sábado, 24 de abril de 2010

Separatismo no Pará, o desconhecimento e o preconceito


Por Manuel Dutra, jornalista (blogmanueldutra.blogspot.com)

Sabemos que não existe um debate sobre as demandas das regiões Oeste e Sul do Pará por autonomia política. Em Belém, isso não existe por desconhecimento das razões desses pleitos, um desconhecimento que engendra o preconceito.

Em Santarém e Marabá, candidatas a capitais, o debate é débil em virtude da profunda dependência político-partidária das elites locais em relação aos grupos de poder político e econômico sediados na capital do Pará. Não havendo, lá, lideranças sociais não partidárias engajadas no embate separatista, o que deveria ser um debate salutar, lá e cá, torna-se conversa sazonal que se transfere para o âmbito de comissões do Congresso, em Brasília.

No caso do pretendido Estado do Carajás, a demanda vem do início dos anos 1990, quando aquela região começou a ter novo sentido econômico, a partir do significado da Serra dos Carajás e do desenvolvimento da agricultura e pecuária. Empreendimentos que motivaram a formação de uma elite regional liderada por grupos não-paraenses, sem maiores ligações históricas e culturais com Belém.

No Oeste do Estado existe consistência histórica para o pleito, que vem do momento em que Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e Estado do Amazonas. Antes, em 1832, os atuais amazonenses já tinham tentado, por própria conta e risco, separar-se do Pará, sem êxito, depois que Belém mandou tropas e canhões botar fim da festança separatista.

Após a perda territorial do Rio Negro, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e brigas foram frequentes entre o Pará e o Amazonas. Surgiu, então, a idéia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, servir de algodão entre cristais.

Em 1869, segundo relata o grande historiador amazonense Arthur Cezar Ferreira Reis, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em um província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três Comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar.

E não se realizou porque as elites de poder, em Santarém, foram tão fracas que jamais conseguiram, nesse século e meio, dar consequência à sua aspiração. Desse percurso se percebe que há razões históricas e contemporâneas para o pleito separatista, sendo as razões de hoje justificadas pelos ralos investimentos estaduais no Oeste, onde nos últimos 30 anos os mais vultosos investimentos em infraestrutura foram obra do governo federal: rodovias, porto, aeroporto, o hospital regional de Santarém e mesmo obras urbanas se fizeram graças a dinheiro de Brasília.

Sejam quais forem as reais motivações, o perigo está em que o Estado do Tapajós pode surgir no escuro, em meio à ausência de debates produtivos e com o desconhecimento proposital das elites de Belém. Aliás, vejo benéfica para Belém, como cidade, a criação do Tapajós e Carajás, ou apenas o Tapajós, pelas razões que seguem:

A capital paraense é hoje um aglomerado metropolitano de problemas estruturais, cuja solução não se vislumbra. Quem mora aqui assiste, a cada dia que passa, à chegada maciça de gente do interior e de Estados vizinhos. Belém está superlotada, como os barcos que afundam no Marajó. Não há solução à vista. Morar na capital paraense está cada vez mais difícil. As ruas são uma real ameaça para quem anda a pé ou de carro!

Imagino que, se tivéssemos coragem de debater os problemas paraenses, a questão da criação de novos Estados seria vista como potencialmente benéfica para a solução dos problemas de Belém, com a descentralização das migrações em direção a Santarém e Marabá. O que os governos destas duas cidades farão ou fariam com a massa migrante, só Deus sabe...

Jatene, o separatista?

Deu no blog do Manuel Dutra (blogmanueldutra.blogspot.com)

Jatene, o separatista?
Simão Jatene, o ex-governador tucano, está em perfeita sintonia com os movimentos separatistas do Oeste e do Sul do Pará. Na propaganda partidária na TV ele diz que o Pará cresceu no governo dele e de Almir Gabriel. E como cresceu? Veja:

O Pará ganhou um novo aeroporto, o Pará ganhou a Estação das Docas, o Pará ganhou o Mangal das Garças, o Pará ganhou a Alça Viária e, também, ganhou a Tramoeste.

É justamente isso que apontam os separatistas como uma das razões para pleitearem a autonomia. Tudo ou quase tudo se concentra na capital, como há séculos passados quando Belém era chamada pelo mesmo nome de Pará.

Jatene virou a casaca? Ou está reconhecendo que, para os caciques da capital, o Pará se resume a Belém?

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Matéria do Jornal o Estado de São Paulo,em 16/04/2010



Carajás e Tapajós podem ser os novos Estados do Brasil
Os dois projetos, que já passaram no Senado, têm regime de urgência na Câmara, onde devem ser aprovados este mês

A Câmara está na iminência de permitir a criação de mais dois Estados no País. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Na noite de quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos.

Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência – mínimo de 257 votos a favor com registro nominal – do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.

Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.

Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.

Votação

O projeto de Carajás teve 261 votos a favor (4 a mais do que o mínimo), 53 votos contrários e 14 abstenções. No caso de Tapajós, foram 265 a favor, 51 contrários e 13 abstenções.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) classificou de "aberração" a proposta de criação dos novos Estados. "Estamos criando mais gastos públicos", protestou. "Os Estados não são viáveis economicamente e quem vai bancar será a União." Ele apontou como aumento de despesas a necessidade de montar as estruturas como o palácio do governo, tribunais de contas e assembleias legislativas.

Desequilíbrio

Madeira prevê desequilíbrio federativo. Cada Estado tem um mínimo de oito deputados, dependendo da população, e três senadores. "Serão mais 16 deputados e seis senadores", criticou. "O Pará já tem 17 deputados e três senadores"

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) contestou o tucano, apresentando tabela comparativas do IBGE. O desmembramento de Goiás para dar lugar ao Tocantins resultou, segundo o levantamento, em crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006, para os dois Estados, enquanto o crescimento registrado no País foi de 58% do PIB. Crescimento também foi registrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, após a divisão.

"Se fizessem estudo de viabilidade econômica para criação de Tocantins, diriam que ele não seria viável. Tocantins era o corredor da miséria e se transformou em potência", disse Queiroz. "Em Tocantins, 80% das cidades têm água encanada, tratada e potável. No Pará, em 80% das cidades, a água não chega às casas."

A dimensão territorial do Pará, com a distância do centro de decisão, é apontada pelos defensores dos novos Estados como um fator do fraco desenvolvimento das regiões. Queiroz atribui à ausência do Estado os diversos problemas na Amazônia, como regularização fundiária, falta de promoção social para a população e existência de madeireiras ilegais. "O Estado não se antecipa com ações", avaliou.

A área de Tapajós ocupa 58% do Estado do Pará. Menos extenso, mas com a maior reserva de minério e a represa de Tucuruí em seu território, a região conhecida por Carajás tem tamanho semelhante ao Equador e um pouco maior do que a Inglaterra.