“ A re-divisão territorial na Amazônia é considerada o maior programa de desenvolvimento regional pela Câmara dos Deputados. A razão disso é porque a criação de novos Estados busca fortalecer a democracia e descentralizar o poder. Os empresários se declaram a favor da criação porque não sofrem nenhum boicote dos incentivos fiscais e da receita estadual. Além disso, a imprensa também divulga porque não sofre pressão do governo para retirada dos investimentos em propaganda”.
(Professor Edivaldo Bernardo, doutor em Filologia Clássica e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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“Sabemos que os estados do Sul, Sudeste e do Nordeste têm em média uma área de 200.000 km², o que permite um bom desenvolvimento. Mas um estado como o Amazonas, com 1.600.000 km², jamais poderá ensejar a seus diversos municípios um desenvolvimento eqüânime. O mesmo ocorre com o Pará.E é muito forte a movimentação no oeste do Pará em favor da redivisão com a criação do Estado do Tapajós. Sempre enfatizamos que todo latifúndio tende a ser improdutivo. Na verdade, estados gigantescos como o Amazonas, o Pará e Mato Grosso nada mais são do que grandes latifúndios e, portanto, com essa dimensão, teremos sempre um país com um litoral que cada vez mais se desenvolve e um interior que se desenvolve cada vez menos.” (Senador Mozarildo Cavalcanti,PTB-RR).
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“Se o modelo atual do Estado estivesse correto, durante esses quatro séculos de existência, com certeza todas as regiões do Estado estariam bem desenvolvidas, com a infra-estrutura e qualidade de vida que todos nós queremos e pela qual temos lutado. A dimensão territorial é um fator que precisa ser levado em conta, pela sociedade e principalmente por quem administra com pouco recurso. Se tivéssemos outra saída era uma beleza, não precisaríamos ficar discutindo isso ou tendo que enfrentar questionamentos todo dia sobre esse assunto.O problema é que não temos outra alternativa. Temos, sim, o dever de encarar o assunto com a seriedade que ele requer, sem o medo de nos expor ou de perder voto. Estamos numa encruzilhada e precisamos tomar uma decisão – não é a idéia de dividir por dividir, mas, assumirmos a postura da opção pelo desenvolvimento dessas regiões ou fadá-las a estagnação econômica e social, pelo medo de encarar uma questão séria e importante, porém delicada e polêmica.Não existe em nenhum país civilizado e desenvolvido do mundo, unidades federadas com a dimensão territorial do Pará, Amazonas, Mato Grosso etc.Isso aqui, ainda é a marca da colonização portuguesa que as vezes criticamos chamando-a de atrasada, que a sociedade que nós chamamos moderna ainda não conseguiu remover, adequando às nossas realidades e necessidades atuais.Todas as experiências sobre re-divisão territorial no Brasil foram bem sucedidas, tanto as antigas quanto as recentes: São Paulo/Paraná; Mato Grosso/Mato Grosso do Sul; Goiás/Tocantins etc.Contra fatos não há argumentos, não há necessidade de ficarmos querendo reinventar a roda ou descobrir o sexo dos anjos. Basta sermos pragmáticos e sinceros conosco mesmos. Por que não fazer uma constatação “in loco” por exemplo – com relação ao desenvolvimento experimentado pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul após sua separação ou Goiás e Tocantins que são casos mais recentes?Não acho justo que uma região do Estado tenha que bancar a outra. Todas as regiões têm condições de trabalhar e de se auto -sustentar. Todavia, hoje, mais de 80% da arrecadação do Estado se concentra na região Norte/Nordeste, que tem que cobrir grande parte dos custos do governo com o Sul/Sudeste (futuro Carajás) e Oeste/Sudoeste(futuro Tapajós), apesar de serem regiões com grande potencial de riqueza. Essas regiões passíveis de separação enfrentam grandes problemas que por sua natureza exigem presença efetiva e permanente de governo. Por exemplo, problemas agrários e de regularização fundiária; seríssimos problemas com relação às questões e políticas ambientais; evasão de divisas; tráfico e produção/beneficiamento de drogas; violência e impunidade, etc.2).Se desmembrarmos do Pará, o futuro Tapajós e o futuro Carajás, o estado remanescente ficará com uma área aproximada de 255.000 km2. Portanto, maior, ainda, que o Estado de São Paulo, com uma infra estrutura rodoviária, hidroviária, portuária, aeroportuária, de energia elétrica, de comunicação, hospitalar e universitária completamente prontas, quase que sem demandas de altos investimento para os próximos anos, concentrando 67% da população/censo 2000 ( cerca 4.105.000 habitantes), arrecadando mais de 80% dos impostos do estado hoje, com uma economia forte baseada na agricultura ( dendê e grãos ), pecuária bovina e bubalina, pesca em escala industrial, turismo abundante e um FPE ( Fundo de Participação dos Estados ) fabuloso, face a sua grande população, além de uma expressiva bancada federal empenhada na captação de recursos para investimentos num estado relativamente pequeno e com uma infra praticamente pronta. Em havendo uma divisão, o ganho para o estado remanescente é imediato e fantástico. O desenvolvimento no sentido vertical terá tudo para ser rápido e forte, melhorando a qualidade de vida da sociedade carente em tempo recorde, pois o governo terá condições para fazer isso, como nunca. Nenhuma das áreas que pretende emancipação, necessita construir uma cidade para servir de capital (sede do governo) como ocorreu no Tocantins e nem por isso se gastou tanto, inviabilizando o novo estado.Um novo estado tem que investir rapidamente é na construção de sua infra -estrutura para atrair investimentos e produzir desenvolvimento. Na história da sociedade, ela sempre fez as coisas de acordo com as suas possibilidades, no estágio atual creio que não será diferente. Edifícios e cargos burocráticos sem necessidade, são características de estados velhos e onerosos para a sociedade. É evidente que teremos custos. Tudo que se faz tem um custo.Agora o que não dá pra comparar é a relação custo – benefício, de uma máquina administrativa. nova, eficiente e enxuta, com um estado velho oneroso. com uma máquina administrativa cansada e improdutiva, isto sim, é mil vezes pior e muito mais caro para o contribuinte. Por outro lado, o governo federal, não está e nunca esteve disposto a gastar dinheiro com a criação de novos estados. Cada um deve procurar se arranjar com o que tem, quando criado, equacionando suas despesas com as suas receitas, sempre foi assim. Com certeza não será diferente agora. No caso do Tocantins, só após 12 anos de existência é que começou a receber algum recurso para apoiar sua implantação. Já pensou, sendo uma região economicamente fraca, teria morrido ao nascer, mas teve competência para se estabelecer. (Deputado Federal Zequinha Marinho, PMDB-PA).
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:"Nós também queremos um Pará grande no tamanho, no desenvolvimento, na assistência social, onde a população tenha acesso a tudo. Grande no transporte, na educação, saúde e na dignidade do povo. Por essa razão é que estamos promovendo, propondo, discutindo e apelando a esta casa para nos dar a oportunidade do plebiscito, porque queremos um Pará grande para todos e não apenas para alguns"( Deputado Federal Lira Maia (DEM-PA).
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"Entendemos que uma sociedade justa, moderna e democrática só poder ser construída se os cidadãos tiverem respeitado o direito de decidir sobre os destinos dessa mesma sociedade" (Manifesto da Associação Comercial e Empresarial de Santarém).
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“A questão que está sendo tratada é a da emancipação regional. Não estamos em estado beligerante, pegando no fuzil e na metralhadora para dizer que é separatismo. Os que usam a expressão separatismo se apóiam num termo forte para contradizer o procedimento da emancipação. Outra coisa: a emancipação regional do Tapajós é apenas uma das outras 15 em todo o País cujos projetos tramitam no Congresso Nacional. Ela trata de uma ação de plebiscito, que é democrático, baseada no artigo 18, parágrafo 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 12 e também com o artigo 49, da competência do Congresso. Estivemos por lá, trabalhando nos últimos 23 anos, defendendo a emancipação mista do Tapajós. Então, nós estamos há 23 anos fazendo a história, e não começando isso agora, como querem dar a entender (Odair Corrêa, Vice-Governador do Estado do Pará).
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São séculos de tentativas frustradas de administrar um território maior do que muitos países. É chegada a hora de estas regiões terem o direito de decidir por um caminho diferente da exclusão e miséria social " (Olavo Neves, ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém).
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“Quando estudava Geografia, o Estado do Mato Grosso era um mundo. Cabiam duas Europas dentro dele. Ele foi dividido e o Mato Grosso do Sul cresceu. Goiás? Era grandão, enorme. O Estado foi dividido e surgiu o Tocantins, que cresceu, assim como Goiás. Os dois cresceram, como os Estados de Mato Grosso (e do Sul). É hora de dividir o Pará (que é muito grande). O Maranhão quer. Isso possibilita uma melhor administração. O México, que é bem menor que o Brasil e tem hoje 35 unidades federativas, enquanto o nosso País tem 27 unidades federativas. A a criação de outros Estados fariá aproximar o desenvolvimento e o crescimento do País” (Senador Mão Santa, PMDB-PI)..
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"É preciso reconhecer que quem tem o maior interesse na questão são os moradores das regiões afetadas, por isso a importância de consultá-los se desejam ou não a mudança e, em caso afirmativo, viabilizar os meios para atender o desejo de emancipação política dessas populações . A Assembléia Legislativa do Estado do Pará não pode ficar alheia aos movimentos que buscam a redivisão territorial como projeto de desenvolvimento regional para o Pará e para os novos Estados, nem pode assistir passiva aos que querem impedir o direito do povo se manifestar.Há a necessidade de elaboração de novos estudos e também da ampla divulgação de seus resultados à população paraense, para que o processo de criação dos novos Estados possa ocorrer dentro de um clima de entendimento, que deixe de lado as paixões históricas e faça com que os cidadãos envolvidos cheguem à decisão mais acertada" (Deputado Estadual Alexandre Von, PSDB-PA).
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“Eu acho que a gente já tem bons exemplos, como o caso do Tocantins, e assim vai ser também com o Estado do Tapajós, que vocês pleiteiam. Nós estamos aqui para dar todo o nosso incentivo e apoio que estiver ao nosso alcance”,( O deputado federal Frank Aguiar (PTB-SP).
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“ a criação do Estado do Tapajós vai favorecer o desenvolvimento dos municípios da região oeste paraense. Criando um novo estado haverá mais possibilidade de investimentos nessa região, uma vez que ficará mais perto do governo estadual (Vereador Manoel Diniz, Itaituba-PA).
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“ Para que o Estado seja bem gerenciado, é preciso que o povo participe efetivamente desse processo. E isso, só é possível quando os gestores estão mais próximos do povo, dos reclamos populares. “Isso é um princípio de gestão pública, de organização administrativa.”( Deputado Geovanni Queiroz ( PDT-PA).
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“ A possibilidade de autonomias administrativa, financeira e econômica, certamente irá facilitar para o povo que paga seus impostos em dia tenha o retorno. O governo atual está vindo para consultar a respeito do planejamento, ainda assim, demora muito a chegar. Muito dos nossos representantes sequer conhecem a região, não conhecendo a região não conhecem a realidade da nossa gente, do nosso povo. Os argumentos daqueles que se colocam contra, não são convincentes, e ao mesmo tempo muito frágeis.'Eles' não querem é perder 'uma boa fatia do bolo' (interesses econômico e político) isso é muito claro, se eu vivo numa região, se conheço a realidade, vejo o quanto essa região potencialmente pode se desenvolver, porque crescida, ela já está, então não tem porque retardar. (Ana Calderaro,Presidente da OAB, Subseção de Santarém--PA).
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”A Amazônia brasileira, e especialmente no Pará, a questão da extensão territorial e das ineficiências dramáticas para o povo recomendam, sem nenhum prejuízo para os remanescentes do estado do Pará, que se funde o estado do Tapajós”( Deputado Federal Ciro Gomes (PSB-CE).
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“Defendo, de forma intransigente até, a criação de novos estados no Pará e na Amazônia. Acredito, também, que já poderíamos ter conquistado a tão sonhada emancipação política, se fôssemos mais ousados. Quando se tem um sonho e se acredita nele, é preciso ousar, lutar cada batalha, a cada dia, para transformar este sonho em realidade. . Sempre fomos vistos como números de eleitores em uma planilha eleitoral. Pior, não como eleitores que decidem, mas como um adendo, uma ajuda, um pouco de votos a mais nas urnas, alguém para ser ouvido, mas nunca atendido.Chega de nos ouvir e pedir a nossa participação. Este povo clama pela solução de seus problemas há anos, décadas e séculos. . Criar novos estados não é diminuir, regredir, mas multiplicar e distribuir. Multiplicar nossa representação política, os empregos, as escolas, os hospitais e as oportunidades de um futuro diferente da exclusão e pobreza. Dividir as riquezas, a renda, as responsabilidades e os resultados. Basta de dizer que a redivisão vai acabar com o Pará. Ele já está acabado, pois assim deve ser considerado um estado que não consegue dar dignidade aos seus habitantes. Ele já está fragmentado, rompido, apartado. Durante tantos anos, a classe política se mostrou totalmente inepta e incompetente para administrar tamanho território. E não há o menor indício de que isso vá mudar agora. E nem depois. Pelo contrário, continuamos a ser colônia, para a exploração alheia. Sangue que alimenta o vampirismo daqueles que não querem, isso sim, perder seus privilégios. Por fim, precisamos ousar. A ousadia é uma arma dos fortes. E precisamos ser fortes, inclusive, para enfrentar os covardes de nossas próprias regiões. Precisamos de coragem para enfrentar os adversários conhecidos, mas também os verdadeiros cães que latem a favor dos novos estados, mas mordem, na calada da noite, traiçoeiramente, os que defendem este projeto (Jornalista Paulo Leandro Leal) .
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“Hoje a redivisão do Brasil é imperativa e inadiável. Somente no ano de 2006, o Tocantins exportou mais de US$ 150 milhões em produtos agropecuários, ajudando assim no processo de desenvolvimento do Brasil.(Senador Leomar Quintanilha, PMDB-TO).
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“Mais do que necessário, é urgente a criação de três Estados: o do Maranhão do Sul, o de Carajás e o de Tapajós. A criação dos três Estados vai, em primeiro lugar, possibilitar uma melhor redistribuição da população. Em segundo, revelar novos potenciais econômicos. (Ex-senador Siqueira Campos PSDB-TO).
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“Face aos comentários surgidos, especificamente aqueles que tentam denegrir a participação do Deputado SINÉSIO CAMPOS e do VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, ODAIR CORREA no evento, queremos externar a todos os nossos irmãos paraenses nossa irrestrita solidariedade e nosso mais profundo respeito por estas autoridades que nada mais fizeram senão defender a realização do Plebiscito, sem se acovardar por pressões mesquinhas.
Queremos lembrar a todos que se dizem representantes do povo, na condição de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e toda e qualquer autoridade que o PLEBISCITO é um ato legítimo, inquestionável, garantido pela Constituição Brasileira e, indubitavelmente, é a maior manifestação dos princípios democráticos de uma nação.
Portanto, negar este direito é negar a própria soberania de um povo, é insurgir-se contra a vontade de uma população que quer sim o direito de construir seu próprio futuro, que cansou de ser filho bastardo do governo do Estado do Pará.
”A Amazônia brasileira, e especialmente no Pará, a questão da extensão territorial e das ineficiências dramáticas para o povo recomendam, sem nenhum prejuízo para os remanescentes do estado do Pará, que se funde o estado do Tapajós”( Deputado Federal Ciro Gomes (PSB-CE).
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“Defendo, de forma intransigente até, a criação de novos estados no Pará e na Amazônia. Acredito, também, que já poderíamos ter conquistado a tão sonhada emancipação política, se fôssemos mais ousados. Quando se tem um sonho e se acredita nele, é preciso ousar, lutar cada batalha, a cada dia, para transformar este sonho em realidade. . Sempre fomos vistos como números de eleitores em uma planilha eleitoral. Pior, não como eleitores que decidem, mas como um adendo, uma ajuda, um pouco de votos a mais nas urnas, alguém para ser ouvido, mas nunca atendido.Chega de nos ouvir e pedir a nossa participação. Este povo clama pela solução de seus problemas há anos, décadas e séculos. . Criar novos estados não é diminuir, regredir, mas multiplicar e distribuir. Multiplicar nossa representação política, os empregos, as escolas, os hospitais e as oportunidades de um futuro diferente da exclusão e pobreza. Dividir as riquezas, a renda, as responsabilidades e os resultados. Basta de dizer que a redivisão vai acabar com o Pará. Ele já está acabado, pois assim deve ser considerado um estado que não consegue dar dignidade aos seus habitantes. Ele já está fragmentado, rompido, apartado. Durante tantos anos, a classe política se mostrou totalmente inepta e incompetente para administrar tamanho território. E não há o menor indício de que isso vá mudar agora. E nem depois. Pelo contrário, continuamos a ser colônia, para a exploração alheia. Sangue que alimenta o vampirismo daqueles que não querem, isso sim, perder seus privilégios. Por fim, precisamos ousar. A ousadia é uma arma dos fortes. E precisamos ser fortes, inclusive, para enfrentar os covardes de nossas próprias regiões. Precisamos de coragem para enfrentar os adversários conhecidos, mas também os verdadeiros cães que latem a favor dos novos estados, mas mordem, na calada da noite, traiçoeiramente, os que defendem este projeto (Jornalista Paulo Leandro Leal) .
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“Hoje a redivisão do Brasil é imperativa e inadiável. Somente no ano de 2006, o Tocantins exportou mais de US$ 150 milhões em produtos agropecuários, ajudando assim no processo de desenvolvimento do Brasil.(Senador Leomar Quintanilha, PMDB-TO).
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“Mais do que necessário, é urgente a criação de três Estados: o do Maranhão do Sul, o de Carajás e o de Tapajós. A criação dos três Estados vai, em primeiro lugar, possibilitar uma melhor redistribuição da população. Em segundo, revelar novos potenciais econômicos. (Ex-senador Siqueira Campos PSDB-TO).
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“Face aos comentários surgidos, especificamente aqueles que tentam denegrir a participação do Deputado SINÉSIO CAMPOS e do VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, ODAIR CORREA no evento, queremos externar a todos os nossos irmãos paraenses nossa irrestrita solidariedade e nosso mais profundo respeito por estas autoridades que nada mais fizeram senão defender a realização do Plebiscito, sem se acovardar por pressões mesquinhas.
Queremos lembrar a todos que se dizem representantes do povo, na condição de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e toda e qualquer autoridade que o PLEBISCITO é um ato legítimo, inquestionável, garantido pela Constituição Brasileira e, indubitavelmente, é a maior manifestação dos princípios democráticos de uma nação.
Portanto, negar este direito é negar a própria soberania de um povo, é insurgir-se contra a vontade de uma população que quer sim o direito de construir seu próprio futuro, que cansou de ser filho bastardo do governo do Estado do Pará.
Salve o ESTADO DO TAPAJÓS!
Em Manaus, Amazonas, 22 de agosto de 2007.
UNASP – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARAENSES EM MANAUSEduardo Paiva -PresidenteAFAS – Associação dos Filhos e Amigos de Santarém
Ademar Ferreira - PresidenteASBRAM – Associação dos Belterrenses Radicados em Manaus
Paulo Edson Santos – PresidenteMAJ – Movimento Amigos de Juruti
Lúcio Vieira - PresidenteAFAO – Associação dos Filhos e Amigos de Óbidos
Stones Machado – PresidenteASPRIMO – Associação dos Primos de Oriximiná
Ana Lucy B. da Silva - PresidenteUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARAENSES EM MANAUS
ASBRAM – AFAS – MAJ – AFAO - ASPRIMO
Rua Áden, q/41 no 31 – Anexo - Campos Elíseos69.045-590 – Planalto Manaus – AM.Fone: 92 3656-5429
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Ademar Ferreira - PresidenteASBRAM – Associação dos Belterrenses Radicados em Manaus
Paulo Edson Santos – PresidenteMAJ – Movimento Amigos de Juruti
Lúcio Vieira - PresidenteAFAO – Associação dos Filhos e Amigos de Óbidos
Stones Machado – PresidenteASPRIMO – Associação dos Primos de Oriximiná
Ana Lucy B. da Silva - PresidenteUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARAENSES EM MANAUS
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