quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Porque votar pela Divisão do Estado do Pará

Por: Rosária Lana de Oliveira Lima

Muitas manifestações eloqüentes e discussões inflamadas tem-se destacado a respeito do assunto: A Divisão do Estado do Pará.
E se parássemos e analisássemos a luz da realidade dos municípios envolvidos. Os debates giram em torno de quem vai ganhar ou perder essa ou aquela riqueza. Não se trata de ganhar ou perder e sim de pensar naqueles que jamais chegaram a ganhar e sempre perderam o pouco que tiveram.
Peço que me escutem como moradora de um dos municípios que clamam pela separação, como forma de obter o mínimo de sobrevivência, Marabá, onde resido há 27 anos. Peço que me escutem como apaixonada pela cidade de Belém, lugar onde eu cresci, estudei e cultivo os melhores amigos, além dos meus queridos familiares. Peço que me escutem como alguém que, no fundo, se manteve sobre a linha que divide os separatistas dos não separatistas até a sua decisão.
Então, porque Separar?
Vou justificar a escolha, de acordo com os perfis da minha personalidade, como cidadã.


Perfil 01: Como uma cidadã que discute os problemas políticos sociais do país.
Não posso aceitar os argumentos espalhados pela Internet de que a divisão do Estado do Pará seria um festival de cargos políticos, ávidos a se beneficiarem pela criação de novos postos. Pensar assim é admitir a nossa incompetência, latente e arraigada aos costumes, para escolher nossos representantes. É reiterar aquilo que temos feito sempre: votamos mal, reclamamos dos políticos que votamos e, por fim, nada fazemos para mudar. Fica assim instituída oficialmente a desculpa para todas as nossas faltas. Sempre arrumamos os “culpados” perfeitos para encobrir nossos inúmeros defeitos na qualidade de cidadãos (jogar lixo nas ruas, avançar a faixa de pedestres, votar mal e etc...). “Montamos” essa “estória” cômoda para nós mesmos e cruzamos os braços, a reclamar de tudo. É muito passivo votarmos mal, mas sermos beneficiados por morarmos na capital e região e não nos preocuparmos com o Estado como todo. A velha e boa conversa: “Se está bom aqui pra mim, o resto é o resto”. O verdadeiro cidadão não deve pensar assim.
Portanto, sugiro se realmente o aumento das cadeiras políticas, que poderão vir a representar os novos Estados criados, deverá beneficiar a Região Norte como todo. Acredito que sim, pois teremos mais representantes, da Região Norte, no Congresso Nacional. Agora, a consciência e cobrança de ações dos políticos em que votamos independe da divisão ou não do estado. Não misturemos as coisas.


Perfil 02: Como cidadã trabalhadora que saiu da sua origem para buscar novas oportunidades.
Muito se comenta que as regiões do Pará, distantes da capital do Estado, foram ocupadas por “sulistas” em busca de aventuras e que eles não são merecedores e nem legítimos para defenderem a causa separatista. Assim como os “sulistas”, também procurei oportunidades nas longínquas terras do Pará, porém como poucos, vim de Belém.
A princípio, precisamos entender que os tais “aventureiros” que aqui se estabeleceram são legítimos brasileiros e como tal tem assegurado o livre trânsito pelo território nacional. É melhor que os espaços vazios, não ocupados por falta de interesse dos nativos, serem ocupados por brasileiros do que por estrangeiros. Nunca houve muito interesse dos próprios paraenses em ocuparem as lacunas e produzir em seu próprio Estado. As justificativas são compreensíveis: falta de estrutura sob todos os aspectos. Porém os “estrangeiros” do Sul e Centro Oeste (e até do próprio Norte, como eu) do nosso Brasil, não se intimidaram diante das adversidades, enfrentando-as com trabalho, para que este território abandonado pudesse produzir e conseqüentemente, fortalecer a sua identidade.
Quando se fala de reforma agrária, muitas bandeiras são levantadas contra a prática do latifúndio, onde a grande propriedade é mantida, sem, nela, nada produzir, apenas pelo desejo de tê-las, admirá-las e guardá-las à especulação. As mensagens e propagandas, em prol da não divisão do Estado, são o retrato do discurso do latifundiário, onde se retumba algo como: “Pará que te quero Lindo e grande”. Querem o Estado lindo e grande, mas não querem dele cuidar, relegando-o ao abandono. Grande parte territorial serve apenas como objeto de admiração a ser guardado como reserva de futura especulação. Tudo muito análogo ao conceito do Latifúndio.
Nem mesmos os cargos criados pelo próprio Estado do Pará, são ambicionados pelos paraenses. Muitos concursos oferecidos pelo Estado, nos interiores distantes, têm suas vagas ocupadas por paulistas, goianos, mineiros, tocantinenses, entre tantos brasileiros. A maioria deles(os de outros estados) nunca antes esteve próximo da região Norte, no entanto viram nas vagas oferecidas pelo Estado, uma oportunidade de trabalho e emprego, mesmo que tendo que enfrentar toda sorte de abandono da infra-estrutura estadual: estradas, saneamento, saúde e outros. São poucos os paraenses interessados nos postos de trabalho oferecidos tanto pela iniciativa pública, quanto privada, quando esses postos são em cidades distantes da capital. Os trabalhadores deste lado do Estado formam uma “Torre de Babel” brasileira. Temos juízes, garis, delegados, peritos, engenheiros, advogados, donas de casa, professores, médicos, fazendeiros, trabalhadores rurais e vários profissionais que vieram de outros Estados para ocupar postos nunca reivindicados pelos donos da Terra Natal, Pará.
No roteiro de lazer daqueles que moram na capital, com raríssimas exceções, não estão incluídas as cidades do interior do Estado, que não sejam aqueles balneários beneficiados pela proximidade à cidade de Belém. Porque não é interessante viajar pelo interior distante do nosso Estado? Seria pela falta de estrutura turística, ou seria pela má conservação das estradas? Seria pela falta de opções de lazer e sobrevivência não incentivadas e/ou esquecidas pelo Estado e seu povo? Convido-os a um passeio por nosso Estado, aventurando-se pelas estradas, em ônibus ou em seus carros particulares e entenderão parte de nossas preocupações.


Perfil 03: Cidadã, dona de casa e mãe de família.
Em janeiro de 1985, cheguei a Marabá, recém casada, sem filhos e sem intenção de tê-los de imediato. Tive a oportunidade de conviver com mães que chorosamente se separavam de seus filhos, pois eles teriam que sair da cidade, para continuar seus estudos em outras cidades, a exemplo: Belém, Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte. Na época pensei: eu ainda nem tenho filhos, e quando os tiver, até que eles cresçam teremos faculdades na cidade de Marabá e tudo será diferente. As crianças chegaram, cresceram e em nada mudou. Eles foram estudar em Belém e por lá concluíram seus cursos e ainda precisam permanecer para aprimorar técnicas em cursos de pós-graduação existente apenas em grandes cidades. Além da dor da separação e da enorme preocupação, pois os pais não podem abandonar seus postos de trabalho para acompanhar os filhos, as despesas inerentes a uma empreitada dessas é alta. Apenas para citar um exemplo: se aqui tivesse faculdade na época, não teríamos que pagar o aluguel, pois eles estariam na casa deles. Não é justo, trabalhamos aqui, na terra abandonada e darmos lucros aos proprietários de imóveis em outra cidade/Estado. O que produzimos é gasto em dobro a fim de garantir nossa sobrevivência aqui e de nossos filhos em outra localidade. Com o resultado do nosso trabalho, investimos em escolas, casas, impostos, livros, empregados e todas as espécies de serviços, na cidade estranha à morada da família. Hoje, muito timidamente, houve algum progresso nas instituições de ensino, vindas do poder governamental, num ritmo que não acompanha o clamor da sociedade formada pelas cidades interioranas/distantes da capital do Estado do Pará. Contudo, devo considerar-me com privilégios, pois a grande maioria da população aqui residente simplesmente abandona os estudos, tornando-se refém das casualidades na condição de mão-de-obra sem qualificação. A maioria dos profissionais, como eu, submeteram-se a sacrifícios financeiros e pessoais, para obter especialização/pós-graduação em suas áreas de trabalho, viajando para grandes capitais/cidades, uma ou duas vezes por mês, aos finais de semana, já que não há interesse das grandes instituições de ensino, mesmo que particulares, em instalarem seus cursos nesta região, por absoluta falta de estrutura.
E assim, poderíamos deixar este texto mais longo se citássemos, além das questões da educação, as de saúde, saneamento, lazer, turismo, transportes e segurança. Se, para quem mora na capital e região a carência é gritante, há que se fazer uma projeção geométrica negativa, para imaginar a situação dos interiores distantes.


Perfil 04: Cidadã que já passou pela experiência de divisão de município.
No ano de 1985, quando da minha chegada em Marabá, algumas cidades tais como: Parauapebas, Curionópolis e mais alguns outros municípios, eram vilarejos pertencentes ao município de Marabá. Em 1988 ocorreu a emancipação de Parauapebas e com ela a Serra de Carajás (minério de ferro) deixou de pertencer a Marabá, passando ao domínio de Parauapebas. Essa separação contou com a aversão da maioria daqueles que residiam no núcleo da cidade de Marabá, pois a população achava que, com a “perca” da Serra dos Carajás, Marabá estaria decretada à falência. Com o passar do tempo Curionópolis, município, onde está localizada a Mina da Serra Pelada, também foi politicamente emancipada e algumas outras cidades no entorno seguiram o mesmo processo. O resultado foi surpreendente! Não empobreceu Marabá. Não fomos à falência. Ao contrário, a cidade se desenvolveu, bem como a região inteira. Quem conheceu os vilarejos de Parauapebas e Curionópolis, no passado, quando pertenciam ao município de Marabá sabe do que relato. Hoje são cidades que se desenvolveram, sem as garras do município mãe (Marabá), porém com parceria. Essa é a palavra, parceria. A região se desenvolveu tanto, que hoje é parte integrante do bloco de municípios do Sul do Pará que clama pelo Estado de Carajás. Da mesma forma acontece nos municípios, do Oeste do Pará, que clamam pelo Estado do Tapajós.
Não dá para entender todo esse processo como divisão e sim como adição. Não vamos chamar de divisão, vamos entender como cotização, objetivando agregar forças e aumentar nosso poder de reivindicação. A Região Norte é tão grande, quase sempre relegada ao segundo plano, mal gerida e esquecida. Todos no Brasil e no mundo querem dar palpites, mas não querem arcar com o ônus de sua gestão. Sabemos que a gestão de um Estado grande gera gastos desnecessários, influindo no custo/benefício. Temos no mundo países pequenos, infinitamente menores que nosso Estado e que são modelos de gestão e eficiência. Vamos deixar de lado o egoísmo de possuir um bem, sem mesmo poder tomar conta dele, apenas para não perdermos o domínio. As gestões feudais ficaram no tempo e para elas não queremos voltar, pois não funcionam. Hoje a palavra de ordem é delegar poderes para melhor gerir. Falamos tanto em modernidades, gestões participativas; cobramos essas atitudes de nossos gestores dentro das empresas em que trabalhamos e, quando chega a nossa vez de praticar, não conseguimos nos enquadrar nos conceitos pelos quais tanto levantamos bandeiras. Ficamos agarrados a uma grande bola de problemas, sem condições de resolvê-los, porém não chamamos ninguém para ajudar a gerir, dividir o fardo e salvar a bola, preferindo perdê-la totalmente.
Lembrem-se: não deixaremos de ser nortistas, não deixaremos de ser brasileiros.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Estado do Tapajós e Carajás - Jingle da Campanha






Um dia chega
A hora da emancipação
Cada um segue seu rumo
Segue seu destino
Escolhe seu caminho
Sua direção
Mas sempre serão
Como uma família
Pois fazem parte de 
Um só coração
E vão crescer
Um ajudando o outro
Sem nunca esquecer
São todos irmãos

Chegou a hora
da grande mudança
E o Pará tem pressa
Não pode esperar
Chegou a hora 
Desse grande salto
De dividir para multiplicar

Chegou a hora
De ficar mais forte
Fazer justiça e 
Crescer muito mais

Queremos sim
Essa esperança
Chamada Tapajós e 
Carajás

Diga sim
Para mais segurança
Para mais saúde
Mais educação
Diga sim para
os três Estados
Diga sim 
Para esta união
Diga sim 
Para a esperança
Diga sim 
Para viver em paz
Diga sim
Para o Tapajós
Diga sim
Para o Carajás

Mato Grosso e Goiás
Exemplos que
Não podemos esquecer
Em quatro Estados
Se dividiram e
Não param de crescer




Estado do Tapajós - Leize Silva *

 

O blog é a favor da criação do Estado do Tapajós e acredita que esta é a única possibilidade que Oeste do Pará tem para se desenvolver, para dar mais condições de vida digna a seus habitantes. Isso se faz necessário devido à total ausência do Governo do Estado nos 27 municípios que integram O FUTURO ESTADO DO TAPAJÓS. Você já reparou que só  ouvimos falar em recursos e convênios para construção de algo na região quando se aproximam as campanhas eleitorais. E ainda há cidadãos que se recusam a aceitar a criação do Estado do Tapajós simplesmente porque não quer deixar de ser paraense. Que orgulho é esse de um Pará que nos exclui? De um Pará que só se preocupa com Região Metropolitana de Belém?

Não posso ter orgulho de um pai que me deixa sem água de qualidade, sem escola, sem a possibilidade de entrar  num curso de nível técnico ou superior; de um pai que não cuida da minha saúde e que só se lembra de mim raras vezes, de quatro em quatro anos, quando sabe que eu vou poder fazer a diferença nas urnas.

Em Oriximiná, por exemplo, a COSANPA, não consegue abastecer todas as residências. Para que o povo não fique sem água, a Prefeitura mantém inúmeros micro sistemas de abastecimento pelos bairros da cidade. E acreditem, do pouco que resta para a responsabilidade da Estatal, ainda há morador que sofre com a falta um abastecimento regular.

Quanto às escolas de Ensino Médio, podemos começar pela falta de equipamentos, de professores, de reparos nas instalações. Depois de muitos anos de luta, finalmente a Escola Nicolino conseguiu ser reformada. Devido à distância entre o município e a Capital, os gestores das instituições de ensino acabam recorrendo à Gestão Municipal para conseguir sanar seus problemas mais imediatos.

Agora o mais triste é ver os filhos daqui viajando para Manaus, Belém e até mesmo Santarém para buscar qualificação profissional. Quem não quer ser professor, e ainda de áreas limitadas, deve sair de sua terra natal. E aqueles que não têm condições de sair? Que possibilidades lhes restam para prosseguir seus estudos? Depois de incansáveis e intermináveis súplicas e promessas, parece que finalmente vamos ter uma Escola Técnica, a obra foi iniciada em abril e parece que não anda, mas com esperanças um dia chegaremos lá...

Eu poderia passar horas escrevendo sobre a situação de nosso povo que, diga-se de passagem, Oriximiná ainda é privilegiada em relação a outros municípios, isso em função da presença da mineradora de bauxita, mas até quando poderemos contar com essa condição? Se a coisa por aqui não é das melhores, imagina em cidades como Terra Santa e Faro. Em sua cidade, por exemplo, como anda a participação do Governo do Estado? Observe as intuições Estaduais, veja como elas funcionam, qual a qualidade do serviço que oferecem e, certamente, você vai ver que precisamos de um governo mais perto da gente, mais perto de nossa realidade.

Você já deve ter lido ou assistido a alguma matéria mostrando somente fatores negativos em relação á criação do Estado do Tapajós. Mas não se engane! Essa é uma tentativa de ludibriar nosso povo para que sejamos contra o avanço, o fim do abandono de nossa região. E sabe por quê? Porque desmembrar o Pará, significa perda de receita para o Estado e posteriormente, perda de investimentos para região metropolitana, pois é lá que são investidos os nossos impostos, os nossos royalties. Agora eu pergunto: Quem gosta de perder dinheiro? Eu não gosto, você gosta? Então, no dia 11 de dezembro vote A FAVOR DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS E VAMOS CRIAR A NOSSA NAÇÃO TAPAJOARA!!! Professores, esclareçam seus alunos! Padres e Pastores, debatam o assunto com seus fiéis! Associações e Sindicatos, chamem seus sócios para a discussão. O Nosso Estado do Precisa da mobilização de todos para podermos conquistar a nossa Carta de Alforria!
 
* Titular do blog orixinoticia.blogspot.com

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O modelo administrativo (falido) do Pará - Válber Almeida


Quero compartilhar aqui no blog uma reflexão sobre a divisão do Pará que decorre das minhas leituras dos artigos produzidos pelo Lúcio Flávio Pinto, no seu Jornal Pessoal.
Talvez os argumentos que eu irei utilizar não divirjam em essência dos argumentos utilizados pelo Lúcio, mas as consequências deles caminharão para uma direção contrária à que tenho lido em seus artigos, isto é, sustentarei a hipótese de que, sob todos os aspectos, a divisão do Pará é salutar para todos nós amazônidas.
Meu primeiro argumento é de que a divisão do Pará dá início a um processo, já tardio, de modernização da divisão administrativa da Amazônia.
A atual configuração administrativa da região traduz uma realidade de um Brasil imperial. Ela se justificava, então, para uma realidade socioeconômica monolítica, marcada pela prevalência de interesses de barões e coronéis da terra, de escravos e de seringais, cujo poder se estendia incontestável sobre gigantescas extensões territoriais.
A Amazônia do século XXI é marcada pela diversidade socioeconômica. São muitos os atores e os interesses sociais e econômicos em disputa na região na atualidade; interesses que vão desde o ambientalista ao da grande mineração, passando pelo dos pequenos posseiros, extrativistas, indígenas, pesquisadores, investidores estrangeiros em busca de nichos de investimentos, entre outros.
A luta pelo separatismo, acima de tudo, traduz esta realidade.
Reduzir, portanto, esta luta a interesses de sojeiros, mineradoras, ruralistas e madeireiros é negar a realidade histórica presente que produz o impulso separatista. E, mesmo que se reconheça estes interesses entre os abonadores deste processo de emancipação, isso não o deslegitima, mesmo porque estes são interesses sociais legítimos que apenas empreendem a sua própria luta histórica.
Por isso, esta estrutura administrativa não suporta mais esta realidade, não a traduz e se encontra já deslegitimada pela história presente.
Lembremos de que uma das funções elementares que o federalismo busca realizar é a da manutenção da coesão e integração da nação.

Essa manutenção só é possível quando as populações dos diferentes territórios que constituem a federação se sentem satisfeitas em seus interesses, para o que concorre a ampliação das oportunidades de gestão e de controle para o uso de seus recursos naturais, culturais e humanos -dado que tem sido sistematicamente negado às populações do Tapajós e do Carajás.
Meu segundo argumento é de que o modelo que está posto já se mostrou incapaz de promover desenvolvimento no Pará, por ser um modelo tipicamente colonial, baseado na sangria ou exploração predatória dos recursos naturais para beneficiar, mormente, interesses externos à região e uma casta de notórios encastelados nas estruturas de poder do estado.
Assim, defender a não divisão é defender a permanência e a manutenção inalterada deste modelo colonial.
Pode-se argumentar que esses mesmos interesses predatórios continuarão a reinar nos novos territórios emancipados, o que não é uma inverdade, mas reduz, conforme já argumentei, o alcance do processo que está em gestação.
Há interesses ambientalistas, há interesses sustentáveis, há interesses de setores econômicos modernos que querem se fixar na Amazônia. Para isso, precisam também de espaço e incentivos políticos, dos quais o acesso aos centros de decisão é um deles.
Este acesso é dificultado pela distância das esferas de decisão maior e pelo encastelamento dos poderosos do estado, fieis porta-vozes dos interesses coloniais na região, sempre dispostos a voltar as costas para a modernidade.
Eles tratam esses interesses com desdém, e buscam deslegitima-los exatamente porque eles representam uma alternativa ao processo do qual são ponta-de-lança e beneficiários na região.
Por isso, tais interesses permanecem confinados dentro de universidades, institutos de pesquisa, ONGs e setores da sociedade civil, como sindicatos e associações, a maioria fragilizada pela constante perseguição que os donatários do poder não se cansam de empreender sobre eles.
Disso decorre meu terceiro argumento: as elites que comandam a vida política do Pará não podem capitanear o processo de modernização do qual a região ocupada pelo estado necessita porque elas estão comprometidas, para lembrar Goethe, até a alma com os interesses coloniais que estão destruindo o estado.
Insisto nesse fato, porque a história o comprova: este é um modelo falido e não existe possibilidade de mudanças a menos que se promova um corte e uma distribuição de poder no estado, e esta divisão representa um primeiro passo nesse sentido.
O meu quarto argumento está associado a este último também: distribuir o poder é tão importante quanto distribuir renda para o desenvolvimento de uma sociedade. E este ato de divisão do Pará, com todas as falhas que possamos apontar, representa um passo nesta direção de divisão do poder no estado e na Amazônia.
Em quinto lugar, digo que coaduno da preocupação de muitos quanto à possibilidade do poder permanecer concentrado nas mãos de uma casta de famílias comprometidas com interesses nada republicanos.
Porém, é de se convir que a redução das distâncias de acesso aos centros de decisão do estado, assim como o próprio processo político pelo qual a sociedade desses territórios, incluindo a do remanescente Pará, está passando, tendem a fortalecer o envolvimento, o debate e a ação da sociedade civil.
Não há porque desacreditarmos nesta possibilidade histórica, uma vez que ainda não a experimentamos e uma vez que há ingredientes sociais que possibilitam isso.
A única coisa que podemos dizer com certeza é que, mantido o padrão administrativo e o modelo de (sub)desenvolvimento vigentes, é mais difícil fortalecer a sociedade civil e, assim, mais difícil avançar num processo de distribuição de poder no estado e na região.
Por fim, na minha concepção, a não aprovação da divisão no plebiscito fortalecerá ainda mais as oligarquias que capitaneiam esse modelo colonial estabelecido, por se sentirem referendadas pelo resultado: os colonizados, finalmente, votaram a favor da manutenção das suas correntes.
Para concluir, quero lembrar uma que muito me chama a atenção pela sua bela imagem do dilema do homem com o tempo e com a história. Ela diz mais ou menos assim: “O passado é noite escura, o futuro é sol nascente: é feita de luz e sombra a incerteza do presente”.
Atualizando para a realidade paraense contemporânea, para mim, a luz do presente é a possibilidade de mudança que se abre no horizonte histórico, enquanto que a sombra é a realidade colonial que reina inabalável no momento. É preciso dar uma chance à luz!
Definitivamente, a escuridão do presente só consegue projetar mais escuridão para o futuro no Pará. Por isso, não temos muito o que perder e, principalmente, não podemos temer sair desta caverna seguindo os raios de luz da razão e da esperança que se projetam pelas frestas da história.
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* É sociólogo e professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Reside em Belém.

Publicado no blog do jeso (jesocarneiro.com.br)