sábado, 24 de abril de 2010

Separatismo no Pará, o desconhecimento e o preconceito


Por Manuel Dutra, jornalista (blogmanueldutra.blogspot.com)

Sabemos que não existe um debate sobre as demandas das regiões Oeste e Sul do Pará por autonomia política. Em Belém, isso não existe por desconhecimento das razões desses pleitos, um desconhecimento que engendra o preconceito.

Em Santarém e Marabá, candidatas a capitais, o debate é débil em virtude da profunda dependência político-partidária das elites locais em relação aos grupos de poder político e econômico sediados na capital do Pará. Não havendo, lá, lideranças sociais não partidárias engajadas no embate separatista, o que deveria ser um debate salutar, lá e cá, torna-se conversa sazonal que se transfere para o âmbito de comissões do Congresso, em Brasília.

No caso do pretendido Estado do Carajás, a demanda vem do início dos anos 1990, quando aquela região começou a ter novo sentido econômico, a partir do significado da Serra dos Carajás e do desenvolvimento da agricultura e pecuária. Empreendimentos que motivaram a formação de uma elite regional liderada por grupos não-paraenses, sem maiores ligações históricas e culturais com Belém.

No Oeste do Estado existe consistência histórica para o pleito, que vem do momento em que Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e Estado do Amazonas. Antes, em 1832, os atuais amazonenses já tinham tentado, por própria conta e risco, separar-se do Pará, sem êxito, depois que Belém mandou tropas e canhões botar fim da festança separatista.

Após a perda territorial do Rio Negro, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e brigas foram frequentes entre o Pará e o Amazonas. Surgiu, então, a idéia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, servir de algodão entre cristais.

Em 1869, segundo relata o grande historiador amazonense Arthur Cezar Ferreira Reis, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em um província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três Comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar.

E não se realizou porque as elites de poder, em Santarém, foram tão fracas que jamais conseguiram, nesse século e meio, dar consequência à sua aspiração. Desse percurso se percebe que há razões históricas e contemporâneas para o pleito separatista, sendo as razões de hoje justificadas pelos ralos investimentos estaduais no Oeste, onde nos últimos 30 anos os mais vultosos investimentos em infraestrutura foram obra do governo federal: rodovias, porto, aeroporto, o hospital regional de Santarém e mesmo obras urbanas se fizeram graças a dinheiro de Brasília.

Sejam quais forem as reais motivações, o perigo está em que o Estado do Tapajós pode surgir no escuro, em meio à ausência de debates produtivos e com o desconhecimento proposital das elites de Belém. Aliás, vejo benéfica para Belém, como cidade, a criação do Tapajós e Carajás, ou apenas o Tapajós, pelas razões que seguem:

A capital paraense é hoje um aglomerado metropolitano de problemas estruturais, cuja solução não se vislumbra. Quem mora aqui assiste, a cada dia que passa, à chegada maciça de gente do interior e de Estados vizinhos. Belém está superlotada, como os barcos que afundam no Marajó. Não há solução à vista. Morar na capital paraense está cada vez mais difícil. As ruas são uma real ameaça para quem anda a pé ou de carro!

Imagino que, se tivéssemos coragem de debater os problemas paraenses, a questão da criação de novos Estados seria vista como potencialmente benéfica para a solução dos problemas de Belém, com a descentralização das migrações em direção a Santarém e Marabá. O que os governos destas duas cidades farão ou fariam com a massa migrante, só Deus sabe...

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