Frentes iniciam campanha pela redivisão do Pará

Foram lançadas na manhã de hoje (21), num evento conjunto, no Hotel Hilton, em Belém, as frentes Pró-Estado de Carajás e Pró-Estado do Tapajós.

Faltando 144 dias para que os eleitores paraenses expressem, nas urnas, se desejam a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades da federação (Carajás e Tapajós), as frentes que vão comandar as campanhas a favor e contra a medida começam a ganhar forma.

O marqueteiro que comandou a campanha que levou Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, Duda Mendonça, está a frente da campanha para a divisão do Pará e disse que essa não será uma separação, mas uma união dos três Estados. Em defesa da campanha, Mendonça diz que a divisão do Estado trará mais recursos para a região Norte, assim como mais representação nas bancadas federais.

Durante o evento, foi divulgado o jingle e o slogan da campanha, que será: "Diga sim para os três Estados, diga sim para essa união".

Hoje à tarde, às 16h, será lançado o movimento que dará origem à frente contra a criação de Carajás, no Hotel Crowne Plaza. Ontem, foi feito o registro, em cartório, da “Frente Suprapartidária em Defesa do Pará Unido”, que será presidida pelo chefe da Casa Civil do governo do Pará, Zenaldo Coutinho, até agora o principal porta-voz do movimento antisseparatista.

O plebiscito será realizado no dia 11 de dezembro. A campanha nas ruas inicia dia 13 de setembro, e 11 de novembro começa a campanha no rádio e na TV. ( Diário do Pará Online)

Plebiscito em todo o país não tem fundamento legal - Lúcio Flávio Pinto

O senador Eduardo Suplicy surpreendeu a opinião pública ao anunciar que um advogado paulista pretende obrigar o TSE a estender o plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós a toda a população brasileira. O entendimento não tem fundamento legal. Mas possui objetivos políticos – e geopolíticos.

Quando o senador Eduardo Matarazzo Suplicy vai à tribuna, tudo pode acontecer. Certa vez ele se permitiu cantar uma música completa – e longa – de Beatles para seus pares, divertidos por sua performance. No dia 14, ele anunciou que outro paulista ilustre, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ingressara na véspera com uma ação inédita no Tribunal Superior Eleitoral.

Dallari, respeitado constitucionalista, reivindica que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos novos Estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará, marcado para o dia 11 de dezembro, um domingo. É iniciativa diametralmente oposta à dos movimentos pela criação das duas novas unidades federativas: eles queriam que apenas as populações do oeste e do sul/sudeste do Pará pudessem votar. O que significava transformar o plebiscito em mera formalidade: em Carajás a adesão da população seria de 90% e no Tapajós, de 60%, segundo pesquisas cujo principal resultado tem sido anunciado, mas não o seu conteúdo e metodologia.

A Constituição Federal de 1988 se limita a estabelecer que deva ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão de um Estado. Os emancipacionistas fizeram uma interpretação restritiva desse dispositivo, mas o TSE fixou o entendimento de que são “diretamente interessados” os habitantes do Estado inteiro, que terão seu direito de voto assegurado no plebiscito.

O senador do PT paulista se apresentou ao debate endossando a posição do advogado Dalmo Dallari: “Para a criação de novas unidades políticas é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do Estado. A criação de novos Estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro", arriscou o senador.

Em defesa do argumento da ação (anunciada por Suplicy, mas não confirmada em pesquisa realizada no site do TSE), está a alegação de que a mudança afetará a todos. Como ainda não terão renda própria suficiente, os novos Estados teriam que ser mantidos pela União, impondo ao tesouro federal arcar com os custos da instalação do aparato administrativo, do poder judiciário e do legislativo, o que representaria “elevado ônus financeiro” ao povo, de acordo com o senador paulista.

A iniciativa é meramente política, sem qualquer fundamento jurídico. A legislação ordinária que regulamentou a norma constitucional (artigo 7º da lei 9709, de 1998), é claríssima:

“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5º, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada”.

Embora ainda esteja pendente de manifestações, tanto do TSE quanto do Supremo Tribunal Federal, nada sugere que a definição estabelecida pelo tribunal eleitoral possa vir a ser modificada, por seu sólido embasamento legal. Por que, então, um jurista com o prestígio que tem Dalmo Dallari assumiu uma causa inconsistente, fazendo-a ecoar pelo Senado através da boca de Eduardo Suplicy?

A iniciativa pode ter dois objetivos. O primeiro é político: antecipar a posição que São Paulo assumirá, caso, com a aprovação do desmembramento em plebiscito, o projeto de criação do Tapajós e de Carajás voltar ao Congresso Nacional para decisão final. Os grandes Estados deverão votar contra, para não perder peso político nem participação econômica na federação brasileira. Deverão ter maioria para a rejeição da proposição.

A ação de Dallari também revela uma face do colonialismo interno. Um Estado amazônico, como, de resto, toda a região, que é fronteira de recursos naturais do país, não pode ter veleidades de autodeterminação, mesmo dentro da organização federativa nacional, cláusula pétrea da constituição atual (e das anteriores).

É bom não esquecer que o plebiscito de 11 de dezembro será o primeiro a ser realizado no Brasil para a criação de novos Estados. As redivisões anteriores foram feitas de cima para baixo, pelo poder central, ou através de movimento consensual das partes, como a que gerou o Estado do Tocantins a partir do fracionamento do território original de Goiás. Não foi preciso haver consulta popular nesse caso nem discussão sobre interesses conflitantes, já que eles eram convergentes.

Uma resposta majoritária por mais dois Estados brasileiros, que chegariam a 29 (ainda bem abaixo do conjunto dos Estados Unidos), não só modificaria o perfil do Pará, mas poderia exercer uma influência ativadora sobre projetos semelhantes em outros pontos do território nacional. São dois efeitos heréticos para o centro do poder no país e os defensores de um comando centralizado e forte, que sustenta, por baixo do glacê federativo, uma massa de poder unitário.

Na Amazônia, esse poder central possui também as características de uma metrópole colonial, fonte dos modelos e paradigmas que são impostos à colônia, como se ela não tivesse história nem vontade. Ou seja: a negação do passado e a manipulação do presente. Justamente por isso, os projetos de redefinição territorial do vasto Estado do Pará precisariam ter consistência e coerência, que eles não têm.

Se o plebiscito é um dado novo positivo, a contribuir para questionar o poder de mando dos Estados mais ricos, esse meio é desperdiçado por projetos elaborados às pressas e sem profundidade, que não atentam para a própria gravidade do que estão destruindo e criando, do que estão oferecendo e do que podem realmente atender. Ao invés de representarem uma alternativa válida ao modo colonial de ocupar a Amazônia, imposto de fora para dentro, apenas fracionam o território dessa dominação. Só por ela ser arrogantemente estabelecida é que a iniciativa é entendida como um desafio à ordem estabelecida. Quem manda, não admite conceder nada. Por isso a Amazônia é o que passou a ser.

Fonte: Jornal o Estado do Tapajós (http://blogdoestado.blogspot.com/)

TSE publica minutas das resoluções para Plebiscito no Pará

Do Blog do Zé Dudu

Já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que irão nortear o Plebiscito a ser realizado no Estado do Pará no próximo dia 11 de dezembro. O Plebiscito irá consultar a população sobre o desmembramento do Pará para a criação de outras duas Unidades da Federação: Carajás e Tapajós.

Essas minutas, apresentadas com antecedência, serão debatidas e analisadas em audiência pública marcada para o próximo dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do TSE. Estão convidados a participar da audiência, que será coordenada pelo ministro Arnaldo Versiani, os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados no tema.

As minutas trazem as regras que devem ser seguidas pelas frentes que defenderão o desmembramento e também por aquelas que defenderão a manutenção do Estado da forma como está hoje. Essas frentes precisam se registrar no Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 12 de setembro.

Além das normas a serem obedecidas pelas frentes durante a campanha para o Plebiscito, também estão disponíveis as minutas que tratam do calendário eleitoral; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.
Ao todo, são 10 minutas de resolução que serão debatidas durante a audiência pública.

O Plebiscito irá consultar todos os eleitores paraenses que devem comparecer à sua respectiva seção eleitoral entre as 8h e as 17h do dia 11 de dezembro. Quem não comparecer, deve justificar a ausência.

Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas

Por Juarez Regis

A população paraense ainda está divida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Esta falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.

Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.

Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.

Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.

O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.

Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.

Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.

O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente, de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.

A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 27 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás (39). Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.

A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.

Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.

Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!

Fonte: Isto é Amazônia.

Divisão do Pará racha bancada paraense no Congresso a cinco meses de plebiscito

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS

Pará (remanescente)

Área: 235.532 km²

População: 5,1 milhão

PIB: R$ 32,5 bilhões

Carajás

Área: 289.799 km²

População: 1,4 milhão

PIB: R$ 19,6 bilhões

Tapajós

Área 722.358 km²

População: 1,1 milhão

PIB: R$ 6,4 bilhões

No que depender da disposição da bancada paraense no Congresso, a disputa em torno da divisão do Pará em três novas unidades federativas -Pará (remanescente), Carajás e Tapajós- promete ser acirrada. Os eleitores paraenses serão consultados sobre a divisão em plebiscito marcado para 11 de dezembro, mas a campanha eleitoral, que inclui horário político e financiamento público, começa a menos de dois meses, em 13 de setembro.

Em geral, os favoráveis à divisão argumentam que o poder público estará mais presente e citam os exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul. Os contrários afirmam que os custos para a manutenção não compensam a criação do Estados.

O UOL Notícias fez um levantamento junto aos deputados federais e senadores do Pará e constatou que não há uma posição hegemônica sobre a divisão. Dos 17 deputados que compõem a bancada do Estado na Câmara, sete são contra a divisão, cinco a favor e cinco ou ficarão neutros até o plebiscito ou ainda não definiram posição (veja a tabela no final do texto).

Dos três eleitos que não assumiram suas vagas de deputados porque ocupam cargos no governo de Simão Jatene (PSDB), dois são contra a divisão -Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto (ambos do PSDB)- e um é a favor -Asdrúbal Bentes (PMDB).

Juntos, os deputados contrários à divisão receberam, na última eleição, 1,36 milhão de votos, contra 542 mil dos parlamentares favoráveis à criação de Carajás e Tapajós. Já os deputados que não se posicionaram tiveram, no total, 580 mil votos.

Supondo que se os eleitores sigam as posições dos seus candidatos, a divisão provavelmente seria rejeitada no plebiscito, ainda que os eleitores dos deputados neutros votem a favor da separação.

No Senado, os tucanos Flexa Ribeiro e Mário Couto não devem se posicionar até o plebiscito, ao contrário de Marinor Brito (PSOL), que já se manifestou contra a divisão. Publicamente, o governador não tomou posição e diz que irá esperar o plebiscito, embora nos bastidores seja contrário à divisão. A ex-governadora Ana Julia Carepa (PT), derrotada por Jatene na eleição de 2010, é contra a divisão.

O também ex-governador Almir Gabriel (PSDB) é a favor da criação de Tapajós, mas contra o Estado de Carajás. Jader Barbalho, que governou o Estado e foi eleito senador em 2010, mas não pôde assumir em razão da Lei da Ficha Limpa, tomou posição neutra, ao menos por enquanto.

Diferentemente do Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa do Pará uma maioria apertada de deputados estaduais defende a divisão, embora a disputa também seja acirrada. O plebiscito de dezembro terá caráter apenas consultivo, e a decisão pela divisão será votada na Assembleia Legislativa.

Aumento dos gastos e novos cargos

De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.

Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.

Políticos que ganham com
a divisão (considerando a proporção de votos recebidos em 2010)

CARAJÁS	Posição sobre a divisão
Zequinha Marinho (PSC)	A favor
Josué Bengtson (PTB)	Neutro
Giovanni Queiroz (PDT)	A favor
Wandelkolk (PSDB)	A favor
Asdrubal Bentes (PMDB)	A favor
TAPAJÓS
Lira Maia (DEM)	A favor
Zé Geraldo (PT)	Contra
Dudimar Paxiuba (PSDB)	A favor

Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.

“A posição dos políticos baseia-se em um cálculo. Eles pensam assim: se a divisão aumentar minhas chances de me eleger e de ampliar meu poder, sou a favor. Se não, sou contra. Daí acontece de alguns políticos de Belém, por exemplo, serem a favor da divisão, porque poderão subir posições na escala de poder no Pará remanescente”, afirma.

Quem ganha com a divisão

Dos cinco deputados federais -eleitos e suplentes- que têm domicílio na região de Carajás, quatro são a favor da divisão: Zequinha Marinho (PSC), Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) -o pastor ruralista Josué Bengtson (PTB) se mantém neutro (veja a tabela ao lado).

Com a criação de Carajás, o político mais votado da região, considerando o total de votos recebidos na última eleição (inclusive de eleitores de outras regiões do Estado), é Zequinha Marinho, seguido de Bengtson e Giovanni Queiroz -este último, o maior defensor da separação.

Marinho passaria de sétimo deputado mais votado, considerando o Pará atual, para a primeira posição em Carajás. Já Queiroz salta do 15º lugar para o terceiro. Bentes deixa a penúltima posição entre os eleitos para ser o quarto mais votado em Carajás, e Wandenkolk pula do último lugar para o quinto.

Já entre os três deputados federais eleitos domiciliados em Tapajós, somente o petista Zé Geraldo, que seria o segundo mais votado do novo Estado, é contra a divisão. Defendem a separação Lira Maia (DEM) e Dudimar Paxiuba (PSDB).

Maia, o único deputado federal do DEM na bancada do Pará, se tornaria o político mais votado de Tapajós. Na eleição do ano passado, ele foi somente o 12º mais votado. “O DEM, que hoje é insignificante e hostilizado no Pará, passa a ter uma visibilidade enorme no Tapajós”, afirma o cientista político.

Nenhum partido definiu uma posição única sobre a divisão. A tendência é que as legendas liberem seus filiados. “Tanto PT, como o PMDB e o PSDB vão ter que conviver com uma corrente favorável e outra contra a separação”, diz Corrêa.

VEJA A POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

Deputado	Partido	Domicílio	Votos	Posição sobre a divisão
André Dias	PSDB	Belém	36.795	Contra
Arnaldo Jordy	PPS	Belém	201.171	Contra
Asdrubal Bentes*	PMDB	Carajás	87.681	A favor
Beto Faro	PT	Bujaru (Pará remanescente)	169.504	Neutro
Claudio Puty	PT	Belém	120.881	Contra
Dudimar Paxiuba	PSDB	Itaituba (Tapajós)	25.166	A favor
Elcione Barbalho	PMDB	Belém	209.635	Contra
Giovanni Queiroz	PDT	Redenção (Carajás)	93.461	A favor
José Priante	PMDB	Belém	172.068	Neutro
Josué Bengtson	PTB	Marabá (Carajás)	112.212	Neutro
Lira Maia	DEM	Santarém (Tapajós)	119.548	A favor
Lúcio Vale	PR	Belém	142.116	Contra
Luiz Otávio	PMDB	Belém	36.828	Neutro
Miriquinho Batista	PT	Abaetetuba (Pará remanescente)	126.055	Neutro
Nilson Pinto**	PSDB	Belém	140.893	Contra
Wandelkolk Gonçalves	PSDB	Itupiranga (Carajás)	68.547	A favor
Wladimir Costa	PMDB	Belém	236.514	Contra
Zé Geraldo	PT	Medicilândia (Tapajós)	119.544	Contra
Zenaldo Coutinho***	PSDB	Belém	154.265	Contra
Zequinha Marinho	PSC	Conceição do Araguaia (Carajás)	147.615	A favor

Duda Mendonça apresenta campanha em Santarém

21

Duda Mendonça falando, agora a pouco, na Câmara Municipal de Santarém, durante lançamento da Frente Parlamentar Pro Estado do Carajás e Tapajós.

Uma frase do publicitário marcou o evento:

- “Eu acho muito difícil que aconteça o voto no SIM para o Tapajós e Não para o Carajás.Vamos fazer campanha do SIM para os dois estados”

´ Carajás e Tapajós: a nossa cabanagem - Cláudio Feitosa

Uma das sabedorias dos meus tempos enuncia: quando você quiser se posicionar corretamente sobre as coisas, primeiro saiba o que defende a grande imprensa brasileira. Depois, vá para a outra margem do rio.

Sempre achei que esse negócio de Estado de Carajás servia única e exclusivamente aos interesses imediatos de alguns “arautos” das terras de cá. Os de lá (Belém) nem se davam ao trabalho de engrossar a veia do pescoço contra a ideia. Tanto eles quanto eu, achávamos que isso era coisa para as calendas gregas.

Hoje vejo que este país vai continuar a me surpreender até os fins dos meus dias – que só virá sob muito protesto! Aliás, pelo que andei assuntando, serviram-se de uma certa malandragem regimental para fazer com que o projeto fosse votado, o que só corrobora a ideia-chave segunda a qual este país se constitui como o paraíso dos malandros.

Iniciei a prosa falando mal da grande imprensa, coisa que sempre dá ibope, mas a frase ficou solta e preciso fechá-la: a grande imprensa é contra a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Vou para a outra margem do rio: sou a favor.

Lúcio Flávio Pinto, caso se desse ao trabalho infrutífero de me responder, diria: “mas este argumento é raquítico, famélico, depauperado de ideias”. Ora, já que existe um Lucio Flávio imaginário no meu texto, vou aproveitar para responder, tentando usar minha parca imaginação: caro Lúcio, o Pará teve 400 anos para provar que era viável. Você não acha tempo suficiente?

Todos os dados econômicos usados para demonstrar a inviabilidade dos novos Estados são, invariavelmente, combatidos com argumentos sólidos, mostrando exatamente o contrário. Também já li coisas estapafúrdias em ambas defesas. Mas um fato é incontestável: esses dados são transitórios e absolutamente relativos.

Nesta luta de argumentos há um que – já usado acima – me parece o centro da questão: o Pará tem 400 anos; viveu grandes momentos na história econômica brasileira, protagonizando fatos memoráveis. Entretanto, a realidade que parece inamovível é a absurda diferença regional que se perpetrou por todo esse tempo.

O movimento da cabanagem de outrora e a luta pelos novos Estados de hoje se assemelham no que é central em ambas. São lutas contra a pobreza crônica, contra a discriminação, o descaso histórico e o abandono sistêmico.

A cabanagem foi o clamor mais forte contra esse estado de coisas. Sua força e memória ecoam no grito por liberdade contido na bandeira dos Estados de Tapajós e Carajás.

Aliás, é a memória da Cabanagem que faz as elites belenenses não suportarem a ideia de que alguém queira se libertar de seus tentáculos. Eles não se envergonham de expor as vísceras em público, como o exemplo recente do duelo entre Maiorana e Jáder (olha a grande imprensa aí!), mas não suportam a ideia dos novos Estados. Essas mesmas elites colocam a culpa, até hoje, tanto na cabanagem quanto na adesão à independência, como os principais fatores de desestabilização e ocaso econômico do Pará. Essa idéia-fantasma continua a morar em Belém, sobretudo nas coberturas dos Atalantas da vida.

Ora, o que tem os cabanos, os tapajônicos e carajaenses a ver com a perda da Zona Franca para Manaus, por exemplo? Que culpa temos nós sobre a enorme descaracterização territorial imposta pela ditadura militar e seus grandes projetos?

Por todos esses anos houve governo no Pará que assistiu a tudo como cúmplice direto ou como omisso contumaz. E no fundo, esta realidade insiste e continua a fazer suas vítimas. É só observar como o governo do Pará lida com a Vale, por exemplo.

Os pactos de elites que forjaram este país foram substancialmente perversos em dois casos: Maranhão e Pará, não por acaso os dois últimos estados a integrarem a idéia de independência brasileira.

A região de Santarém, que deve seu pouco desenvolvimento a uns pares de clérigos em missões europeias de catequização, testemunhou, ao longo desses séculos, as embarcações conhecidas por gaiolas singrando o Tapajós. Dessas incontáveis viagens, não há uma sequer que não tenha a mancha do entreguismo, da dilapidação, da subserviência aos interesses estrangeiros. O caso emblemático e relativamente recente da Fordilândia é suficiente para atestar o que escrevo. Foram 400 anos de uma mesma cantilena. E quem perdeu com isso foram o povo do Pará e todo o País.

Ando por terras paraenses há 18 anos. Não há nome de rua em Belém homenageando minha família, o que não me impede de nutrir grande apreço por nossa capital. Adoro suas alamedas, suas praças, sua noite. Adoro o jeito do povo de Belém, mas, por onde já andei nesses milhões de quilômetros quadrados de Pará, só consegui observar esse “jeito paraense de ser” nos arredores de Belém. Então, eu me pergunto: o que é ser paraense? Vou a Conceição do Araguaia, é outra coisa. Vou a Tucuruí, é outra coisa. Vou a Marabá, é outra coisa. A conclusão a que chego é que há diversos Parás nestas terras. E se há muitos Parás é lógico concluir que não há como se ter apenas um.

A criação do Tapajós e de Carajás é a multiplicação de uma nação, que apenas quer ter o direito de sair de casa, depois de ter chegado à maioridade.

E se todos esses argumentos, que também a mim parecem fracos, não forem suficientes, termino com um infalível: a Globo é contra. Para o nosso bem estar mental, sejamos a favor!

Cláudio Feitosa
(É parioca da gema, mas adora uma ideia de liberdade.)

Secretário de Cultura de Parauapebas

Jingle da Campanha do Sim

Feita pelo Duda Mendonça. Está muito boa! Vale pena ouvir!

Compreendendo os novos Estados

Por Fernando RebouçasNo dia 31 de maio de 2011, foi aprovado no plenário do Senado o projeto de realização de plebiscito e criação do estado de Tapajós dentro do atual estado do Pará. Também já foi aprovado no Congresso o projeto de criação do estado de Carajás.

Inicialmente, a realização de um plebiscito para consulta popular no estado do Pará sobre a criação de um novo estado foi aprovada pelo CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No dia 5 de maio, o plenário da Câmara já havia aprovado um decreto legislativo que já autorizava a realização da consulta popular.

O novo estado de Tapajós ocuparia cerca de 58% de todo o território do estado do Pará, abocanhando 27 municípios. A capital de Tapajós seria a cidade de Santarém. Segundo a presidência do Senado, o plebiscito tem a autorização para ocorrer em seis meses após a sua aprovação.

Sobre o estado de Carajás, o projeto de realização de plebiscito sobre a sua criação foi aprovado pelo Congresso, o estado de Carajás é planejado para ocupar a região sul e sudeste do Pará, sua capital seria Marabá.

Carajás em seu projeto inicial, teria 39 municípios e ocuparia uma área de 25% do atual Pará. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) os dois estados seriam economicamente inviáveis, dependeriam de constantes ajudas do Governo Federal para a manutenção de suas estruturas administrativas ainda a serem instaladas.

Os atuais prefeitos de Santarém e Marambá defendem a criação dos dois estados, por administrarem as futuras capitais, acreditam que as novas unidades territoriais traria a presença estadual mais próxima às necessidades das cidades do interior paraense.

O atual estado do Pará ficaria com a menor parte, caso os plebiscitos indiquem a divisão de seu território para a criação de Tapajós e Carajás. No Congresso, a realização de consulta popular obteve, para Carajás, 261 votos a favos contra 53 contra; Tapajós obteve, 265 a favor e 51 contra.

A oposição ao governo de Dilma Rousseff classificou a ideia de criação de dois novos estado de irresponsável, pois geraria novos gastos públicos e não traria crescimento ao país, sendo regiões sem atrativo e viabilidade econônica. Os novos estados necessitarão de edifícios administrativos, palácios, tribunais, assembleias e novos investimentos em infraestrutura de transportes a curto prazo.

A bancada do Governo Federal no Congresso, defende a criação dos dois estados, citando que na época, a criação do estado de Tocantins, desmembrado de Góias, gerou um crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006. Crescimento do PIB também foi registrado na divisão dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em termos geológicos, o futuro estado de Tapajós herdaria, além da maior fatia territorial, uma extensa reserva de minério de e a represa de Tucuruí.

O Novo Estado do Tapajós

Por Caetano Scannavino Filho

NOVO ESTADO DO TAPAJÓS? VELHO OESTE DO PARÁ?
Em pauta, a grave questão territorial da Amazônia

A divisão do Pará está sendo noticiada na grande imprensa como oportunista, manobra de políticos, farra de gastos públicos, o que é compreensível - ainda mais quando a classe politica do país anda tão em baixa - mas será frustrante se ficar restrita a isto, deixando de lado a oportunidade que este debate pode trazer para refletirmos a integração da Amazonia ao Brasil.

O debate pode e deve ser nacional, mas o Brasil precisa entender a Amazonia. Fala-se muito na sua internacionalização, embora o que precise mesmo é nacionaliza-la. Sobretudo o principal centro econômico e de formação de opinião - o eixo RJ-SP - compreender melhor suas realidades, desafios, culturas, potencialidades e oportunidades.

Só assim deixará de enxergar a Amazonia como um ônus onde só existem conflitos e desmates e perceberá o bônus que tem nas mãos - uma região com mais de 23 milhões de cidadãos de expressiva diversidade sociocultural e que supre o país com produtos florestais, minérios, agropecuária e energia. De importância estratégica crescente em tempos de aquecimento global, do futuro com economias de baixo carbono, acordos internacionais em torno da distribuição dos benefícios da biodiversidade e serviços ambientais.

Ser o maior detentor dos ativos naturais do planeta representa uma riqueza imensurável, que se manejada de forma sustentada e includente poderá impactar o nosso PIB e justificar que o Brasil, aquele "país do futuro" que ouvíamos na infância, chegou.

Infelizmente, as tais riquezas não se converteram em benefícios concretos para o amazônida. O presente é o dos assassinatos, da exploração predatória, da região recordista em proporção de pobreza extrema, da falta de governança...

Há vários projetos para criação de novos estados no Congresso. Uma alternativa complexa para atender as populações diretamente envolvidas no seu direito em clamar por mais representatividade e desenvolvimento. Os custos, as readequações congressuais, o precedente que se abre, a solução que não é solução, entre outros argumentos, fazem sentido a lógica do pensamento comum dos brasileiros das outras regiões.

No entanto, em se tratando de Amazonia - com municípios do tamanho de estados, e estes, de países - apesar de muitos discordarem da ideia de um novo ente federativo, não se exclui a responsabilidade solidária dos brasileiros na busca por respostas à grave questão territorial da região. Negar o Estado não significa negar o problema. Neste sentido, é de grande valia um entendimento maior do case Tapajós e dos motivos do clamor local pela emancipação do oeste paraense.

O movimento pela criação do Estado do Tapajós, região do Baixo-Amazonas, vem desde os idos do século XIX. Do Parlamento Imperial ao atual Congresso Nacional, foram várias as tentativas, tendo chegado muito próximo de sua aprovação na Assembleia Constituinte de 1988. Trata-se de uma parcela imensa da Amazônia sem facilidades de transporte, energia, comunicação, saúde, educação e com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.

A região do município polo de Santarém está a quase 1.000 Km de Belém ou de Manaus - 1h de avião ou 2,5 dias de barco. O Baixo-Amazonas não tem poder significativo para eleger o seu governador. Economicamente, a ligação é crescente com o Amazonas, tendo Manaus como importante destino migratório.

Conta com uma dinâmica própria, centros expressivos como Altamira e Itaituba, povos indígenas, caboclos, mestiços e migrantes, está na confluência de importantes rios, no ponto inicial (ou final) da rodovia BR163 ou Santarém-Cuiabá - sendo asfaltada - em um processo ainda intenso de ocupação, expansão agrícola, empreendimentos mineradores, florestais e hidroelétricos. Uma fronteira estratégica para o futuro da Amazonia, no meio entre o que já foi desmatado (leste, sentido Belém) e o desmatamento a ser evitado (extensões florestais a oeste, sentido Manaus), demandando há tempos uma governança que atenda suas realidades, contextos, desafios e cultura a partir de sua identidade regional.

Na historia recente dessa região cheia de problemas, a mobilização em torno da "guerra da soja" culminando num positivo acordo de moratória, do ordenamento territorial com a criação de novas áreas protegidas, do reenquadramento de grandes empreendimentos em prol de mais responsabilidade socioambiental, entre outros exemplos, partiu muito mais dos atores locais articulados do que de iniciativas da gestão estadual - em geral passiva ou obrigada a fazer por pressão - mesmo quando de sua competência.

É racional supor que uma gestão estadual descentralizada poderia responder em parte às demandas do oeste paraense, mas se isto não aconteceu nestas décadas todas - com governos de "a" a "z" - é igualmente racional a crença tapajônica de que não é agora que o faria.

A insuficiência e/ou inadequação do ente estadual acarretou uma cultura de dialogo muito mais direta com Brasília do que com Belém. Isto também tem custos. Assim como tem custos quando se cria um novo Estado. Assim como paga-se um preço alto pela falta de governança, com a apropriação indébita das terras publicas ou a extração ilegal da madeira, entre outros bens que pertencem de direito a todos os brasileiros.

No contexto amazônico, se continuar simplificando a análise da sustentabilidade ao número de habitantes versus receitas, a conta jamais fechará, seja com novos Estados ou mantidos os atuais – isso se a ideia for realmente integrar essa região ao Brasil. Não se resolve o ambiental sem oferecer respostas ao social.

Como previsto na Constituição, a execução na ponta das políticas sociais são atribuições das esferas públicas mais próximas, em especial dos Estados e municípios, com apoio federal. Não se pode responsabilizar Belém por todas as mazelas do Baixo-Amazonas se não existem mecanismos suficientes de compensação financeira ao custo social amazônico – com logísticas dispendiosas decorrentes da dispersão populacional, grandes extensões e dificuldades de acesso – de modo a viabilizar uma gestão publica mais presente, assim como o seu controle social. Isto vale também para os municípios, por exemplo, o desafio de uma Prefeitura como a de Altamira -- segundo maior do mundo em extensão -- para distribuir a merenda escolar seguindo o padrão custo-aluno ou implementar via tabela SUS a atenção básica junto aos seus cidadãos espalhados em uma área maior que o Ceará ou países como a Grécia e Portugal.

Por essas e outras razões, talvez esteja aí uma das principais leituras a fazer da mensagem tapajônica ao país. Mais do que separar, buscam-se caminhos para a inclusão da região e de seus povos ao Brasil.

A Amazonia evapora diariamente 20 bilhões de toneladas de água doce que seguem regiões afora. Em tempos onde as riquezas globais começam a mudar de cor – do "ouro negro" do petróleo para o "ouro verde" da floresta em pé – de certa forma o Brasil precisa compreender que os custos amazônicos para sua efetiva integração são investimentos para um futuro mais promissor.

Por que não vislumbrar o potencial do Tapajós como o Estado verde da União – com suas unidades de conservação, vocação florestal, forte produção familiar, condições propícias para negócios sustentáveis, tecnologias de ponta, produtos certificados, ecoturismo, serviços ambientais, indústrias de baixo carbono que gerem empregos, beneficiem e agreguem valor à produção – quem sabe um modelo de desenvolvimento 2.0 que integre social, econômico, ambiental, cultural e possa impulsionar outra visão para o resto do país.

Se nessa região que tem pressa, acredita-se por um lado no novo Estado para acelerar este processo trazendo visibilidade, novos investimentos, politicas mais apropriadas e mecanismos democráticos representativos/participativos fortalecidos; por outro, não se pode cair na ilusão de que seja necessariamente a solução para todos os problemas.
O que foi encaminhado no Congresso não foi a criação do Estado do Tapajós, mas uma consulta popular por vias plebiscitárias, com a correta participação de todos os paraenses, o que até torna mais difícil sua aprovação. Prós e contras virão a tona no processo, o custo-benefício, alternativas.

Faria mais sentido se este debate viesse junto com outros assuntos vigentes de interesse nacional para modernização do país: uma ampla reforma politica que otimize gastos e atenda as identidades territoriais; a reforma tributária que contemple políticas redistributivas; mecanismos globais de pagamento dos serviços ambientais como REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) com a devida atenção ao componente social; a reeducação na forma de enxergar o horizonte, incluindo variáveis como qualidade de vida e custo ambiental ao planejamento do crescimento da nação.

Ser a favor ou contra um novo Estado é uma coisa. Ser favorável ao que este debate pode nos ensinar é outra. Que ao menos resulte em soluções mais permanentes - politicas de Estado, no sentido da palavra - para essa região fundamental ao futuro do país e do planeta.

Saudações tapajônicas!

Caetano Scannavino Filho - Coordenador do Projeto Saúde e Alegria - Santarém/PA

Porque o Estado do Tapajós é viável!

Qual será o PIB do Novo Estado?

R$ 5.173 Bilhões, maior que os estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima.

Como ficará a distribuição de recursos na região?

Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118.

Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?

Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?

Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grandes possibilidades da maioria dos municípios ter o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado.

Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?

Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado.
Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.

Visite o site www.estadotapajos.com.br

A campanha do SIM nas escolas

Por Milton Corrêa*

É importante que as escolas do espaço geográfico do futuro estado do Tapajós, principalmente as de segundo grau, faculdades e universidades, promovam palestras esclarecedoras com seus alunos, sobre a importância do voto sim no plebiscito, levando para dentro dos estabelecimentos de ensino, pessoas que fazem parte do Movimento Pró Tapajós, pois é com o sim que vamos ratificar o nosso desejo de concretizar a autonomia do hoje Oeste do Pará, do poder central do estado encastelado em Belém.

Mas que nas escolas, é urgente e necessário que a campanha do voto sim no plebiscito, ganhe as associações de moradores dos bairros das 27 cidades do Tapajós, vá para as comunidades ribeirinhas, do planalto, entre nos sindicatos das várias categorias empresariais e trabalhadoras, e seja amplamente acolhida pela sociedade civil organizada, como um todo.

O momento não é de nervosismo e preocupação, com quem demonstra ser contra. É hora de união e as salas de aulas das escolas de segundo grau, das faculdades e universidades é ótimo espaço para se começar a campanha do sim no plebiscito e daí massificarmos todos os municípios do futuro estado e sairmos para ocupar espaço na região do Pará remanescente e mostrar para os paraenses de lá, com argumentos convincentes, de que não estamos dividindo o Pará, mas criando um novo estado, pela necessidade do respeito e do reconhecimento que nós do Tapajós, merecemos ter e que nunca tivemos do poder central do Pará.

Que comece a campanha do sim no plebiscito pelas escolas e que cada professor e todos os alunos, sejam agentes multiplicadores desse sentimento de independência e mostrarmos para o Brasil, que somos capazes de caminharmos com as nossas próprias pernas.

O memorialista da história tapajônica Hélcio Amaral, diz que só se casa quando se tem maturidade, isso nós temos de sobra para sermos de verdade um estado e termos de vez a nossa independência com cidadania plena.

*É jornalista

Publicado no blogdomanueldutra.blogspot.com

Vamos criar, SIM!

Carajás, Tapajós: as perguntas do plebiscito estão prontas

Já estão prontas as duas perguntas que serão feitas aos eleitores no dia 11 de dezembro, no plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás e Tajajós.

Serão elas: 1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás? e 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de ontem a resolução definindo que o plebiscito para a divisão do Estado do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro deste ano.

A população terá de responder se concorda ou não com a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós.

A propaganda destinada às frentes contrária e a favor à divisão do Pará terá início no dia 13 de setembro e vai até o dia 8 de dezembro.

Deu no blog do Manuel Dutra

A hipocrisia de Jatene: há 20 anos o IDESP preparou um "estudo de viabilidade" do Tapajós

"Boa parte do sentimento [autonomista] da população da área [Oeste do Estado] decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária" (IDESP, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, órgão do governo do Estado)
**********************************

Nos dias 21 a 23 de junho o governador do Pará, Simão Jatene, "instalou" seu governo em Santarém, onde recebeu muitas homenagens, incluindo a Medalha dos 350 Anos, no aniversário da cidade. Naqueles mesmos dias Jatene determinara a formação de uma comissão de técnicos de Belém com o objetivo de realizar mais um "estudo" de viabilidade sócio-econômica da região Oeste do Estado.

A própria realização desse "estudo" demonstra que o governo não conhece o interior do Pará, determinando, de afogadilho, um outro "estudo" com o claro objetivo de produzir um panfleto a ser usado durante a campanha do plebiscito, com certeza afirmando que o Oeste não tem estrutura para se tornar autônomo. E é justamente por causa dessa inexistência que o moivmento autonomista existe.

COISA VELHA
Em 1991, após a Constituinte na qual o Estado do Tapajós quase foi criado, instalando-se a seguir uma comissão no Congresso para tratar da questão territorial da Federação, o governo paraense mandou fazer um desses "estudos", que foi publicado na revista Estudos Paraenses, edição número 57, sob o título geral Cenários Sócio-Econômicos do Pará (1991-95).


Num dos artigos dessa revista, o economista Sérgio Roberto Bacury de Lira escreveu:

"Boa parte do sentimento [autonomista] da população da área [oeste do Estado] decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária, situação que, mesmo se não for real, é utilizada pelos políticos locais para reforçar os sentimentos autonomistas".

.

O Idesp, naquela mesma publicação, acredita que a implementação de investimentos no Oeste poderia fazer reverter o sentimento separatista e “modificar a imagem do governo paraense” no Baixo Amazonas. E acrescenta o autor:

"O mesmo conceito se aplicaria ao asfaltamento da Santarém-Cuiabá, com a diferença de que essa obra, no caso de separação do Tapajós, não traria qualquer benefício ao Pará. Ao contrário, enfraqueceria ainda mais a função de entreposto comercial que Belém ainda desempenha".

Assim se compreende as razões do eterno boicote dos sucessivos governos do Pará contra a conclusão da BR-163, no que são solidários aos tucanos e pelegos paulistas do porto de Santos. Abrir um importante porto de exportação no coração da Amazônia? Jamais... A Amazônia está aí para continuar colônia das regiões dinâmicas do País.

Quanto ao abandono da região Oeste, como tão bem reconhece o governo em 1991, bem poderia constar agora desse novo "estudo" anunciado. Aquela verdade, reconhecida pelo governo há 20 anos, mudou?

Plebiscito Tapajós/Carajás: quem vai administrar a euforia? - Manuel Dutra

Bairro da Aldeia, Santarém, visto a partir do centro da
cidade. Um emaranhado belo e mal divisado, como
o futuro de sua gente

Seja qual for o resultado do plebiscito, no dia 12 de dezembro o Pará não será o mesmo. Aliás, já não é. Mas não será ainda mais...

As feridas se abrem e ficarão assim até o inconsciente histórico, da mesma forma como hoje se verifica com o Estado do Amazonas, cuja separação do Pará deixou marcas que o inconsciente manauara não deixa adormecerem. Lá foram duas tentativas, a primeira por conta própria e punida exemplarmente pelo governo da Província sediada em Belém. Da segunda pegou, porque foi uma canetada do imperador, porém as feridas ficaram sem cicatrização completa, haja vista o seu desdobramento na forma do preconceito amazonense contra “os paraenses” da banda Oeste.

As linhas tortuosas do viaduto que
serve de porta de entrada de
Santarém

Se o plebiscito disser Sim, isso ainda não significará o nascimento dos novos Estados, que estarão condicionados a outra consulta, nada popular, dentro do Congresso Nacional. Se for Não, significará uma suspensão momentânea da demanda e o seu adiamento para um futuro qualquer.

Em ambos os casos, o caso está criado. Para Santarém e todo o Oeste paraense será mais dramático do que para Marabá, pois Santarém e demais municípios, em caso de um Não, poderão ficar situados entre uma espécie de duas Manaus: a Manaus que hoje discrimina os imigrantes paraenses, por um lado, e, por outro, Belém, onde a imensa colônia de Santarém, de Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e outros municípios poderá ser alvo de chacotas e outras formas discriminatórias.

A grande questão que fica é: em qualquer das possibilidades, quem vai administrar a nova realidade? Como será encarada essa separação que já existe e que se aprofundará inclusive no caso de o plebiscito dizer Não?

Numa visão macro, é uma pena que isso esteja ocorrendo nesta Amazônia tão necessitada de alguma forma de unidade espiritual, política, para fazer face a seus inimigos que não se acham dentro da floresta nem dentro de suas cidades. Aqui acham-se apenas os longos braços do capital ávido por suas riquezas naturais à revelia de sua gente, da sua multidão de empobrecidos.

Isto é o que falta na cabeça das “lideranças” que estão a preparar a campanha do Sim e do Não. Aliás, historicamente a Amazônia sempre recebeu um não. Seria utópico, absurdo mesmo sonhar com o dia em que esta imensa, rica e bela região receberá um Sim? Depende dos amazônidas, pois, como canta o Chico,

Apesar de você

Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?

Euforia de quem? Dos mesmos de sempre? Tomara que não...

Mais de 60% favoráveis ao Tapajós

A criação do estado de Tapajós, a partir da divisão do Pará, foi aprovada por 61% dos internautas que participaram de enquete sobre o assunto promovida pelo DataSenado. Estes dados divergem de outras supostas sondagens feitas pelo O Liberal, de Belém.

Em maio/junho era esse o resultado.

A enquete, respondida entre 15 e 31 de maio de 2011, contou com a participação de 12.399 internautas.

A criação do estado do Tapajós está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 19/1999, aprovado pelo Senado nesta semana. O projeto agora vai à promulgação e deverá ser realizado um plebiscito para que a população paraense se manifeste sobre o assunto.

Confira AQUI

Está no blogdomanueldutra.blogspot.com

É só apertar o 55

PLEBISCITO: PARA O "SIM" APERTE 55; PARA O "NÃO", 77

Fonte: Folha.com

Os eleitores do Pará irão às urnas no dia 11 de dezembro para votar no plebiscito sobre a divisão do Estado.
Cada votante terá que responder a duas perguntas: se aceitam a criação do Estado de Carajás (atual sul e sudeste do Pará) e se é a favor da criação do Estado de Tapajós (região oeste). Para "SIM", apertarão 55; caso não concordem, o número é 77.


As regras do plebiscito, definidas na semana passada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram publicadas nesta sexta-feira (8) no "Diário da Justiça Eletrônico". A votação é apenas consultiva. Mesmo que o "sim" ganhe, a divisão terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.


As frentes favoráveis e contrárias terão propaganda liberada a partir de 13 de setembro. No rádio e na TV, as campanhas começarão em novembro, apenas em transmissões dentro do Estado.


O movimento favorável ao Tapajós já planeja se estender a Manaus (AM), num comitê para atender eleitores paraenses que lá vivem. Um instituto com personalidade jurídica foi criado há duas semanas para receber doações à campanha.

VOTANTES
O TSE definiu que todos os eleitores do atual Pará devem obrigatoriamente participar.Mas a frente pró-Carajás ainda espera que, antes do início oficial da campanha, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue uma ação --proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás em 2002-- que questiona o universo de eleitores que deve participar do plebiscito. A idéia é que somente os eleitores do Tapajós e Carajás votem.


Conforme legislação federal de 1998, deve ser consultada tanto a população de territórios separatistas quanto a população que perderia parte de seu território.


Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), um dos principais líderes empenhados na divisão paraense, essa lei contraria a Constituição, que prevê "aprovação da população diretamente interessada".
Queiroz diz que os habitantes do "novo Pará" (território que sobraria após a subdivisão) seriam representados depois, quando o resultado do plebiscito chegasse à Assembleia Legislativa do Estado.
Comitês do "não", formados na região metropolitana de Belém, discordam do argumento do deputado.

Estados do Tapajós e Carajás, a primeira tentativa de mudar o mapa da Amazônia pela via democrática - Manuel Dutra

No dia 11 de dezembro o Brasil verá, pela primeira vez, o povo se manifestando num plebiscito sobre a reorganização territorial e criação de novos Estados. Todos os demais Estados criados após a Independência foram resultado de decisões autoritárias. O Tocantins seria a exceção, mas neste caso quem se manifestou foi o Congresso constituinte e não o povo.

Mato Grosso foi dividido por uma canetada do general-presidente Figueiredo. Amapá, Acre, Rondônia e Roraima foram decisões do ditador Getúlio Vargas que os fez Territórios Fedrais depois transformados em Estados pelos constituintes de 1988. Muito antes, dom Pedro II criou Paraná e Amazonas. A própria capital fedral, Brasília, cujo território foi retirado de Goiás, foi decisão solitária de Juscelino Kubistchek, projeto que enterrou o país na onda inflacionária que até hoje nos atemoriza.

O plebiscito pelo Tapajós e Carajás é, portanto, uma experiência sócio-política inédita e por isso o Brasil deveria prestar mais atenção, ao invés de as elites nacionais, especialmente a "grande" imprensa, ficarem desdenhando e externando o seu conhecido preconceito a respeito de tudo que se faz e tenta fazer na Amazônia. Seu preconceito só não se manifesta em relação ao saque dos recursos naturais daqui para lá.

Os que se opõem usam os mesmos surrados argumentos do passado, de que uma nova unidade autônoma sairia muito caro. Caro ao país é o projetado "trem-bala" Rio-S.Paulo, bilhões que poderiam ser empregados na construção de rodovias e ferrovias decentes por todo o país. Caro aos milhões de amazônidas são os mega-projetos de gigantescas hidrelétricas e de mineração que carregam as riquezas da região para fora, muito pouco ou nada deixando aos brasileiros da Amazônia, tão brasileiros quanto os demais. Caro, caríssimo ao Brasil é a percepção de governos tanto ditatoriais como democráticos que continuam a encarar a região como colônia do Brasil e do grande capital, nacional e estrangeiro.

Continua sendo caro a todos nós a visão imediatista da demanda por autonomia de vastas regiões da Amazônia, como se isso tivesse surgido agora, do nada, fruto apenas de "aventureiros", como dizem os oponentes. Um mega-problema que tem uma vida longa e que se entranha, no caso do Tapajós, na cultura da população. Isso se verifica nos antigos relatos de estudiosos que entraram na Amazônia no passado distante, ou que dela se ocuparam em seus escritos.

CONTRA A NATUREZA

A divisão territorial da Amazônia em unidades administrativas autônomas é um tema que encontramos nas observações de Luiz Agassis, em 1865. Escreve ele:

“A delimitação atual das Províncias do Pará e do Amazonas é inteiramente contrária à natureza. Todo o vale está dividido transversalmente em duas partes, de modo que a metade inferior fatalmente se opõe ao livre desenvolvimento da metade superior; o Pará [a cidade de Belém] tornou-se o centro de todas as atividades e drena, por assim dizer, toda a região sem vivificar o interior: o grande rio, que deveria ser uma enorme estrada interprovincial, tornou-se um curso d’água local, poder-se-ia dizer.

Agassiz sugeria, a exemplo do Mississipi, que o Rio Amazonas servisse de limite a diversas províncias autônomas situadas em suas margens. E traçou uma proposta: na vertente meridional, criar-se-ia a Província de Tefé, indo da fronteira do Peru ao Madeira; do Madeira ao Xingu, a Província de Santarém; e que a Província do Pará se reduzisse ao território compreendido entre a do Xingu e o mar, acrescentando-se-lhe a Ilha do Marajó. Assim, essas unidades seriam atravessadas por grandes cursos d’água.

Para as zonas situadas ao norte seriam criadas as Províncias de Monte Alegre, indo do oceano até o rio Trombetas; a de Manaus, entre o Trombetas e o Negro, e talvez a de Japurá, compreendendo a região entre o Negro e o Solimões.

Agassiz faz a comparação com os Estados Unidos pela óbvia razão de possuírem os dois países extensos territórios, e também pelas diferenças de evolução histórica entre ambos, no tocante à ocupação de seus espaços. O autor acredita que a decadência das cidades resulta da excessiva centralização das decisões. Afirma Agassiz:

“... Quem quer que haja estudado bem o funcionamento do atual sistema do Vale do Amazonas deve estar convencido de que, longe de progredirem, todas as cidades fundadas de um século para cá ao longo do grande rio e de seus tributários, caem em decadência e em ruína. É, sem contestação possível, o resultado da centralização, no Pará [Belém], de toda a atividade real da região inteira”.

Autor de uma proposta de nova divisão territorial do Brasil, dentre as várias idealizadas desde meados do século 19, Fausto de Souza continua sendo referência para propostas idênticas feitas na atualidade, como se verificou por ocasião dos debates da Comissão de Estudos Territoriais que funcionou após a promulgação da Constituição de 1988.

Com vistas a dar maior igualdade física às províncias, mas também levando em conta “diversas variáveis (área, população, rendas, etc.) de modo a haver equilíbrio entre seus produtos ou momentos”, respeitando “muita coisa já consagrada pelo tempo e antigos hábitos”. Fausto de Sousa propôs a criação, no Império, de 40 províncias, sendo, no caso da Amazônia, a região subdividida em nove unidades.

Ele compara as extensões físicas das Províncias do Amazonas e de Sergipe, esta quase 49 vezes menor que aquela, exemplo tido como o mais aberrante do que o autor chama de “desigualdade de território” que ele identifica em todo o Brasil.

Desde os momentos seguintes à Independência até 1966, como explica o historiador amazonense Samuel Benchimol, destacam-se 14 projetos ou propostas de reorganização territorial do Brasil, todos alterando substancialmente o mapa da região amazônica.

Benchimol atribui a manutenção da configuração territorial da região a um certo “tradicionalismo histórico, que vem preservando os vastos latifúndios políticos” da Amazônia e do Centro-Oeste.
Imagem: carlosbritto.com