domingo, 28 de fevereiro de 2010

Artigo de Parsifal Pontes em contraponto ao artigo do Jornal o Liberal contrário à dedivisão do Estado.


Acidente geográfico

Em entrevista a “O Liberal”, o professor do Departamento de Geografia Política da Universidade de São Paulo, André Roberto Martin, procura desconstruir a viabilidade da redivisão do Pará.
Os argumentos? Os mesmos já editados por aqueles que se contrapõem à hipótese: são simplesmente contra.
Desfila os pontos negativos, não coteja com os positivos e omite as alternativas.
Mostra desconhecimento de causa ao afirmar que o movimento separatista é artificial: faz coro ao dito de que a saga da divisão tem origem na ganância política das elites caipiras.
Repisa no custo com os quais a implantação de novos estados encarrega a União, colocando-os, capciosamente, de forma absoluta, sem cotejá-los com o que isto representa percentualmente no orçamento geral, e sem rebatê-los no que representariam na redistribuição da renda federativa.
Ao ser instado sobre o porquê de se terem viabilizado outras redivisões territoriais no Brasil, alega um sofisma: ontem deu certo, hoje não mais daria.
Um argumento desbotado para um entrevistado do jaez de um mestre: as mesmas condições político administrativas, guardadas as peculiaridades geográficas, que tinham as regiões de Goiás e Mato Grosso que se emanciparam, têm hoje as regiões Sul e Oeste do Pará.
Por conseguinte, em sendo o mesmo o diagnóstico, recomenda-se o mesmo tratamento, na ausência de outro mais eficaz.
O outro elixir têm sido as promessas debalde e recorrentes de todos os que se sentaram ao trono, desde o Lauro Sodré, até o Palácio dos Despachos: integrar os pólos.
Destila inverdades ao dizer que os separatistas afirmam que a vida nos novos estados irá melhorar 100%.
Nunca ouvi isto de nenhum deles, pois seria uma irresponsabilidade tal assertiva: a divisão é um meio de alavancar desenvolvimento e melhores oportunidades de serviços e investimentos e não a pedra filosofal do bem estar econômico e social.
Afirma, no ponto do custo, que a União tem que cortar gastos o que é verdadeiro. E, por isto, não pode financiar novos estados, o que é falso.
O contraponto é que exige o ponto: a União tem que cortar gastos pois precisa financiar a criação de novos estados no Brasil, como forma de tornar a federação mais eficaz na prestação dos serviços que a nação demanda.
A grande interrogação da acuidade silogística do Professor Martin em discorrer sobre a tez federativa é a afirmação desfocada que faz ao dizer que o Brasil tem estados demais: talvez para ele o ideal fosse ainda o mapa das capitanias hereditárias, que tiveram entre um dos motivos do fracasso administrativo, além da característica feudal da medida, exatamente a enorme extensão territorial das mesmas.
Toda a história do globo, no que tange à forma como o ser humano se tem colocado geograficamente nele, conduz à pulverização da organização geopolítica.
Países, seja qual for o regime ou o sistema político, seja qual for a forma como o estado se constrói federativa ou confederativamente, dividem à exaustão as autonomias político administrativas.
Não precisa lembrar o repisado argumento de países inteiros que cabem no território paraense, que possuem 100 vezes mais o número de departamentos político administrativos.
O que precisa ser discutido neste item, não é o engessamento da federação por conta do alto custo da gerência, e sim o benefício deste custo e o que ele representa em relação ao PIB nacional.
Se concluída a sua ineficácia, deve-se procurar meios de reformar o sistema para aperfeiçoá-lo.
Se a conclusão é que é cara a manutenção representativa do país. Se for fato que os três poderes são financeiramente pesados à nação, não se pode usar este argumento para diminuir o número de estados ou impedir o surgimento de outros.
O que deve ser feito, neste caso, é invocar uma reforma política conseqüente, no sentido de que a federação precisa ser mais ágil e estar mais próxima do cidadão. Para isto ser efetivo, não há outra forma: deve-se levar o estado a ele.
Aqueles que sempre argumentaram contra a repactuação federativa através da redivisão territorial, não têm conseguido mostrar que têm razão, por um simples fato: as regiões continuam aguardando a implementação das políticas públicas capazes de reverter o quadro de desorganização sócio político administrativas em que vivem.
Se a desculpa é não ter recursos, a divisão, se não resolve o dilema, arrefece o drama: as novas entidades federativas teriam mais recursos do que aquilo que lhes é depositado hoje.
A lógica continua ainda aquela da concentração de recursos e ações na capital e adjacências.
Se esta é a lógica do sistema, o cidadão se deve proteger com outra lógica que a ratifica: multiplicar as capitais, criando pólos de desenvolvimento mais recorrentes dentro da mesma área e, por razões federativas, em território autônomos.
Os países desenvolvidos se elaboram em torno de áreas metropolitanas, pois estas, embora sejam incubadoras de problemas são também gestoras de desenvolvimento e, afinal, a inteligência do habitat moderno está muito mais dirigida a equacionar as questões urbanas do que a prover os vazios demográficos.
Negar, portanto, dois novos pólos de desenvolvimento, com a criação de dois novos estados a partir do Pará, é negar o rumo geopolítico que tomaram gestões similares em outras partes do mundo e que deram certo.
Querer gerir o Pará a partir somente de Belém, é inconseqüente e ineficaz.
Ainda, os estudos já feitos, apontam exatamente, como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de Belém, como a área que mais poderá alavancar viabilidade de desenvolvimento em um novo mapa do Pará.
Afinal, no contra ponto do Professor Martin, e com maior autoridade que ele, noutra entrevista, no mesmo jornal e dia, o Professor Roberto Santos, economista de fina estampa, um dos criadores do extinto IDESP, mesmo sendo, por razões sentimentais, pessoalmente contra a divisão do Pará, não lhe nega a viabilidade.
Afirma na entrevista, do alto da sua autoridade, o Professor Santos: “Não há dúvida de que essa tese do separatismo está posta e que determinados segmentos da população lutam dentro das frentes para que a redivisão territorial se concretize. Do ponto de vista econômico acredito que há viabilidade para a criação de novos estados. Pessoalmente, porém, eu não desejo que isso aconteça. Acho que sentirei saudades do Pará como ele era”.
Para parafrasear o jornal entrevistador, “Viva o Professor Santos!”

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Matéria no blog do Val Mutran sobre a criação do Estado do Tapajós

Lira Maia realimenta esperança de criar o estado do Tapajós, no oeste do Pará
























Devo ressaltar, sobretudo a quem desconhece a realidade que vivemos no oeste do Pará, que neste momento não discutimos a criação em si do estado, mas apenas o direito constitucional do plebiscito para criá-lo

Nesta semana, foram realimentadas as esperanças de criação do estado do Tapajós, na região oeste do Pará, disse o deputado Lira Maia (DEM-PA). “Há muitos anos a população local insiste na reivindicação de sua emancipação política e da criação desse estado”, lembrou.

Maia registrou a vinda a Brasília, na quarta-feira, de representantes de treze municípios que, juntos, abrangem 60% da área do Tapajós: Alenquer, Altamira, Belterra, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará. Eles fizeram diversos contatos para mostrar aos parlamentares a importância do futuro novo estado.

Segundo o parlamentar, a região tem distâncias continentais que dificultam a vida e o dia-a-dia do povo. “O governo centralizado em Belém quase nunca chega na região”, argumentou Lira Maia. Ele revelou ter obtido apoio de várias lideranças da Câmara, “principalmente do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que nos levou a uma audiência com o presidente Michel Temer”.

Bloqueio - Lira Maia lamentou que as tentativas anteriores para criar o estado tenham sido bloqueadas. Conforme informou, a história da divisão territorial da Amazônia, e da criação desse novo estado, vem desde o Brasil Império, porque em 1853 foi sugerida a criação da província do Tapajós. “Trata-se portanto de um assunto discutido há 157 anos, que agora une o povo, as lideranças políticas, empresariais e comunitárias num verdadeiro mutirão”, avaliou.

Parecer favorável - O projeto de decreto legislativo que cria o estado do Tapajós já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser votado na Câmara, já com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. “Devo ressaltar, sobretudo a quem desconhece a realidade que vivemos no oeste do Pará, que neste momento não discutimos a criação em si do estado, mas apenas o direito constitucional do plebiscito para criá-lo”, esclareceu Lira Maia, pedindo aos parlamentares que permitam essa chance.

Além do Tapajós, discute-se hoje no Pará a criação também do estado do Carajás, na região sul do estado. “O Pará permanece grande, mas com menos compromissos; Carajás fica com um PIB significativo; e Tapajós fica em condições de caminhar, diminuir distâncias e promover o desenvolvimento”, argumentou Lira Maia.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Mobilização em Brasília para votação do plebiscito

ESTADO DO TAPAJÓS: MOVIMENTO MOBILIZA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA VOTAR PLEBISCITO

Com a Coordenação do Deputado Lira Maia e do movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, dezenas de Lideranças políticas da região oeste do Pará, dentre elas, Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, Secretários Municipais, Membros de Entidades Representativas estão em Brasília visitando todo os Deputados Federais, os Líderes Partidários e o Presidente da Câmara Michel Temer.

Hoje por volta das 16h, com o apoio do deputado Jader Barbalho e do deputado Lira Maia, o movimento foi recebido pelo presidente Michel Temer que manifestou o seu apoio a "causa democrática do plebiscito". O Presidente Michel Temer se comprometeu em levar o assunto para discussão na próxima reunião do colégio de Líderes e em seguida para votação em Plenário. Michel Temer resumiu seu apoio ao Estado do Tapajós em duas palavras: "Plebiscito Já" se comprometendo a patrocinar pessoalmente a defesa pelo plebiscito.

O Deputado Lira Maia definiu com o Líder do Democratas, Deputado Paulo Bornhausen sua ida na próxima reunião de Líderes, fazer a defesa do Projeto e do Plebiscito. Esta reunião deverá ocorrer nos próximos 10 dias.

Segundo Lira Maia, o momento é muito favorável para a aprovação do Plebiscito do Estado do Tapajós e o trabalho que está sendo feito, focado no plebiscito, tem sido fundamental para o sucesso do Estado. "Com o apoio do Deputado Jader Barbalho e do Presidente Michel Temer, somado a todo o nosso esforço e ao trabalho do Movimento e mais, da participação mais efetiva das lideranças políticas da região, acredito que o nosso sonho de criar o Estado do Tapajós está se tornando uma realidade", concluiu Lira Maia.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Maioria da Assembléia é separatista




Se dependesse da vontade da maioria que atua na Assembleia Legislativa, o Pará seria dividido. Dos 31 deputados estaduais ouvidos pela reportagem de O LIBERAL, 16 são a favor da criação de um novo Estado, Tapajós ou Carajás, ou até mesmo dos dois. Apenas cinco se disseram contrários à divisão. Mesmo se 10 deputados que não chegaram a ser ouvidos se manifestassem contrários à criação de novos Estados, ainda assim a bandeira do retalhamento ganharia por um voto. Outros 10 parlamentares, preocupados em não se comprometer neste ano eleitoral, passaram a bola para a população decidir em plebiscito.

Entre os separatistas está o santareno Alexandre Von. 'Eu não tenho por que esconder meu ponto de vista. Sou radicalmente a favor da divisão territorial do Pará e entendo o plebiscito como um instrumento constitucional para definir isso', afirma. Para Parsifal Pontes, líder do PMDB, a criação de novos estados irá favorecer, inclusive, a Região Norte, já que iria aumentar o número de deputados federais e senadores da Amazônia no Congresso.

A mesma opinião é compartilhada por João Salame. Para ele, com a criação de novos Estados, o Norte ganhará força política. 'Se você juntar todos os Estados da Amazônia, vai ter o mesmo número de deputados federais de Minas Gerais. Esses Estados continentais enfraquecem a região, porque nos dão um número de senadores e deputados muito pequeno', observa.

Airton Faleiro (PT), líder do governo, acredita que a dimensão do Pará justifica a criação de outras unidades. Mas acrescenta que, se houver um plebiscito apenas para a criação de Carajás, os moradores da região do Tapajós votariam contra. O inverso aconteceria, segundo ele, se a população fosse consultada apenas para decidir sobre a criação do Estado do Tapajós. Sobre a posição da governadora Ana Júlia Carepa, Faleiro reforçou que ela é contra a divisão.

ESTUDOS

Assim como os deputados federais e senadores, os deputados estaduais são contrários a divisão também engrossam o discurso de que faltam estudos técnicos de viabilidade econômica sobre o assunto. 'Os projetos de que eu tenho conhecimento são, na minha opinião, inconstitucionais, porque vota apenas a área a ser desmembrada. Você pode até ter divisão, mas baseada em critérios que não existem hoje. Só existem critérios políticos. Se fosse feita a divisão hoje, ficaríamos sem Tucuruí, sem Belo Monte, sem as riquezas minerais', detacou Joaquim Passarinho (PTB).

Para Regina Barata, a divisão do Pará não é garantia de desenvolvimento. Como exemplo, ela cita Tocantins, que se separou de Goiás no final da década de 80. 'Qual o boom que deu em Tocantins?', questiona. 'Para mim, esse discurso de que quanto menor o Estado melhor para administrar não significa nada. Para mim, o único que pode ser viável é o oeste do Pará, em funções das suas razões geográficas', sustenta a parlamentar.

Gualberto Neto (DEM) destaca que as regiões sul e sudeste representam 65% da economia do Estado. 'Então, a situação vive um anseio muito grande, porque ela vive uma situação de abandono. Mas é preciso fazer um estudo de viabilidade econômica antes, para ver como vai ficar o Estado-mãe. Para que a gente possa fazer uma coisa mais pé no chão', conclui.

DEPUTADOS ESTADUAIS

A favor da divisão

Carlos Martins (PT): 'Com certeza, vão diminuir as desigualdades regionais'

Bosco Gabriel (PSDB): 'Facilita a administração, porque estamos em um território continental'

Bernadete ten Caten (PT): 'É necessário, em função da dimensão gigantesca do Estado'

Alexandre Von (PSDB): 'O Pará é ingovernável. Prova disso é a situação de abandono de algumas regiões'.

André Dias (PSDB): 'O Pará é muito grande. Mas tenho dúvidas quanto à escolha das linhas de limite. Não tem importância ser pequeno. Importante é ter uma boa renda per capita'.

Parsifal Pontes (PMDB): 'O Pará é gigantesco, e o governo não tem condições de chegar a todos os recantos de seu território'

Chicão (PMDB): 'Se essas populações não estão sendo contempladas, temos que ter a divisão'

João Salame (PPS): 'Entra governo e sai governo e não conseguem chegar a todas as regiões'

Josefina Carmo (PMDB): 'Sou a favor da criação do Estado do Tapajós. A questão do momento é lutar pelo plebiscito, para que a população possa ser ouvida'.

José Megale (PSDB): 'É legítimo o pleito tanto do oeste quanto do sul do Pará'

Tetê Santos (PSDB): 'Vai facilitar, e muito, a vida de quem mora naquele ‘mundão’'.

Gabriel Guerreiro (PV): 'O Estado, do jeito que está, é ingovernável'

José Neto (PP): 'Se for o do Tapajós, sou a favor. Porque o Pará é muito grande e fica difícil atender os anseios de toda a população'.

Antônio Rocha (PMDB): 'Dividir para crescer. As dificuldades são muito grandes para cobrir todas as regiões'.

Eduardo Costa (PTB): 'Não importa se vai dividir. O que importa é que as regiões sejam bem atendidas'.

Airton Faleiro (PT): 'Sou a favor da criação do Estado do Tapajós, mas acho que não precisa ser nessa correria, nessa pressa toda'.

Contrários à divisão

Adamor Aires (PR): 'O Pará precisa de maior integração'

Joaquim Passarinho (PTB): 'Não vejo nenhum estudo de viabilidade econômica que fundamente isso'

Manoel Pioneiro (PSDB): 'Sou contra, até porque tenho pretensão de ser governador deste Estado'.

Márcio Miranda (DEM): 'Eu acho que o nosso Pará deve ficar junto e o Governo tem que criar condições de contemplar todas as regiões'.

Regina Barata (PT): 'Não acredito que quanto menor o Estado, maiores os benefícios.'

Ainda não decidiram

Gualberto Neto (DEM): 'É preciso fazer um estudo de viabilidade econômica'

Carlos Bordalo (PT): 'Em princípio, quero ver um estudo consistente de viabilidade'

Júnior Ferrari (PTB): 'Tenho orgulho de ser paraense. Mas sou a favor que o povo decida o que é melhor, com base em estudos.'

Júnior Hage (PR): 'Sou a favor do plebiscito. O povo tem que ser consultado'.

Bira Barbosa (PSDB): 'Acho que essa é uma matéria que ainda precisa ser bastante debatida'

Simone Morgado (PMDB): 'Sou a favor do plebiscito. Que o povo escolha.'

Luis Cunha (PDT): 'Não tenho nada contra a divisão. É preciso cautela. E a população deve ter o direito de se manifestar'.

Cássio Andrade (PSB): 'Sou favorável ao plebiscito.'

Suleima Pegado (PSDB): 'Sou a favor da consulta e, dependendo da viabilidade, sou a favor da divisão'

Arnaldo Jordy (PPS): 'Não sou contra. Eu sou a favor desse debate. Mas desde que a gente possa socializar riqueza, e não miséria'.

** Os deputados Domingos Juvenil (PMDB), Ana Cunha (PSDB), Alessandro Novelino (PSC), Deley Santos (PV), Haroldo Martins (DEM), Martinho Carmona (PMDB), Miriquinho Batista (PT), Robgol (PTB), Roberto Santos (PRB) e Ítalo Mácola (PSDB) não foram encontrados.

Bancada na Câmara e no Senado está dividida quanto ao desmembramento

BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal

Em ano eleitoral, são poucos os parlamentares da bancada federal do Pará que se posicionam a favor ou contra a divisão do Estado. Dos 18 parlamentares - 15 deputados e três senadores - ouvidos pela reportagem de O LIBERAL, a maioria, oito no total, se esquivou, preferindo esperar primeiro o plebiscito.

Essa posição inclui os dois senadores tucanos, Flexa Ribeiro e Mário Couto, os deputados petistas Beto Faro e Paulo Rocha e o peemedebista Wladimir Costa (PMDB), além de Lúcio Vale (PR), Gerson Peres (PP) e Nilson Pinto (PSDB).

'A minha posição é a favor da realização do plebiscito para que o povo decida dividir ou não o Estado. Não é a cabeça de um legislador que vai decidir isso, é a cabeça do povo inteiro', defendeu Nilson Pinto. Para Gerson Peres, mais do que ouvir o anseio da população, é necessário, anteriormente, avaliar tecnicamente. 'O povo tem que decidir. Mas essa divisão deve ser feita mediante a estudos de pressupostos básicos: população, economia, área territorial, enfim, algo que dê sustentabilidade ao que for criado. Uma divisão não é uma brincadeira.'

A falta de estudos técnicos puxa o discurso dos que se posicionam radicalmente contrários à divisão. É o caso de Zenaldo Coutinho (PSDB), que tem como uma das suas bandeiras a luta para que o Estado não seja retalhado. 'É impossível alguém ser a favor ou contra sem nenhum estudo de viabilidade econômica, financeira, tributária, ambiental, da própria qualidade de vida social e até das dificuldades geográficas. Como é que nós podemos estabelecer uma consulta ao povom, se nós não temos informações, sequer, para dizer o que vai acontecer?', argumenta o parlamentar.

O senador José Nery (PSOL) também se posiciona pela defesa da unidade geopolítica do Pará, mas avalia um lado positivo na pressa da bancada separatista pela aprovação dos plebiscitos.

'Sou contra a divisão do Estado. Não acho que esse seja o momento mais adequado para levantar essa discussão, embora essa seja uma questão que está na pauta há muito tempo. O bom disso é que o debate força, inevitavelmente, a preocupação dos governos para que tenham de fato a presença nas regiões mais distantes do estado, abandonadas secularmente', afirmou o senador.

O deputado Zé Geraldo (PT) também acredita que a divisão poderá ser prejudicial ao Estado. Na sua avaliação, os interesses envolvidos na discussão tornaram-se pessoais. 'Não há envolvimento maior da bancada por esse assunto porque eles (parlamentares separatistas) o tratam de acordo com seus interesses. Para mim, hoje, não há clima político algum para fazer essa divisão territorial em curto prazo', avalia o petista.

Seis deputados da bancada federal defendem abertamente o interesse de desmembrar o Estado. 'A falta de estudos é um argumento que não fundamenta nada. Temos números disponíveis abundantes, mas mesmo que não tivéssemos nenhum, bastaria olhar o exemplo de Tocantins, que se viabilizou do nada', defende Giovanni Queiroz (PDT). Zequinha Marinho (PMDB) aponta que há quase 40 anos o Pará 'vive um modelo fracassado de desenvolvimento', decorrendo em áreas de plena ausência de governo. Bel Mesquita (PMDB) destaca que a emancipação iria aumentar a participação política da região no Congresso.

'Pelo o que tenho vivenciado em Brasília, a representação da Amazônia, apesar de ter grandes nomes, não tem a quantidade necessária para fazer, realmente, diferença dentro do posicionamento. Nós somos, na Amazônia inteira, 90 deputados federais para representar, simplesmente, 60% do território nacional. Então cada vez que vamos discutir investimentos, orçamento para a região, somos extremamente prejudicados', argumenta.

Wandenkolk Gonçalves (PSDB) também acredita que a divisão é a única solução, a curto prazo, para desenvolver as três regiões do território paraense, mas, ao contrário de Giovanni, acha imprescindíveis os estudos de viabilidade.

Asdrubal Bentes (PMDB) e Lira Maia (DEM) são os outros deputados federais que defendem a divisão geopolítica do Estado. A reportagem não conseguiu falar com os deputados Elcione Barbalho e Jader Barbalho, ambos do PMDB.

DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES

A favor da divisão

Giovanni Queiroz (PDT)

Wandenkolk Gonçalves (PSDB)

Bel Mesquita (PMDB)

Zequinha Marinho (PMDB)

Lira Maia (DEM)

Asdrúbal Bentes (PMDB)

Contrários à divisão

Zenaldo Coutinho (PSDB)

Vic Pires (DEM)

Zé Geraldo (PT)

José Nery (PSOL)

À espera do plebiscito

Flexa Ribeiro (PSDB)

Mario Couto (PSDB)

Nilson Pinto (PSDB)

Wladimir Costa (PMDB)

Beto Faro (PT)

Lucio Vale (PR)

Paulo Rocha (PT)

Gerson Peres (PP)

Elcione Barbalho (PMDB) e Jader Barbalho (PMDB) não foram localizados


Reportagem do jornal O Liberal, de 14.02.2010