Entrevista com Edilberto Sena

19/9/2011
	Tapajós e Carajás, realidade possível. Entrevista especial com Edilberto Sena
	No dia 11 de dezembro haverá o plebiscito pelo 'sim' ou pelo 'não' da divisão do estado do Pará. "Duas regiões estão em jogo: o sul e o oeste, Carajás e Tapajós", diz o coordenador da Rádio Rural de Santarém, PA. Confira a entrevista.

“Será a primeira vez no país que a divisão de um estado será realizada através de um plebiscito”, diz Edilberto Sena, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, os vários outros novos estados emancipados no Brasil foram feitos através de decisão de cima para baixo, sem participação das populações. “Esta é uma oportunidade importante de politização dos eleitores e das eleitoras para a decisão de emancipar ou não as duas regiões”.

Na opinião de Sena, só crescimento econômico, como existe hoje, não adianta para se criar um novo estado. “O Pará atual é o quarto maior exportador de produtos primários e semielaborados do país. No entanto, é o décimo sexto em desenvolvimento humano, na lista do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Inaceitável! Com o SIM ou com o NÃO, o povo necessita dar um basta nisso o quanto antes”, desabafa.

Edilberto Sena é padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Desde os anos 1950 surgem propostas para dividir o estado do Pará. Como o senhor vê a proposta de criar os estados de Tapajós e Carajás no território do Pará? Quem se favorece com a criação desses estados?

Edilberto Sena – O sonho de emancipação da região oeste do Pará, também chamado estado do Tapajós, é mais antigo que 1950. Já no tempo do Imperador Pedro II se pensava em dividir a grande província do Grão-Pará. Dentre as principais razões para a necessidade de emancipação desta região está a questão da distância da capital (750 km entre Santarém e Belém, 52 horas de barco, uma hora de avião e uma longa viagem pelas rodovias BR 163 e Transamazônica). Além disso, o que mais prejudica a região é o que chamo de ideologia Centro versus Periferia, pela qual o centro se apodera da maior parte das rendas do estado e as periferias ficam com as sobras. Mas nós, que lutamos pela emancipação, temos consciência que variados são os interesses envolvidos no caso: políticos, ficha limpa e ficha suja, grandes empresas, donos de agronegócio, gaúchos e mato-grossenses da soja. Porém, não apenas eles. Em todos os 26 municípios do oeste do Pará, há movimentos sociais, de estudantes universitários, inclusive grupos da Igreja Católica que lutam pela emancipação da região oeste deste estado.

No próximo dia 11 de dezembro haverá o plebiscito pelo SIM ou pelo NÃO da emancipação. Duas regiões estão em jogo no plebiscito, o sul e o oeste do estado, Carajás e . Será a primeira vez no país que a divisão de um estado será realizada por meio de um plebiscito. Os vários outros novos estados emancipados no Brasil foram feitos através de decisão de cima para baixo, sem participação das populações. Esta é uma oportunidade importante de politização dos eleitores e das eleitoras para a decisão de emancipar ou não as duas regiões.

IHU On-Line – Quais serão as implicações políticas e econômicas para a região, caso o Pará seja dividido em outros estados?

Edilberto Sena – Consequências serão várias. Entre outras, a possibilidade das duas populações estarem mais próximas dos centros administrativos, exigindo seus direitos, intervindo nas decisões de interesse coletivo, a possibilidade de se construir uma constituição realmente nova, cidadã, com regras mais participativas da população. Além disso, haverá maior entrada de recursos políticos e financeiros nas duas regiões, se a população desses territórios exercer seu papel cidadão.

IHU On-Line – Como se dará o desenvolvimento social na região caso sejam criados os dois novos estados?

Edilberto Sena – O desenvolvimento social das duas populações será uma possibilidade. Como a concretização dos dois novos estados terá ainda uma longa estrada a ser trilhada, além do plebiscito, se o SIM passar, o projeto vai para o Congresso Nacional e até à Presidência da República. Isso vai levar uns cinco ou, quem sabe, dez anos. Nesse período, haverá oportunidade de envolvimento das populações dos municípios na compreensão do que é participação democrática, de como se construir uma constituição estadual que rompa a ideologia centro versus periferias. Ter-se-á possibilidade de inclusão de artigos que estão na Constituição Federal e que não são postas em prática, como o uso do referendo e plebiscito para decisões importantes do estado, entre outras. O desenvolvimento só será possível com maior envolvimento da sociedade civil politizada. Essa é a grande possibilidade de acontecer no processo de emancipação.

Riquezas naturais são abundantes nas duas regiões, especialmente aqui na região oeste, em que abundam florestas, rios, lagos e minerais. O grande capital está também interessado no novo estado para poder dominar mais facilmente, explorar, saquear, como já faz hoje, mas dominando o poder político. Esse será o grande embate no processo de emancipação e só a intensa politização das organizações populares, que há em abundância na região, poderá controlar o domínio do poder econômico. Só crescimento econômico, como existe hoje, não adianta para se criar um novo estado. O Pará atual é o quarto maior exportador de produtos primários e semielaborados do país. No entanto, é o décimo sexto em desenvolvimento humano na lista do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Inaceitável! Com o SIM ou com o NÃO, o povo necessita dar um basta nisso o quanto antes.

Há que se enfrentar outro grande desafio: o federalismo brasileiro, extremamente concentrador de poder no governo central. Brasília, assim, trata a Amazônia como uma colônia de exploração de riquezas para aumentar o PIB nacional. Daí, a lei Kandir, de triste lembrança, está aí para sugar as riquezas da região sem trazer desenvolvimento. Como a maioria dos políticos atuais é oportunista e incompetente para defender os interesses de seus eleitores, não os vemos lutarem para mudar este centralismo democrático do país.


IHU On-Line – Como a Igreja se posiciona diante dessa possibilidade separatista?

Edilberto Sena – A Igreja Católica é uma força importante na politização da população. A diocese de Santarém já entrou na luta pela emancipação. Acontece que o Regional Norte II da CNBB é composto de 14 bispos, dos quais seis são das duas regiões que buscam emancipação. Apesar de o bispo de Santarém estar engajado na campanha emancipatória, alguns outros não veem como vantagem lá no sul do Pará. E menos ainda os da região do entorno de Belém. O raciocínio deles é de receio de perda de benefícios para seus irmãos de lá; não se preocupam com as perdas dos irmãos de cá.

Mapa de como seria a divisão dos três estados, e suas respectivas capitais

IHU On-Line – Como os movimentos sociais reagiram diante da possibilidade de criar dois novos estados? Que articulações estão sendo feitas para impedir a criação de Tapajós e Carajás?

Edilberto Sena – Hoje, aumenta a participação dos movimentos sociais na politização da população, especialmente aqui no oeste do estado, onde o sonho de emancipação é mais antigo e as populações são mais nativas. Na região sul, a presença de migrantes predomina, inclusive com ostensivo domínio de grandes empresas, como a Vale do Rio Doce, grandes fazendas e grilagem.  Existe mesmo a possibilidade de o SIM passar no oeste e não passar no sul do estado, pois a votação no plebiscito será com perguntas separadas para as duas regiões, de forma que o eleitor poderá votar SIM para o oeste e votar NÃO para o sul do estado.

IHU On-Line – Como ficaria a situação de Belo Monte, no Tapajós?

Edilberto Sena – As hidrelétricas são grandes desastres impostos pelo governo federal, nessa esdrúxula federação em que a presidente se arvora em dona da Amazônia e impõe essas hidrelétricas na região, sem respeitar os direitos dos povos aqui existentes. Agora mesmo o presidente do Ibama, subserviente aos planos de sua chefe, decide permitir o desmatamento de 1437 hectares de floresta, inclusive com 168 hectares de Área de Proteção Permanente, para acelerar a construção do desastre Belo Monte lá no rio Xingu. As hidrelétricas, tanto Belo Monte como as na bacia do Tapajós, não têm nada a ver com a emancipação. Elas são um plano, parte do Projeto IIRSA para atender o grande capital, que já está implantado na região e que a população organizada pode impedir, como já se está tentando fazendo.

IHU On-Line – Como o senhor vê a iniciativa de decidir essa questão através de um plebiscito? Como a população tem reagido à possibilidade de dividir o Pará?

Edilberto Sena – O plebiscito é importante por permitir que as populações se expressem com liberdade. Mais ainda, por ser oportunidade de politização, se as forças formadoras de opinião abrirem debates, seminários, como está acontecendo aqui na região oeste. O Rio Grande do Sul nos deu um grande exemplo, no tempo do governo Olívio Dutra, de que outro modo de administrar a coisa pública é possível. Ele ainda será convidado a vir aqui em Santarém nos dar uma aula do que é possível fazer junto com o povo. Para uns, somos loucos sonhadores de um sonho impossível, por causa do sistema capitalista. Mas nós preferimos nos mirar em Mahatma Gandhi e Nelson Mandela e em seus ideais que venceram contra terríveis sistemas.

Entrevista com o jornalista Manuel Dutra

	''Os estados do Tapajós e do Carajás vão favorecer a Amazônia como um todo''. Entrevista especial com Manuel José Sena Dutra
	“A mídia está, como sempre, sonorizando as vozes dos grupos de poder que a sustenta. Não há esclarecimento público sobre a questão da divisão do estado do Pará" avalia o professor e jornalista. Confira a entrevista.

Ao avaliar o plebiscito pelo “sim” ou pelo “não” da divisão do estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de outubro, Manuel José Sena Dutra, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, acredita que há uma grande indiferença quanto ao plebiscito. Na verdade, para ele as pessoas estão mais preocupadas com seu dia a dia, com a violência que ameaça a população de Belém e do interior do estado, as migrações, etc. “Por isso imagino que haverá uma grande abstenção no dia na consulta popular. Quanto aos resultados, são uma incógnita, tanto para os favoráveis como para os contrários. As pesquisas publicadas até agora são visivelmente viciadas e inautênticas para os dois lados”. E  questiona: permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Há riscos, sim, para os novos estados. Porém, onde, em que estado do país não há desmandos?
Manuel José Sena Dutra é jornalista profissional. Detentor de três Prêmios Esso Região Norte. Possui graduação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, especialização em Educação Ambiental (Núcleo de Meio Ambiente – Numa/UFPA), mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará – UFPA e doutorado em Ciências Socioambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA da Universidade Federal do Pará, com disciplinas cursadas em programa interinstitucional com a Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia – Facom e estágio doutoral no Centro de Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. É autor, entre outros, de O Pará dividido: discurso e construção do estado do Tapajós e A natureza da mídia: os discursos da TV sobre a Amazônia, a biodiversidade e os povos da floresta.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as principais razões para que o senhor seja favorável à criação do estado do Tapajós. E Carajás?
Manuel José Sena Dutra – Em relação ao Tapajós, sou favorável porque se trata de uma demanda histórica, mais que secular. O desejo de autonomia faz parte da cultura de gerações de paraenses da banda oeste do estado. Quanto ao Carajás, sou solidário com a luta do sudeste paraense, embora se trate de uma demanda historicamente recente.
IHU On-Line – De acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Carajás e Tapajós seriam estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econômicos. Como avalia a frase que diz que Tapajós e Carajás "serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”?
Manuel José Sena Dutra – O Estado brasileiro sempre foi avesso a qualquer alteração nos seus limites internos. O Ipea é um órgão do governo central; logo, ele é contra. A redução da demanda autonomista ao seu aspecto econômico e fiscal é um discurso de desqualificação dos objetivos do plebiscito. Adquirindo a autonomia, estas duas regiões amazônicas, Tapajós e Carajás, poderão dispor de maior poder de barganha junto ao governo central e assim conseguir os investimentos que o governo paraense nunca se interessou em buscar.
IHU On-Line – As propostas para dividir o estado do Pará não são novas. Desde 1950, a pauta já existia. Quem se favorece com a criação dos estados de Tapajós e Carajás?
Manuel José Sena Dutra – A demanda por autonomia não vem de 1950. Ela começou após 1850, quando o hoje estado do Amazonas se separou do Pará. A cidade de Santarém, naquele tempo, possuía o mesmo status jurídico do Pará e do Amazonas, como Comarca que era. Isso alimentou o desejo das elites locais por autonomia. Mas foi em 1883 que se fundou, na cidade, uma entidade que se propunha a lutar pela separação do Pará, criando assim uma outra província, que se chamaria Província do Baixo Amazonas. De lá para cá o movimento nunca parou, embora com ímpetos distintos ao longo das décadas. Essa questão de favorecimento é parte dos argumentos contrários. Os estados do Tapajós e do Carajás vão favorecer a Amazônia como um todo, uma imensa região mal representada no Congresso Nacional. Com os novos estados, o Novo Pará vai ficar com a maior parte da riqueza hoje existente e assim poderá resolver os gravíssimos problemas de uma região metropolitana, em torno de Belém, que hoje já se mostra uma cidade quase inviável e com enormes bolsões de pobreza extrema.
IHU On-Line – Quais os prejuízos com a criação dos dois novos estados? E quem serão os prejudicados?
Manuel José Sena Dutra – Prejuízos o oeste do Pará sofre agora, com a discriminação das elites de poder de Belém. Nos últimos 20 anos, o governo paraense vem boicotando a conclusão da BR-163, a Santarém-Cuiabá, o que impede o oeste de ser um centro exportador do Brasil Central e da Zona Franca de Manaus.
IHU On-Line – Com a criação do estado do Tapajós, como ficaria a situação da atual construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?
Manuel José Sena Dutra – Não vejo como isso pode se alterar. Belo Monte é iniciativa do governo federal e não importa em que estado se situe.
IHU On-Line – Em relação à agropecuária, população indígena e a posse de terra, que tanto vêm afligindo o estado com a criação de dois novos, como ficariam estas situações?
Manuel José Sena Dutra – Também não vejo como novos limites internos na Amazônia venham a alterar questões que estão na ordem da Constituição. Sejam quais forem os limites internos, essas questões serão sempre da alçada nacional, e não da responsabilidade direta de governos locais.
IHU On-Line – Existem circulando hoje no Congresso Nacional propostas para a criação de 13 novos estados e territórios. Caso todas se concretizem, teremos uma federação com 37 estados, três territórios e cerca de 13 bilhões a mais de gastos. Como o senhor vê esta situação?
Manuel José Sena Dutra – Quando a Comarca de Curitiba decidiu se separar de São Paulo para formar a Província do Paraná, ou quando os amazonenses tomaram a decisão de se separar do Pará, mais ou menos à mesma época, os argumentos foram os mesmos. Não haveria recursos para tal. A questão é histórica: o poder central brasileiro nunca quis mexer nos limites internos. Na Constituição de 1824 o assunto foi levantado, mas o que ficou, no Brasil independente, foi uma configuração provincial parecida com a divisão do tempo das capitanias hereditárias. Se formos olhar para os Estados Unidos, lá o capitalismo exigiu racionalidade nos limites internos e isso foi feito sem traumas. No nosso país, do Império à República, são mais de 40 propostas de reorganização dos limites territoriais internos. Mas as oligarquias sempre impediram o debate.
IHU On-Line – Quais suas expectativas quanto ao plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro? Acredita que a população do Pará está consciente do papel que tem nas mãos?
Manuel José Sena Dutra – Creio que há uma grande indiferença quanto ao plebiscito. As pessoas estão é preocupadas com seu dia a dia, com a violência que ameaça a população de Belém e do interior do estado, as migrações, etc. Por isso imagino que haverá uma grande abstenção no dia na consulta popular. Quanto aos resultados, são uma incógnita, tanto para os favoráveis como para os contrários. As pesquisas publicadas até agora são visivelmente viciadas e inautênticas para os dois lados.
IHU On-Line – Como a mídia da região vem se posicionando com relação ao assunto? Acredita que a população do Pará está tendo acesso a informações variadas e conseguindo formar sua própria opinião crítica em relação à divisão?
Manuel José Sena Dutra – A mídia está, como sempre, sonorizando as vozes dos grupos de poder que a sustenta. Não há esclarecimento público sobre a questão. Há muito emocionalismo, tanto em Belém como nas duas regiões que desejam separar-se.

IHU On-Line – Como o governo tem reagido com relação à divisão? Tem algum posicionamento formal?
Manuel José Sena Dutra – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem dito que agirá como “magistrado”. Ao mesmo tempo, incentiva forças políticas a darem início a uma campanha severa contra a divisão. Igualmente como está vorazmente cooptando lideranças políticas do oeste e do sudeste do estado. O vice-governador Helenilson Pontes, que era separatista, agora se cala. O ex-vice, Odair Correa, está falando agora porque saiu do governo. Ambos são de Santarém e sempre foram adeptos da separação. O governo está agora prometendo investimentos no interior do estado, com dinheiro que não existe, até porque o estado não tem crédito. Por que esses investimentos não foram feitos antes, já que o interior paraense é uma chaga aberta de pobreza, tanto quanto as imensas periferias da capital?
IHU On-Line – O senhor afirma que “a criação do estado do Tapajós será uma etapa no contexto de uma luta maior, luta amazônica e brasileira contra a desigualdade e tudo que impede o país de deslanchar como uma democracia efetiva”. Acredita que, com a divisão, haverá mais igualdades que desigualdades?
Manuel José Sena Dutra – Não se pode resumir a presente jornada tão somente à institucionalização de novos limites estaduais. Da parte de alguns movimentos populares do oeste paraense, solidários ao movimento, há toda uma pauta de reivindicações que não coincidem com as reivindicações das elites políticas tradicionais. Entre essas reivindicações está o desejo da participação da sociedade organizada na elaboração da constituição estadual.
IHU On-Line – Em sua opinião, qual o papel da informação e da imprensa para a consciência crítica da população, com sua consolidação no dia 11 de dezembro, com o plebiscito?
Manuel José Sena Dutra – Até agora, quase nenhum. Como disse, a mídia expressa o pensamento de grupos políticos que desejam encontrar novas formas de exercício do poder.
IHU On-Line – Com a divisão do estado, o volume de área desflorestada cresceria de 17,5% para 30,7%. O “novo” Pará também perderia seis das suas 13 bacias hidrográficas. Como analisa estes dados?
Manuel José Sena Dutra – As áreas desmatadas ou não terão o mesmo tamanho, independentemente dos limites estaduais. Com os novos estados ou não, a questão ambiental sempre será uma decisão de âmbito nacional a partir do Congresso e do governo federal. Veja, por exemplo, os desvãos do Código Florestal.
IHU On-Line – Um dos comentários feitos pelas pessoas que se manifestam contra a divisão do estado do Pará é o fato de que, com os dois novos estados, haverá mais desigualdades, com maior número de políticos e verbas que pouco ou nada irão mudar a realidade dos nativos, causando apenas mais desigualdades. Como o senhor avalia essa informação?
Manuel José Sena Dutra – Permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Você deve ter lido sobre o que ocorre na Assembleia Legislativa do Pará atualmente: uma verdadeira casa de horrores, tantos são os atos de corrupção. Igualdade, o combate à corrupção e a busca de um Brasil mais equânime podem ser objetivos de estados autônomos, mas a decisão será sempre nacional, de todos os brasileiros a exigir mudanças nas leis penais, pondo fim aos privilégios dos poderosos que raramente são alcançados pela lei e pela cadeia. Há riscos, sim, para os novos estados. Porém, onde, em que estado do país não há desmandos?

Frases do dia!

"Existem no Brasil alguns Estados que nasceram com uma vocação irresistível para serem mini-países de pouca importância" (Economista Roberto Lameira).

"Os brasileiros de todos os quadrantes, já estão saturados da tentativa anti-histórica e anti-racional, de alguns grupos de pessoas de determinados Estados hegemônicos com banca de Nações, que desejam atrapalhar o desenvolvimento dos demais parceiros atuais e futuros da federação e impedir uma melhor qualidade de vida do povo brasileiro."(Economista Roberto Lameira). 

O Economista Roberto Lameira diz..

Devemos frisar que os dois pequenos Estados – Alagoas e Sergipe – que estão longe de serem Estados modelos – superam em todos os indicadores sócio-econômicos, as duas áreas integrais correspondentes à Carajás e Tapajós que desejam se emancipar do Pará, com os seus cerca de 1.000.000 Km². Tudo isso, com uma área menor que o município de São Felix do Xingu. Dados, que não engrandecem ninguém, mas, chocam por suas disparidades e apenas confirmam a imperiosa necessidade de separação das duas áreas, com urgência, urgentíssima.

Não há prova maior da validade da criação de Estados federados para melhorar o desenvolvimento e a qualidade de vida das populações, do que os Estados do Nordeste, mesmo, com oligarquias econômicas do mesmo nível ou pior do que as daqui.

Os Estados do nordeste, em número de nove, com uma área semelhante ao Pará, tem 08 vezes o PIB do referido Estado, mesmo com toda a sua ineficiência operacional e grosseiramente mal organizados. Isso significa que, se o Pará tivesse feito essa opção de divisão em 09 unidades federativas no início da colonização brasileira, a unidade regional paraense teria hoje um PIB de cerca de R$ 250 bilhões, isso para dizer o mínimo, por que é muito mais rica, territorialmente, que o nordeste.

Lúcio Flávio Pinto diz...

"O Pará perfumado da capital abre os braços ao capital, mas os fecha ou exibe seu punho de rendas rotas à pessoa física. São milhares de pessoas atraídas pelo falso bruxuleio da oportunidade de trabalho projetada pela luz fantasiosa desse capital, para cá trazido com a missão de transformar recursos naturais em mercadorias, reproduzir-se, ampliar-se e voltar ao local de origem, deixando no sítio colonial um oásis de riqueza, um nirvana efêmero e precário." (publicado no artigo "Qual Pará que queremos", de 07.09.2007, no Jornal o Estado do Tapajós).

Estado do Tapajós - Célio Simões

Com orgulho ergamos a voz,

para cantar tuas belezas infindas os teus rios,

tuas florestas tão lindas,

salve o Estado do Tapajós!

Muitos anos de luta, ilusão!

mas tua gente jamais desistiu

e com bravura, altivez,

perseguiu o sonho da emancipação.

Pulsa forte em meu coração,

este grito de glória contido,

digam todos e proclamem comigo:

da Amazônia é o mais belo rincão!

A natureza te foi amorosa,

tuas riquezas se mostram abundantes;

já as temos no solo, pujantes,

para o povo foi mãe generosa.

Santarém, bela musa do esteta,

do Tapajós engastada na foz

com o Amazonas em luta feroz

como disse, inspirado, o poeta!

Não esqueçamos a ação sobranceira,

dos teus filhos que honraram a História,

emprestando um passado de glória,

à querida terra brasileira!

É um novo chão, fiel companheiro,

outro espaço em que viveremos nós,

nele me sinto, feliz, altaneiro,

viva o Estado do Tapajós!!!

(Autor - em 18.03.2007, Célio Simões, obidense, advogado, separatista de primeira hora e apaixonado por Santarém.)
Fonte: blog o mocorongo(ercioafonso.blogspot.com)