domingo, 14 de fevereiro de 2010

Maioria da Assembléia é separatista




Se dependesse da vontade da maioria que atua na Assembleia Legislativa, o Pará seria dividido. Dos 31 deputados estaduais ouvidos pela reportagem de O LIBERAL, 16 são a favor da criação de um novo Estado, Tapajós ou Carajás, ou até mesmo dos dois. Apenas cinco se disseram contrários à divisão. Mesmo se 10 deputados que não chegaram a ser ouvidos se manifestassem contrários à criação de novos Estados, ainda assim a bandeira do retalhamento ganharia por um voto. Outros 10 parlamentares, preocupados em não se comprometer neste ano eleitoral, passaram a bola para a população decidir em plebiscito.

Entre os separatistas está o santareno Alexandre Von. 'Eu não tenho por que esconder meu ponto de vista. Sou radicalmente a favor da divisão territorial do Pará e entendo o plebiscito como um instrumento constitucional para definir isso', afirma. Para Parsifal Pontes, líder do PMDB, a criação de novos estados irá favorecer, inclusive, a Região Norte, já que iria aumentar o número de deputados federais e senadores da Amazônia no Congresso.

A mesma opinião é compartilhada por João Salame. Para ele, com a criação de novos Estados, o Norte ganhará força política. 'Se você juntar todos os Estados da Amazônia, vai ter o mesmo número de deputados federais de Minas Gerais. Esses Estados continentais enfraquecem a região, porque nos dão um número de senadores e deputados muito pequeno', observa.

Airton Faleiro (PT), líder do governo, acredita que a dimensão do Pará justifica a criação de outras unidades. Mas acrescenta que, se houver um plebiscito apenas para a criação de Carajás, os moradores da região do Tapajós votariam contra. O inverso aconteceria, segundo ele, se a população fosse consultada apenas para decidir sobre a criação do Estado do Tapajós. Sobre a posição da governadora Ana Júlia Carepa, Faleiro reforçou que ela é contra a divisão.

ESTUDOS

Assim como os deputados federais e senadores, os deputados estaduais são contrários a divisão também engrossam o discurso de que faltam estudos técnicos de viabilidade econômica sobre o assunto. 'Os projetos de que eu tenho conhecimento são, na minha opinião, inconstitucionais, porque vota apenas a área a ser desmembrada. Você pode até ter divisão, mas baseada em critérios que não existem hoje. Só existem critérios políticos. Se fosse feita a divisão hoje, ficaríamos sem Tucuruí, sem Belo Monte, sem as riquezas minerais', detacou Joaquim Passarinho (PTB).

Para Regina Barata, a divisão do Pará não é garantia de desenvolvimento. Como exemplo, ela cita Tocantins, que se separou de Goiás no final da década de 80. 'Qual o boom que deu em Tocantins?', questiona. 'Para mim, esse discurso de que quanto menor o Estado melhor para administrar não significa nada. Para mim, o único que pode ser viável é o oeste do Pará, em funções das suas razões geográficas', sustenta a parlamentar.

Gualberto Neto (DEM) destaca que as regiões sul e sudeste representam 65% da economia do Estado. 'Então, a situação vive um anseio muito grande, porque ela vive uma situação de abandono. Mas é preciso fazer um estudo de viabilidade econômica antes, para ver como vai ficar o Estado-mãe. Para que a gente possa fazer uma coisa mais pé no chão', conclui.

DEPUTADOS ESTADUAIS

A favor da divisão

Carlos Martins (PT): 'Com certeza, vão diminuir as desigualdades regionais'

Bosco Gabriel (PSDB): 'Facilita a administração, porque estamos em um território continental'

Bernadete ten Caten (PT): 'É necessário, em função da dimensão gigantesca do Estado'

Alexandre Von (PSDB): 'O Pará é ingovernável. Prova disso é a situação de abandono de algumas regiões'.

André Dias (PSDB): 'O Pará é muito grande. Mas tenho dúvidas quanto à escolha das linhas de limite. Não tem importância ser pequeno. Importante é ter uma boa renda per capita'.

Parsifal Pontes (PMDB): 'O Pará é gigantesco, e o governo não tem condições de chegar a todos os recantos de seu território'

Chicão (PMDB): 'Se essas populações não estão sendo contempladas, temos que ter a divisão'

João Salame (PPS): 'Entra governo e sai governo e não conseguem chegar a todas as regiões'

Josefina Carmo (PMDB): 'Sou a favor da criação do Estado do Tapajós. A questão do momento é lutar pelo plebiscito, para que a população possa ser ouvida'.

José Megale (PSDB): 'É legítimo o pleito tanto do oeste quanto do sul do Pará'

Tetê Santos (PSDB): 'Vai facilitar, e muito, a vida de quem mora naquele ‘mundão’'.

Gabriel Guerreiro (PV): 'O Estado, do jeito que está, é ingovernável'

José Neto (PP): 'Se for o do Tapajós, sou a favor. Porque o Pará é muito grande e fica difícil atender os anseios de toda a população'.

Antônio Rocha (PMDB): 'Dividir para crescer. As dificuldades são muito grandes para cobrir todas as regiões'.

Eduardo Costa (PTB): 'Não importa se vai dividir. O que importa é que as regiões sejam bem atendidas'.

Airton Faleiro (PT): 'Sou a favor da criação do Estado do Tapajós, mas acho que não precisa ser nessa correria, nessa pressa toda'.

Contrários à divisão

Adamor Aires (PR): 'O Pará precisa de maior integração'

Joaquim Passarinho (PTB): 'Não vejo nenhum estudo de viabilidade econômica que fundamente isso'

Manoel Pioneiro (PSDB): 'Sou contra, até porque tenho pretensão de ser governador deste Estado'.

Márcio Miranda (DEM): 'Eu acho que o nosso Pará deve ficar junto e o Governo tem que criar condições de contemplar todas as regiões'.

Regina Barata (PT): 'Não acredito que quanto menor o Estado, maiores os benefícios.'

Ainda não decidiram

Gualberto Neto (DEM): 'É preciso fazer um estudo de viabilidade econômica'

Carlos Bordalo (PT): 'Em princípio, quero ver um estudo consistente de viabilidade'

Júnior Ferrari (PTB): 'Tenho orgulho de ser paraense. Mas sou a favor que o povo decida o que é melhor, com base em estudos.'

Júnior Hage (PR): 'Sou a favor do plebiscito. O povo tem que ser consultado'.

Bira Barbosa (PSDB): 'Acho que essa é uma matéria que ainda precisa ser bastante debatida'

Simone Morgado (PMDB): 'Sou a favor do plebiscito. Que o povo escolha.'

Luis Cunha (PDT): 'Não tenho nada contra a divisão. É preciso cautela. E a população deve ter o direito de se manifestar'.

Cássio Andrade (PSB): 'Sou favorável ao plebiscito.'

Suleima Pegado (PSDB): 'Sou a favor da consulta e, dependendo da viabilidade, sou a favor da divisão'

Arnaldo Jordy (PPS): 'Não sou contra. Eu sou a favor desse debate. Mas desde que a gente possa socializar riqueza, e não miséria'.

** Os deputados Domingos Juvenil (PMDB), Ana Cunha (PSDB), Alessandro Novelino (PSC), Deley Santos (PV), Haroldo Martins (DEM), Martinho Carmona (PMDB), Miriquinho Batista (PT), Robgol (PTB), Roberto Santos (PRB) e Ítalo Mácola (PSDB) não foram encontrados.

Bancada na Câmara e no Senado está dividida quanto ao desmembramento

BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal

Em ano eleitoral, são poucos os parlamentares da bancada federal do Pará que se posicionam a favor ou contra a divisão do Estado. Dos 18 parlamentares - 15 deputados e três senadores - ouvidos pela reportagem de O LIBERAL, a maioria, oito no total, se esquivou, preferindo esperar primeiro o plebiscito.

Essa posição inclui os dois senadores tucanos, Flexa Ribeiro e Mário Couto, os deputados petistas Beto Faro e Paulo Rocha e o peemedebista Wladimir Costa (PMDB), além de Lúcio Vale (PR), Gerson Peres (PP) e Nilson Pinto (PSDB).

'A minha posição é a favor da realização do plebiscito para que o povo decida dividir ou não o Estado. Não é a cabeça de um legislador que vai decidir isso, é a cabeça do povo inteiro', defendeu Nilson Pinto. Para Gerson Peres, mais do que ouvir o anseio da população, é necessário, anteriormente, avaliar tecnicamente. 'O povo tem que decidir. Mas essa divisão deve ser feita mediante a estudos de pressupostos básicos: população, economia, área territorial, enfim, algo que dê sustentabilidade ao que for criado. Uma divisão não é uma brincadeira.'

A falta de estudos técnicos puxa o discurso dos que se posicionam radicalmente contrários à divisão. É o caso de Zenaldo Coutinho (PSDB), que tem como uma das suas bandeiras a luta para que o Estado não seja retalhado. 'É impossível alguém ser a favor ou contra sem nenhum estudo de viabilidade econômica, financeira, tributária, ambiental, da própria qualidade de vida social e até das dificuldades geográficas. Como é que nós podemos estabelecer uma consulta ao povom, se nós não temos informações, sequer, para dizer o que vai acontecer?', argumenta o parlamentar.

O senador José Nery (PSOL) também se posiciona pela defesa da unidade geopolítica do Pará, mas avalia um lado positivo na pressa da bancada separatista pela aprovação dos plebiscitos.

'Sou contra a divisão do Estado. Não acho que esse seja o momento mais adequado para levantar essa discussão, embora essa seja uma questão que está na pauta há muito tempo. O bom disso é que o debate força, inevitavelmente, a preocupação dos governos para que tenham de fato a presença nas regiões mais distantes do estado, abandonadas secularmente', afirmou o senador.

O deputado Zé Geraldo (PT) também acredita que a divisão poderá ser prejudicial ao Estado. Na sua avaliação, os interesses envolvidos na discussão tornaram-se pessoais. 'Não há envolvimento maior da bancada por esse assunto porque eles (parlamentares separatistas) o tratam de acordo com seus interesses. Para mim, hoje, não há clima político algum para fazer essa divisão territorial em curto prazo', avalia o petista.

Seis deputados da bancada federal defendem abertamente o interesse de desmembrar o Estado. 'A falta de estudos é um argumento que não fundamenta nada. Temos números disponíveis abundantes, mas mesmo que não tivéssemos nenhum, bastaria olhar o exemplo de Tocantins, que se viabilizou do nada', defende Giovanni Queiroz (PDT). Zequinha Marinho (PMDB) aponta que há quase 40 anos o Pará 'vive um modelo fracassado de desenvolvimento', decorrendo em áreas de plena ausência de governo. Bel Mesquita (PMDB) destaca que a emancipação iria aumentar a participação política da região no Congresso.

'Pelo o que tenho vivenciado em Brasília, a representação da Amazônia, apesar de ter grandes nomes, não tem a quantidade necessária para fazer, realmente, diferença dentro do posicionamento. Nós somos, na Amazônia inteira, 90 deputados federais para representar, simplesmente, 60% do território nacional. Então cada vez que vamos discutir investimentos, orçamento para a região, somos extremamente prejudicados', argumenta.

Wandenkolk Gonçalves (PSDB) também acredita que a divisão é a única solução, a curto prazo, para desenvolver as três regiões do território paraense, mas, ao contrário de Giovanni, acha imprescindíveis os estudos de viabilidade.

Asdrubal Bentes (PMDB) e Lira Maia (DEM) são os outros deputados federais que defendem a divisão geopolítica do Estado. A reportagem não conseguiu falar com os deputados Elcione Barbalho e Jader Barbalho, ambos do PMDB.

DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES

A favor da divisão

Giovanni Queiroz (PDT)

Wandenkolk Gonçalves (PSDB)

Bel Mesquita (PMDB)

Zequinha Marinho (PMDB)

Lira Maia (DEM)

Asdrúbal Bentes (PMDB)

Contrários à divisão

Zenaldo Coutinho (PSDB)

Vic Pires (DEM)

Zé Geraldo (PT)

José Nery (PSOL)

À espera do plebiscito

Flexa Ribeiro (PSDB)

Mario Couto (PSDB)

Nilson Pinto (PSDB)

Wladimir Costa (PMDB)

Beto Faro (PT)

Lucio Vale (PR)

Paulo Rocha (PT)

Gerson Peres (PP)

Elcione Barbalho (PMDB) e Jader Barbalho (PMDB) não foram localizados


Reportagem do jornal O Liberal, de 14.02.2010

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