As aberrações do paulista Dalmo Dallari

Nosso conterrâneo Helenilson Pontes deve estar envergonhado da tese defendida pelo guru tributarista. Nunca vi tanta bobagem! Imperdivel a avaliação abaixo feita pelo mestre Manuel Dutra em seu blog (blogmanueldutra.blogspot.com). Vejam abaixo.

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Ban Ki-moon e Bento 16 presidirão plebiscito. Por que não?

Como noticiado, o constitucionalista Dalmo Dallari, 80 anos, em consonância com o senador Eduardo Suplicy, ambos paulistas, decidiu interpelar o Tribunal Superior Eleitoral, adiantando que poderá chegar até a Corte Máxima, o STF, para fazer com que o plebiscito sobre a criação do Tapajós e do Carajás seja realizado em “todo o Brasil”, pois isso afeta a Federação, etc, etc...

Para tanto, o STF terá que se travestir de assembléia constituinte, realizando uma reforma constitucional para retirar as palavras chatas que Ulysses Guimarães embutiu no parágrafo 3º. do artigo 18 da Constituição: ali está escrito que o plebiscito para alterações nos limites entre Estados se dará “mediante aprovação da população diretamente interessada”.

Já imaginou o eleitor do município de Puxinanã, na Paraíba, votando sim ou não pra Carajás e Tapajós? E o de Erechim, no Rio Grande do Sul ou o eleitor de Sena Madireira, no Acre? Precisarão ser, antes, esclarecidos de que não se trata do Vienã, mas do Brasil. E o telespectador do Rio de Janeiro, de Natal ou de Goiânia ouvindo todas as noites o Lira Maia, o Gioivanni Queiroz e o Zenaldo Coutinho arengando, na sala de estar, sobre "O PIB paraense" e outros itens bem familiares que surgirão no correr da campanha televisiva?

Mas o STF ainda vai dizer quem é “diretamente” interessado. Há quem deseje a consulta apenas nas áreas que pleiteiam autonomia, neste caso nem precisa plebiscito. Há quem defenda, como Dallari e todos os parlamentares e empresários (concentração econômica em S. Paulo não deve ser ameaçada nem de longe) que a consulta seja em todo o Brasil. Aqui também nem precisa de plebiscito.

Por que, então, não alargar o universo de eleitores a serem consultados? Por que não em toda a América do Sul, sob a coordenação de José Miguel Insulza, secretário geral da OEA, a Organização dos Estados Americanos?

Se ainda pairarem dúvidas, transfira-se a responsabilidade do plebiscito para a ONU, a Organização das Nações Unidas e, quem sabe, com a colaboração do Vaticano, já que o Brasil é o “maior” país “católico” (rsrsrs) do mundo. E assim, sob a dupla presidência de Ban Ki-monn, o secretário geral, e de Bento 16, o papa, o orbe terrestre seria então consultado sobre a criação do Carajás e do Tapajós. Para ser politicamente correto, seria uma votação globalizada...

Ao proclamar o resultado, no começo da noite de 11 de dezembro, Sua Santidade daria a famosa bênção Urbi et Orbi, isto é, para a cidade (Roma, onde mora o papa) e ao Mundo. Como Roma já é uma capital, e o plebiscito se referirá a uma capital e duas prováveis, a tradição canônica da reza papal deveria ser reformulada, da mesma forma que Dallari quer reformar a Constituição brasileira. E a bênção, em vez de ser Urbi et Orbi, deveria ser Urbibus (Belém e as possíveis candidatas Marabá e Santarém) et Orbi. Amém!