Oeste do Pará na luta pelo Novo Estado
Por: Aulenice Ferreira e Paula Galvão
A criação do Estado do Tapajós é o grande desejo da população do Oeste do Pará, isso não é uma idéia nova, tudo começou em 1876, quando o militar Augusto Fausto de Sousa propôs uma nova divisão do Império, a qual visava a criação da Província do Tapajós, tendo como objetivo a garantia da soberania brasileira na Amazônia e a busca pelo desenvolvimento econômico e social do Norte do Brasil. Seriam criadas 40 províncias, dentre elas a Província do Tapajós. É um sonho de mais de 150 anos e, de lá pra cá tem-se alcançado grandes conquistas. Estamos perto da realização deste grandioso sonho.
Existem, ainda, alguns empecilhos que prejudicam o andamento da fundação da Unidade Federativa, um deles é a falta de informação de pessoas, que, muitas vezes, influenciadas por outras, deixam de acreditar que com o Novo Estado poderá trazer grandes benefícios para a Região Amazônica e para o Oeste do Pará.
Hoje, vários são os motivos para a sua criação dentre elas temos: a falta de representatividade do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará; o Novo Estado é muito mais do que um projeto político é um projeto que visa o desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social, no Norte do Brasil. Além disso, o futuro do Estado do Tapajós, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria e auto-suficiência .
Grandes serão as mudanças e benefícios para a região. Somente a área territorial abrangerá 58 municípios, numa área de 722.358 Km2 (58%), com uma população de 1.305 mil habitantes, o equivalente a 16% da população do Estado do Pará e com uma densidade demográfica de 1,81 hab/Km2 . Além do crescimento geográfico, a região ganhará também mais investimentos nos mais diversos setores: educação, saúde, infra-estrutura, segurança e projetos nos planos econômico e social.
Nos últimos 17 anos, várias conquistas foram alcançadas,as principais delas foram: a aprovação do projeto pelo Senado em 2000, por unanimidade, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, busca-se o Plebiscito para a criação da Unidade Federativa do Estado do Tapajós, que segundo Edivaldo Bernardo, presidente do Movimento da Frente Popular pela criação do Novo Estado, deverá ser votado ainda em agosto deste ano.
A criação do Estado do Tapajós trará inúmeras vantagens tanto para a população do Oeste quanto para as demais regiões do Pará. A primeira delas está relacionada à distribuição dos recursos, como diz Edivaldo Bernardo: “o Fundo de Participação do Estado (FPE), registra atualmente para o Estado do Pará cerca de 123,25 milhões mensais para investir em toda a região paraense; com o novo estado, nós, da Região Oeste, ficaremos com 69,6 milhões e o Pará ficará com 107,3 milhões em seus cofres públicos. Em compensação, o Pará, que hoje investe em 143 municípios, passará a investir em 118, porém com muito mais recursos. Na verdade, todos têm a ganhar; o que está faltando é informação, principalmente para aqueles que são contra a criação do novo estado; quando eles souberem que eles próprios têm muito mais a ganhar, mudarão de idéia”. Edivaldo ressaltou ainda que, no tocante a estes recursos, toda a Região Norte do país terá ganhos, principalmente econômicos, uma vez que serão gerados aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sócio- econômico do Norte do País, e não somente da Região Oeste do Pará, com se pensa. “Se você cria um estado, só da parte do poder público, são 65 mil funcionários distribuídos em prefeitura e outros órgãos públicos, somados a outras empresas privadas que terão que dar emprego para muitas pessoas, com isso aumentam os serviços e aí se precisará de muita gente para trabalhar. E isso não é uma promessa política, afinal, o estado não pode ser criado sem ter funcionários para viabilizar a sua administração. È algo que vai ocorrer de fato”.
Outra vantagem bastante significativa estará no PIB (Produto Interno Bruto): O Estado do Tapajós será o quarto na lista dos PIBs dos Estados da Amazônia, com R$ 5.173 Bilhões, ficando à frente dos Estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Edvaldo faz lembrar, ainda, que o PIB é exatamente toda a riqueza do estado e acrescenta: “o Novo Estado já nascerá rico e poderoso”.
Quanto à representatividade política, o Estado do Tapajós ficará com um governador, três senadores da república , oito deputados federais e uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. Tudo ficará mais fácil, uma vez que o centro de decisão estará mais próximo do povo e não tão longínquo como atualmente.
Com a criação do Estado do Tapajós, a capital possivelmente será sediada em Santarém, pelo seu tamanho e acesso aos demais municípios. Questionado sobre o desenvolvimento educacional na capital do Novo Estado, Edvaldo diz que no nível universitário, muitos pontos positivos serão alcançados: as atuais universidades públicas, como UFPA, UFRA e UEPA deixarão de ser apenas campi do interior, e se tornarão Universidades matrizes, o que significa muitas melhorias na infra-estrutura, diversidade de cursos de graduação (com ênfase nas necessidades da região), além de programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado. A Universidade Federal do Oeste do Pará, por exemplo, terá muitas vantagens sendo sediada em uma capital, e como se pode esperar, esse desenvolvimento também se refletirá nos demais municípios integrantes do Novo Estado; alguns campi da Região Oeste não dispõem nem ao menos de um prédio próprio para o funcionamento da UFPA, precisam estar instalados em escolas públicas dos municípios, como é o caso de Itaituba.
Para a Criação do Novo Estado, muitas medidas estão sendo tomadas a fim de agilizar este processo, como a campanha de arrecadação de 500 mil assinaturas nos municípios da Região Oeste, a serem levadas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, com o intuito de promover a rapidez na aprovação do Plebiscito em prol do Estado do Tapajós. Para isso, uma equipe está andando de casa em casa na busca de recolhê-las; outras assinaturas serão recolhidas em lugares públicos, como restaurantes, igrejas e escolas, além da Internet, no site www.novoestado.com.br. Edvaldo acredita que, com essas assinaturas, o Senado Federal deverá aprovar o Plebiscito de forma mais rápida: “Não é possível que eles não respeitem a vontade de 500 mil pessoas” - complementa. Outra medida em prol do Novo Estado está sendo a distribuição de panfletos e adesivos para carros e motos, e a comissão organizadora conta com o apoio de toda a população para que esta campanha seja efetivada com sucesso. Caso tudo venha a ocorrer como é o esperado, o Plebiscito deverá ser aprovado em agosto, pronto a ser executado. As entrevistas promovidas pelos sistemas de comunicação, assim como os debates sobre a Criação do Novo Estado, também são elementos positivos para propagar o assunto e informar à população que a criação de mais um estado, sobretudo na Região Oeste do Pará, só trará ganhos para todos.
Assim, é preciso que as pessoas tomem consciência de que a criação do Novo Estado trará benefícios para nossa Região, e não se deixem influenciar por pessoas e políticos que não concordam e não querem o desenvolvimento do Oeste do Pará. Vale ressaltar que a Região Norte do Brasil ganhará muito mais do que investimentos e crescimento, mas também autonomia e prestígio no âmbito nacional. Agora, só nos resta querer e lutar por isso.
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Artigo publicado em www.jornalolhodeboto.blogspot.com , em 21.06.2007
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