Permitir a cada parte administrar o que tem não é farsa

*JB Silva

A respeito da entrevista da professora Amarílis Tupiassu, divulgada na edição desta quarta-feira, 28, no jornal O Liberal, garante que é fácil à falar contra a divisão do Estado do Pará de um gabinete da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Belém, sem analisar a fundo as desigualdades sociais existentes entre o povo do norte e os moradores do sul e sudeste paraense. A vida aqui poderia ser bem melhor se esta parte do Estado administrasse o recurso que arrecada, visto que dos 100% de impostos aqui arrecadados retornam pouco mais de 10% para a região. Desta forma, permitir que cada parte administre o que arrecada jamais poderia ser considerado uma farsa como ela se reporta.

Por conta do esbulho praticado pelo Governo do Pará, da riqueza que existe por aqui quase nada vai sobrar para esta população, se o Estado continuar grande como é. O sul e sudeste paraense tem as piores estradas; Marabá, por exemplo, cidade pólo regional, é a mais violenta do Pará. O aeroporto da cidade, que se tornou o único da região a receber aviões com capacidade superior 150 pessoas, tem o pior terminal de passageiros. Uma terceira grande companhia pretende operar no município, mas não se sabe como comportar o fluxo de passageiros na área de embarque e desembarque. O governo do Estado é quase ausente: a saúde é das mais precárias, assim como a educação.

A região que pretende a separação, com a criação do Estado de Carajás, não é formada somente de imigrantes, também existem paraenses, como eu, mas que também sou favorável à divisão do Pará. Há muita paixão no discurso da professora, quando afirma “defendo a união de nosso vasto e lindo Pará. União é a palavra. União.” Ela só vê a beleza natural, não a desgraça de quem mora longa da capital.

Convicto de suas palavras serem passionais, ela tem os separatistas como inimigos quando diz que “retalhadores jogam todo tipo de mentira para dividir o que não é deles.” Da mesma forma, os moradores do sul e sudeste paraense tem certeza que este território não é de Amarílis Tupiassu. Esta parte é do povo que habita aqui e não de quem mora fora.

Também, a divisão do Estado não é uma “ação salvadorista” como pensa a professora, mas uma estratégia de melhoria de vida das três regiões, que ficarão mais enxutas, próximas de seus governantes e com mais capacidade político-administrativa e ganho de poder junto ao governo federal.

A propósito, com a divisão do Pará, a parte mais ao norte, que tem Belém como capital, será ainda a mais rica. Em segundo lugar, ficará o Estado de Carajás; e, em terceiro, virá o Estado do Tapajós, que será mais rico do que muitos estados brasileiros. Portanto, pensar contra a divisão é puro egoísmo do pessoal da capital. Aliás, o município de Belém não produz uma hortaliça, vive praticamente de comércio e prestação de serviços, nem por isso deixará de ser a cidade mais poderosa do Norte do Brasil, mesmo sendo o Estado dividido.

Quanto à comparação da professora às divisões do Nordeste brasileiro, que segundo ela geraram estados miseráveis, Tupiassu escondeu comparações mais relevantes: Os últimos estados criados no Brasil foram Mato Grosso do Sul e Tocantins. Amarílis não quis se reportar que a malha viária do Estado do Tocantins é muito superior a do Pará e Mato Grosso do Sul é hoje tão rico quanto o Estado mãe. E mais, a pobreza não é fruto do tamanho do Estado ou nação, mas do modo de administração destes. O Japão é menor que o Brasil, que a Rússia e a maioria dos países africanos. E o Pará é maior do que a França. Não preciso dizer mais nada.

*O autor é jornalista – jbatista0348@hotmail.com

Separatismo no Pará, o desconhecimento e o preconceito

Por Manuel Dutra, jornalista (blogmanueldutra.blogspot.com)

Sabemos que não existe um debate sobre as demandas das regiões Oeste e Sul do Pará por autonomia política. Em Belém, isso não existe por desconhecimento das razões desses pleitos, um desconhecimento que engendra o preconceito.

Em Santarém e Marabá, candidatas a capitais, o debate é débil em virtude da profunda dependência político-partidária das elites locais em relação aos grupos de poder político e econômico sediados na capital do Pará. Não havendo, lá, lideranças sociais não partidárias engajadas no embate separatista, o que deveria ser um debate salutar, lá e cá, torna-se conversa sazonal que se transfere para o âmbito de comissões do Congresso, em Brasília.

No caso do pretendido Estado do Carajás, a demanda vem do início dos anos 1990, quando aquela região começou a ter novo sentido econômico, a partir do significado da Serra dos Carajás e do desenvolvimento da agricultura e pecuária. Empreendimentos que motivaram a formação de uma elite regional liderada por grupos não-paraenses, sem maiores ligações históricas e culturais com Belém.

No Oeste do Estado existe consistência histórica para o pleito, que vem do momento em que Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e Estado do Amazonas. Antes, em 1832, os atuais amazonenses já tinham tentado, por própria conta e risco, separar-se do Pará, sem êxito, depois que Belém mandou tropas e canhões botar fim da festança separatista.

Após a perda territorial do Rio Negro, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e brigas foram frequentes entre o Pará e o Amazonas. Surgiu, então, a idéia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, servir de algodão entre cristais.

Em 1869, segundo relata o grande historiador amazonense Arthur Cezar Ferreira Reis, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em um província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três Comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar.

E não se realizou porque as elites de poder, em Santarém, foram tão fracas que jamais conseguiram, nesse século e meio, dar consequência à sua aspiração. Desse percurso se percebe que há razões históricas e contemporâneas para o pleito separatista, sendo as razões de hoje justificadas pelos ralos investimentos estaduais no Oeste, onde nos últimos 30 anos os mais vultosos investimentos em infraestrutura foram obra do governo federal: rodovias, porto, aeroporto, o hospital regional de Santarém e mesmo obras urbanas se fizeram graças a dinheiro de Brasília.

Sejam quais forem as reais motivações, o perigo está em que o Estado do Tapajós pode surgir no escuro, em meio à ausência de debates produtivos e com o desconhecimento proposital das elites de Belém. Aliás, vejo benéfica para Belém, como cidade, a criação do Tapajós e Carajás, ou apenas o Tapajós, pelas razões que seguem:

A capital paraense é hoje um aglomerado metropolitano de problemas estruturais, cuja solução não se vislumbra. Quem mora aqui assiste, a cada dia que passa, à chegada maciça de gente do interior e de Estados vizinhos. Belém está superlotada, como os barcos que afundam no Marajó. Não há solução à vista. Morar na capital paraense está cada vez mais difícil. As ruas são uma real ameaça para quem anda a pé ou de carro!

Imagino que, se tivéssemos coragem de debater os problemas paraenses, a questão da criação de novos Estados seria vista como potencialmente benéfica para a solução dos problemas de Belém, com a descentralização das migrações em direção a Santarém e Marabá. O que os governos destas duas cidades farão ou fariam com a massa migrante, só Deus sabe...

Jatene, o separatista?

Deu no blog do Manuel Dutra (blogmanueldutra.blogspot.com)

Jatene, o separatista?
Simão Jatene, o ex-governador tucano, está em perfeita sintonia com os movimentos separatistas do Oeste e do Sul do Pará. Na propaganda partidária na TV ele diz que o Pará cresceu no governo dele e de Almir Gabriel. E como cresceu? Veja:

O Pará ganhou um novo aeroporto, o Pará ganhou a Estação das Docas, o Pará ganhou o Mangal das Garças, o Pará ganhou a Alça Viária e, também, ganhou a Tramoeste.

É justamente isso que apontam os separatistas como uma das razões para pleitearem a autonomia. Tudo ou quase tudo se concentra na capital, como há séculos passados quando Belém era chamada pelo mesmo nome de Pará.

Jatene virou a casaca? Ou está reconhecendo que, para os caciques da capital, o Pará se resume a Belém?

Matéria do Jornal o Estado de São Paulo,em 16/04/2010

Carajás e Tapajós podem ser os novos Estados do Brasil
Os dois projetos, que já passaram no Senado, têm regime de urgência na Câmara, onde devem ser aprovados este mês

A Câmara está na iminência de permitir a criação de mais dois Estados no País. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Na noite de quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos.

Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência – mínimo de 257 votos a favor com registro nominal – do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.

Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.

Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.

Votação

O projeto de Carajás teve 261 votos a favor (4 a mais do que o mínimo), 53 votos contrários e 14 abstenções. No caso de Tapajós, foram 265 a favor, 51 contrários e 13 abstenções.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) classificou de "aberração" a proposta de criação dos novos Estados. "Estamos criando mais gastos públicos", protestou. "Os Estados não são viáveis economicamente e quem vai bancar será a União." Ele apontou como aumento de despesas a necessidade de montar as estruturas como o palácio do governo, tribunais de contas e assembleias legislativas.

Desequilíbrio

Madeira prevê desequilíbrio federativo. Cada Estado tem um mínimo de oito deputados, dependendo da população, e três senadores. "Serão mais 16 deputados e seis senadores", criticou. "O Pará já tem 17 deputados e três senadores"

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) contestou o tucano, apresentando tabela comparativas do IBGE. O desmembramento de Goiás para dar lugar ao Tocantins resultou, segundo o levantamento, em crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006, para os dois Estados, enquanto o crescimento registrado no País foi de 58% do PIB. Crescimento também foi registrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, após a divisão.

"Se fizessem estudo de viabilidade econômica para criação de Tocantins, diriam que ele não seria viável. Tocantins era o corredor da miséria e se transformou em potência", disse Queiroz. "Em Tocantins, 80% das cidades têm água encanada, tratada e potável. No Pará, em 80% das cidades, a água não chega às casas."

A dimensão territorial do Pará, com a distância do centro de decisão, é apontada pelos defensores dos novos Estados como um fator do fraco desenvolvimento das regiões. Queiroz atribui à ausência do Estado os diversos problemas na Amazônia, como regularização fundiária, falta de promoção social para a população e existência de madeireiras ilegais. "O Estado não se antecipa com ações", avaliou.

A área de Tapajós ocupa 58% do Estado do Pará. Menos extenso, mas com a maior reserva de minério e a represa de Tucuruí em seu território, a região conhecida por Carajás tem tamanho semelhante ao Equador e um pouco maior do que a Inglaterra.

Artigo do poeta Paulo Paixão a favor da criação do Estado do Tapajós

Deus, abençoai o Estado do Tapajós!


Uma vez estávamos, eu e meu amigo Rui Saraiva, na orla de Juruti, quando aproximou-se do seu porto um navio que vinha de Manaus com destino a Santarém, com escala em cidades intermediárias, incluindo Juruti. Pois bem, nesse momento, um alvoroço tomou conta do cais da cidade, então, nos aproximamos para ver melhor o que se passava. O motivo da agitação fora a chegada do navio que atracaria no porto e rumaria, ato contínuo, para Santarém. Nesse instante escutamos dos pescadores e estivadores a seguinte conversa:
- Pra onde vai este navio?
- Vai pra Capital?
Ouvindo isso fiquei espantado, pois, soubera que dito navio só chegaria até Santarém. Deste modo, perguntei a um transeunte que se apressava a ir para o cais de atracação:
- Este navio não vai para Santarém?
- Vai sim.
Foi, então, que o meu amigo Rui compreendeu minha preocupação ou espanto e explicou:
- Paulo, a Capital a que eles se referem é Santarém!
Não mais precisou que o Rui detalhasse tal explicação, pois, percebi a intenção do ribeirinho. Acontece que o aludido cidadão vivia na mesoregião do Baixo-Amazonas e para ele suas referências geográficas, políticas, culturais são outras. Melhor dizendo, seu mundo é outro. Sofre influências outras. Para ele Belém é uma Capital do outro mundo, que vive noutra realidade. Basta pensarmos que Juruti fica a 218,29 Km de Santarém. Pergunto, fica a quantos quilômetros de Belém?
Bem, essa lembrança referida acima ilustra meu ponto-de-vista acerca da criação constitucional do pretenso Estado do Tapajós, tendo Santarém como sua merecida Capital. Quais as pessoas que não aceitam a criação do Estado do Tapajós? Quem são elas? Digam-me, por favor, porque já não suporto mais esta espera! Quero, sobretudo, a independência política do meu povo! Quero viver para comemorar esse dia e morrer só depois de vê-lo tremular como altiva estrela nas dobras da bandeira nacional! Não tenho dúvida: são os belenenses; somente eles! Compreendo perfeitamente suas razões, porque me coloco em seu lugar, no entanto, tenho que ocupar o meu lugar e o meu lugar tem outras razões que não podem ser asfixiadas por tanto tempo assim.
Quando o espanhol Francisco Orellana, em 1542, teve o primeiro contato com a nossa Terra, ele deveria ter estremecido de júbilo ao vê-la tão linda quanto o mais lindo “conto de fada”; tão edênico quanto a fantástica visão do Gênesis, caso fosse um homem que, pelo menos, tivesse a sensibilidade para apreciar um poema épico camoniano. Seus habitantes, (nos conta a história), foram gentis e amistosos com os visitantes exploradores e deles obtiveram, apenas, o conhecimento da maldade, ingratidão e rapina, excetuando-se, (ainda bem), o bom tratamento cristão dispensado pelos padres missionários.
Desde essa época nossos ancestrais sofreram perseguições, as mais desumanas possíveis como invasão do seu território, aprisionamento, escravidão, pilhagem dos seus bens, sevícia e estupro de suas mulheres e descaracterização da sua cultura.
Geograficamente, dista oitocentos e sete quilômetros de Belém (em linha reta), distância esta que sempre foi motivo de esquecimento político-administrativo, ao longo dos anos, por parte dos governantes estaduais, o que viera a consolidar, juntamente com outras razões não menos significativas, paulatinamente e de forma crescente, os anseios do seu povo às ditas “pretensões separatistas”, que para nós são, na verdade, “pretensões integralistas”, uma luta centenária de emancipação do Oeste do Pará.
Todos, a bem da verdade, pouco caso faziam a Santarém ou ao Oeste do Pará. De nada adiantou o lirismo das poesias e a dolência das músicas santarenas; de nada adiantou o vôo estelar de seus políticos, escritores, atletas, artistas etc. Santarém e todo o Oeste teriam que ficar anexados eternamente aos membros ou tentáculos do gigante, o que significaria dizer, eternamente, relegados a condição de mais uma cidade (ou cidades) lá do Oeste do Pará, onde se ouve com freqüência o assobiar da Matinta Perera e o espirro do boto-tucuxi.
Mas, como que de repente, vozes se voltam para aquele Eldorado isolado e esquecido e firmam o pé dizendo “ele é nosso”, “não vamos deixar que estrangeiros o tomem da gente”, “são revoltados separatistas”, enfim, não adianta “chorar o leite derramado”, vamos mesmo ao embate e com toda a garra e denodo, tal como o vem fazendo a nossa Pantera alvinegra. Esses gritam e gesticulam só porque a revista estrangeira “The Guardian” teve o mérito e a grandiosidade de quebrar tabus e eleger nossas praias e rios como os mais lindos e incomparáveis do mundo? Só, agora, os reconhecem...?
Povo meu, irmãos meus do Oeste do Pará, nossos vínculos são profundos, nossa história é una e heróica, temos uma cultura bem definida sim, faltando, apenas, melhor difundi-la. Nossas queixas são semelhantes, nossos ideais são os mesmos. Nós nos superamos, tanto faz dizer no campo econômico, político, cultural, esportivo ou histórico. Se deixarmos de lado certos liames, podemos dizer de “boca cheia” que temos vida própria, porque sempre vencemos e com nossas pernas e braços as adversidades e abandonos; que somos auto-suficientes e que queremos caminhar sempre de mãos-dadas nas sendas e trilhas da Nova Unidade da Federação; que haveremos de conquistar, através do voto ou do reconhecimento das nossas verdades incontestáveis, o nosso sonho maior e nossa maior necessidade: autonomia, descentralização política, autodeterminação, preservação e consolidação duradoura de nossas peculiaridades regionais, participação no poder político, independência, soberania, formando um Estado forte de modo a enriquecer nossa sagrada democracia!
Deus está do nosso lado e nos há de proteger. Coragem e determinação nos sobram, só queremos a luz de Deus e sensatez dos homens à nossa justa causa. A sorte está lançada! Que Deus abençoe o Estado do Tapajós !

Paulo Paixão

Alter do Chão de novo!

Para aqueles que não assistiram a reportagem no Jornal Hoje da Rede Globo.

Artigo de Parsifal Pontes em contraponto ao artigo do Jornal o Liberal contrário à dedivisão do Estado.

Acidente geográfico

Em entrevista a “O Liberal”, o professor do Departamento de Geografia Política da Universidade de São Paulo, André Roberto Martin, procura desconstruir a viabilidade da redivisão do Pará.
Os argumentos? Os mesmos já editados por aqueles que se contrapõem à hipótese: são simplesmente contra.
Desfila os pontos negativos, não coteja com os positivos e omite as alternativas.
Mostra desconhecimento de causa ao afirmar que o movimento separatista é artificial: faz coro ao dito de que a saga da divisão tem origem na ganância política das elites caipiras.
Repisa no custo com os quais a implantação de novos estados encarrega a União, colocando-os, capciosamente, de forma absoluta, sem cotejá-los com o que isto representa percentualmente no orçamento geral, e sem rebatê-los no que representariam na redistribuição da renda federativa.
Ao ser instado sobre o porquê de se terem viabilizado outras redivisões territoriais no Brasil, alega um sofisma: ontem deu certo, hoje não mais daria.
Um argumento desbotado para um entrevistado do jaez de um mestre: as mesmas condições político administrativas, guardadas as peculiaridades geográficas, que tinham as regiões de Goiás e Mato Grosso que se emanciparam, têm hoje as regiões Sul e Oeste do Pará.
Por conseguinte, em sendo o mesmo o diagnóstico, recomenda-se o mesmo tratamento, na ausência de outro mais eficaz.
O outro elixir têm sido as promessas debalde e recorrentes de todos os que se sentaram ao trono, desde o Lauro Sodré, até o Palácio dos Despachos: integrar os pólos.
Destila inverdades ao dizer que os separatistas afirmam que a vida nos novos estados irá melhorar 100%.
Nunca ouvi isto de nenhum deles, pois seria uma irresponsabilidade tal assertiva: a divisão é um meio de alavancar desenvolvimento e melhores oportunidades de serviços e investimentos e não a pedra filosofal do bem estar econômico e social.
Afirma, no ponto do custo, que a União tem que cortar gastos o que é verdadeiro. E, por isto, não pode financiar novos estados, o que é falso.
O contraponto é que exige o ponto: a União tem que cortar gastos pois precisa financiar a criação de novos estados no Brasil, como forma de tornar a federação mais eficaz na prestação dos serviços que a nação demanda.
A grande interrogação da acuidade silogística do Professor Martin em discorrer sobre a tez federativa é a afirmação desfocada que faz ao dizer que o Brasil tem estados demais: talvez para ele o ideal fosse ainda o mapa das capitanias hereditárias, que tiveram entre um dos motivos do fracasso administrativo, além da característica feudal da medida, exatamente a enorme extensão territorial das mesmas.
Toda a história do globo, no que tange à forma como o ser humano se tem colocado geograficamente nele, conduz à pulverização da organização geopolítica.
Países, seja qual for o regime ou o sistema político, seja qual for a forma como o estado se constrói federativa ou confederativamente, dividem à exaustão as autonomias político administrativas.
Não precisa lembrar o repisado argumento de países inteiros que cabem no território paraense, que possuem 100 vezes mais o número de departamentos político administrativos.
O que precisa ser discutido neste item, não é o engessamento da federação por conta do alto custo da gerência, e sim o benefício deste custo e o que ele representa em relação ao PIB nacional.
Se concluída a sua ineficácia, deve-se procurar meios de reformar o sistema para aperfeiçoá-lo.
Se a conclusão é que é cara a manutenção representativa do país. Se for fato que os três poderes são financeiramente pesados à nação, não se pode usar este argumento para diminuir o número de estados ou impedir o surgimento de outros.
O que deve ser feito, neste caso, é invocar uma reforma política conseqüente, no sentido de que a federação precisa ser mais ágil e estar mais próxima do cidadão. Para isto ser efetivo, não há outra forma: deve-se levar o estado a ele.
Aqueles que sempre argumentaram contra a repactuação federativa através da redivisão territorial, não têm conseguido mostrar que têm razão, por um simples fato: as regiões continuam aguardando a implementação das políticas públicas capazes de reverter o quadro de desorganização sócio político administrativas em que vivem.
Se a desculpa é não ter recursos, a divisão, se não resolve o dilema, arrefece o drama: as novas entidades federativas teriam mais recursos do que aquilo que lhes é depositado hoje.
A lógica continua ainda aquela da concentração de recursos e ações na capital e adjacências.
Se esta é a lógica do sistema, o cidadão se deve proteger com outra lógica que a ratifica: multiplicar as capitais, criando pólos de desenvolvimento mais recorrentes dentro da mesma área e, por razões federativas, em território autônomos.
Os países desenvolvidos se elaboram em torno de áreas metropolitanas, pois estas, embora sejam incubadoras de problemas são também gestoras de desenvolvimento e, afinal, a inteligência do habitat moderno está muito mais dirigida a equacionar as questões urbanas do que a prover os vazios demográficos.
Negar, portanto, dois novos pólos de desenvolvimento, com a criação de dois novos estados a partir do Pará, é negar o rumo geopolítico que tomaram gestões similares em outras partes do mundo e que deram certo.
Querer gerir o Pará a partir somente de Belém, é inconseqüente e ineficaz.
Ainda, os estudos já feitos, apontam exatamente, como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de Belém, como a área que mais poderá alavancar viabilidade de desenvolvimento em um novo mapa do Pará.
Afinal, no contra ponto do Professor Martin, e com maior autoridade que ele, noutra entrevista, no mesmo jornal e dia, o Professor Roberto Santos, economista de fina estampa, um dos criadores do extinto IDESP, mesmo sendo, por razões sentimentais, pessoalmente contra a divisão do Pará, não lhe nega a viabilidade.
Afirma na entrevista, do alto da sua autoridade, o Professor Santos: “Não há dúvida de que essa tese do separatismo está posta e que determinados segmentos da população lutam dentro das frentes para que a redivisão territorial se concretize. Do ponto de vista econômico acredito que há viabilidade para a criação de novos estados. Pessoalmente, porém, eu não desejo que isso aconteça. Acho que sentirei saudades do Pará como ele era”.
Para parafrasear o jornal entrevistador, “Viva o Professor Santos!”

Matéria no blog do Val Mutran sobre a criação do Estado do Tapajós

Lira Maia realimenta esperança de criar o estado do Tapajós, no oeste do Pará

Publicado por Val-André Mutran as Sexta-feira, Fevereiro 26, 2010






















Devo ressaltar, sobretudo a quem desconhece a realidade que vivemos no oeste do Pará, que neste momento não discutimos a criação em si do estado, mas apenas o direito constitucional do plebiscito para criá-lo

Nesta semana, foram realimentadas as esperanças de criação do estado do Tapajós, na região oeste do Pará, disse o deputado Lira Maia (DEM-PA). “Há muitos anos a população local insiste na reivindicação de sua emancipação política e da criação desse estado”, lembrou.

Maia registrou a vinda a Brasília, na quarta-feira, de representantes de treze municípios que, juntos, abrangem 60% da área do Tapajós: Alenquer, Altamira, Belterra, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará. Eles fizeram diversos contatos para mostrar aos parlamentares a importância do futuro novo estado.

Segundo o parlamentar, a região tem distâncias continentais que dificultam a vida e o dia-a-dia do povo. “O governo centralizado em Belém quase nunca chega na região”, argumentou Lira Maia. Ele revelou ter obtido apoio de várias lideranças da Câmara, “principalmente do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que nos levou a uma audiência com o presidente Michel Temer”.

Bloqueio - Lira Maia lamentou que as tentativas anteriores para criar o estado tenham sido bloqueadas. Conforme informou, a história da divisão territorial da Amazônia, e da criação desse novo estado, vem desde o Brasil Império, porque em 1853 foi sugerida a criação da província do Tapajós. “Trata-se portanto de um assunto discutido há 157 anos, que agora une o povo, as lideranças políticas, empresariais e comunitárias num verdadeiro mutirão”, avaliou.

Parecer favorável - O projeto de decreto legislativo que cria o estado do Tapajós já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser votado na Câmara, já com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. “Devo ressaltar, sobretudo a quem desconhece a realidade que vivemos no oeste do Pará, que neste momento não discutimos a criação em si do estado, mas apenas o direito constitucional do plebiscito para criá-lo”, esclareceu Lira Maia, pedindo aos parlamentares que permitam essa chance.

Além do Tapajós, discute-se hoje no Pará a criação também do estado do Carajás, na região sul do estado. “O Pará permanece grande, mas com menos compromissos; Carajás fica com um PIB significativo; e Tapajós fica em condições de caminhar, diminuir distâncias e promover o desenvolvimento”, argumentou Lira Maia.

Mobilização em Brasília para votação do plebiscito

ESTADO DO TAPAJÓS: MOVIMENTO MOBILIZA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA VOTAR PLEBISCITO

Com a Coordenação do Deputado Lira Maia e do movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, dezenas de Lideranças políticas da região oeste do Pará, dentre elas, Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, Secretários Municipais, Membros de Entidades Representativas estão em Brasília visitando todo os Deputados Federais, os Líderes Partidários e o Presidente da Câmara Michel Temer.

Hoje por volta das 16h, com o apoio do deputado Jader Barbalho e do deputado Lira Maia, o movimento foi recebido pelo presidente Michel Temer que manifestou o seu apoio a "causa democrática do plebiscito". O Presidente Michel Temer se comprometeu em levar o assunto para discussão na próxima reunião do colégio de Líderes e em seguida para votação em Plenário. Michel Temer resumiu seu apoio ao Estado do Tapajós em duas palavras: "Plebiscito Já" se comprometendo a patrocinar pessoalmente a defesa pelo plebiscito.

O Deputado Lira Maia definiu com o Líder do Democratas, Deputado Paulo Bornhausen sua ida na próxima reunião de Líderes, fazer a defesa do Projeto e do Plebiscito. Esta reunião deverá ocorrer nos próximos 10 dias.

Segundo Lira Maia, o momento é muito favorável para a aprovação do Plebiscito do Estado do Tapajós e o trabalho que está sendo feito, focado no plebiscito, tem sido fundamental para o sucesso do Estado. "Com o apoio do Deputado Jader Barbalho e do Presidente Michel Temer, somado a todo o nosso esforço e ao trabalho do Movimento e mais, da participação mais efetiva das lideranças políticas da região, acredito que o nosso sonho de criar o Estado do Tapajós está se tornando uma realidade", concluiu Lira Maia.

Maioria da Assembléia é separatista

Se dependesse da vontade da maioria que atua na Assembleia Legislativa, o Pará seria dividido. Dos 31 deputados estaduais ouvidos pela reportagem de O LIBERAL, 16 são a favor da criação de um novo Estado, Tapajós ou Carajás, ou até mesmo dos dois. Apenas cinco se disseram contrários à divisão. Mesmo se 10 deputados que não chegaram a ser ouvidos se manifestassem contrários à criação de novos Estados, ainda assim a bandeira do retalhamento ganharia por um voto. Outros 10 parlamentares, preocupados em não se comprometer neste ano eleitoral, passaram a bola para a população decidir em plebiscito. Entre os separatistas está o santareno Alexandre Von. 'Eu não tenho por que esconder meu ponto de vista. Sou radicalmente a favor da divisão territorial do Pará e entendo o plebiscito como um instrumento constitucional para definir isso', afirma. Para Parsifal Pontes, líder do PMDB, a criação de novos estados irá favorecer, inclusive, a Região Norte, já que iria aumentar o número de deputados federais e senadores da Amazônia no Congresso. A mesma opinião é compartilhada por João Salame. Para ele, com a criação de novos Estados, o Norte ganhará força política. 'Se você juntar todos os Estados da Amazônia, vai ter o mesmo número de deputados federais de Minas Gerais. Esses Estados continentais enfraquecem a região, porque nos dão um número de senadores e deputados muito pequeno', observa. Airton Faleiro (PT), líder do governo, acredita que a dimensão do Pará justifica a criação de outras unidades. Mas acrescenta que, se houver um plebiscito apenas para a criação de Carajás, os moradores da região do Tapajós votariam contra. O inverso aconteceria, segundo ele, se a população fosse consultada apenas para decidir sobre a criação do Estado do Tapajós. Sobre a posição da governadora Ana Júlia Carepa, Faleiro reforçou que ela é contra a divisão. ESTUDOS Assim como os deputados federais e senadores, os deputados estaduais são contrários a divisão também engrossam o discurso de que faltam estudos técnicos de viabilidade econômica sobre o assunto. 'Os projetos de que eu tenho conhecimento são, na minha opinião, inconstitucionais, porque vota apenas a área a ser desmembrada. Você pode até ter divisão, mas baseada em critérios que não existem hoje. Só existem critérios políticos. Se fosse feita a divisão hoje, ficaríamos sem Tucuruí, sem Belo Monte, sem as riquezas minerais', detacou Joaquim Passarinho (PTB). Para Regina Barata, a divisão do Pará não é garantia de desenvolvimento. Como exemplo, ela cita Tocantins, que se separou de Goiás no final da década de 80. 'Qual o boom que deu em Tocantins?', questiona. 'Para mim, esse discurso de que quanto menor o Estado melhor para administrar não significa nada. Para mim, o único que pode ser viável é o oeste do Pará, em funções das suas razões geográficas', sustenta a parlamentar. Gualberto Neto (DEM) destaca que as regiões sul e sudeste representam 65% da economia do Estado. 'Então, a situação vive um anseio muito grande, porque ela vive uma situação de abandono. Mas é preciso fazer um estudo de viabilidade econômica antes, para ver como vai ficar o Estado-mãe. Para que a gente possa fazer uma coisa mais pé no chão', conclui. DEPUTADOS ESTADUAIS A favor da divisão  Carlos Martins (PT): 'Com certeza, vão diminuir as desigualdades regionais'  Bosco Gabriel (PSDB): 'Facilita a administração, porque estamos em um território continental'  Bernadete ten Caten (PT): 'É necessário, em função da dimensão gigantesca do Estado'  Alexandre Von (PSDB): 'O Pará é ingovernável. Prova disso é a situação de abandono de algumas regiões'.  André Dias (PSDB): 'O Pará é muito grande. Mas tenho dúvidas quanto à escolha das linhas de limite. Não tem importância ser pequeno. Importante é ter uma boa renda per capita'.  Parsifal Pontes (PMDB): 'O Pará é gigantesco, e o governo não tem condições de chegar a todos os recantos de seu território'  Chicão (PMDB): 'Se essas populações não estão sendo contempladas, temos que ter a divisão'  João Salame (PPS): 'Entra governo e sai governo e não conseguem chegar a todas as regiões'  Josefina Carmo (PMDB): 'Sou a favor da criação do Estado do Tapajós. A questão do momento é lutar pelo plebiscito, para que a população possa ser ouvida'.  José Megale (PSDB): 'É legítimo o pleito tanto do oeste quanto do sul do Pará'  Tetê Santos (PSDB): 'Vai facilitar, e muito, a vida de quem mora naquele ‘mundão’'.  Gabriel Guerreiro (PV): 'O Estado, do jeito que está, é ingovernável'  José Neto (PP): 'Se for o do Tapajós, sou a favor. Porque o Pará é muito grande e fica difícil atender os anseios de toda a população'.  Antônio Rocha (PMDB): 'Dividir para crescer. As dificuldades são muito grandes para cobrir todas as regiões'.  Eduardo Costa (PTB): 'Não importa se vai dividir. O que importa é que as regiões sejam bem atendidas'.  Airton Faleiro (PT): 'Sou a favor da criação do Estado do Tapajós, mas acho que não precisa ser nessa correria, nessa pressa toda'. Contrários à divisão  Adamor Aires (PR): 'O Pará precisa de maior integração'  Joaquim Passarinho (PTB): 'Não vejo nenhum estudo de viabilidade econômica que fundamente isso'  Manoel Pioneiro (PSDB): 'Sou contra, até porque tenho pretensão de ser governador deste Estado'.  Márcio Miranda (DEM): 'Eu acho que o nosso Pará deve ficar junto e o Governo tem que criar condições de contemplar todas as regiões'.  Regina Barata (PT): 'Não acredito que quanto menor o Estado, maiores os benefícios.' Ainda não decidiram  Gualberto Neto (DEM): 'É preciso fazer um estudo de viabilidade econômica'  Carlos Bordalo (PT): 'Em princípio, quero ver um estudo consistente de viabilidade'  Júnior Ferrari (PTB): 'Tenho orgulho de ser paraense. Mas sou a favor que o povo decida o que é melhor, com base em estudos.'  Júnior Hage (PR): 'Sou a favor do plebiscito. O povo tem que ser consultado'.  Bira Barbosa (PSDB): 'Acho que essa é uma matéria que ainda precisa ser bastante debatida'  Simone Morgado (PMDB): 'Sou a favor do plebiscito. Que o povo escolha.'  Luis Cunha (PDT): 'Não tenho nada contra a divisão. É preciso cautela. E a população deve ter o direito de se manifestar'.  Cássio Andrade (PSB): 'Sou favorável ao plebiscito.'  Suleima Pegado (PSDB): 'Sou a favor da consulta e, dependendo da viabilidade, sou a favor da divisão'  Arnaldo Jordy (PPS): 'Não sou contra. Eu sou a favor desse debate. Mas desde que a gente possa socializar riqueza, e não miséria'. ** Os deputados Domingos Juvenil (PMDB), Ana Cunha (PSDB), Alessandro Novelino (PSC), Deley Santos (PV), Haroldo Martins (DEM), Martinho Carmona (PMDB), Miriquinho Batista (PT), Robgol (PTB), Roberto Santos (PRB) e Ítalo Mácola (PSDB) não foram encontrados. Bancada na Câmara e no Senado está dividida quanto ao desmembramento BRASÍLIA THIAGO VILARINS Da Sucursal Em ano eleitoral, são poucos os parlamentares da bancada federal do Pará que se posicionam a favor ou contra a divisão do Estado. Dos 18 parlamentares - 15 deputados e três senadores - ouvidos pela reportagem de O LIBERAL, a maioria, oito no total, se esquivou, preferindo esperar primeiro o plebiscito. Essa posição inclui os dois senadores tucanos, Flexa Ribeiro e Mário Couto, os deputados petistas Beto Faro e Paulo Rocha e o peemedebista Wladimir Costa (PMDB), além de Lúcio Vale (PR), Gerson Peres (PP) e Nilson Pinto (PSDB). 'A minha posição é a favor da realização do plebiscito para que o povo decida dividir ou não o Estado. Não é a cabeça de um legislador que vai decidir isso, é a cabeça do povo inteiro', defendeu Nilson Pinto. Para Gerson Peres, mais do que ouvir o anseio da população, é necessário, anteriormente, avaliar tecnicamente. 'O povo tem que decidir. Mas essa divisão deve ser feita mediante a estudos de pressupostos básicos: população, economia, área territorial, enfim, algo que dê sustentabilidade ao que for criado. Uma divisão não é uma brincadeira.' A falta de estudos técnicos puxa o discurso dos que se posicionam radicalmente contrários à divisão. É o caso de Zenaldo Coutinho (PSDB), que tem como uma das suas bandeiras a luta para que o Estado não seja retalhado. 'É impossível alguém ser a favor ou contra sem nenhum estudo de viabilidade econômica, financeira, tributária, ambiental, da própria qualidade de vida social e até das dificuldades geográficas. Como é que nós podemos estabelecer uma consulta ao povom, se nós não temos informações, sequer, para dizer o que vai acontecer?', argumenta o parlamentar. O senador José Nery (PSOL) também se posiciona pela defesa da unidade geopolítica do Pará, mas avalia um lado positivo na pressa da bancada separatista pela aprovação dos plebiscitos. 'Sou contra a divisão do Estado. Não acho que esse seja o momento mais adequado para levantar essa discussão, embora essa seja uma questão que está na pauta há muito tempo. O bom disso é que o debate força, inevitavelmente, a preocupação dos governos para que tenham de fato a presença nas regiões mais distantes do estado, abandonadas secularmente', afirmou o senador. O deputado Zé Geraldo (PT) também acredita que a divisão poderá ser prejudicial ao Estado. Na sua avaliação, os interesses envolvidos na discussão tornaram-se pessoais. 'Não há envolvimento maior da bancada por esse assunto porque eles (parlamentares separatistas) o tratam de acordo com seus interesses. Para mim, hoje, não há clima político algum para fazer essa divisão territorial em curto prazo', avalia o petista. Seis deputados da bancada federal defendem abertamente o interesse de desmembrar o Estado. 'A falta de estudos é um argumento que não fundamenta nada. Temos números disponíveis abundantes, mas mesmo que não tivéssemos nenhum, bastaria olhar o exemplo de Tocantins, que se viabilizou do nada', defende Giovanni Queiroz (PDT). Zequinha Marinho (PMDB) aponta que há quase 40 anos o Pará 'vive um modelo fracassado de desenvolvimento', decorrendo em áreas de plena ausência de governo. Bel Mesquita (PMDB) destaca que a emancipação iria aumentar a participação política da região no Congresso. 'Pelo o que tenho vivenciado em Brasília, a representação da Amazônia, apesar de ter grandes nomes, não tem a quantidade necessária para fazer, realmente, diferença dentro do posicionamento. Nós somos, na Amazônia inteira, 90 deputados federais para representar, simplesmente, 60% do território nacional. Então cada vez que vamos discutir investimentos, orçamento para a região, somos extremamente prejudicados', argumenta. Wandenkolk Gonçalves (PSDB) também acredita que a divisão é a única solução, a curto prazo, para desenvolver as três regiões do território paraense, mas, ao contrário de Giovanni, acha imprescindíveis os estudos de viabilidade. Asdrubal Bentes (PMDB) e Lira Maia (DEM) são os outros deputados federais que defendem a divisão geopolítica do Estado. A reportagem não conseguiu falar com os deputados Elcione Barbalho e Jader Barbalho, ambos do PMDB. DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES A favor da divisão  Giovanni Queiroz (PDT)  Wandenkolk Gonçalves (PSDB)  Bel Mesquita (PMDB)  Zequinha Marinho (PMDB)  Lira Maia (DEM)  Asdrúbal Bentes (PMDB) Contrários à divisão  Zenaldo Coutinho (PSDB)  Vic Pires (DEM)  Zé Geraldo (PT)  José Nery (PSOL) À espera do plebiscito  Flexa Ribeiro (PSDB)  Mario Couto (PSDB)  Nilson Pinto (PSDB)  Wladimir Costa (PMDB)  Beto Faro (PT)  Lucio Vale (PR)  Paulo Rocha (PT)  Gerson Peres (PP) Elcione Barbalho (PMDB) e Jader Barbalho (PMDB) não foram localizados Reportagem do jornal O Liberal, de 14.02.2010

Pontos e Contrapontos - Parsifal Pontes

Em uma linha mais consequente que os discursos maniqueístas, a FIEPA e o IPEA, em reportagem publicada ontem em “O Liberal” indicam pontos a serem considerados em uma possível divisão territorial do Pará.

Aponta a FIEPA, através do seu gerente do Centro Internacional de Negócios, Raul Tavares, que uma melhor avaliação técnica deve ser feita a respeito, pois o Pará vive “um processo de desconcentração produtiva importante para o desenvolvimento da economia”, mas, para que isto não sofra solução de continuidade, o Estado precisa estar integrado.

Para que se avalie melhor esta assertiva, seria necessário que a FIEPA apontasse exatamente onde se pode enxergar esta desconcentração produtiva e como uma divisão político administrativa poderia desintegrá-la do ponto de vista econômico na macro região que permanecerá.

Mesmo sem estes dados mais detalhados, conceitualmente poder-se-ia refutar a tese alegando que uma possível divisão territorial terá impacto imediato apenas no sistema político administrativo e pouca repercussão econômico-financeira nas relações hoje existentes, sejam elas de produção ou serviços.

Não é possível afirmar que o corredor hoje existente de escoamento mineral da província de Carajás cesse o seu fluxo de saída do porto de Vila do Conde, porque o Pará se dividiu.

Também seria absurda a hipótese de que a Usina Hidrelétrica de Tucuruí não mais fornecerá energia para o complexo de Barcarena pela mesma razão.

As duas menções acima são apenas exemplos para enfrentar a tese que analisa a divisão do Pará como uma dicotomia geopolítica.

Todas as relações econômicas existentes e em gestação entre as meso regiões do Pará permanecerão, pois elas não são fruto de elaboração microrregionais e sim iniciativas macrorregionais e nacionais.

As próprias relações gentílicas não cessarão, pois quem, de quaisquer municípios do Sul do Pará, tem relações com Belém, ou qualquer outra cidade centro regional, as manterá: não haverá um telegrama de adeus a estas interatividades, caso haja uma divisão político administrativa.

Em contrário senso, a divisão possibilitará maior capacidade de foco orçamentário – os orçamentos do Pará têm sido peças extremamente concentradoras, que não consideram as desigualdades micro regionais – e melhor iniciativa de captação de recursos na esfera federativa.

Permanecerá, portanto, a mesma logística econômica hoje aplicada em todas as relações inter-regionais, com repercussão imediata, somente, na redistribuição da renda federativa, o que, não obstante a reclamação monetarista de que será redistribuída a miséria, permito-me crer que haverá melhor pulverização das riquezas conferidas.

Além do mais, os cálculos de distribuição dos repasses da União, não serão feitos considerando somente o valor de participação do Pará, e sim de todos os estados brasileiros, o que diminui sobremaneira o impacto a menor do Fundo de Participação dos Estados na divisão.

Tais contra razões colocam em dúvida a outra assertiva da matéria ora comentada, que afiança ter a divisão um expectativa de perda de receita ao Pará de cerca de R$ 8 bilhões: isto é um mito econômico que considera apenas um vetor, ignorando os vértices que envolvem as potencialidades a serem incluídas, e que se provaram verdadeiras nas duas experiências bem sucedidas do Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Esta parte da reportagem será comentada em um próximo artigo.

fonte: www.parsifal.org, em 07/12/2009