Campanha da moedada - Lúcio Flávio Pinto

Aqui vai a solidariedade do blog a Lúcio Flávio Pinto pela exdrúxula sentença desse senhor Raimundo Chagas Filho. Já vou depositar minhas moedas.Veja o texto retirado do blog do barata.

IMPRENSA – Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto
Parece ter decolado, mesmo, a Campanha da Moedada proposta por um internauta anônimo, neste blog. A campanha conclama todos aqueles solidários com o jornalista Lúcio Flávio Pinto a que façam depósitos de qualquer valor, mas sempre em moedas, até atingir os R$ 30 mil estipulados como multa pelo juiz Raimundo das Chagas Filho, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará, que condenou o editor do Jornal Pessoal por supostos danos morais aos irmãos Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, e Ronaldo Maiorana.
A Campanha da Moedada teve o endosso imediato das jornalistas Eva Maués e Luciane Fiúza de Mello, em seus blogs. O blog de Eva chama-se Debaixo da Chuva e o de Luciane, Simplesmente Lu.

É o seguinte o endereço eletrônico do blog de Eva Maués:

http://evamaues.blogspot.com/2009/07/campanha-da-moedada.html

Já o blog de Luciane Fiúza de Mello tem o seguinte endereço:

http://simplesmentelu.blogs.sapo.pt/73645.html
Postado por Augusto Barata às 02:17 13 comentários Links para esta postagem
IMPRENSA - A conta para depósitos de doações
Em comentário feito neste blog, internauta anônimo revela que o próprio Lúcio Flávio Pinto já disponibilizou, bem antes da sentença que o condenou, uma conta bancária para colaborações ao Jornal Pessoal, na qual poderiam ser feitas as doações para a Campanha da Moedada. A conta vem a ser a seguinte:

UNIBANCO (banco 409)
Conta: 201.512-0
Agência: 0208
CPF: 610.646.618-15

O internauta anônimo cita, a propósito da campanha, as manifestações de dois jornalistas:

Herbert Marcus – “Colaborar financeiramente com o Lúcio nesse momento é uma manifestação concreta de nossa indignação, além do voluntariado pela causa do jornalismo comprometido com a verdade e o interesse público , como ele nos lembra em sua página web.”

Ursula Vidal (para Lúcio Flávio Pinto) - "A campanha dos ‘10 centavos’ vai dar um tom bem humorado à essa indignação que é geral. Tens 1 milhão de amigos e não uma casta de puxa sacos ao teu redor. Esse ‘milhão’ é o teu maior capital.”

De resto, o mesmo internauta conclama o blog Flanar (blogflanar.blogspot.com) a aderir à Campanha da Moedada.

I Seminário de Comunicação do Estado do Tapajós

Jornalista e professor, Manuel Dutra desembarca amanhã, 25, em Santarém.
Ele é um dos protagonistas do I Seminário de Comunicação do Estado do Tapajós, a ocorre de 8 às 18 de quinta-feira, 26, no hotel Amazônia Boulevard.
Será da lavra dele a palestra Os precedentes históricos da emancipação.
O radialista Santino Soares (A comunicação construindo do Estado do Tapajós), além do economista José Lima Pereira (Viabilidade econômica do Estado do Tapajós), são as outras duas estrelas do evento.

Postado no blog jesocarneiro.com.br, em 24/03/2009

Deputado Federal Lira Maia volta a defender divisão territorial

Lira Maia defende divisão territorial

O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) defendeu ontem, da tribuna da Câmara, a divisão territorial do País para a criação de vários Estados, inclusive o do Tapajós, que teria Santarém como capital.
A idéia de promover uma redivisão do território brasileiro é antiga, destacou o deputado. Remonta ao ano de 1853, quando se propôs a divisão do império brasileiro em 40 províncias, dentre elas, a do Tapajós, tendo por objetivo garantir a soberania brasileira na Amazônia e, principalmente, impulsionar o desenvolvimento econômico, social e político do Norte do Brasil.
“Precisamos por um ponto final nesta discussão e acredito que esse final deva ser com a criação do nosso Estado do Tapajós”, defendeu o parlamentar. Dados consistentes, segundo Maia, demonstram que a viabilidade econômica do novo Estado é incontestável.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2007, disse o deputado, concluiu que a distribuição do PIB total e per capita ficaria concentrada no Estado do Pará e atingiria aproximadamente R$ 12,3 bilhões.
Quanto ao Estado do Carajás, cuja possibilidade de criação também foi considerada pelo estudo do IPEA, apresentaria, com base em dados de 2003, um PIB de cerca de R$ 6 bilhões. E o Estado de Tapajós apresentaria um PIB em torno de R$ 3 bilhões, no mesmo ano-base.
Ainda levando-se em conta o PIB per capita, e com base no período entre os anos de 2000 e 2003, demonstra o Ipea que, se os três Estados já tivessem sido desmembrados, Tapajós e Carajás apresentariam ótimo desempenho, decorrente de um crescimento anual do PIB per capita em torno de 7% e 5%, respectivamente, disse o deputado do DEM.
Uma vez consolidada a divisão territorial proposta, e ainda segundo o Ipea, entre os dez municípios com os maiores Índices de Desenvolvimento Humano, quatro passariam a pertencer ao novo Estado do Pará, três ficariam no Estado de Tapajós e outros três no Estado de Carajás, informou Maia. Os três melhores municípios, em termos de IDH, estariam situados no novo Estado do Pará.
“Os dados e as informações aqui apresentados demonstram a necessidade de lograrmos não só uma divisão mais eqüitativa do território paraense, como também de oferecer condições de vida mais justas e oportunidades de trabalho mais dignas para a população local”, concluiu o deputado.

Análise do trabalho do Ipea

sobre novos estados: o oeste do Pará

por Moacyr Mondardo Jr. (*)

Do texto para discussão que o IPEA publicou em dezembro/2008, extraímos os dados abaixo, referentes ao Pará, em contraposição com a região Norte e o Brasil.

	PIB - bilhões Reais	POP Milhões Hab	ÁREA -Mil km2	Número de Mun.	Gastos Estaduais em 2005 - GET	% PIB
Dados					Bilhões Reais
Pará	39,15	6,971	1253,16	143	5,69	14,54
Região Norte	106,522	14,699	3869,54	449	20,02	18,79
Brasil	2147,239	184,184	8544,42	5564	273,53	12,74

PER CAPITA

Reais/Hab

817,00

1362,00

1485,00

Neste quadro nos chama atenção dois dados:

1º) o gasto estadual per capita do Pará de R$ 817,00/hab é bastante inferior a média da região norte e do Brasil. É 40% inferior a média da região Norte e 45% inferior a média Brasil.

2º) em relação ao PIB do próprio estado (14,54%) é inferior a média da região Norte (18,79%), mas é um pouco superior a média Brasil (12,74%).

Considerando os dados do trabalho, no quadro a seguir transcrevemos as informações quanto ao projeto considerado do Tapajós e Carajás. O trabalho deduziu uma fórmula para calcular o gasto do Estado em relação ao PIB - População, Área e Número de Municípios. Essa fórmula foi deduzida por regressão dos dados do conjunto dos estados brasileiros: GET = 0,83214 +0,07497 PIB + 0,56469 POP – 0,00022 Area – 0,00217 NM (a fórmula 4 do trabalho está publicada com sinal errado na última parcela, observar dados da regressão nas tabelas 3 e 4)

Nesta fórmula o GET (gasto estadual total) está em milhões de reais e relaciona-se ao ano de 2005.

Neste cálculo, está explícito que um Estado Novo custa no mínimo 832,14 milhões de reais de gastos estaduais.

Na tabela seguinte, recalculei os dados (apresentou uma pequena diferença quanto ao Carajás), e adicionei também a configuração em relação a esse trabalho do Tapajós + Xingu, composto por 25 municípios, englobando grande parte do oeste do Pará. Na minha opinião, teria ainda que ser discutido a agregação a esse conjunto dos municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Pacajá, Gurupá e Porto de Moz.

Possibilidades de Estado no Pará					Parcela Fixa Fórmula	0,83214
	PIB Bilhões Reais	POP Milhões Hab	ÁREA - Mil km2	Número de Municípios	Gastos Estaduais em 2005 - GET	% PIB	PER CAPITA
Coef Fórmula	0,07497	0,56469	-0,00022	-0,00217	Bilhões Reais		Reais/Hab
CARAJÁS	8,204	0,907	228,347	44	1,81	22,11%	1999,19
TAPAJOS	3,743	0,845	392,947	20	1,46	39,00%	1728,33
XINGU	0,972	0,268	325,193	5	0,97	100,24%	3633,21
TAP+XINGU	4,715	1,113	718,140	25	1,60	33,97%	1439,42

Por esta tabela verifica-se que o Xingu, composto por apenas 5 municípios, teria um gasto estadual estimado superior ao seu PIB em 2005, que é aonde o IPEA identifica a inviabilidade, juntamente com os projetos quanto a novos estados na região atual do estado do Amazonas.

Observemos, entretanto, que a configuração Tapajós + Xingu, com 25 municípios, teria um GET per capita de R$ 1.439,42, inferior a média Brasil (R$ 1.485,00)

Essa configuração implicaria que gasto estadual adicional? Poderia ser de uma forma simplificada essa média menos a média Pará multiplicada pelo número de seus habitantes (1439,42 – 817,00)* 1,1128 = 692,6 milhões de reais/ano.

Observo que essa configuração superaria algumas observações do estudo: esse estado teria população em 2005 superior a 1,1 milhão de habitantes (o estudo critica os estados com população inferior a 500 mil habitantes). O seu gasto estadual seria inferior a média Brasil, entretanto ainda teria um peso em relação ao PIB significativo (33,97%). Entretanto qual seria o efeito sobre esse próprio PIB de uma nova unidade federativa com gastos anuais de 1,6 bilhões?

Certamente esse PIB cresceria, além das expectativas atuais na região de novos investimentos. Observo que a carga tributária brasileira sobre o PIB, englobando aí União, Estados e Municípios esteve em 2007 em 34,97¨%., para termos um outro parâmetro de comparação (fonte: www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/CTB2007.pdf).

Com estes números não parece tão díspar ou fora de propósito a criação do estado do Tapajós (com 25 ou até 29 municípios).

Que tal um desafio para tornar isso mais fácil: melhorar o gasto público pelos gestores dos municípios, que deverão ser os futuros gestores do novo estado? Que tal, como o Aldrin Hamad propôs: assumir a bandeira preservacionista, do desenvolvimento sustentável?

Uma pequena lista de desafios:

- Educação e Responsabilidade Fiscal. Qualidade no gasto público.

- Transparência: publicar na internet seus relatórios orçamentários, efetuar audiências públicas para discutir investimentos significativos, publicar suas licitações, todas as concessões de benefícios que fizerem (por exemplo bolsas de estudo), etc.

- Responsabilidade, Aperfeiçoamento e Valorização do servidor público, inclusive com melhor remuneração.

Outra pergunta: do orçamento de 10,8 bilhões do estado do Pará para 2009, quanto será dispendido nesta região, tanto em termos de custeio quanto investimento?

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* Engenheiro, é delegado da Receita Federal em Santarém.

Mais um blog a favor de nossa luta!

UM NOVO ESTADO É PRECISO?

Essa semana, estarei com dificuldades de postar aqui no blog, por conta de uma atividade que estarei acompanhando apartir de amanha, na cidade de Guarulhos-SP, o 11° Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Brasileira dos Estudantes Secundaritas UBES.
Hoje, quero de forma bem rápida, deixar recomendada a leitura do blog "Tapajós Já", um blog criado por um morador do OESTE do Pará, que é favorável a sua emancipação e a constituição dessa região como o mais novo estado da federação. Endereço: http://www.tapajosja.blogspot.com/
Nos vários posts no blog, o autor faz a defesa incansável de reparar uma grave injustiça com o povo da região do Rio Tapajós. Em um paragrafo ele afirma "Uma mentira de um século e meio, por exemplo, é a Santarém-Cuiabá, somente mais velha do que a idéia do Estado do Baixo Amazonas ou do Tapajós. Nos últimos 30 anos todos os presidente e candidatos a presidente, de Figueiredo a Lula, prometeram concluir a estrada, que só não é asfaltada em território paraense."
Na próxima semana, farei uma análise da minha visão sobre a criação do Estado do Tapajós e de outras propostas de emancipação na região norte. Baseado na experiência de Tocantins.
Postado por "O CURUMIN"

Posta em www.ocurumin.blogspot.com

Estado do Tapajós: votação do projeto fica para 2009

Os membros do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós que estiveram em Brasília na semana passada, voltaram a Santarém com a certeza de que a matéria não será mais votada este ano. Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) recebeu uma comissão de membros do Movimento e a exemplo do que havia feito no encontro de 2007, voltou a dar esperanças sobre a inclusão do projeto 731/2000 na pauta de votação, porém, deixou claro que isso só deve acontecer em 2009, pois nesta reta final de ano, a Câmara está com suas atenções voltadas para os projetos considerados de urgência enviados pelo Executivo.

Ainda no início de 2009 será enviada uma comissão a Brasília, a fim de reunir com o novo presidente da Câmara dos Deputados, bem como com os líderes de partidos. Até lá, segundo membros da comissão, as principais lideranças do Movimento vão buscar apoio junto aos prefeitos e vereadores da região, especialmente entre os que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut), haja vista, que essa entidade congrega a maioria dos municípios que fazem parte do futuro Estado do Tapajós.

Ainda no primeiro semestre de 2009 deve ficar pronto o documentário sobre os 25 municípios que formarão o Estado do Tapajós. O alvo da produção é a cultura popular, a biodiversidade e as principais riquezas naturais de cada município.

Oeste Paraense, Frustração e Emigração

Manuel Dutra (*)
Quem vive em Belém, desconectado das realidades dos demais municípios do Estado, com freqüência não compreende certas reações provindas do interior. Entre elas, a velha aspiração pela autonomia política, fenômeno que tem causas históricas e contemporâneas. Entre essas causas estão antigas mentiras geradoras de frustrações e sentimento de abandono nessa “África esquecida pelo Brasil”, como publicou há algum tempo um jornal português, referindo-se a Santarém, pólo do Oeste.
Uma mentira de um século e meio, por exemplo, é a Santarém-Cuiabá, somente mais velha do que a idéia do Estado do Baixo Amazonas ou do Tapajós. Nos últimos 30 anos todos os presidente e candidatos a presidente, de Figueiredo a Lula, prometeram concluir a estrada, que só não é asfaltada em território paraense. Tão velhas, continuam como mentiras atuais e atualizadas ao gosto dos demagogos de ontem e de hoje, que vão inventando conversas ao sabor do tempo.
Quais as de hoje?
O terminal fluvial de passageiros (prefeitos e mais prefeitos prometem), tão necessário, muito mais necessário do que aquela estação rodoviária que o falecido deputado federal Ubaldo Correa chamou apropriadamente de buraco-de-tatu.
Fibra ótica para dar pressa à internet, melhor chamada em Santarém Rede Mundial da Espera. Energia “farta e barata”, como imaginou Sylvio Braga, sonhador primeiro da usina de Curuá-Una hoje acoplada a Tucuruí e assim mesmo deixando a cidade em freqüente escuridão.
Construção de uma nova estação de passageiros do aeroporto (o maestro Isoca Fonseca mereceria homenagem melhor do que essa estação vigente). Reasfaltamento da viela que leva a Alter do Chão? Bem, nova mentirinha: Santarém ganhará moderno sistema de sinais de trânsito e ruas decentes ao contrário das atuais (uma vergonha brutal e brutalizante!) Ah! O Viaduto construído no cruzamento das Avenidas Cuiabá e Fernando Guilhon, para que serve? Mentira de concreto… Quantas mais?
De tanta frustração, a população da banda Oeste do Pará vai se mudando para Manaus, cidade referência para esta região. No Amazonas o governador é paraense, deputados e vereadores paraenses não são novidade. Nos hospitais, há enfermeiras paraenses em quase todos. E cresce a discriminação contra os paraenses, que os amazonenses distinguem claramente entre “paraenses” do Oeste e paraenses da região de Belém. Contra estes, não se faz discriminação.
Conterrâneos de Santarém, Óbidos, Juruti, Monte Alegre, Alenquer e outros municípios do velho Baixo Amazonas vão emigrando em busca do que não encontram em seu Estado natal: emprego. Lá encontram emprego, mas também a discriminação, que é muito mais grave do que dizem algumas poucas notícias que raramente aparecem aqui fora.
Por exemplo, uma das piadas correntes em Manaus diz que, quando a TV passa jogo Remo X Paysandu, os vizinhos da penitenciária não dormem com os gritos da torcida paraense que lota a cadeia. E isso extrapola o ambiente comum das ruas para chegar à universidade, onde mesmo professores chegam a discriminar abertamente.
Se Manaus não é um paraíso, com certeza algo melhor existe lá para atrair migrantes justamente da região paraense vítima de inúmeras e históricas mentiras.

Postado em http://www.jesocarneiro.com/, em 07/122088