PORQUE É BOM VOTAR NO “77” = SIM

Econ. Regis de Souza

Teclando e digitando o número 77, que corresponde a dizer, SIM pessoal, vamos partilhar essas terras e libertar esse o povo sofrido”.

Se você teclar no 77, estará dando com toda a sua fé a sua contribuição para que os futuros governos tenham mais autonomia, flexibilidade e rapidez, dentro da área territorial que lhe compete. O resultado desse mecanismo eficaz mecanismo de redesenho territorial, fará com o planejamento das ações, de cada governo, atenda com maior desenvoltura a todos os setores da economia, e por vias de conseqüências, a todos os habitantes sob sua jurisdição. É como se a placa-mãe de seu computador fosse o atual território, e você mesmo a diminuindo de tamanho, tornasse-a com mais capacidade, graças um “up-grade”.

Note-se que na época do império, houve quem fosse contra que o Rei Dom João VI dividisse a Amazônia em duas províncias, por achar que duas pessoas iriam furtar mais recursos do que uma só. Esse pensamento em que pese ter saído da mente do Padre Antônio Vieira, que era excelente orador, não condiz com a realidade de hoje, quando convivemos com milhões de habitantes, com suas necessidades sociais e econômicas, além dons fins geopolíticos de defesa nacional. Portanto, uma coisa que era válido para aquele tempos quando a Amazônia era totalmente floresta e riquezas naturais, não tem mais procedência nos dias atuais. Hoje, mais do que isso, precisamos fazer vertebrar as fontes latentes e emanantes que estão adormecidas nessa nova realidade política-administrativa. Hoje não cabe mais ser pessimista e tão cauteloso, como outrora o era o padre Antonio Vieira. Hoje se ele fosse vivo, entenderia o que é um “up-grade”, e concordaria nessa transformação.  

A seguir vou tentar expor o que é, realmente, esse libertar o povo e o porquê de ser melhor um Pará menor. Com o seu voto no número 77, você nem imagina o quanto as gerações futuras agradecerão esse seu gesto, vamos então à explicação:  

A ocupação de vastos espaços vazios na Amazônia, como objetivo de segurança nacional e desenvolvimento, já vem sendo perseguida há muitas décadas. Nesse momento, com a oportunidade de votar no número 77, pode ser a concretização desse antigo sonho. Mas você pode perguntar: mas não será pernicioso encher a Amazônia de mais gente? Não se trata de superpovoar a Amazônia. Quando se fala em ocupar os espaços vazios, não se está falando em povoar a região com uma população consideravelmente maior, mas simplesmente em redistribuir o poder administrativo de maneira racional, em áreas-polos (Estados), ou melhor, em áreas  mais operantes, com duas novas capitais, (sedes de governo) mais centralizadas, mais próximas de suas fronteiras, aí sim, com a população alocada de maneira mais justa, disciplinada, e com melhor qualidade de vida.

Essas áreas-polos, cada uma com a sua cidade-polo, isto é, com a capital, localizada em ponto estratégico, - eqüidistante de dois grandes oceanos, juntamente com Belém interagindo entre si, e com outras cidades situadas na privilegiada costa marítima - poderão vertebrar, com mais eficiência e eficácia, irradiando desenvolvimento para as cidades menores e localidades na sua área de influência, e ao mesmo tempo, interagindo com os Grandes Centros Econômicos da América do Sul, e do mundo. Depois dessas três primeiras, podemos imaginar outras que serão desmembradas, tais como Altamira e Oriximiná que poderão vir a serem novas capitais.  

Como se pode observar, o desmembramento em si, não é uma questão de capricho, e de ter gente que veio de fora e por isso é a favor.  O surgimento da proposta para Marabá e Santarém, como novas capitais na Amazônia, não se deu por acaso, mas tem um fim determinante, e visa unicamente, o bem de todo o Brasil, através da intensificação do desenvolvimento, em vários setores: na agricultura, na indústria e em todas as melhorias no campo social e econômico, com vistas a gerar mais emprego e reter renda na região. E isso será bom para todos, independente de morar em Belém, Santarém Marabá e em qualquer outra cidade. Todos sairiam ganhando.

Pois bem, esse esforço traduz-se em medidas iniciais de dotar a região de uma infra-estrutura de base produtiva, capaz de assegurar a exploração e a circulação da economia. Seria a melhor maneira de mudar a base produtiva na Amazônia. É com isso, que poderão ser aperfeiçoados os Planos e os Programas desenvolvimentistas com melhorias nos transportes; é com isso que poderá melhorar a estrutura gerencial administrativa para o desenvolvimento sócio-econômico pretendido. A partir da criação de Estados menores, outros setores da economia poderão ser dinamizados com mais facilidades. E assim, por exemplo, podemos citar o setor energético, as telecomunicações, os transportes, o setor pesqueiro e o turismo. Além desses, poderá ocorrer um melhor monitoramento das florestas, podendo até ser criado um novo setor produtivo: o setor da indústria florestal. Poderá, também, haver a adequação de uma agricultura e a seleção de uma industria de transformação para a Amazônia. A seleção de indústrias foi muito usada na implantação do distrito industrial do Estado do amazonas nos anos Sessenta.

No diz respeito ao setor industrial, haveria mais facilidade para ser dinamizado e disciplinado. Os governos tendo seus fardos mais leves, com menos preocupação, passariam a priorizar os Distritos Industriais de Barcarena, Icoaraci e Santarém, que teriam indústrias que fabricassem artefatos provenientes do ferro, aço e de suas ligas para que sejam, assim, completados os investimentos que o governo federal fez e vem fazendo com os grandes complexos industriais. Ademais, com territórios menores para administrar, cada governo teria sua tarefa reduzida para construir mais estradas para o escoamento da produção; para melhorar o transporte fluvial e para distribuir melhor a eletricidade no campo, atendendo a agricultura e eliminando o consumo de derivados do petróleo.

Para realizar esses objetivos, qualquer governo teria bastantes recursos disponíveis, e é aí, que três Novos Estados menores concorreriam para facilitar essa operacionalização, não somente porque os governos teriam autonomia, flexibilidade e mais poder político,  como também, porque teriam menos ônus e mais controle para administrar, atendendo todos os quatro cantos em sua área de jurisdição. Essa é uma matemática bastante simples, fácil de ser entendida por qualquer pessoa, por mais leiga que seja. Como podemos observar, o que hoje é demasiadamente difícil para ser executado no atual imenso território paraense, rapidamente passaria a ser bem mais fácil tendo três territórios menores, tendo três pontos polarizadores, tais como Belém, Marabá e Santarém, para onde tudo iria convergir.    

Logo, acreditamos que dividir em vez de ser ruim, seria muito melhor, mesmo tendo a consciência de que sob qualquer prisma “não há processo de desenvolvimento sem custo e sem esforço”. E esse custo por mais alto que seja, é plausível tendo em vista o bem comum e a valorização da dignidade humana, principalmente de povos interioranos que vivem excluídos, na penúria, e mesmo os habitantes da periferia de Belém, enquanto uma minoria vive bem acomodada, rindo à toa, com as riquezas concentradas em seu poder.

Oxalá o “Não” não saia vitorioso, e tenhamos que nos arrepender. Será que nós teremos que ficar esbravejando e se perguntando: Esse momento histórico deveria ter sido aproveitado, pelas pessoas de boa vontade, pelos cidadãos honrados, por cristãos autênticos, para deixar claro uma manifestação contra a realidade cruel em que vive a maioria da população do atual Estado. Quem optou pelo “não”, não está devendo uma melhor explicação a sua consciência? Será que as mudanças que naturalmente viriam, não melhorariam em nada a realidade atual? Ou não será mais fácil tudo piorar por terem a grande maioria ter aprovado a continuação de um Estado territorialmente imenso? Não teríamos sido carrascos dos nossos irmãos do interior, pensando em usufruir de todas as mordomias na capital? O que nos levou a não serem solidários a causa da maioria da população que é ter um atendimento social mais justo, mais oferta de empregos e mais qualidade de vida? Dividir não seria uma das várias formas de partilha de bens, de serviços e de terra com populações menos favorecidas?  

A sabedoria política, segundo as doutrinas religiosas, na implantação do desenvolvimento sustentável, consiste em encontrar uma via que assegure o equilíbrio ecológico, a justiça social e a viabilidade econômica, incrementando as vantagens de administrar territórios menores, porém ricos em recursos naturais mas, sobretudo, em capacidade humana, o que constituem os vetores e as forças  produtivas bem mais à vista do governo e do povo, evitando-se os desperdícios e buscando a otimização da produção. “Terras para todos!” Mas quem sabe, Terras a partir de três territórios enormes. Essa, talvez, seria a “mística do desenvolvimento”, particularmente nas regiões sub-desenvolvidas, como é o caso da nossa Amazônia, criando novos aparatos políticos e administrativos, novos organismos de ação e controle, a fim de aproveitar as vantagens da execução descentralizada. Aliás, o princípio de subsidiaridade, tão defendido pelas religiões, manda que depositemos nossa fé na capacidade de outros, delegando tarefas acumuladas, para outras administrações subordinadas. A Igreja Católica, nesse sentido, dá esse grande exemplo, ao dividir suas arquidioceses, em dioceses menores. Até certo tempo as arquidioceses, na Amazônia eram de tamanhos geográficos tão enormes, que inviabilizavam a administração eclesial. E até pouco tempo, o que constituía a arquidiocese de Belém, que cobria um território enorme, hoje passou parte dessa jurisdição para um bispo sediado em Castanhal. Isso é inteligência, sabendo usar e ousar na administração da população dos fiéis. E isso cabe muito bem nas administrações do território amazônico, até porque o território é um só, e a Amazônia é de todos nós.  O que é bom para um habitante na Amazônia Ocidental, o é também, para outro, na Amazônia Oriental.

O certo é que ainda teremos que aprender muito com os erros, provenientes de não fazermos uma análise teológica, referendada em valores mais humanos, com pitadas do divino, para não se deixarmos levar pelos “achismos”, incorrendo no egoísmo.  Se esquecêssemos da própria pessoa e pensássemos no outro diferente e desconhecido, longe da gente, com certeza acertaríamos muito mais no alvo, e a felicidade viria por acréscimo. 

Uma coisa é verdade, se fizermos um exame de consciência, concluiremos que a nossa responsabilidade para com os habitantes que viram o “cavalo selado passar”, será bem maior daqui para a frente.  

Começou a campanha - Agora é Tapajós e Carajás Já!

O vídeo do programa foi muito bom. Parabéns. Vejam!

Porque votar pela Divisão do Estado do Pará

Por: Rosária Lana de Oliveira Lima

Muitas manifestações eloqüentes e discussões inflamadas tem-se destacado a respeito do assunto: A Divisão do Estado do Pará.
E se parássemos e analisássemos a luz da realidade dos municípios envolvidos. Os debates giram em torno de quem vai ganhar ou perder essa ou aquela riqueza. Não se trata de ganhar ou perder e sim de pensar naqueles que jamais chegaram a ganhar e sempre perderam o pouco que tiveram.
Peço que me escutem como moradora de um dos municípios que clamam pela separação, como forma de obter o mínimo de sobrevivência, Marabá, onde resido há 27 anos. Peço que me escutem como apaixonada pela cidade de Belém, lugar onde eu cresci, estudei e cultivo os melhores amigos, além dos meus queridos familiares. Peço que me escutem como alguém que, no fundo, se manteve sobre a linha que divide os separatistas dos não separatistas até a sua decisão.
Então, porque Separar?
Vou justificar a escolha, de acordo com os perfis da minha personalidade, como cidadã.


Perfil 01: Como uma cidadã que discute os problemas políticos sociais do país.
Não posso aceitar os argumentos espalhados pela Internet de que a divisão do Estado do Pará seria um festival de cargos políticos, ávidos a se beneficiarem pela criação de novos postos. Pensar assim é admitir a nossa incompetência, latente e arraigada aos costumes, para escolher nossos representantes. É reiterar aquilo que temos feito sempre: votamos mal, reclamamos dos políticos que votamos e, por fim, nada fazemos para mudar. Fica assim instituída oficialmente a desculpa para todas as nossas faltas. Sempre arrumamos os “culpados” perfeitos para encobrir nossos inúmeros defeitos na qualidade de cidadãos (jogar lixo nas ruas, avançar a faixa de pedestres, votar mal e etc...). “Montamos” essa “estória” cômoda para nós mesmos e cruzamos os braços, a reclamar de tudo. É muito passivo votarmos mal, mas sermos beneficiados por morarmos na capital e região e não nos preocuparmos com o Estado como todo. A velha e boa conversa: “Se está bom aqui pra mim, o resto é o resto”. O verdadeiro cidadão não deve pensar assim.
Portanto, sugiro se realmente o aumento das cadeiras políticas, que poderão vir a representar os novos Estados criados, deverá beneficiar a Região Norte como todo. Acredito que sim, pois teremos mais representantes, da Região Norte, no Congresso Nacional. Agora, a consciência e cobrança de ações dos políticos em que votamos independe da divisão ou não do estado. Não misturemos as coisas.


Perfil 02: Como cidadã trabalhadora que saiu da sua origem para buscar novas oportunidades.
Muito se comenta que as regiões do Pará, distantes da capital do Estado, foram ocupadas por “sulistas” em busca de aventuras e que eles não são merecedores e nem legítimos para defenderem a causa separatista. Assim como os “sulistas”, também procurei oportunidades nas longínquas terras do Pará, porém como poucos, vim de Belém.
A princípio, precisamos entender que os tais “aventureiros” que aqui se estabeleceram são legítimos brasileiros e como tal tem assegurado o livre trânsito pelo território nacional. É melhor que os espaços vazios, não ocupados por falta de interesse dos nativos, serem ocupados por brasileiros do que por estrangeiros. Nunca houve muito interesse dos próprios paraenses em ocuparem as lacunas e produzir em seu próprio Estado. As justificativas são compreensíveis: falta de estrutura sob todos os aspectos. Porém os “estrangeiros” do Sul e Centro Oeste (e até do próprio Norte, como eu) do nosso Brasil, não se intimidaram diante das adversidades, enfrentando-as com trabalho, para que este território abandonado pudesse produzir e conseqüentemente, fortalecer a sua identidade.
Quando se fala de reforma agrária, muitas bandeiras são levantadas contra a prática do latifúndio, onde a grande propriedade é mantida, sem, nela, nada produzir, apenas pelo desejo de tê-las, admirá-las e guardá-las à especulação. As mensagens e propagandas, em prol da não divisão do Estado, são o retrato do discurso do latifundiário, onde se retumba algo como: “Pará que te quero Lindo e grande”. Querem o Estado lindo e grande, mas não querem dele cuidar, relegando-o ao abandono. Grande parte territorial serve apenas como objeto de admiração a ser guardado como reserva de futura especulação. Tudo muito análogo ao conceito do Latifúndio.
Nem mesmos os cargos criados pelo próprio Estado do Pará, são ambicionados pelos paraenses. Muitos concursos oferecidos pelo Estado, nos interiores distantes, têm suas vagas ocupadas por paulistas, goianos, mineiros, tocantinenses, entre tantos brasileiros. A maioria deles(os de outros estados) nunca antes esteve próximo da região Norte, no entanto viram nas vagas oferecidas pelo Estado, uma oportunidade de trabalho e emprego, mesmo que tendo que enfrentar toda sorte de abandono da infra-estrutura estadual: estradas, saneamento, saúde e outros. São poucos os paraenses interessados nos postos de trabalho oferecidos tanto pela iniciativa pública, quanto privada, quando esses postos são em cidades distantes da capital. Os trabalhadores deste lado do Estado formam uma “Torre de Babel” brasileira. Temos juízes, garis, delegados, peritos, engenheiros, advogados, donas de casa, professores, médicos, fazendeiros, trabalhadores rurais e vários profissionais que vieram de outros Estados para ocupar postos nunca reivindicados pelos donos da Terra Natal, Pará.
No roteiro de lazer daqueles que moram na capital, com raríssimas exceções, não estão incluídas as cidades do interior do Estado, que não sejam aqueles balneários beneficiados pela proximidade à cidade de Belém. Porque não é interessante viajar pelo interior distante do nosso Estado? Seria pela falta de estrutura turística, ou seria pela má conservação das estradas? Seria pela falta de opções de lazer e sobrevivência não incentivadas e/ou esquecidas pelo Estado e seu povo? Convido-os a um passeio por nosso Estado, aventurando-se pelas estradas, em ônibus ou em seus carros particulares e entenderão parte de nossas preocupações.


Perfil 03: Cidadã, dona de casa e mãe de família.
Em janeiro de 1985, cheguei a Marabá, recém casada, sem filhos e sem intenção de tê-los de imediato. Tive a oportunidade de conviver com mães que chorosamente se separavam de seus filhos, pois eles teriam que sair da cidade, para continuar seus estudos em outras cidades, a exemplo: Belém, Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte. Na época pensei: eu ainda nem tenho filhos, e quando os tiver, até que eles cresçam teremos faculdades na cidade de Marabá e tudo será diferente. As crianças chegaram, cresceram e em nada mudou. Eles foram estudar em Belém e por lá concluíram seus cursos e ainda precisam permanecer para aprimorar técnicas em cursos de pós-graduação existente apenas em grandes cidades. Além da dor da separação e da enorme preocupação, pois os pais não podem abandonar seus postos de trabalho para acompanhar os filhos, as despesas inerentes a uma empreitada dessas é alta. Apenas para citar um exemplo: se aqui tivesse faculdade na época, não teríamos que pagar o aluguel, pois eles estariam na casa deles. Não é justo, trabalhamos aqui, na terra abandonada e darmos lucros aos proprietários de imóveis em outra cidade/Estado. O que produzimos é gasto em dobro a fim de garantir nossa sobrevivência aqui e de nossos filhos em outra localidade. Com o resultado do nosso trabalho, investimos em escolas, casas, impostos, livros, empregados e todas as espécies de serviços, na cidade estranha à morada da família. Hoje, muito timidamente, houve algum progresso nas instituições de ensino, vindas do poder governamental, num ritmo que não acompanha o clamor da sociedade formada pelas cidades interioranas/distantes da capital do Estado do Pará. Contudo, devo considerar-me com privilégios, pois a grande maioria da população aqui residente simplesmente abandona os estudos, tornando-se refém das casualidades na condição de mão-de-obra sem qualificação. A maioria dos profissionais, como eu, submeteram-se a sacrifícios financeiros e pessoais, para obter especialização/pós-graduação em suas áreas de trabalho, viajando para grandes capitais/cidades, uma ou duas vezes por mês, aos finais de semana, já que não há interesse das grandes instituições de ensino, mesmo que particulares, em instalarem seus cursos nesta região, por absoluta falta de estrutura.
E assim, poderíamos deixar este texto mais longo se citássemos, além das questões da educação, as de saúde, saneamento, lazer, turismo, transportes e segurança. Se, para quem mora na capital e região a carência é gritante, há que se fazer uma projeção geométrica negativa, para imaginar a situação dos interiores distantes.


Perfil 04: Cidadã que já passou pela experiência de divisão de município.
No ano de 1985, quando da minha chegada em Marabá, algumas cidades tais como: Parauapebas, Curionópolis e mais alguns outros municípios, eram vilarejos pertencentes ao município de Marabá. Em 1988 ocorreu a emancipação de Parauapebas e com ela a Serra de Carajás (minério de ferro) deixou de pertencer a Marabá, passando ao domínio de Parauapebas. Essa separação contou com a aversão da maioria daqueles que residiam no núcleo da cidade de Marabá, pois a população achava que, com a “perca” da Serra dos Carajás, Marabá estaria decretada à falência. Com o passar do tempo Curionópolis, município, onde está localizada a Mina da Serra Pelada, também foi politicamente emancipada e algumas outras cidades no entorno seguiram o mesmo processo. O resultado foi surpreendente! Não empobreceu Marabá. Não fomos à falência. Ao contrário, a cidade se desenvolveu, bem como a região inteira. Quem conheceu os vilarejos de Parauapebas e Curionópolis, no passado, quando pertenciam ao município de Marabá sabe do que relato. Hoje são cidades que se desenvolveram, sem as garras do município mãe (Marabá), porém com parceria. Essa é a palavra, parceria. A região se desenvolveu tanto, que hoje é parte integrante do bloco de municípios do Sul do Pará que clama pelo Estado de Carajás. Da mesma forma acontece nos municípios, do Oeste do Pará, que clamam pelo Estado do Tapajós.
Não dá para entender todo esse processo como divisão e sim como adição. Não vamos chamar de divisão, vamos entender como cotização, objetivando agregar forças e aumentar nosso poder de reivindicação. A Região Norte é tão grande, quase sempre relegada ao segundo plano, mal gerida e esquecida. Todos no Brasil e no mundo querem dar palpites, mas não querem arcar com o ônus de sua gestão. Sabemos que a gestão de um Estado grande gera gastos desnecessários, influindo no custo/benefício. Temos no mundo países pequenos, infinitamente menores que nosso Estado e que são modelos de gestão e eficiência. Vamos deixar de lado o egoísmo de possuir um bem, sem mesmo poder tomar conta dele, apenas para não perdermos o domínio. As gestões feudais ficaram no tempo e para elas não queremos voltar, pois não funcionam. Hoje a palavra de ordem é delegar poderes para melhor gerir. Falamos tanto em modernidades, gestões participativas; cobramos essas atitudes de nossos gestores dentro das empresas em que trabalhamos e, quando chega a nossa vez de praticar, não conseguimos nos enquadrar nos conceitos pelos quais tanto levantamos bandeiras. Ficamos agarrados a uma grande bola de problemas, sem condições de resolvê-los, porém não chamamos ninguém para ajudar a gerir, dividir o fardo e salvar a bola, preferindo perdê-la totalmente.
Lembrem-se: não deixaremos de ser nortistas, não deixaremos de ser brasileiros.

Estado do Tapajós e Carajás - Jingle da Campanha

Um dia chega

A hora da emancipação

Cada um segue seu rumo

Segue seu destino

Escolhe seu caminho

Sua direção

Mas sempre serão

Como uma família

Pois fazem parte de 

Um só coração

E vão crescer

Um ajudando o outro

Sem nunca esquecer

São todos irmãos

Chegou a hora

da grande mudança

E o Pará tem pressa

Não pode esperar

Chegou a hora 

Desse grande salto

De dividir para multiplicar

Chegou a hora

De ficar mais forte

Fazer justiça e 

Crescer muito mais

Queremos sim

Essa esperança

Chamada Tapajós e 

Carajás

Diga sim

Para mais segurança

Para mais saúde

Mais educação

Diga sim para

os três Estados

Diga sim 

Para esta união

Diga sim 

Para a esperança

Diga sim 

Para viver em paz

Diga sim

Para o Tapajós

Diga sim

Para o Carajás

Mato Grosso e Goiás

Exemplos que

Não podemos esquecer

Em quatro Estados

Se dividiram e

Não param de crescer

Estado do Tapajós - Leize Silva *

 

O blog é a favor da criação do Estado do Tapajós e acredita que esta é a única possibilidade que Oeste do Pará tem para se desenvolver, para dar mais condições de vida digna a seus habitantes. Isso se faz necessário devido à total ausência do Governo do Estado nos 27 municípios que integram O FUTURO ESTADO DO TAPAJÓS. Você já reparou que só  ouvimos falar em recursos e convênios para construção de algo na região quando se aproximam as campanhas eleitorais. E ainda há cidadãos que se recusam a aceitar a criação do Estado do Tapajós simplesmente porque não quer deixar de ser paraense. Que orgulho é esse de um Pará que nos exclui? De um Pará que só se preocupa com Região Metropolitana de Belém?

Não posso ter orgulho de um pai que me deixa sem água de qualidade, sem escola, sem a possibilidade de entrar  num curso de nível técnico ou superior; de um pai que não cuida da minha saúde e que só se lembra de mim raras vezes, de quatro em quatro anos, quando sabe que eu vou poder fazer a diferença nas urnas.

Em Oriximiná, por exemplo, a COSANPA, não consegue abastecer todas as residências. Para que o povo não fique sem água, a Prefeitura mantém inúmeros micro sistemas de abastecimento pelos bairros da cidade. E acreditem, do pouco que resta para a responsabilidade da Estatal, ainda há morador que sofre com a falta um abastecimento regular.

Quanto às escolas de Ensino Médio, podemos começar pela falta de equipamentos, de professores, de reparos nas instalações. Depois de muitos anos de luta, finalmente a Escola Nicolino conseguiu ser reformada. Devido à distância entre o município e a Capital, os gestores das instituições de ensino acabam recorrendo à Gestão Municipal para conseguir sanar seus problemas mais imediatos.

Agora o mais triste é ver os filhos daqui viajando para Manaus, Belém e até mesmo Santarém para buscar qualificação profissional. Quem não quer ser professor, e ainda de áreas limitadas, deve sair de sua terra natal. E aqueles que não têm condições de sair? Que possibilidades lhes restam para prosseguir seus estudos? Depois de incansáveis e intermináveis súplicas e promessas, parece que finalmente vamos ter uma Escola Técnica, a obra foi iniciada em abril e parece que não anda, mas com esperanças um dia chegaremos lá...

Eu poderia passar horas escrevendo sobre a situação de nosso povo que, diga-se de passagem, Oriximiná ainda é privilegiada em relação a outros municípios, isso em função da presença da mineradora de bauxita, mas até quando poderemos contar com essa condição? Se a coisa por aqui não é das melhores, imagina em cidades como Terra Santa e Faro. Em sua cidade, por exemplo, como anda a participação do Governo do Estado? Observe as intuições Estaduais, veja como elas funcionam, qual a qualidade do serviço que oferecem e, certamente, você vai ver que precisamos de um governo mais perto da gente, mais perto de nossa realidade.

Você já deve ter lido ou assistido a alguma matéria mostrando somente fatores negativos em relação á criação do Estado do Tapajós. Mas não se engane! Essa é uma tentativa de ludibriar nosso povo para que sejamos contra o avanço, o fim do abandono de nossa região. E sabe por quê? Porque desmembrar o Pará, significa perda de receita para o Estado e posteriormente, perda de investimentos para região metropolitana, pois é lá que são investidos os nossos impostos, os nossos royalties. Agora eu pergunto: Quem gosta de perder dinheiro? Eu não gosto, você gosta? Então, no dia 11 de dezembro vote A FAVOR DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS E VAMOS CRIAR A NOSSA NAÇÃO TAPAJOARA!!! Professores, esclareçam seus alunos! Padres e Pastores, debatam o assunto com seus fiéis! Associações e Sindicatos, chamem seus sócios para a discussão. O Nosso Estado do Precisa da mobilização de todos para podermos conquistar a nossa Carta de Alforria!

 

* Titular do blog orixinoticia.blogspot.com

O modelo administrativo (falido) do Pará - Válber Almeida

Quero compartilhar aqui no blog uma reflexão sobre a divisão do Pará que decorre das minhas leituras dos artigos produzidos pelo Lúcio Flávio Pinto, no seu Jornal Pessoal.
Talvez os argumentos que eu irei utilizar não divirjam em essência dos argumentos utilizados pelo Lúcio, mas as consequências deles caminharão para uma direção contrária à que tenho lido em seus artigos, isto é, sustentarei a hipótese de que, sob todos os aspectos, a divisão do Pará é salutar para todos nós amazônidas.
Meu primeiro argumento é de que a divisão do Pará dá início a um processo, já tardio, de modernização da divisão administrativa da Amazônia.
A atual configuração administrativa da região traduz uma realidade de um Brasil imperial. Ela se justificava, então, para uma realidade socioeconômica monolítica, marcada pela prevalência de interesses de barões e coronéis da terra, de escravos e de seringais, cujo poder se estendia incontestável sobre gigantescas extensões territoriais.
A Amazônia do século XXI é marcada pela diversidade socioeconômica. São muitos os atores e os interesses sociais e econômicos em disputa na região na atualidade; interesses que vão desde o ambientalista ao da grande mineração, passando pelo dos pequenos posseiros, extrativistas, indígenas, pesquisadores, investidores estrangeiros em busca de nichos de investimentos, entre outros.
A luta pelo separatismo, acima de tudo, traduz esta realidade.
Reduzir, portanto, esta luta a interesses de sojeiros, mineradoras, ruralistas e madeireiros é negar a realidade histórica presente que produz o impulso separatista. E, mesmo que se reconheça estes interesses entre os abonadores deste processo de emancipação, isso não o deslegitima, mesmo porque estes são interesses sociais legítimos que apenas empreendem a sua própria luta histórica.
Por isso, esta estrutura administrativa não suporta mais esta realidade, não a traduz e se encontra já deslegitimada pela história presente.
Lembremos de que uma das funções elementares que o federalismo busca realizar é a da manutenção da coesão e integração da nação.

Essa manutenção só é possível quando as populações dos diferentes territórios que constituem a federação se sentem satisfeitas em seus interesses, para o que concorre a ampliação das oportunidades de gestão e de controle para o uso de seus recursos naturais, culturais e humanos -dado que tem sido sistematicamente negado às populações do Tapajós e do Carajás.
Meu segundo argumento é de que o modelo que está posto já se mostrou incapaz de promover desenvolvimento no Pará, por ser um modelo tipicamente colonial, baseado na sangria ou exploração predatória dos recursos naturais para beneficiar, mormente, interesses externos à região e uma casta de notórios encastelados nas estruturas de poder do estado.
Assim, defender a não divisão é defender a permanência e a manutenção inalterada deste modelo colonial.
Pode-se argumentar que esses mesmos interesses predatórios continuarão a reinar nos novos territórios emancipados, o que não é uma inverdade, mas reduz, conforme já argumentei, o alcance do processo que está em gestação.
Há interesses ambientalistas, há interesses sustentáveis, há interesses de setores econômicos modernos que querem se fixar na Amazônia. Para isso, precisam também de espaço e incentivos políticos, dos quais o acesso aos centros de decisão é um deles.
Este acesso é dificultado pela distância das esferas de decisão maior e pelo encastelamento dos poderosos do estado, fieis porta-vozes dos interesses coloniais na região, sempre dispostos a voltar as costas para a modernidade.
Eles tratam esses interesses com desdém, e buscam deslegitima-los exatamente porque eles representam uma alternativa ao processo do qual são ponta-de-lança e beneficiários na região.
Por isso, tais interesses permanecem confinados dentro de universidades, institutos de pesquisa, ONGs e setores da sociedade civil, como sindicatos e associações, a maioria fragilizada pela constante perseguição que os donatários do poder não se cansam de empreender sobre eles.
Disso decorre meu terceiro argumento: as elites que comandam a vida política do Pará não podem capitanear o processo de modernização do qual a região ocupada pelo estado necessita porque elas estão comprometidas, para lembrar Goethe, até a alma com os interesses coloniais que estão destruindo o estado.
Insisto nesse fato, porque a história o comprova: este é um modelo falido e não existe possibilidade de mudanças a menos que se promova um corte e uma distribuição de poder no estado, e esta divisão representa um primeiro passo nesse sentido.
O meu quarto argumento está associado a este último também: distribuir o poder é tão importante quanto distribuir renda para o desenvolvimento de uma sociedade. E este ato de divisão do Pará, com todas as falhas que possamos apontar, representa um passo nesta direção de divisão do poder no estado e na Amazônia.
Em quinto lugar, digo que coaduno da preocupação de muitos quanto à possibilidade do poder permanecer concentrado nas mãos de uma casta de famílias comprometidas com interesses nada republicanos.
Porém, é de se convir que a redução das distâncias de acesso aos centros de decisão do estado, assim como o próprio processo político pelo qual a sociedade desses territórios, incluindo a do remanescente Pará, está passando, tendem a fortalecer o envolvimento, o debate e a ação da sociedade civil.
Não há porque desacreditarmos nesta possibilidade histórica, uma vez que ainda não a experimentamos e uma vez que há ingredientes sociais que possibilitam isso.
A única coisa que podemos dizer com certeza é que, mantido o padrão administrativo e o modelo de (sub)desenvolvimento vigentes, é mais difícil fortalecer a sociedade civil e, assim, mais difícil avançar num processo de distribuição de poder no estado e na região.
Por fim, na minha concepção, a não aprovação da divisão no plebiscito fortalecerá ainda mais as oligarquias que capitaneiam esse modelo colonial estabelecido, por se sentirem referendadas pelo resultado: os colonizados, finalmente, votaram a favor da manutenção das suas correntes.
Para concluir, quero lembrar uma que muito me chama a atenção pela sua bela imagem do dilema do homem com o tempo e com a história. Ela diz mais ou menos assim: “O passado é noite escura, o futuro é sol nascente: é feita de luz e sombra a incerteza do presente”.
Atualizando para a realidade paraense contemporânea, para mim, a luz do presente é a possibilidade de mudança que se abre no horizonte histórico, enquanto que a sombra é a realidade colonial que reina inabalável no momento. É preciso dar uma chance à luz!
Definitivamente, a escuridão do presente só consegue projetar mais escuridão para o futuro no Pará. Por isso, não temos muito o que perder e, principalmente, não podemos temer sair desta caverna seguindo os raios de luz da razão e da esperança que se projetam pelas frestas da história.
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* É sociólogo e professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Reside em Belém.

Publicado no blog do jeso (jesocarneiro.com.br)

Entrevista com Edilberto Sena

19/9/2011
	Tapajós e Carajás, realidade possível. Entrevista especial com Edilberto Sena
	No dia 11 de dezembro haverá o plebiscito pelo 'sim' ou pelo 'não' da divisão do estado do Pará. "Duas regiões estão em jogo: o sul e o oeste, Carajás e Tapajós", diz o coordenador da Rádio Rural de Santarém, PA. Confira a entrevista.

“Será a primeira vez no país que a divisão de um estado será realizada através de um plebiscito”, diz Edilberto Sena, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, os vários outros novos estados emancipados no Brasil foram feitos através de decisão de cima para baixo, sem participação das populações. “Esta é uma oportunidade importante de politização dos eleitores e das eleitoras para a decisão de emancipar ou não as duas regiões”.

Na opinião de Sena, só crescimento econômico, como existe hoje, não adianta para se criar um novo estado. “O Pará atual é o quarto maior exportador de produtos primários e semielaborados do país. No entanto, é o décimo sexto em desenvolvimento humano, na lista do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Inaceitável! Com o SIM ou com o NÃO, o povo necessita dar um basta nisso o quanto antes”, desabafa.

Edilberto Sena é padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Desde os anos 1950 surgem propostas para dividir o estado do Pará. Como o senhor vê a proposta de criar os estados de Tapajós e Carajás no território do Pará? Quem se favorece com a criação desses estados?

Edilberto Sena – O sonho de emancipação da região oeste do Pará, também chamado estado do Tapajós, é mais antigo que 1950. Já no tempo do Imperador Pedro II se pensava em dividir a grande província do Grão-Pará. Dentre as principais razões para a necessidade de emancipação desta região está a questão da distância da capital (750 km entre Santarém e Belém, 52 horas de barco, uma hora de avião e uma longa viagem pelas rodovias BR 163 e Transamazônica). Além disso, o que mais prejudica a região é o que chamo de ideologia Centro versus Periferia, pela qual o centro se apodera da maior parte das rendas do estado e as periferias ficam com as sobras. Mas nós, que lutamos pela emancipação, temos consciência que variados são os interesses envolvidos no caso: políticos, ficha limpa e ficha suja, grandes empresas, donos de agronegócio, gaúchos e mato-grossenses da soja. Porém, não apenas eles. Em todos os 26 municípios do oeste do Pará, há movimentos sociais, de estudantes universitários, inclusive grupos da Igreja Católica que lutam pela emancipação da região oeste deste estado.

No próximo dia 11 de dezembro haverá o plebiscito pelo SIM ou pelo NÃO da emancipação. Duas regiões estão em jogo no plebiscito, o sul e o oeste do estado, Carajás e . Será a primeira vez no país que a divisão de um estado será realizada por meio de um plebiscito. Os vários outros novos estados emancipados no Brasil foram feitos através de decisão de cima para baixo, sem participação das populações. Esta é uma oportunidade importante de politização dos eleitores e das eleitoras para a decisão de emancipar ou não as duas regiões.

IHU On-Line – Quais serão as implicações políticas e econômicas para a região, caso o Pará seja dividido em outros estados?

Edilberto Sena – Consequências serão várias. Entre outras, a possibilidade das duas populações estarem mais próximas dos centros administrativos, exigindo seus direitos, intervindo nas decisões de interesse coletivo, a possibilidade de se construir uma constituição realmente nova, cidadã, com regras mais participativas da população. Além disso, haverá maior entrada de recursos políticos e financeiros nas duas regiões, se a população desses territórios exercer seu papel cidadão.

IHU On-Line – Como se dará o desenvolvimento social na região caso sejam criados os dois novos estados?

Edilberto Sena – O desenvolvimento social das duas populações será uma possibilidade. Como a concretização dos dois novos estados terá ainda uma longa estrada a ser trilhada, além do plebiscito, se o SIM passar, o projeto vai para o Congresso Nacional e até à Presidência da República. Isso vai levar uns cinco ou, quem sabe, dez anos. Nesse período, haverá oportunidade de envolvimento das populações dos municípios na compreensão do que é participação democrática, de como se construir uma constituição estadual que rompa a ideologia centro versus periferias. Ter-se-á possibilidade de inclusão de artigos que estão na Constituição Federal e que não são postas em prática, como o uso do referendo e plebiscito para decisões importantes do estado, entre outras. O desenvolvimento só será possível com maior envolvimento da sociedade civil politizada. Essa é a grande possibilidade de acontecer no processo de emancipação.

Riquezas naturais são abundantes nas duas regiões, especialmente aqui na região oeste, em que abundam florestas, rios, lagos e minerais. O grande capital está também interessado no novo estado para poder dominar mais facilmente, explorar, saquear, como já faz hoje, mas dominando o poder político. Esse será o grande embate no processo de emancipação e só a intensa politização das organizações populares, que há em abundância na região, poderá controlar o domínio do poder econômico. Só crescimento econômico, como existe hoje, não adianta para se criar um novo estado. O Pará atual é o quarto maior exportador de produtos primários e semielaborados do país. No entanto, é o décimo sexto em desenvolvimento humano na lista do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Inaceitável! Com o SIM ou com o NÃO, o povo necessita dar um basta nisso o quanto antes.

Há que se enfrentar outro grande desafio: o federalismo brasileiro, extremamente concentrador de poder no governo central. Brasília, assim, trata a Amazônia como uma colônia de exploração de riquezas para aumentar o PIB nacional. Daí, a lei Kandir, de triste lembrança, está aí para sugar as riquezas da região sem trazer desenvolvimento. Como a maioria dos políticos atuais é oportunista e incompetente para defender os interesses de seus eleitores, não os vemos lutarem para mudar este centralismo democrático do país.


IHU On-Line – Como a Igreja se posiciona diante dessa possibilidade separatista?

Edilberto Sena – A Igreja Católica é uma força importante na politização da população. A diocese de Santarém já entrou na luta pela emancipação. Acontece que o Regional Norte II da CNBB é composto de 14 bispos, dos quais seis são das duas regiões que buscam emancipação. Apesar de o bispo de Santarém estar engajado na campanha emancipatória, alguns outros não veem como vantagem lá no sul do Pará. E menos ainda os da região do entorno de Belém. O raciocínio deles é de receio de perda de benefícios para seus irmãos de lá; não se preocupam com as perdas dos irmãos de cá.

Mapa de como seria a divisão dos três estados, e suas respectivas capitais

IHU On-Line – Como os movimentos sociais reagiram diante da possibilidade de criar dois novos estados? Que articulações estão sendo feitas para impedir a criação de Tapajós e Carajás?

Edilberto Sena – Hoje, aumenta a participação dos movimentos sociais na politização da população, especialmente aqui no oeste do estado, onde o sonho de emancipação é mais antigo e as populações são mais nativas. Na região sul, a presença de migrantes predomina, inclusive com ostensivo domínio de grandes empresas, como a Vale do Rio Doce, grandes fazendas e grilagem.  Existe mesmo a possibilidade de o SIM passar no oeste e não passar no sul do estado, pois a votação no plebiscito será com perguntas separadas para as duas regiões, de forma que o eleitor poderá votar SIM para o oeste e votar NÃO para o sul do estado.

IHU On-Line – Como ficaria a situação de Belo Monte, no Tapajós?

Edilberto Sena – As hidrelétricas são grandes desastres impostos pelo governo federal, nessa esdrúxula federação em que a presidente se arvora em dona da Amazônia e impõe essas hidrelétricas na região, sem respeitar os direitos dos povos aqui existentes. Agora mesmo o presidente do Ibama, subserviente aos planos de sua chefe, decide permitir o desmatamento de 1437 hectares de floresta, inclusive com 168 hectares de Área de Proteção Permanente, para acelerar a construção do desastre Belo Monte lá no rio Xingu. As hidrelétricas, tanto Belo Monte como as na bacia do Tapajós, não têm nada a ver com a emancipação. Elas são um plano, parte do Projeto IIRSA para atender o grande capital, que já está implantado na região e que a população organizada pode impedir, como já se está tentando fazendo.

IHU On-Line – Como o senhor vê a iniciativa de decidir essa questão através de um plebiscito? Como a população tem reagido à possibilidade de dividir o Pará?

Edilberto Sena – O plebiscito é importante por permitir que as populações se expressem com liberdade. Mais ainda, por ser oportunidade de politização, se as forças formadoras de opinião abrirem debates, seminários, como está acontecendo aqui na região oeste. O Rio Grande do Sul nos deu um grande exemplo, no tempo do governo Olívio Dutra, de que outro modo de administrar a coisa pública é possível. Ele ainda será convidado a vir aqui em Santarém nos dar uma aula do que é possível fazer junto com o povo. Para uns, somos loucos sonhadores de um sonho impossível, por causa do sistema capitalista. Mas nós preferimos nos mirar em Mahatma Gandhi e Nelson Mandela e em seus ideais que venceram contra terríveis sistemas.