dias, já está cansado de promessas de projetos para os setores industrial e turístico que nunca se realizam, e deseja que algo novo, algo inédito possa acontecer para tornar a geração de renda e emprego uma realidade. “Alguém já disse que os sonhos de ontem são as realidades de hoje”. Muitos dos que habitaram casarões, mansões, hoje moram em pequenos apartamentos, em casas menores, porque sabem que o custo de manutenção é menor, e a defesa contra a violência é melhor. Essa matemática é a mais simples, sem grandes cálculos, de se fazer e de se entender, e portanto, não adianta querer enfeitar e complicar a realidade (do Pará) que já está por demais complicada. Criar novos Estados, trata-se de uma realidade palpável, uma vez que com três administradores, ou melhor, com três governos, esse mesmo território do atual Pará, ficará mais desenvolvido, justamente porque haverá maior competitividade entre eles para fazer a melhor administração, preservando a floresta, usando mais tecnologia no aproveitamento da biodiversidade, fazendo mais pela saúde e pela educação, enfim, fazendo crescer a economia, e com isso quem ganhará é a população como um todo, e assim, até o belenense poderá participar do progresso de cada uma das futuras unidades federadas. Resultado: quem não conseguir emprego em Belém e seus arredores pode muito bem arranjar um bom negócio em Santarém, em Marabá ou Paraopebas. Então que venham os “altos custos’ de implantação dos novos Estrados! Que pagará essa conta é todo o povo brasileiro que muitas vezes são desviados para outros fins não-dignos. Esses gastos por sua vez terão destino certo, unicamente para o povo da Amazônia.

Por que digo isso? Porque com certeza haverá a tão esperada descentralização industrial; haverá uma melhor distribuição de renda, enfim, a tão propalada melhoria da qualidade de vida virá por acréscimo, polarizada por mais duas capitais nodais, em áreas estratégicas no que concerne á segurança nacional, consubstanciando maior segurança para a Nação e para a Amazônia, no enfrentamento de países interesseiros com os olhos voltados para as nossas riquezas. Aí sim, como bem o defende a Igreja Católica, os agricultores poderão ser donos de sua própria terra para trabalhar com mais ânimo; milhares de módulos pequenos, médios e grandes bem delineados, poderão surgir ao longo das estradas, facilitando a interiorização da energia, através da aplicação da eletrificação rural, nunca vista por esses lados; uma eletrificação que simplifique os equipamentos, os cabos elétricos, os acessórios, e que financie os sistemas, com bastante tempo de carência para pagamento, quase sem juros, e com tarifa suave, a fim de que o agricultor reduza os seus custos de produção e possa ter excelente produtividade, aumentando a sua renda e melhorando o seu bem-estar.

Minha gente! Já é hora dos Estados dessa imensa Amazônia serem redimensionados, ficando menores, tornando o povo mais perto do governo, para exigirem muito mais do governo federal; para que a população vigie de perto seus políticos; para haver um melhor monitoramento das riquezas, inclusive das florestas, tudo com mais determinação, com mais planejamento e acompanhamento. Com isso, poderá haver melhores sistemas de armazenamento; melhores estradas; portos fortalecidos, com grandes terminais de carga; e aeroportos luxuosos e aparelhados, e conseqüentemente, menor custo de transporte, o que será bom para os habitantes das capitais e de todas as outras cidades. Alguns perderão em benefício de todos, e assim, todos ganharão.

E alguém deve perguntar: e quanto a nossa Belém e esse pequeno Estado, o que será disso? A nossa Belém, capital de um Estado geograficamente menor, que à primeira vista pode parecer retrocesso, dá um salto considerável em qualidade de vida, pois de saída todos os municípios serão mais bem assistidos pelos programas governamentais. E além do mais, Belém e essa pequena parte que comporá o novo Estado do Pará, será possuidor de um invejável capital humano, com inúmeras universidades, uma imensa rede de colégios, uma espetacular rede bancária, um excelente parque industrial, englobando as concentrações de indústrias de Castanhal, Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Barcarena e da própria capital, e contando com todo o aparato da máquina governamental em funcionamento. Para que melhor! Então por que ter receio? Por que tanta inquietação?

“Quem tem medo do desenvolvimento?”

Econ. Regis de Souza

Propositalmente, coloquei o título da primeira parte “Quem tem medo da redivisão?”, mas nessa segunda parte optei por: “Quem tem medo do desenvolvimento?”. O artigo é um só, mas troquei de pergunta para se tornar muito mais desafiador; para dar uma sacudidela em cada um de nós paraenses para acreditar, para perceber que o caminho para o desenvolvimento é a criação de novos Estados.

Prezados Senhores e Senhoras! Prezados Jovens! Que não fiquem com medo os funcionários públicos, pois suas instituições onde, atualmente, trabalham repetir-se-ão nas outras unidades criadas, para o bem de uma melhor administração; que não fiquem com medo os desportistas, pois haverá clubes mais fortes para a concretização de um verdadeiro campeonato Pan-amazônico, interagindo clubes de diversos países andinos e/ou amazônicos com os nossos, carreando dólares para a Amazônia brasileira. Precisamos interar melhor com os nossos vizinhos, até nos esportes, para atrairmos dólares. Esse é o melhor modelo. Vejam que a vontade de emancipação, não é um simples capricho, de santarenos e marabaenses, mas surge da percepção de cientistas e estudiosos, alguns da Amazônia e outros do cenário nacional que remonta desde 1849, na época do império. Portanto, esse modelo não é de hoje que vem sendo pensado. Foi pensado, também, em épocas mais recentes da história nacional, perpassando pela república, pelas revoluções de 1930 e 1964, como estratégia de uma melhor integração da Amazônia brasileira com o Continente Sul-Americano. É condicionante de futuro, para desenvolver e para melhorar a qualidade de vida, que se leve a cabo os re-ordenamentos políticos e administrativos nos territórios amazônicos dos países vizinhos e no nosso, também, facilitando as articulações e o intercâmbio entre esses povos. A isso se chama Continentalidade, vertebrando o interior com as costas oceânicas.

Prezados leitores!. A Continentalidade de que nos fala o escritor Carlos Meira Mattos, em seu livro: “Uma Geopolítica Pan-Amazônica”, é um processo que virá por acréscimo, com a formação de Estados menores. Se isso acontecer – diz ele -, será benéfico para todos os Estados Amazônicos, principalmente, para o remanescente Pará que têm uma invejável costa oceânica de mais de 562 quilômetros de extensão, por onde tudo tem que passar, através de seu porto em Barcarena, e uma formidável malha viária por onde escoam as mercadorias rumo ao Nordeste e Sul brasileiro. Gente! Quem não vê que o Estado do Pará continuará crescendo com inúmeras indústrias de transformação, um vasto comércio, uma infra-estrutura hoteleira e turística bem traçada, um aeroporto de primeiro mundo, e outras coisas mais, e isso tudo dando apoio a uma vocação para o turismo religioso e cultural que precisa ser bem aproveitada. Se por um lado perdemos para Marabá as indústrias indutoras, as indústrias mães, as mineradoras, por outro lado, poderemos ganhar um filão de indústrias de transformação de artefatos de ferro, aço, alumínio e de ligas desses três minérios, transformando-nos em Belém em um corredor de exportação. São essas que mais irão gerar emprego e renda, e é por essas que devemos lutar.

É evidente, é claríssimo que, dentre os futuros Estados, o Pará é o único que já sai na frente, bem posicionado, com toda a infra-estrutura bem montada, tudo já em andamento; o Pará já surge com uma gama de “variáveis de peso” na composição de Cenários Futurísticos. Surge com cenários que devem apontar para a solução de problemas sociais que, atualmente, envergonham os paraenses, tais como crianças vivendo nas ruas, adultos perambulando sem trabalho, alcoólatras, pedintes, alto nível de prostituição, idosos abandonados, gente passando fome, tudo porque não existem programas de assistência, e mais que isso: porque não se cria “Centros de Primeiros Trabalhos”, barracões de emprego, onde os jovens possam começar a se exercitar, a extravasar seus talentos. Então, por que esse medo? Medo ou orgulho? Medo ou apego? Medo ou descaso? Medo ou egoísmo? Com certeza que, no fundo, o povo do Pará não é medroso; é um povo bom e gosta de repartir com os que têm menos ainda, praticando a economia solidária. Redividir para repartir, essa é que é a verdadeira economia solidária, que não se apega a números matemáticos, mas que olha pelos pequeninhos, através da consecução de empreendimentos de maior porte, que são mais abrangentes, mais polarizadores em suas ações sociais e econômicas, podendo proporcionar a melhoria de vida para milhões de pessoas de todos os cantos do país.

Parece que muitos intelectuais que deveriam ser visionários, idealistas, otimistas, são os mais medrosos, apegados que estão ao dinheiro, a tesouros enferrujados. Enterram talentos, ao invés de os multiplicarem a serviço das futuras gerações. Servos inúteis! Se fossem por esse tipo de gente, até hoje ainda se estaria discutindo se Brasília deveria ou não ser construída. Se não fosse a visão de estadista e o entusiasmo de Juscelino, enfrentando os medrosos empresários e dirigentes de classes, que escreviam contra a mudança da capital do país para o planalto central, o Brasil estaria ainda mais atrasado e Belém do Pará não teria essa importantíssima rodovia, por onde se exporta e importa os mais variados produtos. Brasília custou muito dispêndio monetário, mas em compensação canalizou muitos recursos e investimentos para o país e para a Amazônia. Conta-se que ao ser interpelado pelos letárgicos políticos e homens de negócios, Juscelino retrucava com galhardia: “Vocês sabem qual é a diferença, entre indivíduos otimistas e pessimistas?” E logo respondia: “É que aqueles podem até errar, mas estes já começam errando”.

Realmente, é o que vem acontecendo entre os responsáveis pela administração desse gigante e inoperante Estado, onde tudo não sai do papel. E por isso ocorre o seguinte: em Santarém nunca saí a definitiva construção da BR-163, a chamada Santarém-Cuiabá; não saí um potente porto para desafogar os portos de Santos e Paranaguá; não sai um aeroporto internacional, mesmo se sabendo que por aqueles céus passam todas as linhas aéreas do mundo; não saí os distritos industriais na rodovia Santarém-Cuiabá; não se constrói escolas convencionais, e nem as técnicas e agrícolas; a energia hídrica só chegou por lá porque venderam a Celpa; não se dá apoio digno aos esporte, inclusive aos clubes daquela região, cujo campeonato estadual poderia ser constituído, além de São Raimundo e São Francisco de Santarém, de outros clubes, tais como Santo Antônio e Trombetas de Oriximiná; do São Francisco e Norte de Monte Alegre e do Internacional e Aningal de Alenquer, União de Belterra, entre outros. Além disso, o turismo só existe em virtude da festa de Alter-do-Chão, graças a certos políticos amazonenses. Aliás, se há um povo que deveria votar no Plebiscito seria o de toda Amazônia, incluindo os amazonenses, uma vez que essas modificações devem acontecer futuramente em vários Estados.

O que se observa é que, aqui, há muito orgulho arraigado, e por isso se diz, simplesmente, não a tudo; ao mesmo tempo, que há um indiferentismo das classes mais ricas de Belém pelas mais pobres das cidades menores, ou seja, paraenses mais aquinhoados, em posição mais vantajosa, a começar pela máquina governamental, tem medo da competitividade, e atrapalham o desenvolvimento regional, negando a qualidade de vida para a sua própria população. Esquecem eles que quando cospem sobre esse chão, cospem sobre seus próprios filhos e netos. Já é cômico em rodadas de negociação, que as equipes das instituições paraenses são as únicas a chegar nas reuniões sem ante-projetos, sem propostas. E as autoridades quando recebem comissões empresariais se fazem de arrogantes, perdendo grandes oportunidades de investimentos que se esvaziam para outros Estados.

Pelo exposto, pode-se dizer que muito se falou e escreveu a respeito da UHE de Tucurui, que apesar de erros cometidos, está aí a todo vapor, impulsionando a economia de vários Estados brasileiros, podendo a qualquer dia chegar a Manaus. Existem altos custos, claro que existem, mas que eles sejam bem vindos. O sistema energético talvez seja inteligentemente o único que pensa na Continentalidade, ou seja, com as unidades federadas ajudando-se mutuamente, com a interação entre países sendo facilitada, de modo que quando faltar energia em um, o outro vende um pouco do que tem para o que precisa. Essa interação contribui para o aumento da produtividade, para a redução dos custos de produção do pequeno e grande empreendedor, aumentando os seus ganhos, desenvolvendo toda a Amazônia. É isso que queremos com a divisão. Portanto, quando pensamos o Estado do Pará, pensamos a Amazônia como um todo, pensamos o Brasil, pensamos o Continente.

Não será demais reafirmarmos que precisamos de uma política aplicada aos espaços geográficos, fazendo com que as cidades com saídas para o mar possam interagir com mais eficácia com as cidades mais para dentro da Amazônia, levando o progresso social e econômico e, conseqüentemente, o bem-estar para todas essas populações. Nesse sentido, se relacionarmos a extensão do anel limite terrestre do Estado do Pará com a sua própria extensão do litoral, dividindo os quilômetros terrestres pelos quilômetros oceânicos, obteremos um quociente bastante elevado, indicando que “será nas forças emanantes da Continentalidade que teremos que buscar, essencialmente, as soluções para esta pan-região”. (MATTOS, 1980). E acrescento: mas precisamente para o Estado do Pará.

De tudo isso e de tudo o mais, pode-se apenas “conjecturar” que somente as pessoas medrosas e acomodadas têm medo de inovar, ou melhor, de reinventar uma nova estratégia que tire o Estado do Pará do marasmo e da letargia que atualmente beneficia somente uma classe privilegiada da capital, isto é, supomos que empresários e grandes comerciantes se apropriam de uma posição privilegiada para faturar, com altos lucros, enquanto os pequenos comerciantes, sem recursos, de regiões longínquas desse Estado sofrem as penúrias de pagar transportes caríssimos por suas mercadorias importadas, dado que acontece o monopólio de um minguado número de transportadoras. Resumindo: no atual território paraense não há a distribuição equânime de recursos financeiros, de impostos e de riquezas, essa é a verdade. Muito mais perigoso que o interesse estrangeiro, é abandonar sub-regiões da Amazônia à própria sorte. Pelo menos, isso países como os Estados Unidos nunca o fizeram, em que pese terem destruído seus ecossistemas e maltratados os seus índios. Ao contrário, os norte-americanos sempre souberam redimensionar seus territórios.

Aqui mesmo no Brasil, já tivemos bons exemplos: Estados que já foram grandes em dimensões geográficas, cederam terras para a formação de territórios pequenos, porque suas populações inteligentemente votaram em seus plebiscitos, a favor do compartilhamento territorial, e hoje detém um alto grau de bem-estar e de renda para suas famílias. Esses fatos demonstram que grandes superfícies territoriais, principalmente, as que têm empecilhos a vencer, tais como solo frágeis, rios e lagos, florestas, não são sinônimo de desenvolvimento, no dizer do deputado Giovanni Queiroz. E, além disso, é só observar que vários países desenvolvidos, e certos emergentes como a Austrália, tomaram logo a iniciativa séculos atrás de padronizar seus territórios com dezenas de unidades de tamanhos adequados. Só povos inteligentes agem assim, com visão aguçada, não como separatista, como querem apelidar certas pessoas, mas como visionários, idealistas, estadistas, que têm visão de futuro. Ademais, a Amazônia é uma só, e o benéfico a ela repercute na melhoria de vida para todos. A Amazônia é nossa, a água é nossa sempre gritaram grandiosos expoentes da nossa política nacional, ao contrário dos mesquinhos que lutam até hoje pela manutenção de guetos que lhes favorecem.

Para reforçar esse sucinto e modesto diagnóstico - o qual descreve a cena atual do cenário paraense e amazônico - tenho em mãos o livro “Uma geopolítica Pan-Amazônica”, onde é relatado pelo autor General Meira Mattos, que o sempre lembrado político brasileiro Juarez Távora, um dos principais próceres do movimento vitorioso da Aliança Libertadora de 1930, já reivindicava a repartição territorial da Amazônia em 15 unidades federais, entre elas inclusas as unidades do Tapajós, Araguaia, Xingu, Tocantins e Goiás. (Esses dois últimos já aconteceram). Essa reivindicação já fora adotada bem antes nos Estados Unidos e na Argentina, reorganizando seus territórios, como condição para levar a ação governamental a regiões afastadas e despovoadas. Hoje os Estados Unidos possuindo um território um pouco maior que o Brasil, ou menor se subtrairmos o Alasca, têm um território bem dividido em cerca de 50 Estados. Pergunto: se fosse coisa ruim os americanos fariam isso?

Continuando essa retrospectiva, lembro que aqui no Brasil, não muitos anos atrás, e, 1974, houve a formulação do deputado Siqueira Campos, propondo a criação de vários Estados, defendendo inclusive a criação do território do Rio Negro, a ser subtraído do Estado do Amazonas (na fronteira com a Colômbia) que hoje esse modesto articulista revê como possibilidade latente para reter o contrabando de armas e entorpecentes por essa fronteira. MATTOS, 1980, P. 75). Mas isso fica para outra oportunidade, pois será ainda mais chocante para os críticos de plantão que procuram arregimentar parte da população desinformada.

É bom lembrar que - escrevendo acerca das vantagens advindas com a criação de novos e menores Estados - o professor e cientista amazonense Samuel Benchimol, há pouco tempo ainda vivente entre nós, ele que foi estudioso incansável, por mais de 30 anos, dos problemas amazônicos, faz nos refletir acerca desse vasto espaço, face à crescente inovação dos meios de transportes e de telecomunicações, e quem sabe – digo eu - sobre as dificuldades administrativas em decorrência das grandes distâncias entre módulos produtivos e os centros de consumo e exportação. Para o ilustre cientista amazônico, “A manutenção desse latifúndio histórico - que no tempo da Grécia e do Judaísmo antigo era reconhecido como um grande mal -, constitui na chamada Amazônia Legal, um dos principais entraves do desenvolvimento regional (e quem sabe da sustentabilidade). Para ele - “mais perigoso do que o inecúmeno demográfico é o inecúmeno político, pois nas regiões não desenvolvidas o fato político-administrativo tem que preceder a ocupação econômica, pois esta decorre de um ato e de uma vontade política promocional, pioneira e de vanguarda”.

Realmente, se pensarmos bem, percebe-se que o forte precedeu a aldeia, a vila veio antes da cidade, denotando que no início do império e da república, a ação política sempre antecedeu à migração e o crescimento da população. Hoje na Europa observa-se – e por isso que é bom viajar - que antes de se povoar uma área, construindo-se conjuntos habitacionais, o governo já se faz presente articulando e arbitrando as negociações de proprietários de terras com os novos investidores, e delineando os locais de praças, supermercados, hospitais, colégios, parques e outros. Se isso ocorre em regiões desenvolvidas, como que não poderia ocorrer o mesmo em regiões sub-desenvolvidas? É aí que a prevenção facilita a administração dos governos de áreas menores, evitando-se que a omissão, a impotência de esticar a ação governamental a todos os cantos de um Estado Gigante, resulte negativamente em gastos adicionais ou suplementares multiplicando os custos de manutenção do território. O Pará é inoperante pela dificuldade que o governador tem de visualizar e administrar tudo ao mesmo tempo num vasto território.

Na verdade, tudo aqui sai errado porque se coloca o carro diante-dos-bois, se teima em fazer as coisas imitando o Sul do Brasil. E é assim no turismo, na agricultura e na pecuária. Essa situação que se gabam por aí, do Pará aparecer com um excelente PIB, é só aparente; e isso acontece graças a grande exportação de minérios feito pela empresa Vale, camuflando na estatística a real média histórica. Contudo, perde-se muito e se ganha tão pouco com o volume de minério exportado porque muita coisa passa despercebida. E quanto à indústria de peletização? Trata-se da exploração do ferro de maior teor, que nem se ouve falar, ou que muitos nem sabem do que se trata! Perdemos o direito de colher toneladas de fagulhas de ferro, farpas de primeira grandeza que não são coletadas pelo Estado por falta de prevenção e de visão. Aliás, no Pará quase não se aproveita nem o fero doce, fero de quinta grandeza.

No Estado do Pará deixa-se primeiro pegar o fogo na mata, para somente depois levar os bombeiros para apagar. Essa filosofia administrativa não cabe mais na atualidade, pois agora mais do que nunca, “prevenir é melhor do que remediar”. Como não se criou a verdadeira Companhia do Pará (ou se criou uma de maneira equivocada, somente para monitorar pedrinhas preciosas) e não para acompanhar e fiscalizar a produção dos peletis, (petecas de ferro) na boca da mina, tudo por falta de visão, perdemos essa oportunidade, para a própria empresa ainda quando estatal. Talvez o Estado do Carajás, sendo um Estado menor, recupere tudo isso. É bom relembrar que a Austrália faz muito bem isso, tendo legislação própria que lhe dá esse direito. Essa é uma das vantagens de um Estado menor. Esse negócio de dizer que mais políticos corruptos surgirão faz parte do medo, pois seja com mais Estados ou com um Estado gigante, corruptos sempre haverá, como pobres também – diz a Bíblia. O que precisamos é educar e formar cidadãos dotados de nova mentalidade e de novos valores para exercer a cidadania. E acerca disso haverá uma verdadeira competição entre os novos Estados para fazer um melhor que o outro, o que é altamente positivo, pois levará ao desenvolvimento e à manutenção de nossa soberania.

Só oportunistas neoliberais, empresários sem iniciativa própria, desejam que o governo não faça nada, pela Amazônia, deixando tudo ao sabor do livre mercado, deixar primeiro pegar fogo. Aliás, certas pessoas (resguardando as exceções) desejam algo que dizem ser bom para a Amazônia, desde que beneficie pequenos grupos, aos quais eles estejam ligados, constituindo-se interesses corporativos, e não da sociedade como um todo. Mas, tudo isso não passa de medo de perder o posto da arrecadação do lucro, e da concentração de renda nas capitais, o que é altamente favorável a eles; medo de perder vantagens, até religiosas! Por isso, que para Benchimol, “.....o vazio político, em grande parte, é responsável pela inércia, ociosidade e retardamento da ocupação humana e econômica”. E acrescento: da incapacidade cultural para tratar com respeito à natureza. E eu detalho mais ainda: responsável pela devastação, responsável pelo não monitoramento de nossas riquezas naturais, tais como água, floresta e minérios, bem como pelo não apoio às pesquisas e à produção sustentável que tanto os nossos pesquisadores anseiam.

De acordo com Mattos (1980, p. 76), o professor Benchimol argumentava que “A ausência de uma estrutura social e organizacional, para apoiar e servir de logística à população, embarga o esforço produtivo; inibe a iniciativa privada; destrói os laços de solidariedade humana; impede os efeitos de irradiação e expressão; desfaz a trama e urdidura do complexo inovador e de criatividade”. Segundo Meira Mattos (1980), foi pensando em melhorar o sistema produtivo que esse consagrado professor amazonense, em 1977, apresentou o seu Projeto de Reorganização do Espaço Político Amazônico. A idéia central é que a reorganização deve partir do eixo-mediatriz da calha central, que constitui a via natural de penetração do grande vale. Esse professor, dada a importância histórica do projeto e de esforço para conter a maior concentração demográfica, propunha, entre outras coisas, criar ao longo desse eixo, seis unidades básicas: o estado do Pará e do Amapá (reduzidos), e ainda quatros outros: Baixo Amazonas, tendo por capital Santarém, o Estado do Amazonas (reduzido), o território de Solimões, com capital em Tefé e o território do Alto Amazonas, com capital em Benjamim Constant.

Como se pode deduzir, foi devido à falta de verdadeira união dos políticos e da falta de iniciativa dos mentores da política paraense, com postergações e mais postergações de planejamento e de execução de empreendimentos, principalmente da causa santarena, em dividir o Estado em duas partes somente, é que nos deparamos hoje com as mais variadas propostas, até de tornar a Ilha do Marajó - que o governo paraense nunca atendeu como deveria atender - um território federal. E pasmem! Outras e mais contundentes propostas surgirão, se não aceitarmos as atuais de Carajás e do Tapajós. Portanto, ainda há bastante tempo para negociar perdas que serão irreparáveis. Pode-se fazer gestão junto ao governo federal, para que a Hidrelétrica de Tucurui permaneça com o Pará, pois penso que essa será uma das maiores perdas. Então, prezados paraenses, ao invés de refutar empreendimentos estratégicos com um simplório “não”, com justificativas infundadas, sempre cunhadas de orgulho e emoção, tomemos a iniciativa e partamos para uma negociação a fim de usufruirmos também de vantagens comparativas.

E é por causa disso, de não fazermos acontecer, que perdemos linhas de vôos internacionais, para fortaleza e Manaus que outrora possuímos, ao ponto de mesmo agora tendo um dos melhores aeroportos do país, temos que viajar até essas cidades para irmos a Europa e Estados Unidos. Tudo porque, não apresentamos projetos, ficamos sentados à espera de uma fada benfazeja, e depois reclamamos que tudo vem planejado de fora. Ora irmãos, sejamos altruístas, mudemos de mentalidade e de postura. Aproveitemos os investimentos do Governo Federal, que gasta valores exorbitantes com o Estado de São Paulo e outros mais do Sul, e que se estiver disposto a fazer alguma coisa pela Amazônia, bancando os custos da divisão, mesmo devido seus interesses, aproveitemos e não sejamos simplesmente contra. Tiremos partido desses investimentos federais, internalizando seus efeitos positivos, multiplicando investimentos nossos na economia e na área social, para o bem de uma população menos numerosa, seja da floresta, do campo ou das cidades. O PIB que à primeira vista fica menor, proporcionalmente será bem mais eficiente por atender uma menor população. Em termos de Fundo de Participação do Estado (FPE), pouca coisa será tirada do atual Pará, que de aproximadamente 130 milhões de Receita Federal ficará ainda com mais de 120 milhões de reais. Em compensação, o Pará deixará de investir em 25 municípios para trabalhar com mais recursos em apenas 72, cujas cidades interioranas verão a cor do dinheiro. Portanto, coragem!

“Quem tem medo do desenvolvimento?”

Econ. Regis de Souza

Ainda continuando com o artigo anterior, reafirmo que acredito que com Estados menores será possível fazer os recursos financeiros dos próprios Estados chegarem aonde nunca chegou, ou seja, nos pequenos municípios do Nordeste paraense, no Marajó, na rodovia Transamazônica, no Sul e na Margem Esquerda do Amazonas paraense. Quem sabe, no Marajó, chegue a energia de origem hídrica; quem sabe as rodovias projetadas há anos sejam logo construídas; que sabe lá se instale uma infra-estrutura hoteleira de grande porte; quem sabe o búfalo se torne o carro-chefe do turismo integrado e grandes plantações de coqueiros sejam viabilizados para a Ilha; indústrias de beneficiamento do búfalo e do coco sejam uma realidade, tornando a Ilha uma máquina de carrear divisas para o Estado do Pará; quem sabe os distritos indústrias de Barcarena e de Icoarací possam até sair do papel e se tornar realidade; quem sabe a pesca nessa vasta costa oceânica possa receber uma maior atenção por parte do governo paraense.

Com a criação de mais dois Estados, grandes indústrias na fabricação de papel, proveniente das reservas de São Domingos do Capim; do aproveitamento de minérios de Paragominas, do petróleo de Salinópolis, da pesca oceânica, da cerâmica do Tocantins e do Marajó estão por se transformar em realidades a partir de um Estado do Pará bem menor. E isso será formidável! Sem falar que a Amazônia terá, bem como esses novos Estados também terão força política para aprovar grandes projetos e emendas constitucionais, atraindo com isso, novos recursos para investimentos que irão gerar empregos e renda para a população. Além disso, esses novos Estados poderão se organizar para elaborarem projetos com o objetivo de solicitar financiamento do banco Mundial, BIRD, BNDS, KFW e outras agências de investimentos para vários setores, inclusive para a saúde, educação, saneamento básico, urbanização e segurança pública. Esta última, por exemplo, tão necessitada tanto em Marabá como em Santarém e até em Belém, de penitenciárias com melhores condições humanas para o prisioneiro; prisioneiros esses que paguem a sua pena, trabalhando para a manutenção do próprio sistema prisional. Na verdade, com novos Estados poderá ser resolvido o problema da morosidade em deliberar sobre a liberdade de presos que já cumpriram a sua punição à contento. Penso que uma máquina menor será mais capaz de ser muito mais ágil. Além do mais precisamos criar penitenciárias na costa oceânica paraense para presos de alta periculosidade, bem como em ilhas ao longo da calha do rio Amazonas.

O que ninguém fala é que o rio Amazonas, face o seu tamanho e força, ainda é sub-aproveitado para servir a economia e a sociedade, não só no que concerne aos transportes marítimos e como atração turística, mas também, no que tange a produção em grande escala do arroz de várzea, dentre outras coisas. As várzeas do Baixo e Médio Amazonas constituem-se em mais de 2.5 milhões de hectares à espera de uma tecnologia apropriada que equilibre o volume de água para a produção adequada das gramíneas que podem abastecer o mundo.

É essa visão que falta aos mentores da nossa política-econômica, e é essa visão que foi colocada, no Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em Brasília em 1978, por todos os países que compõem a grande Amazônia. A visão é que tratemos as bacias hidrográficas como unidades econômicas, que estão aí para produzir com sustentabilidade. E isso já é feito na Europa, atualmente, nos Estados Unidos e em outros países dado o potencial econômico que elas revelam. O Brasil é privilegiado por dominar a maior costa oceânica do Continente, e o Pará também por dominar a maior costa oceânica do Norte do Brasil. E isso é uma vantagem descomunal, que deve ser aproveitada para interagir com países andinos e amazônicos, contribuindo assim, para o desenvolvimento do Brasil. E, nesse sentido, Estados novos criados em sub-regiões da Amazônia serão de grande valia e vital, para que essa Continentalidade se viabilize da melhor maneira possível.

Debaixo do arcabouço formado pelos 28 artigos do Tratado Amazônico existem vigas- mestras que o tornam consistente:

1. a competência exclusiva dos países da Região no desenvolvimento e proteção da Amazônia;

2. a soberania nacional na utilização e preservação dos recursos naturais e a conseqüente prioridade absoluta do “esforço interno” na política de desenvolvimento das áreas “pouco desenvolvidas” de cada Estado:

3. a cooperação regional (inclusive financeira) como maneira de facilitar a realização desses dois objetivos;

4. o equilíbrio e a harmonia entre o desenvolvimento e a proteção ecológica;

Como se vê, a trajetória mais provável e segura, nesse cenário - numa região em grande parte pode ser ocupada por brasileiros - é impedir que o vazio demográfico estimule interesses internacionais a interferir como quis interferir com um projeto para construir um Gigantesco Lago na Amazônia. Para se defender desses assédios políticos internacionais, nada melhor que fazermos o nosso próprio esforço de integração amazônica, criando novos espaços administrativos, isto é, pólos vértebras que negociem mais concretamente com os nossos países vizinhos. Temos que convir que a inteligência humana, no uso da engenharia e das ciências econômicas, através de novas tecnologias e de novos processos naturais, com certeza, fará com que haja o verdadeiro pacto da sociedade com o governo, no sentido de viabilizar atividades econômicas, que produzam com grande produtividade, aumentando o PIB de regiões hoje atrasadas. Nesse sentido, as Universidades terão um papel fundamental, e por isso poderão ser mais bem equipadas e estruturadas, com mais recursos para pesquisa, indo á campo, interagir com os produtores, com as empresas e órgãos do governo, um ajudando o outro, a criar tecnologias apropriadas ao solo da Amazônia. Essa é uma forma democrática, não agressiva, de ocupar para manter a soberania brasileira, dando um exemplo ao mundo.

É imprescindível que o estado cumpra o seu papel mo combate a exclusão envidando todos os esforços no sentido de promover o bem comum. E é bom lembrar algumas políticas públicas que se fazem urgentemente necessárias e que com a Divisão Estadual terão, a nosso ver, mais força para serem implantadas:

1. A Reforma Agrária que precisa ser traçada na Amazônia de uma maneira diferenciada do resto do país. Faz-se urgente que cada Estado proceda uma renovação do atual padrão no campo de 100 hectares, herança militar, para algo mais adequado ao solo amazônico e às distâncias dos centros produtores aos centros consumidores. Uma reforma que traga no seu bojo uma política agrícola inovadora, com tecnologias menos impactantes, e que incentive a agricultura familiar;

2. A Reforma Urbana que implante políticas de urbanização com o planejamento adiantando-se a ações espontâneas, articulando negociações entre as partes interessadas no empreendimento imobiliário e entre o governo e as comunidades;

3. A ação firme para implementar uma política educativa que capacite tecnicamente os jovens, como também, os eduque e os oriente para a superação do consumismo e do desperdício, tornando-os preparados para o mercado de trabalho;

4. Maior rigor na área administrativa dos serviços essenciais tais como habitação, água, transporte, saúde, energia e segurança, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida da população;

5. A proteção do meio ambiente com o uso de mais criatividade, valendo-se de investimentos federais para internalizar efeitos positivos com investimentos suplementares por parte do Estado;

6. Que se priorize a defesa da soberania nacional, formando blocos regionais, na Amazônia, que se unam na regulamentação dos fluxos financeiros, na negociação das dívidas, para os justos acordos comerciais e para celebrar acordos de financiamentos.

Esse caminho, a meu ver, é o melhor de que todos os que já foram tentados em tempos passados, mesmo aqueles liderados por magnatas estrangeiros, que se basearam em cálculos matemáticos. Temos que convir que precisamos interagir mais com os países vizinhos. A Bolívia é grande produtora de estanho, o Peru possui imensas reservas de cobre e a Colômbia possui enormes minas de carvão, umas das nossas grandes necessidades. Além do mais, todos os países signatários do Pacto Amazônico têm agricultura fraca e indústria incipiente, enquanto o Brasil tem tecnologia e experiência que pode ser a alavanca para a cooperação mútua entre os países da Pan-Amazônica. Criar os novos Estados por toda a Amazônia é dar um impulso decisivo ao processo de integração regional, pois eles serão os mecanismos que permitirão tornar possível essa realidade. Ademais não temos o direito de olhar a Amazônia só por só através de números, e apenas como Instituição, ignorando os espaços geográficos, a natureza, a posição estratégica, a população, as distâncias entre os núcleos e módulos produtivos das atuais capitais, etc,... O caso dá para pensar......positivamente, com prudência, mas não com medo exacerbado.

“É chegado o tempo amazônico, da integração pan-amazônica, coordenado por nove nações, provocando o despertar das forças interiores deste Continente, levantando os impulsos e as energias de sua continentalidade adormecida”. E como observa Mattos (1980, p. 167), “este objetivo, de despertar as forças da Continentalidade, os Estados Unidos o alcançaram plenamente. Presentemente, não há fração do território norte-americano que não esteja incorporada à sua fronteira econômica. E assim acontece com a Rússia, a Austrália e a Índia. Por que, então, a Amazônia deve permanecer com esse vazio fronteiriço?

O atual Estado do Pará, face à extensão de seu território, não alcançará o seu desenvolvimento pleno, não gerará empregos, se suas áreas interiores, cobertas de florestas, savanas, recortados por inúmeros rios e lagos, não se vertebrarem com a sua costa oceânica, e com o litoral brasileiro em toda a sua extensão, bem como com o litoral todo da America do Sul. E a criação de novos Estados pela Amazônia constitui um passo decisivo nesse sentido. E é no desenvolvimento que garantiremos a nossa soberania, e a qualidade de vida do nosso povo. Portanto, avante! Vamos defender essa idéia não por capricho, não por devaneios, mas por se tratar de uma estratégia sólida, inspirada em experiências geopolíticas do passado histórico brasileiro - que desmembrando a Província do Grão-Pará, que abrangia até o estado do Amazonas, tornou-se esse estado ainda geograficamente gigante que conhecemos até hoje – estratégias essas que levadas a cabo por homens corajosos de outras épocas, sempre deram certo, e hoje fazem parte do nosso orgulho pátrio, e da mesma maneira, essa obra hercúlea a ser impulsionada desde já, dará os rumos do desenvolvimento pleno que melhorará a vida de todos, mesmo que existam os oportunistas de plantão.

É por isso e por tudo o mais que não podemos ter medo do desenvolvimento. Por certo que precisamos de novas políticas públicas, de um novo planejamento, até porque só tivemos Planos mal elaborados, e nuca tivemos um Plano que atendesse os anseios dos paraenses e amazônidas. É por isso e por tudo o mais que surge de maneira patriótica essa idéia revolucionária, esse Plano de redimensionamento de territórios estaduais, que visam sobretudo facilitar a implementação das políticas públicas tão propaladas mas que nuca saíram do papel. Com estados menores, no entanto, isso será possível.

Eu paro por aqui, mas você, caro leitor, que é a favor da criação de novos estados ficará, por certo, mais entusiasmado com esse desafio, e quanto a você que ainda não tinha pensado nessa argumentação favorável a novos mecanismos de desenvolvimento, em novas perspectivas de desenvolvimento, terá agora argumentos suficientes, fortes e decisivos para rever sua posição que era contrária, e assim passará a ser mais um agente latente de transformação dessa realidade cruel que vivemos até os dias de hoje nesse nosso Estado do Pará.