Tapajós Já - Osilenio Moura

PORQUE É BOM VOTAR NO “77” = SIM

2011-11-22T00:04:00.000-08:00

Econ. Regis de Souza

Teclando e digitando o número 77, que corresponde a dizer, SIM pessoal, vamos partilhar essas terras e libertar esse o povo sofrido”.

Se você teclar no 77, estará dando com toda a sua fé a sua contribuição para que os futuros governos tenham mais autonomia, flexibilidade e rapidez, dentro da área territorial que lhe compete. O resultado desse mecanismo eficaz mecanismo de redesenho territorial, fará com o planejamento das ações, de cada governo, atenda com maior desenvoltura a todos os setores da economia, e por vias de conseqüências, a todos os habitantes sob sua jurisdição. É como se a placa-mãe de seu computador fosse o atual território, e você mesmo a diminuindo de tamanho, tornasse-a com mais capacidade, graças um “up-grade”.

Note-se que na época do império, houve quem fosse contra que o Rei Dom João VI dividisse a Amazônia em duas províncias, por achar que duas pessoas iriam furtar mais recursos do que uma só. Esse pensamento em que pese ter saído da mente do Padre Antônio Vieira, que era excelente orador, não condiz com a realidade de hoje, quando convivemos com milhões de habitantes, com suas necessidades sociais e econômicas, além dons fins geopolíticos de defesa nacional. Portanto, uma coisa que era válido para aquele tempos quando a Amazônia era totalmente floresta e riquezas naturais, não tem mais procedência nos dias atuais. Hoje, mais do que isso, precisamos fazer vertebrar as fontes latentes e emanantes que estão adormecidas nessa nova realidade política-administrativa. Hoje não cabe mais ser pessimista e tão cauteloso, como outrora o era o padre Antonio Vieira. Hoje se ele fosse vivo, entenderia o que é um “up-grade”, e concordaria nessa transformação.

A seguir vou tentar expor o que é, realmente, esse libertar o povo e o porquê de ser melhor um Pará menor. Com o seu voto no número 77, você nem imagina o quanto as gerações futuras agradecerão esse seu gesto, vamos então à explicação:

A ocupação de vastos espaços vazios na Amazônia, como objetivo de segurança nacional e desenvolvimento, já vem sendo perseguida há muitas décadas. Nesse momento, com a oportunidade de votar no número 77, pode ser a concretização desse antigo sonho. Mas você pode perguntar: mas não será pernicioso encher a Amazônia de mais gente? Não se trata de superpovoar a Amazônia. Quando se fala em ocupar os espaços vazios, não se está falando em povoar a região com uma população consideravelmente maior, mas simplesmente em redistribuir o poder administrativo de maneira racional, em áreas-polos (Estados), ou melhor, em áreas mais operantes, com duas novas capitais, (sedes de governo) mais centralizadas, mais próximas de suas fronteiras, aí sim, com a população alocada de maneira mais justa, disciplinada, e com melhor qualidade de vida.

Essas áreas-polos, cada uma com a sua cidade-polo, isto é, com a capital, localizada em ponto estratégico, - eqüidistante de dois grandes oceanos, juntamente com Belém interagindo entre si, e com outras cidades situadas na privilegiada costa marítima - poderão vertebrar, com mais eficiência e eficácia, irradiando desenvolvimento para as cidades menores e localidades na sua área de influência, e ao mesmo tempo, interagindo com os Grandes Centros Econômicos da América do Sul, e do mundo. Depois dessas três primeiras, podemos imaginar outras que serão desmembradas, tais como Altamira e Oriximiná que poderão vir a serem novas capitais.

Como se pode observar, o desmembramento em si, não é uma questão de capricho, e de ter gente que veio de fora e por isso é a favor. O surgimento da proposta para Marabá e Santarém, como novas capitais na Amazônia, não se deu por acaso, mas tem um fim determinante, e visa unicamente, o bem de todo o Brasil, através da intensificação do desenvolvimento, em vários setores: na agricultura, na indústria e em todas as melhorias no campo social e econômico, com vistas a gerar mais emprego e reter renda na região. E isso será bom para todos, independente de morar em Belém, Santarém Marabá e em qualquer outra cidade. Todos sairiam ganhando.

Pois bem, esse esforço traduz-se em medidas iniciais de dotar a região de uma infra-estrutura de base produtiva, capaz de assegurar a exploração e a circulação da economia. Seria a melhor maneira de mudar a base produtiva na Amazônia. É com isso, que poderão ser aperfeiçoados os Planos e os Programas desenvolvimentistas com melhorias nos transportes; é com isso que poderá melhorar a estrutura gerencial administrativa para o desenvolvimento sócio-econômico pretendido. A partir da criação de Estados menores, outros setores da economia poderão ser dinamizados com mais facilidades. E assim, por exemplo, podemos citar o setor energético, as telecomunicações, os transportes, o setor pesqueiro e o turismo. Além desses, poderá ocorrer um melhor monitoramento das florestas, podendo até ser criado um novo setor produtivo: o setor da indústria florestal. Poderá, também, haver a adequação de uma agricultura e a seleção de uma industria de transformação para a Amazônia. A seleção de indústrias foi muito usada na implantação do distrito industrial do Estado do amazonas nos anos Sessenta.

No diz respeito ao setor industrial, haveria mais facilidade para ser dinamizado e disciplinado. Os governos tendo seus fardos mais leves, com menos preocupação, passariam a priorizar os Distritos Industriais de Barcarena, Icoaraci e Santarém, que teriam indústrias que fabricassem artefatos provenientes do ferro, aço e de suas ligas para que sejam, assim, completados os investimentos que o governo federal fez e vem fazendo com os grandes complexos industriais. Ademais, com territórios menores para administrar, cada governo teria sua tarefa reduzida para construir mais estradas para o escoamento da produção; para melhorar o transporte fluvial e para distribuir melhor a eletricidade no campo, atendendo a agricultura e eliminando o consumo de derivados do petróleo.

Para realizar esses objetivos, qualquer governo teria bastantes recursos disponíveis, e é aí, que três Novos Estados menores concorreriam para facilitar essa operacionalização, não somente porque os governos teriam autonomia, flexibilidade e mais poder político, como também, porque teriam menos ônus e mais controle para administrar, atendendo todos os quatro cantos em sua área de jurisdição. Essa é uma matemática bastante simples, fácil de ser entendida por qualquer pessoa, por mais leiga que seja. Como podemos observar, o que hoje é demasiadamente difícil para ser executado no atual imenso território paraense, rapidamente passaria a ser bem mais fácil tendo três territórios menores, tendo três pontos polarizadores, tais como Belém, Marabá e Santarém, para onde tudo iria convergir.

Logo, acreditamos que dividir em vez de ser ruim, seria muito melhor, mesmo tendo a consciência de que sob qualquer prisma “não há processo de desenvolvimento sem custo e sem esforço”. E esse custo por mais alto que seja, é plausível tendo em vista o bem comum e a valorização da dignidade humana, principalmente de povos interioranos que vivem excluídos, na penúria, e mesmo os habitantes da periferia de Belém, enquanto uma minoria vive bem acomodada, rindo à toa, com as riquezas concentradas em seu poder.

Oxalá o “Não” não saia vitorioso, e tenhamos que nos arrepender. Será que nós teremos que ficar esbravejando e se perguntando: Esse momento histórico deveria ter sido aproveitado, pelas pessoas de boa vontade, pelos cidadãos honrados, por cristãos autênticos, para deixar claro uma manifestação contra a realidade cruel em que vive a maioria da população do atual Estado. Quem optou pelo “não”, não está devendo uma melhor explicação a sua consciência? Será que as mudanças que naturalmente viriam, não melhorariam em nada a realidade atual? Ou não será mais fácil tudo piorar por terem a grande maioria ter aprovado a continuação de um Estado territorialmente imenso? Não teríamos sido carrascos dos nossos irmãos do interior, pensando em usufruir de todas as mordomias na capital? O que nos levou a não serem solidários a causa da maioria da população que é ter um atendimento social mais justo, mais oferta de empregos e mais qualidade de vida? Dividir não seria uma das várias formas de partilha de bens, de serviços e de terra com populações menos favorecidas?

A sabedoria política, segundo as doutrinas religiosas, na implantação do desenvolvimento sustentável, consiste em encontrar uma via que assegure o equilíbrio ecológico, a justiça social e a viabilidade econômica, incrementando as vantagens de administrar territórios menores, porém ricos em recursos naturais mas, sobretudo, em capacidade humana, o que constituem os vetores e as forças produtivas bem mais à vista do governo e do povo, evitando-se os desperdícios e buscando a otimização da produção. “Terras para todos!” Mas quem sabe, Terras a partir de três territórios enormes. Essa, talvez, seria a “mística do desenvolvimento”, particularmente nas regiões sub-desenvolvidas, como é o caso da nossa Amazônia, criando novos aparatos políticos e administrativos, novos organismos de ação e controle, a fim de aproveitar as vantagens da execução descentralizada. Aliás, o princípio de subsidiaridade, tão defendido pelas religiões, manda que depositemos nossa fé na capacidade de outros, delegando tarefas acumuladas, para outras administrações subordinadas. A Igreja Católica, nesse sentido, dá esse grande exemplo, ao dividir suas arquidioceses, em dioceses menores. Até certo tempo as arquidioceses, na Amazônia eram de tamanhos geográficos tão enormes, que inviabilizavam a administração eclesial. E até pouco tempo, o que constituía a arquidiocese de Belém, que cobria um território enorme, hoje passou parte dessa jurisdição para um bispo sediado em Castanhal. Isso é inteligência, sabendo usar e ousar na administração da população dos fiéis. E isso cabe muito bem nas administrações do território amazônico, até porque o território é um só, e a Amazônia é de todos nós. O que é bom para um habitante na Amazônia Ocidental, o é também, para outro, na Amazônia Oriental.

O certo é que ainda teremos que aprender muito com os erros, provenientes de não fazermos uma análise teológica, referendada em valores mais humanos, com pitadas do divino, para não se deixarmos levar pelos “achismos”, incorrendo no egoísmo. Se esquecêssemos da própria pessoa e pensássemos no outro diferente e desconhecido, longe da gente, com certeza acertaríamos muito mais no alvo, e a felicidade viria por acréscimo.

Uma coisa é verdade, se fizermos um exame de consciência, concluiremos que a nossa responsabilidade para com os habitantes que viram o “cavalo selado passar”, será bem maior daqui para a frente.

Começou a campanha - Agora é Tapajós e Carajás Já!

2011-11-12T11:16:00.000-08:00

O vídeo do programa foi muito bom. Parabéns. Vejam!

Porque votar pela Divisão do Estado do Pará

2011-10-19T04:16:00.000-07:00

Por: Rosária Lana de Oliveira Lima

Muitas manifestações eloqüentes e discussões inflamadas tem-se destacado a respeito do assunto: A Divisão do Estado do Pará.
E se parássemos e analisássemos a luz da realidade dos municípios envolvidos. Os debates giram em torno de quem vai ganhar ou perder essa ou aquela riqueza. Não se trata de ganhar ou perder e sim de pensar naqueles que jamais chegaram a ganhar e sempre perderam o pouco que tiveram.
Peço que me escutem como moradora de um dos municípios que clamam pela separação, como forma de obter o mínimo de sobrevivência, Marabá, onde resido há 27 anos. Peço que me escutem como apaixonada pela cidade de Belém, lugar onde eu cresci, estudei e cultivo os melhores amigos, além dos meus queridos familiares. Peço que me escutem como alguém que, no fundo, se manteve sobre a linha que divide os separatistas dos não separatistas até a sua decisão.
Então, porque Separar?
Vou justificar a escolha, de acordo com os perfis da minha personalidade, como cidadã.

Perfil 01: Como uma cidadã que discute os problemas políticos sociais do país.
Não posso aceitar os argumentos espalhados pela Internet de que a divisão do Estado do Pará seria um festival de cargos políticos, ávidos a se beneficiarem pela criação de novos postos. Pensar assim é admitir a nossa incompetência, latente e arraigada aos costumes, para escolher nossos representantes. É reiterar aquilo que temos feito sempre: votamos mal, reclamamos dos políticos que votamos e, por fim, nada fazemos para mudar. Fica assim instituída oficialmente a desculpa para todas as nossas faltas. Sempre arrumamos os “culpados” perfeitos para encobrir nossos inúmeros defeitos na qualidade de cidadãos (jogar lixo nas ruas, avançar a faixa de pedestres, votar mal e etc...). “Montamos” essa “estória” cômoda para nós mesmos e cruzamos os braços, a reclamar de tudo. É muito passivo votarmos mal, mas sermos beneficiados por morarmos na capital e região e não nos preocuparmos com o Estado como todo. A velha e boa conversa: “Se está bom aqui pra mim, o resto é o resto”. O verdadeiro cidadão não deve pensar assim.
Portanto, sugiro se realmente o aumento das cadeiras políticas, que poderão vir a representar os novos Estados criados, deverá beneficiar a Região Norte como todo. Acredito que sim, pois teremos mais representantes, da Região Norte, no Congresso Nacional. Agora, a consciência e cobrança de ações dos políticos em que votamos independe da divisão ou não do estado. Não misturemos as coisas.

Perfil 02: Como cidadã trabalhadora que saiu da sua origem para buscar novas oportunidades.
Muito se comenta que as regiões do Pará, distantes da capital do Estado, foram ocupadas por “sulistas” em busca de aventuras e que eles não são merecedores e nem legítimos para defenderem a causa separatista. Assim como os “sulistas”, também procurei oportunidades nas longínquas terras do Pará, porém como poucos, vim de Belém.
A princípio, precisamos entender que os tais “aventureiros” que aqui se estabeleceram são legítimos brasileiros e como tal tem assegurado o livre trânsito pelo território nacional. É melhor que os espaços vazios, não ocupados por falta de interesse dos nativos, serem ocupados por brasileiros do que por estrangeiros. Nunca houve muito interesse dos próprios paraenses em ocuparem as lacunas e produzir em seu próprio Estado. As justificativas são compreensíveis: falta de estrutura sob todos os aspectos. Porém os “estrangeiros” do Sul e Centro Oeste (e até do próprio Norte, como eu) do nosso Brasil, não se intimidaram diante das adversidades, enfrentando-as com trabalho, para que este território abandonado pudesse produzir e conseqüentemente, fortalecer a sua identidade.
Quando se fala de reforma agrária, muitas bandeiras são levantadas contra a prática do latifúndio, onde a grande propriedade é mantida, sem, nela, nada produzir, apenas pelo desejo de tê-las, admirá-las e guardá-las à especulação. As mensagens e propagandas, em prol da não divisão do Estado, são o retrato do discurso do latifundiário, onde se retumba algo como: “Pará que te quero Lindo e grande”. Querem o Estado lindo e grande, mas não querem dele cuidar, relegando-o ao abandono. Grande parte territorial serve apenas como objeto de admiração a ser guardado como reserva de futura especulação. Tudo muito análogo ao conceito do Latifúndio.
Nem mesmos os cargos criados pelo próprio Estado do Pará, são ambicionados pelos paraenses. Muitos concursos oferecidos pelo Estado, nos interiores distantes, têm suas vagas ocupadas por paulistas, goianos, mineiros, tocantinenses, entre tantos brasileiros. A maioria deles(os de outros estados) nunca antes esteve próximo da região Norte, no entanto viram nas vagas oferecidas pelo Estado, uma oportunidade de trabalho e emprego, mesmo que tendo que enfrentar toda sorte de abandono da infra-estrutura estadual: estradas, saneamento, saúde e outros. São poucos os paraenses interessados nos postos de trabalho oferecidos tanto pela iniciativa pública, quanto privada, quando esses postos são em cidades distantes da capital. Os trabalhadores deste lado do Estado formam uma “Torre de Babel” brasileira. Temos juízes, garis, delegados, peritos, engenheiros, advogados, donas de casa, professores, médicos, fazendeiros, trabalhadores rurais e vários profissionais que vieram de outros Estados para ocupar postos nunca reivindicados pelos donos da Terra Natal, Pará.
No roteiro de lazer daqueles que moram na capital, com raríssimas exceções, não estão incluídas as cidades do interior do Estado, que não sejam aqueles balneários beneficiados pela proximidade à cidade de Belém. Porque não é interessante viajar pelo interior distante do nosso Estado? Seria pela falta de estrutura turística, ou seria pela má conservação das estradas? Seria pela falta de opções de lazer e sobrevivência não incentivadas e/ou esquecidas pelo Estado e seu povo? Convido-os a um passeio por nosso Estado, aventurando-se pelas estradas, em ônibus ou em seus carros particulares e entenderão parte de nossas preocupações.

Perfil 03: Cidadã, dona de casa e mãe de família.
Em janeiro de 1985, cheguei a Marabá, recém casada, sem filhos e sem intenção de tê-los de imediato. Tive a oportunidade de conviver com mães que chorosamente se separavam de seus filhos, pois eles teriam que sair da cidade, para continuar seus estudos em outras cidades, a exemplo: Belém, Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte. Na época pensei: eu ainda nem tenho filhos, e quando os tiver, até que eles cresçam teremos faculdades na cidade de Marabá e tudo será diferente. As crianças chegaram, cresceram e em nada mudou. Eles foram estudar em Belém e por lá concluíram seus cursos e ainda precisam permanecer para aprimorar técnicas em cursos de pós-graduação existente apenas em grandes cidades. Além da dor da separação e da enorme preocupação, pois os pais não podem abandonar seus postos de trabalho para acompanhar os filhos, as despesas inerentes a uma empreitada dessas é alta. Apenas para citar um exemplo: se aqui tivesse faculdade na época, não teríamos que pagar o aluguel, pois eles estariam na casa deles. Não é justo, trabalhamos aqui, na terra abandonada e darmos lucros aos proprietários de imóveis em outra cidade/Estado. O que produzimos é gasto em dobro a fim de garantir nossa sobrevivência aqui e de nossos filhos em outra localidade. Com o resultado do nosso trabalho, investimos em escolas, casas, impostos, livros, empregados e todas as espécies de serviços, na cidade estranha à morada da família. Hoje, muito timidamente, houve algum progresso nas instituições de ensino, vindas do poder governamental, num ritmo que não acompanha o clamor da sociedade formada pelas cidades interioranas/distantes da capital do Estado do Pará. Contudo, devo considerar-me com privilégios, pois a grande maioria da população aqui residente simplesmente abandona os estudos, tornando-se refém das casualidades na condição de mão-de-obra sem qualificação. A maioria dos profissionais, como eu, submeteram-se a sacrifícios financeiros e pessoais, para obter especialização/pós-graduação em suas áreas de trabalho, viajando para grandes capitais/cidades, uma ou duas vezes por mês, aos finais de semana, já que não há interesse das grandes instituições de ensino, mesmo que particulares, em instalarem seus cursos nesta região, por absoluta falta de estrutura.
E assim, poderíamos deixar este texto mais longo se citássemos, além das questões da educação, as de saúde, saneamento, lazer, turismo, transportes e segurança. Se, para quem mora na capital e região a carência é gritante, há que se fazer uma projeção geométrica negativa, para imaginar a situação dos interiores distantes.

Perfil 04: Cidadã que já passou pela experiência de divisão de município.
No ano de 1985, quando da minha chegada em Marabá, algumas cidades tais como: Parauapebas, Curionópolis e mais alguns outros municípios, eram vilarejos pertencentes ao município de Marabá. Em 1988 ocorreu a emancipação de Parauapebas e com ela a Serra de Carajás (minério de ferro) deixou de pertencer a Marabá, passando ao domínio de Parauapebas. Essa separação contou com a aversão da maioria daqueles que residiam no núcleo da cidade de Marabá, pois a população achava que, com a “perca” da Serra dos Carajás, Marabá estaria decretada à falência. Com o passar do tempo Curionópolis, município, onde está localizada a Mina da Serra Pelada, também foi politicamente emancipada e algumas outras cidades no entorno seguiram o mesmo processo. O resultado foi surpreendente! Não empobreceu Marabá. Não fomos à falência. Ao contrário, a cidade se desenvolveu, bem como a região inteira. Quem conheceu os vilarejos de Parauapebas e Curionópolis, no passado, quando pertenciam ao município de Marabá sabe do que relato. Hoje são cidades que se desenvolveram, sem as garras do município mãe (Marabá), porém com parceria. Essa é a palavra, parceria. A região se desenvolveu tanto, que hoje é parte integrante do bloco de municípios do Sul do Pará que clama pelo Estado de Carajás. Da mesma forma acontece nos municípios, do Oeste do Pará, que clamam pelo Estado do Tapajós.
Não dá para entender todo esse processo como divisão e sim como adição. Não vamos chamar de divisão, vamos entender como cotização, objetivando agregar forças e aumentar nosso poder de reivindicação. A Região Norte é tão grande, quase sempre relegada ao segundo plano, mal gerida e esquecida. Todos no Brasil e no mundo querem dar palpites, mas não querem arcar com o ônus de sua gestão. Sabemos que a gestão de um Estado grande gera gastos desnecessários, influindo no custo/benefício. Temos no mundo países pequenos, infinitamente menores que nosso Estado e que são modelos de gestão e eficiência. Vamos deixar de lado o egoísmo de possuir um bem, sem mesmo poder tomar conta dele, apenas para não perdermos o domínio. As gestões feudais ficaram no tempo e para elas não queremos voltar, pois não funcionam. Hoje a palavra de ordem é delegar poderes para melhor gerir. Falamos tanto em modernidades, gestões participativas; cobramos essas atitudes de nossos gestores dentro das empresas em que trabalhamos e, quando chega a nossa vez de praticar, não conseguimos nos enquadrar nos conceitos pelos quais tanto levantamos bandeiras. Ficamos agarrados a uma grande bola de problemas, sem condições de resolvê-los, porém não chamamos ninguém para ajudar a gerir, dividir o fardo e salvar a bola, preferindo perdê-la totalmente.
Lembrem-se: não deixaremos de ser nortistas, não deixaremos de ser brasileiros.

Estado do Tapajós e Carajás - Jingle da Campanha

2011-10-10T08:10:00.000-07:00

Um dia chega

A hora da emancipação

Cada um segue seu rumo

Segue seu destino

Escolhe seu caminho

Sua direção

Mas sempre serão

Como uma família

Pois fazem parte de

Um só coração

E vão crescer

Um ajudando o outro

Sem nunca esquecer

São todos irmãos

Chegou a hora

da grande mudança

E o Pará tem pressa

Não pode esperar

Chegou a hora

Desse grande salto

De dividir para multiplicar

Chegou a hora

De ficar mais forte

Fazer justiça e

Crescer muito mais

Queremos sim

Essa esperança

Chamada Tapajós e

Carajás

Diga sim

Para mais segurança

Para mais saúde

Mais educação

Diga sim para

os três Estados

Diga sim

Para esta união

Diga sim

Para a esperança

Diga sim

Para viver em paz

Diga sim

Para o Tapajós

Diga sim

Para o Carajás

Mato Grosso e Goiás

Exemplos que

Não podemos esquecer

Em quatro Estados

Se dividiram e

Não param de crescer

Estado do Tapajós - Leize Silva *

2011-10-10T04:20:00.000-07:00

O blog é a favor da criação do Estado do Tapajós e acredita que esta é a única possibilidade que Oeste do Pará tem para se desenvolver, para dar mais condições de vida digna a seus habitantes. Isso se faz necessário devido à total ausência do Governo do Estado nos 27 municípios que integram O FUTURO ESTADO DO TAPAJÓS. Você já reparou que só ouvimos falar em recursos e convênios para construção de algo na região quando se aproximam as campanhas eleitorais. E ainda há cidadãos que se recusam a aceitar a criação do Estado do Tapajós simplesmente porque não quer deixar de ser paraense. Que orgulho é esse de um Pará que nos exclui? De um Pará que só se preocupa com Região Metropolitana de Belém?

Não posso ter orgulho de um pai que me deixa sem água de qualidade, sem escola, sem a possibilidade de entrar num curso de nível técnico ou superior; de um pai que não cuida da minha saúde e que só se lembra de mim raras vezes, de quatro em quatro anos, quando sabe que eu vou poder fazer a diferença nas urnas.

Em Oriximiná, por exemplo, a COSANPA, não consegue abastecer todas as residências. Para que o povo não fique sem água, a Prefeitura mantém inúmeros micro sistemas de abastecimento pelos bairros da cidade. E acreditem, do pouco que resta para a responsabilidade da Estatal, ainda há morador que sofre com a falta um abastecimento regular.

Quanto às escolas de Ensino Médio, podemos começar pela falta de equipamentos, de professores, de reparos nas instalações. Depois de muitos anos de luta, finalmente a Escola Nicolino conseguiu ser reformada. Devido à distância entre o município e a Capital, os gestores das instituições de ensino acabam recorrendo à Gestão Municipal para conseguir sanar seus problemas mais imediatos.

Agora o mais triste é ver os filhos daqui viajando para Manaus, Belém e até mesmo Santarém para buscar qualificação profissional. Quem não quer ser professor, e ainda de áreas limitadas, deve sair de sua terra natal. E aqueles que não têm condições de sair? Que possibilidades lhes restam para prosseguir seus estudos? Depois de incansáveis e intermináveis súplicas e promessas, parece que finalmente vamos ter uma Escola Técnica, a obra foi iniciada em abril e parece que não anda, mas com esperanças um dia chegaremos lá...

Eu poderia passar horas escrevendo sobre a situação de nosso povo que, diga-se de passagem, Oriximiná ainda é privilegiada em relação a outros municípios, isso em função da presença da mineradora de bauxita, mas até quando poderemos contar com essa condição? Se a coisa por aqui não é das melhores, imagina em cidades como Terra Santa e Faro. Em sua cidade, por exemplo, como anda a participação do Governo do Estado? Observe as intuições Estaduais, veja como elas funcionam, qual a qualidade do serviço que oferecem e, certamente, você vai ver que precisamos de um governo mais perto da gente, mais perto de nossa realidade.

Você já deve ter lido ou assistido a alguma matéria mostrando somente fatores negativos em relação á criação do Estado do Tapajós. Mas não se engane! Essa é uma tentativa de ludibriar nosso povo para que sejamos contra o avanço, o fim do abandono de nossa região. E sabe por quê? Porque desmembrar o Pará, significa perda de receita para o Estado e posteriormente, perda de investimentos para região metropolitana, pois é lá que são investidos os nossos impostos, os nossos royalties. Agora eu pergunto: Quem gosta de perder dinheiro? Eu não gosto, você gosta? Então, no dia 11 de dezembro vote A FAVOR DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS E VAMOS CRIAR A NOSSA NAÇÃO TAPAJOARA!!! Professores, esclareçam seus alunos! Padres e Pastores, debatam o assunto com seus fiéis! Associações e Sindicatos, chamem seus sócios para a discussão. O Nosso Estado do Precisa da mobilização de todos para podermos conquistar a nossa Carta de Alforria!

* Titular do blog orixinoticia.blogspot.com

O modelo administrativo (falido) do Pará - Válber Almeida

2011-10-05T06:10:00.000-07:00

Quero compartilhar aqui no blog uma reflexão sobre a divisão do Pará que decorre das minhas leituras dos artigos produzidos pelo Lúcio Flávio Pinto, no seu Jornal Pessoal.
Talvez os argumentos que eu irei utilizar não divirjam em essência dos argumentos utilizados pelo Lúcio, mas as consequências deles caminharão para uma direção contrária à que tenho lido em seus artigos, isto é, sustentarei a hipótese de que, sob todos os aspectos, a divisão do Pará é salutar para todos nós amazônidas.
Meu primeiro argumento é de que a divisão do Pará dá início a um processo, já tardio, de modernização da divisão administrativa da Amazônia.
A atual configuração administrativa da região traduz uma realidade de um Brasil imperial. Ela se justificava, então, para uma realidade socioeconômica monolítica, marcada pela prevalência de interesses de barões e coronéis da terra, de escravos e de seringais, cujo poder se estendia incontestável sobre gigantescas extensões territoriais.
A Amazônia do século XXI é marcada pela diversidade socioeconômica. São muitos os atores e os interesses sociais e econômicos em disputa na região na atualidade; interesses que vão desde o ambientalista ao da grande mineração, passando pelo dos pequenos posseiros, extrativistas, indígenas, pesquisadores, investidores estrangeiros em busca de nichos de investimentos, entre outros.
A luta pelo separatismo, acima de tudo, traduz esta realidade.
Reduzir, portanto, esta luta a interesses de sojeiros, mineradoras, ruralistas e madeireiros é negar a realidade histórica presente que produz o impulso separatista. E, mesmo que se reconheça estes interesses entre os abonadores deste processo de emancipação, isso não o deslegitima, mesmo porque estes são interesses sociais legítimos que apenas empreendem a sua própria luta histórica.
Por isso, esta estrutura administrativa não suporta mais esta realidade, não a traduz e se encontra já deslegitimada pela história presente.
Lembremos de que uma das funções elementares que o federalismo busca realizar é a da manutenção da coesão e integração da nação.

Essa manutenção só é possível quando as populações dos diferentes territórios que constituem a federação se sentem satisfeitas em seus interesses, para o que concorre a ampliação das oportunidades de gestão e de controle para o uso de seus recursos naturais, culturais e humanos -dado que tem sido sistematicamente negado às populações do Tapajós e do Carajás.
Meu segundo argumento é de que o modelo que está posto já se mostrou incapaz de promover desenvolvimento no Pará, por ser um modelo tipicamente colonial, baseado na sangria ou exploração predatória dos recursos naturais para beneficiar, mormente, interesses externos à região e uma casta de notórios encastelados nas estruturas de poder do estado.
Assim, defender a não divisão é defender a permanência e a manutenção inalterada deste modelo colonial.
Pode-se argumentar que esses mesmos interesses predatórios continuarão a reinar nos novos territórios emancipados, o que não é uma inverdade, mas reduz, conforme já argumentei, o alcance do processo que está em gestação.
Há interesses ambientalistas, há interesses sustentáveis, há interesses de setores econômicos modernos que querem se fixar na Amazônia. Para isso, precisam também de espaço e incentivos políticos, dos quais o acesso aos centros de decisão é um deles.
Este acesso é dificultado pela distância das esferas de decisão maior e pelo encastelamento dos poderosos do estado, fieis porta-vozes dos interesses coloniais na região, sempre dispostos a voltar as costas para a modernidade.
Eles tratam esses interesses com desdém, e buscam deslegitima-los exatamente porque eles representam uma alternativa ao processo do qual são ponta-de-lança e beneficiários na região.
Por isso, tais interesses permanecem confinados dentro de universidades, institutos de pesquisa, ONGs e setores da sociedade civil, como sindicatos e associações, a maioria fragilizada pela constante perseguição que os donatários do poder não se cansam de empreender sobre eles.
Disso decorre meu terceiro argumento: as elites que comandam a vida política do Pará não podem capitanear o processo de modernização do qual a região ocupada pelo estado necessita porque elas estão comprometidas, para lembrar Goethe, até a alma com os interesses coloniais que estão destruindo o estado.
Insisto nesse fato, porque a história o comprova: este é um modelo falido e não existe possibilidade de mudanças a menos que se promova um corte e uma distribuição de poder no estado, e esta divisão representa um primeiro passo nesse sentido.
O meu quarto argumento está associado a este último também: distribuir o poder é tão importante quanto distribuir renda para o desenvolvimento de uma sociedade. E este ato de divisão do Pará, com todas as falhas que possamos apontar, representa um passo nesta direção de divisão do poder no estado e na Amazônia.
Em quinto lugar, digo que coaduno da preocupação de muitos quanto à possibilidade do poder permanecer concentrado nas mãos de uma casta de famílias comprometidas com interesses nada republicanos.
Porém, é de se convir que a redução das distâncias de acesso aos centros de decisão do estado, assim como o próprio processo político pelo qual a sociedade desses territórios, incluindo a do remanescente Pará, está passando, tendem a fortalecer o envolvimento, o debate e a ação da sociedade civil.
Não há porque desacreditarmos nesta possibilidade histórica, uma vez que ainda não a experimentamos e uma vez que há ingredientes sociais que possibilitam isso.
A única coisa que podemos dizer com certeza é que, mantido o padrão administrativo e o modelo de (sub)desenvolvimento vigentes, é mais difícil fortalecer a sociedade civil e, assim, mais difícil avançar num processo de distribuição de poder no estado e na região.
Por fim, na minha concepção, a não aprovação da divisão no plebiscito fortalecerá ainda mais as oligarquias que capitaneiam esse modelo colonial estabelecido, por se sentirem referendadas pelo resultado: os colonizados, finalmente, votaram a favor da manutenção das suas correntes.
Para concluir, quero lembrar uma que muito me chama a atenção pela sua bela imagem do dilema do homem com o tempo e com a história. Ela diz mais ou menos assim: “O passado é noite escura, o futuro é sol nascente: é feita de luz e sombra a incerteza do presente”.
Atualizando para a realidade paraense contemporânea, para mim, a luz do presente é a possibilidade de mudança que se abre no horizonte histórico, enquanto que a sombra é a realidade colonial que reina inabalável no momento. É preciso dar uma chance à luz!
Definitivamente, a escuridão do presente só consegue projetar mais escuridão para o futuro no Pará. Por isso, não temos muito o que perder e, principalmente, não podemos temer sair desta caverna seguindo os raios de luz da razão e da esperança que se projetam pelas frestas da história.
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* É sociólogo e professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Reside em Belém.

Publicado no blog do jeso (jesocarneiro.com.br)

Entrevista com Edilberto Sena

2011-09-29T02:37:00.000-07:00

19/9/2011

Tapajós e Carajás, realidade possível. Entrevista especial com Edilberto Sena

No dia 11 de dezembro haverá o plebiscito pelo 'sim' ou pelo 'não' da divisão do estado do Pará. "Duas regiões estão em jogo: o sul e o oeste, Carajás e Tapajós", diz o coordenador da Rádio Rural de Santarém, PA.

Confira a entrevista.

“Será a primeira vez no país que a divisão de um estado será realizada através de um plebiscito”, diz Edilberto Sena, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, os vários outros novos estados emancipados no Brasil foram feitos através de decisão de cima para baixo, sem participação das populações. “Esta é uma oportunidade importante de politização dos eleitores e das eleitoras para a decisão de emancipar ou não as duas regiões”.

Na opinião de Sena, só crescimento econômico, como existe hoje, não adianta para se criar um novo estado. “O Pará atual é o quarto maior exportador de produtos primários e semielaborados do país. No entanto, é o décimo sexto em desenvolvimento humano, na lista do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Inaceitável! Com o SIM ou com o NÃO, o povo necessita dar um basta nisso o quanto antes”, desabafa.

Edilberto Sena é padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Desde os anos 1950 surgem propostas para dividir o estado do Pará. Como o senhor vê a proposta de criar os estados de Tapajós e Carajás no território do Pará? Quem se favorece com a criação desses estados?

Edilberto Sena – O sonho de emancipação da região oeste do Pará, também chamado estado do Tapajós, é mais antigo que 1950. Já no tempo do Imperador Pedro II se pensava em dividir a grande província do Grão-Pará. Dentre as principais razões para a necessidade de emancipação desta região está a questão da distância da capital (750 km entre Santarém e Belém, 52 horas de barco, uma hora de avião e uma longa viagem pelas rodovias BR 163 e Transamazônica). Além disso, o que mais prejudica a região é o que chamo de ideologia Centro versus Periferia, pela qual o centro se apodera da maior parte das rendas do estado e as periferias ficam com as sobras. Mas nós, que lutamos pela emancipação, temos consciência que variados são os interesses envolvidos no caso: políticos, ficha limpa e ficha suja, grandes empresas, donos de agronegócio, gaúchos e mato-grossenses da soja. Porém, não apenas eles. Em todos os 26 municípios do oeste do Pará, há movimentos sociais, de estudantes universitários, inclusive grupos da Igreja Católica que lutam pela emancipação da região oeste deste estado.

No próximo dia 11 de dezembro haverá o plebiscito pelo SIM ou pelo NÃO da emancipação. Duas regiões estão em jogo no plebiscito, o sul e o oeste do estado, Carajás e . Será a primeira vez no país que a divisão de um estado será realizada por meio de um plebiscito. Os vários outros novos estados emancipados no Brasil foram feitos através de decisão de cima para baixo, sem participação das populações. Esta é uma oportunidade importante de politização dos eleitores e das eleitoras para a decisão de emancipar ou não as duas regiões.

IHU On-Line – Quais serão as implicações políticas e econômicas para a região, caso o Pará seja dividido em outros estados?

Edilberto Sena – Consequências serão várias. Entre outras, a possibilidade das duas populações estarem mais próximas dos centros administrativos, exigindo seus direitos, intervindo nas decisões de interesse coletivo, a possibilidade de se construir uma constituição realmente nova, cidadã, com regras mais participativas da população. Além disso, haverá maior entrada de recursos políticos e financeiros nas duas regiões, se a população desses territórios exercer seu papel cidadão.

IHU On-Line – Como se dará o desenvolvimento social na região caso sejam criados os dois novos estados?

Edilberto Sena – O desenvolvimento social das duas populações será uma possibilidade. Como a concretização dos dois novos estados terá ainda uma longa estrada a ser trilhada, além do plebiscito, se o SIM passar, o projeto vai para o Congresso Nacional e até à Presidência da República. Isso vai levar uns cinco ou, quem sabe, dez anos. Nesse período, haverá oportunidade de envolvimento das populações dos municípios na compreensão do que é participação democrática, de como se construir uma constituição estadual que rompa a ideologia centro versus periferias. Ter-se-á possibilidade de inclusão de artigos que estão na Constituição Federal e que não são postas em prática, como o uso do referendo e plebiscito para decisões importantes do estado, entre outras. O desenvolvimento só será possível com maior envolvimento da sociedade civil politizada. Essa é a grande possibilidade de acontecer no processo de emancipação.

Riquezas naturais são abundantes nas duas regiões, especialmente aqui na região oeste, em que abundam florestas, rios, lagos e minerais. O grande capital está também interessado no novo estado para poder dominar mais facilmente, explorar, saquear, como já faz hoje, mas dominando o poder político. Esse será o grande embate no processo de emancipação e só a intensa politização das organizações populares, que há em abundância na região, poderá controlar o domínio do poder econômico. Só crescimento econômico, como existe hoje, não adianta para se criar um novo estado. O Pará atual é o quarto maior exportador de produtos primários e semielaborados do país. No entanto, é o décimo sexto em desenvolvimento humano na lista do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Inaceitável! Com o SIM ou com o NÃO, o povo necessita dar um basta nisso o quanto antes.

Há que se enfrentar outro grande desafio: o federalismo brasileiro, extremamente concentrador de poder no governo central. Brasília, assim, trata a Amazônia como uma colônia de exploração de riquezas para aumentar o PIB nacional. Daí, a lei Kandir, de triste lembrança, está aí para sugar as riquezas da região sem trazer desenvolvimento. Como a maioria dos políticos atuais é oportunista e incompetente para defender os interesses de seus eleitores, não os vemos lutarem para mudar este centralismo democrático do país.

IHU On-Line – Como a Igreja se posiciona diante dessa possibilidade separatista?

Edilberto Sena – A Igreja Católica é uma força importante na politização da população. A diocese de Santarém já entrou na luta pela emancipação. Acontece que o Regional Norte II da CNBB é composto de 14 bispos, dos quais seis são das duas regiões que buscam emancipação. Apesar de o bispo de Santarém estar engajado na campanha emancipatória, alguns outros não veem como vantagem lá no sul do Pará. E menos ainda os da região do entorno de Belém. O raciocínio deles é de receio de perda de benefícios para seus irmãos de lá; não se preocupam com as perdas dos irmãos de cá.

Mapa de como seria a divisão dos três estados, e suas respectivas capitais

IHU On-Line – Como os movimentos sociais reagiram diante da possibilidade de criar dois novos estados? Que articulações estão sendo feitas para impedir a criação de Tapajós e Carajás?

Edilberto Sena – Hoje, aumenta a participação dos movimentos sociais na politização da população, especialmente aqui no oeste do estado, onde o sonho de emancipação é mais antigo e as populações são mais nativas. Na região sul, a presença de migrantes predomina, inclusive com ostensivo domínio de grandes empresas, como a Vale do Rio Doce, grandes fazendas e grilagem. Existe mesmo a possibilidade de o SIM passar no oeste e não passar no sul do estado, pois a votação no plebiscito será com perguntas separadas para as duas regiões, de forma que o eleitor poderá votar SIM para o oeste e votar NÃO para o sul do estado.

IHU On-Line – Como ficaria a situação de Belo Monte, no Tapajós?

Edilberto Sena – As hidrelétricas são grandes desastres impostos pelo governo federal, nessa esdrúxula federação em que a presidente se arvora em dona da Amazônia e impõe essas hidrelétricas na região, sem respeitar os direitos dos povos aqui existentes. Agora mesmo o presidente do Ibama, subserviente aos planos de sua chefe, decide permitir o desmatamento de 1437 hectares de floresta, inclusive com 168 hectares de Área de Proteção Permanente, para acelerar a construção do desastre Belo Monte lá no rio Xingu. As hidrelétricas, tanto Belo Monte como as na bacia do Tapajós, não têm nada a ver com a emancipação. Elas são um plano, parte do Projeto IIRSA para atender o grande capital, que já está implantado na região e que a população organizada pode impedir, como já se está tentando fazendo.

IHU On-Line – Como o senhor vê a iniciativa de decidir essa questão através de um plebiscito? Como a população tem reagido à possibilidade de dividir o Pará?

Edilberto Sena – O plebiscito é importante por permitir que as populações se expressem com liberdade. Mais ainda, por ser oportunidade de politização, se as forças formadoras de opinião abrirem debates, seminários, como está acontecendo aqui na região oeste. O Rio Grande do Sul nos deu um grande exemplo, no tempo do governo Olívio Dutra, de que outro modo de administrar a coisa pública é possível. Ele ainda será convidado a vir aqui em Santarém nos dar uma aula do que é possível fazer junto com o povo. Para uns, somos loucos sonhadores de um sonho impossível, por causa do sistema capitalista. Mas nós preferimos nos mirar em Mahatma Gandhi e Nelson Mandela e em seus ideais que venceram contra terríveis sistemas.

Entrevista com o jornalista Manuel Dutra

2011-09-29T02:33:00.001-07:00

''Os estados do Tapajós e do Carajás vão favorecer a Amazônia como um todo''. Entrevista especial com Manuel José Sena Dutra

“A mídia está, como sempre, sonorizando as vozes dos grupos de poder que a sustenta. Não há esclarecimento público sobre a questão da divisão do estado do Pará" avalia o professor e jornalista.
Confira a entrevista.

Ao avaliar o plebiscito pelo “sim” ou pelo “não” da divisão do estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de outubro, Manuel José Sena Dutra, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, acredita que há uma grande indiferença quanto ao plebiscito. Na verdade, para ele as pessoas estão mais preocupadas com seu dia a dia, com a violência que ameaça a população de Belém e do interior do estado, as migrações, etc. “Por isso imagino que haverá uma grande abstenção no dia na consulta popular. Quanto aos resultados, são uma incógnita, tanto para os favoráveis como para os contrários. As pesquisas publicadas até agora são visivelmente viciadas e inautênticas para os dois lados”. E questiona: permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Há riscos, sim, para os novos estados. Porém, onde, em que estado do país não há desmandos?
Manuel José Sena Dutra é jornalista profissional. Detentor de três Prêmios Esso Região Norte. Possui graduação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, especialização em Educação Ambiental (Núcleo de Meio Ambiente – Numa/UFPA), mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará – UFPA e doutorado em Ciências Socioambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA da Universidade Federal do Pará, com disciplinas cursadas em programa interinstitucional com a Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia – Facom e estágio doutoral no Centro de Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. É autor, entre outros, de O Pará dividido: discurso e construção do estado do Tapajós e A natureza da mídia: os discursos da TV sobre a Amazônia, a biodiversidade e os povos da floresta.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as principais razões para que o senhor seja favorável à criação do estado do Tapajós. E Carajás?
Manuel José Sena Dutra – Em relação ao Tapajós, sou favorável porque se trata de uma demanda histórica, mais que secular. O desejo de autonomia faz parte da cultura de gerações de paraenses da banda oeste do estado. Quanto ao Carajás, sou solidário com a luta do sudeste paraense, embora se trate de uma demanda historicamente recente.
IHU On-Line – De acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Carajás e Tapajós seriam estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econômicos. Como avalia a frase que diz que Tapajós e Carajás "serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”?
Manuel José Sena Dutra – O Estado brasileiro sempre foi avesso a qualquer alteração nos seus limites internos. O Ipea é um órgão do governo central; logo, ele é contra. A redução da demanda autonomista ao seu aspecto econômico e fiscal é um discurso de desqualificação dos objetivos do plebiscito. Adquirindo a autonomia, estas duas regiões amazônicas, Tapajós e Carajás, poderão dispor de maior poder de barganha junto ao governo central e assim conseguir os investimentos que o governo paraense nunca se interessou em buscar.
IHU On-Line – As propostas para dividir o estado do Pará não são novas. Desde 1950, a pauta já existia. Quem se favorece com a criação dos estados de Tapajós e Carajás?
Manuel José Sena Dutra – A demanda por autonomia não vem de 1950. Ela começou após 1850, quando o hoje estado do Amazonas se separou do Pará. A cidade de Santarém, naquele tempo, possuía o mesmo status jurídico do Pará e do Amazonas, como Comarca que era. Isso alimentou o desejo das elites locais por autonomia. Mas foi em 1883 que se fundou, na cidade, uma entidade que se propunha a lutar pela separação do Pará, criando assim uma outra província, que se chamaria Província do Baixo Amazonas. De lá para cá o movimento nunca parou, embora com ímpetos distintos ao longo das décadas. Essa questão de favorecimento é parte dos argumentos contrários. Os estados do Tapajós e do Carajás vão favorecer a Amazônia como um todo, uma imensa região mal representada no Congresso Nacional. Com os novos estados, o Novo Pará vai ficar com a maior parte da riqueza hoje existente e assim poderá resolver os gravíssimos problemas de uma região metropolitana, em torno de Belém, que hoje já se mostra uma cidade quase inviável e com enormes bolsões de pobreza extrema.
IHU On-Line – Quais os prejuízos com a criação dos dois novos estados? E quem serão os prejudicados?
Manuel José Sena Dutra – Prejuízos o oeste do Pará sofre agora, com a discriminação das elites de poder de Belém. Nos últimos 20 anos, o governo paraense vem boicotando a conclusão da BR-163, a Santarém-Cuiabá, o que impede o oeste de ser um centro exportador do Brasil Central e da Zona Franca de Manaus.
IHU On-Line – Com a criação do estado do Tapajós, como ficaria a situação da atual construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?
Manuel José Sena Dutra – Não vejo como isso pode se alterar. Belo Monte é iniciativa do governo federal e não importa em que estado se situe.
IHU On-Line – Em relação à agropecuária, população indígena e a posse de terra, que tanto vêm afligindo o estado com a criação de dois novos, como ficariam estas situações?
Manuel José Sena Dutra – Também não vejo como novos limites internos na Amazônia venham a alterar questões que estão na ordem da Constituição. Sejam quais forem os limites internos, essas questões serão sempre da alçada nacional, e não da responsabilidade direta de governos locais.
IHU On-Line – Existem circulando hoje no Congresso Nacional propostas para a criação de 13 novos estados e territórios. Caso todas se concretizem, teremos uma federação com 37 estados, três territórios e cerca de 13 bilhões a mais de gastos. Como o senhor vê esta situação?
Manuel José Sena Dutra – Quando a Comarca de Curitiba decidiu se separar de São Paulo para formar a Província do Paraná, ou quando os amazonenses tomaram a decisão de se separar do Pará, mais ou menos à mesma época, os argumentos foram os mesmos. Não haveria recursos para tal. A questão é histórica: o poder central brasileiro nunca quis mexer nos limites internos. Na Constituição de 1824 o assunto foi levantado, mas o que ficou, no Brasil independente, foi uma configuração provincial parecida com a divisão do tempo das capitanias hereditárias. Se formos olhar para os Estados Unidos, lá o capitalismo exigiu racionalidade nos limites internos e isso foi feito sem traumas. No nosso país, do Império à República, são mais de 40 propostas de reorganização dos limites territoriais internos. Mas as oligarquias sempre impediram o debate.
IHU On-Line – Quais suas expectativas quanto ao plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro? Acredita que a população do Pará está consciente do papel que tem nas mãos?
Manuel José Sena Dutra – Creio que há uma grande indiferença quanto ao plebiscito. As pessoas estão é preocupadas com seu dia a dia, com a violência que ameaça a população de Belém e do interior do estado, as migrações, etc. Por isso imagino que haverá uma grande abstenção no dia na consulta popular. Quanto aos resultados, são uma incógnita, tanto para os favoráveis como para os contrários. As pesquisas publicadas até agora são visivelmente viciadas e inautênticas para os dois lados.
IHU On-Line – Como a mídia da região vem se posicionando com relação ao assunto? Acredita que a população do Pará está tendo acesso a informações variadas e conseguindo formar sua própria opinião crítica em relação à divisão?
Manuel José Sena Dutra – A mídia está, como sempre, sonorizando as vozes dos grupos de poder que a sustenta. Não há esclarecimento público sobre a questão. Há muito emocionalismo, tanto em Belém como nas duas regiões que desejam separar-se.

IHU On-Line – Como o governo tem reagido com relação à divisão? Tem algum posicionamento formal?
Manuel José Sena Dutra – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem dito que agirá como “magistrado”. Ao mesmo tempo, incentiva forças políticas a darem início a uma campanha severa contra a divisão. Igualmente como está vorazmente cooptando lideranças políticas do oeste e do sudeste do estado. O vice-governador Helenilson Pontes, que era separatista, agora se cala. O ex-vice, Odair Correa, está falando agora porque saiu do governo. Ambos são de Santarém e sempre foram adeptos da separação. O governo está agora prometendo investimentos no interior do estado, com dinheiro que não existe, até porque o estado não tem crédito. Por que esses investimentos não foram feitos antes, já que o interior paraense é uma chaga aberta de pobreza, tanto quanto as imensas periferias da capital?
IHU On-Line – O senhor afirma que “a criação do estado do Tapajós será uma etapa no contexto de uma luta maior, luta amazônica e brasileira contra a desigualdade e tudo que impede o país de deslanchar como uma democracia efetiva”. Acredita que, com a divisão, haverá mais igualdades que desigualdades?
Manuel José Sena Dutra – Não se pode resumir a presente jornada tão somente à institucionalização de novos limites estaduais. Da parte de alguns movimentos populares do oeste paraense, solidários ao movimento, há toda uma pauta de reivindicações que não coincidem com as reivindicações das elites políticas tradicionais. Entre essas reivindicações está o desejo da participação da sociedade organizada na elaboração da constituição estadual.
IHU On-Line – Em sua opinião, qual o papel da informação e da imprensa para a consciência crítica da população, com sua consolidação no dia 11 de dezembro, com o plebiscito?
Manuel José Sena Dutra – Até agora, quase nenhum. Como disse, a mídia expressa o pensamento de grupos políticos que desejam encontrar novas formas de exercício do poder.
IHU On-Line – Com a divisão do estado, o volume de área desflorestada cresceria de 17,5% para 30,7%. O “novo” Pará também perderia seis das suas 13 bacias hidrográficas. Como analisa estes dados?
Manuel José Sena Dutra – As áreas desmatadas ou não terão o mesmo tamanho, independentemente dos limites estaduais. Com os novos estados ou não, a questão ambiental sempre será uma decisão de âmbito nacional a partir do Congresso e do governo federal. Veja, por exemplo, os desvãos do Código Florestal.
IHU On-Line – Um dos comentários feitos pelas pessoas que se manifestam contra a divisão do estado do Pará é o fato de que, com os dois novos estados, haverá mais desigualdades, com maior número de políticos e verbas que pouco ou nada irão mudar a realidade dos nativos, causando apenas mais desigualdades. Como o senhor avalia essa informação?
Manuel José Sena Dutra – Permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Você deve ter lido sobre o que ocorre na Assembleia Legislativa do Pará atualmente: uma verdadeira casa de horrores, tantos são os atos de corrupção. Igualdade, o combate à corrupção e a busca de um Brasil mais equânime podem ser objetivos de estados autônomos, mas a decisão será sempre nacional, de todos os brasileiros a exigir mudanças nas leis penais, pondo fim aos privilégios dos poderosos que raramente são alcançados pela lei e pela cadeia. Há riscos, sim, para os novos estados. Porém, onde, em que estado do país não há desmandos?

Frases do dia!

2011-09-28T02:23:00.000-07:00

"Existem no Brasil alguns Estados que nasceram com uma vocação irresistível para serem mini-países de pouca importância" (Economista Roberto Lameira).

"Os brasileiros de todos os quadrantes, já estão saturados da tentativa anti-histórica e anti-racional, de alguns grupos de pessoas de determinados Estados hegemônicos com banca de Nações, que desejam atrapalhar o desenvolvimento dos demais parceiros atuais e futuros da federação e impedir uma melhor qualidade de vida do povo brasileiro."(Economista Roberto Lameira).

O Economista Roberto Lameira diz..

2011-09-28T02:20:00.000-07:00

Devemos frisar que os dois pequenos Estados – Alagoas e Sergipe – que estão longe de serem Estados modelos – superam em todos os indicadores sócio-econômicos, as duas áreas integrais correspondentes à Carajás e Tapajós que desejam se emancipar do Pará, com os seus cerca de 1.000.000 Km². Tudo isso, com uma área menor que o município de São Felix do Xingu. Dados, que não engrandecem ninguém, mas, chocam por suas disparidades e apenas confirmam a imperiosa necessidade de separação das duas áreas, com urgência, urgentíssima.

Não há prova maior da validade da criação de Estados federados para melhorar o desenvolvimento e a qualidade de vida das populações, do que os Estados do Nordeste, mesmo, com oligarquias econômicas do mesmo nível ou pior do que as daqui.

Os Estados do nordeste, em número de nove, com uma área semelhante ao Pará, tem 08 vezes o PIB do referido Estado, mesmo com toda a sua ineficiência operacional e grosseiramente mal organizados. Isso significa que, se o Pará tivesse feito essa opção de divisão em 09 unidades federativas no início da colonização brasileira, a unidade regional paraense teria hoje um PIB de cerca de R$ 250 bilhões, isso para dizer o mínimo, por que é muito mais rica, territorialmente, que o nordeste.

Lúcio Flávio Pinto diz...

2011-09-28T02:01:00.000-07:00

"O Pará perfumado da capital abre os braços ao capital, mas os fecha ou exibe seu punho de rendas rotas à pessoa física. São milhares de pessoas atraídas pelo falso bruxuleio da oportunidade de trabalho projetada pela luz fantasiosa desse capital, para cá trazido com a missão de transformar recursos naturais em mercadorias, reproduzir-se, ampliar-se e voltar ao local de origem, deixando no sítio colonial um oásis de riqueza, um nirvana efêmero e precário." (publicado no artigo "Qual Pará que queremos", de 07.09.2007, no Jornal o Estado do Tapajós).

Estado do Tapajós - Célio Simões

2011-09-02T23:48:00.000-07:00

Com orgulho ergamos a voz,

para cantar tuas belezas infindas os teus rios,

tuas florestas tão lindas,

salve o Estado do Tapajós!

Muitos anos de luta, ilusão!

mas tua gente jamais desistiu

e com bravura, altivez,

perseguiu o sonho da emancipação.

Pulsa forte em meu coração,

este grito de glória contido,

digam todos e proclamem comigo:

da Amazônia é o mais belo rincão!

A natureza te foi amorosa,

tuas riquezas se mostram abundantes;

já as temos no solo, pujantes,

para o povo foi mãe generosa.

Santarém, bela musa do esteta,

do Tapajós engastada na foz

com o Amazonas em luta feroz

como disse, inspirado, o poeta!

Não esqueçamos a ação sobranceira,

dos teus filhos que honraram a História,

emprestando um passado de glória,

à querida terra brasileira!

É um novo chão, fiel companheiro,

outro espaço em que viveremos nós,

nele me sinto, feliz, altaneiro,

viva o Estado do Tapajós!!!

(Autor - em 18.03.2007, Célio Simões, obidense, advogado, separatista de primeira hora e apaixonado por Santarém.)
Fonte: blog o mocorongo(ercioafonso.blogspot.com)

Jordy é a favor da divisão!

2011-08-26T16:55:00.000-07:00

Jordy é duas caras. Faz passeata em Belém dizendo-se contrário à redivisão do Estado e vai a Marabá e diz que é favorável. Cadê a coerência? Vejam o vídeo.

Para um desenvolvimento igualitário da Amazônia paraense

2011-08-24T03:04:00.000-07:00

Hélvio Arruda, Diretor Geral das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém.

A emancipação dos Estados do Tapajós e Carajás não é um mero caprichodos santarenos e marabaenses, vai muito além disso, na realidade busca-se uma distribuição menos desigual dos recursos financeiros empregados no Estado do Pará, considerando a falta de provimento dos seguidos governos de nosso Estado, preterindo estas regiões em detrimento de outras.
Com relação ao futuro Estado do Tapajós, cuja população se aproxima de 1.500.000 pessoas, as distâncias dentre as cidades e lugarejos do oeste do Estado do Pará é considerado o principal motivo da inércia das administrações públicas nos últimos cem anos. A distância entre a Capital do Estado, e a cidade pólo desta região oeste, Santarém, é de aproximadamente 800 km em linha reta, com acesso apenas via aérea ou fluvial, considerando que as rodovias Santarém X Cuiabá e Transamazônica, as quais foram “inauguradas” há 40 anos, nos seus respectivos trechos no Estado do Pará ainda não há asfalto, inclusive as pontes existentes, em sua maioria, são de madeira, inviabilizando qualquer previsão de “chegada” em uma viagem via terrestre. Vale ressaltar que a mesma rodovia (Santarém X Cuiabá), no trecho do Estado do Mato Grosso, está duplicada, com asfalto de primeira qualidade.
O custo do transporte aéreo inviabiliza o deslocamento da população menos favorecida. Quanto ao transporte fluvial, o custo é menor, porém o tempo de viagem (mais de 2 dias), compromete o deslocamento.
A ausência do Estado também é sentida com a falta de água potável nas residências da maior cidade da região, Santarém. Apesar do subsolo rico com o segundo maior aquífero do Brasil, quem não tiver seu próprio poço, fica à mercê da companhia de abastecimento estadual.
São regiões desguarnecidas, abandonadas, sem a presença do Poder Público, as quais merecem uma atenção especial.
Quanto ao custo da implantação dos novos Estados, que sejam enternecidos entre o que será produzido nas regiões desmembradas e pelo governo federal, o qual tem a obrigação de investir no desenvolvimento igualitário da Amazônia Paraense.

O ESTADO DO TAPAJÓS JÁ EXISTE , BASTA SER EMANCIPADO !

2011-08-24T02:56:00.000-07:00

A falta de respeito é tão gande que somos tratados como uma esposa cansada de apanhar e que pede separação: O governo vem aqui com “flores e presentes” fingindo nos valorizar para nos fazer voltar atrás em nossa decisão de emancipar o Estado do Tapajós.
Somos Mocorongos por nascer em nossa querida Santarém e não por sermos ignorantes. Não é um ato de generosidade que faz de um ávaro um generoso. O estado do Pará teve centenas de anos para nos valorizar. Nós nos valorizamos e somos mais do que “interior”. Já somos Tapajonenses em nossos corações. O Estado do Tapajós já existe. Só precisamos que isso seja oficialmente reconhecido.
Queremos o direito de nos desenvolvermos, de caminharmos com nossas próprias pernas.
E sinceramente, se a emancipação fosse para benefício de nossa elite, o que não é, prefiro beneficiar a elite daqui do que a de Belém. Pelo menos a daqui eu vou poder fiscalizar e cobrar. Aquela que fica a mais de 800 km é mais difícil.
Além do mais, a não emancipação beneficia a elite de lá. A assembléia legislativa do Pará tem poucos representantes do oeste do Pará. Com a emancipação teremos 100% de representantes da região: Garantia de legislação voltada exclusivamente aos nossos interesses. E ainda, duvido que tenhamos tanta gente assim em nossa elite que dê conta de todos os cargos públicos, quem vai governar este estado serão representantes do povo, com certeza. Quem defende esse pensamento de interesses elitizados por trás da emancipação, não sabe do que está falando. Seu discurso é medíocre e não deve ser levado em conta.
A emancipação será a solução para nossos problemas com certeza. Não a curto prazo, mas será. Talvez, solução até para o Pará. Quem sabe seremos uma opção de crescimento para os belenensens cansados da violência e desemprego da capita

O ESTADO DO TAPAJÓS É NOSSA ESPERANÇA PARA UM FUTURO MELHOR.

2011-08-24T02:52:00.000-07:00

Comentário:
Ederson Costa Pereira diz:

A espera do resgate da ilha dos desesperos pode está chegando ao fim, é assim que vivemos a anos em uma ilha, sem o minimo de recursos para se manter vivo, no meio de feras que engole nossas esperanças e nossos sonhos, querendo ali construir uma jangada para fugir da ilha mais ao mesmo tempo se teme o mar e seus perigos, mais mão podemos temer a nada nesse momento oportuno, vamos nos atirar nesse mar perigoso e ter a certeza que vamos encontrar a salvação e a libertação, vamos correr esse risco ao ter que morrer esperando esse resgate que nunca chega, viva a duas mais novas estrelas dessa federação, TAPAJÓS E CARAJÁS, E QUE DEUS NOS ILUMINE NESSA CAMINHADA, POIS ABENÇOADOS JÁ SOMOS.

O ESTADO DO TAPAJÓS TRARÁ INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO.

2011-08-24T02:51:00.001-07:00

Comentário da leitora Thalys Rios

Lógico que a frente parlamentar de toda a regiao metropolitana será contra a Divisão do estado.Durante toda a historia desse estado, a região Sul e Sudeste serviu como “Galinha dos Ovos de Ouro” para o Governo. É onde os impostos somam o valor mais agregado. São os impostos dessas regiões em questão que financiam a farra na ALEPA, e outros escândalos que vigoram por Belém afora, não estou dizendo que os políticos de Belém são todos corruptos, e nem que foi apenas o ‘dinheiro’ dessa região que foi desviado, mas todos os “Suspeitos” envolvidos no escândalo da Alepa são contra a divisão.
Isso é apenas um, dos milhares de parâmetros que fazem com que eu seja a favor da Divisão, seja a favor de um Governo mais Presente, um governo mais próximo da população carente, queria ter um governo que visitasse minha cidade, não apenas na época de exposição Agropecuária, não apenas para compor uma mesa de políticos que faram discursos utópicos, e talvez mentirosos.
Queria que os senhores Deputados estaduais e federais que são contra a divisão do Estado viajassem de carro por nossas rodovias estaduais dessa região Sul, como é o caso da extinta PA – 150, para que vejam o descaso por parte desse governo ausente. o Pará é um estado continental, e jamais um governo conseguirá assisti-lo por inteiro. Então eu acho que submeter toda a população esquecida pelos governantes, a viver nessas condições, por meros interesses politicos, ou por medo de perder a “mamata”, é uma grande falta de consideração e respeito para com o povo. É muito fácil para esses deputados que são contra a divisão formularem um gama de argumentos baseados em números, em PIB, e outros encartes mais, mas gostaria de vê-los encarando 3 dias de barco para chegarem à Belém, em busca de tratamento para seus filhos, sem lugar certo para ficar, pois em seus municipios de origem não há recursos na área da saúde. Gostaria de ver esses deputados enviarem seus filhos para a capital [caso morassem no interior] para estudar o ensino médio, ou uma faculdade, porquê seu município foi esquecido pelo poder público, e ainda sustentar a casa e filho estudando fora com R$ 545,00.
Mas nossos parlamentares só nos visitam de avião, em épocas de campanha, com seus acessores e sua comitiva. E agora querem tirar a oportunidade que nós, o povo sofrido, temos de dar o Troco.
Por isso, VOTO SIM, a favor da criação de CaraJÁs e Tapajós

A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, SERÁ O MAIOR INVESTIMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA.

2011-08-24T02:48:00.000-07:00

Comentário: Tibério Alloggio.

A criação do Estado do Tapajós sempre foi um ponto central da pauta de reorganização territorial e administrativa da imensidade amazônica.
Fruto da revolta de sua ocupação predatória, e com a “ausência do Estado” na região amazônica, a idéia do Estado do Tapajós é um projeto antigo, que tem percorrido toda a história da nossa região amazônica.
Uma região riquíssima e de tamanho continental, que abriga numerosos povos indígenas, comunidades tradicionais,
Com a pobreza e a falta de desenvolvimento persistindo para a maioria da população.
Por isso, a presença do Estado, ainda que seja como agente regulador, torna-se imprescindível. Ainda mais no Pará, que mesmo detentor da maior economia da Amazônia, é o Estado com os piores índices de desmatamento e de desenvolvimento humano da região norte. Mais uma vez, comprovando a “ingovernabilidade” do seu enorme território, o que torna imprescindível a necessidade de sua redivisão territorial, com a criação de duas novas unidades federativas (Tapajós e Carajás).
O TAPAJÓS QUE QUEREMOS
No Tapajós, o movimento de emancipação nasceu e cresceu sob três grandes pressupostos básicos:
O isolamento geográfico; O abandono político; e as vantagens econômicas da emancipação, elementos esses, que sempre fizeram parte da retórica emancipacionista de diferentes gerações.
Se a “ausência do Estado” foi o motor do anseio popular para um novo Estado, precisamos agora do combustível que fortaleça a perspectiva de sua criação, acrescentando mais elementos ao nosso projeto político.
Em primeiro lugar reafirmando a Identidade Comum de nossa população com seu território, que hoje representa um conjunto de 27 municípios, unidos pelo mesmo perfil, social, econômico e ambiental. Uma identidade social e cultural construída historicamente, que solidifica e unifica a região.
Em segundo lugar, prezando para a Sustentabilidade Socioambiental da grande região oeste do Pará, uma das últimas fronteiras verdes, com uma significativa população nativa, mestiça e oriunda dos processos de colonização da região.
Uma sustentabilidade associada aos valores humanos, capaz de trilhar um novo modelo de desenvolvimento; ambientalmente sustentável no uso dos recursos naturais, na preservação da biodiversidade; socialmente justo na distribuição das riquezas e na redução da pobreza e das desigualdades sociais; que preserve valores, tradições, e as práticas culturais regionais.
Um novo Estado, que deverá se basear nos princípios da democracia e da participação, acima dos interesses oligárquicos e de grupos políticos que historicamente vem dominando a política e o poder no Pará.
Um estado descentralizado, que não reproduza os vícios que tomaram o Pará e sua capital Belém, o centro monopolizador dos recursos públicos. Um Estado que deverá ser a negação de todos os malefícios e práticas políticas que historicamente foram os percalços para que o Tapajós não se desenvolvesse e o povo não fosse feliz.
Queremos um Estado do povo para o povo, representativo de toda a população do Oeste do Pará, nas suas diversas formas de organização cultural e composição demográfica. Um Estado presente, atuante, indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade, em oposição a ausência do Estado na região.
Um projeto de Estado com dimensões menores, com a responsabilidade de formar novas lideranças para administrá-lo, sem o qual não superaremos o jogo de dominação que persiste nas regiões do Brasil e da Amazônia em particular.
Enfim, temos o desafio de lutar pelo Estado do Tapajós sedimentado em valores modernos de democracia e sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural, que prisma pela “sustentabilidade” e não por um “crescimento” a qualquer custo. Um projeto de reorganização territorial que sempre esteve no imaginário de toda a população do Oeste do Pará.

A luta do Tapajós é legitima!

2011-08-24T02:45:00.000-07:00

A luta do Estado do Tapajós é legítima
De um Anônimo, sobre a postagem “Sim!” a quê, cara pálida?:
Blog Espaço Aberto.
Me preocupa, também, o rumo do debate.
Sou do Pará que remanescerá menor e melhor.
Nasci e moro por estas bandas. Sou plenamente favorável ao redesenho geográfico.
Não tenho dúvidas que os três novos Estados ganharão com isso.
Se a população do Tapajós e Carajás tiver ampliada, ao menos, a possibilidade de participar, pressionar, vaiar, espernear, criticar seus representantes, mais de perto fisicamente, olho no olho, já me contento com a mudança.
De Santarém ao Palácio dos Despachos são longos 5 dias de barco. Do aeroporto do Carajás à Assembleia Legislativa vai mais de uma hora de avião. Esse meio de transporte pelo preço, aquele pela demora, afastam a população de baixa renda de qualquer participação nos rumos do Estado.
Alguém perderá com a reorganização?
Sim, os grandes estados, que terão repasses da União diminuídos.
Não é atoa que a Folha e outros jornais de grande circulação estão antecipando campanha contra a divisão.
Apontem qualquer liderança política ou empresarial dos estados do sudeste que seja favorável ao rearranjo!
Nem mesmo sob uma arma na cabeça, Sérgio Cabral e Geraldo Alkmim apoiam a reorganização político territorial do Pará.
Haverá, de imediato, ampliação montante de recursos públicos, na hipótese de divisão, por diminuição ( redistribuição no repasse da União para os estados) da cota dos demais estados ( sul, sudeste e nordeste).
Isso é distribuição de renda!
Isso é diminuição de diferenças (intra e inter)regionais!
Não é isso, afinal, que todos queremos?
Ou seja, os valores públicos per capta dos moradores dos três novos estados, unidos, aumentará no dia seguinte, comparativamente ao Pará, como é hoje.
Embora haja risco remoto de diminuição da renda pública per capta do Pará remanescente, não posso ser perverso, egoísta no meu voto. Sou humanista e não vou dizer: “Se eu não ganho, ninguém ganha!”

QUEM TEM MEDO DA REDIVISÃO ESTADUAL?

2011-08-19T15:49:00.001-07:00

Econ. Regis de Souza

Já se vão 28 anos quando opinei sobre a divisão do território paraense. O artigo publicado por mim em o Jornal O Liberal de 16.01.83, compartilhava com as idéias do então nobre deputado estadual Osvaldo Melo que também apreciava o mesmo assunto. Até antes dessa data, esse articulista já era de acordo com a divisão do Pará em dois grandes Estados, tendo como linha demarcatória o rio Xingu, com Belém sendo a capital do Leste e Santarém do Oeste.

Lembro-me que o prefeito de Santarém, daquela época, declarava, no mesmo jornal, que se dava início, a todo o Baixo e Médio Amazonas, uma extensa campanha de conscientização, no sentido de explicar à população daquela região sobre a importância política, econômica e administrativa que teria um acontecimento dessa envergadura para o bem-estar de cada habitante, da Amazônia, e que cada um se tornasse um agente de pressão junto às bancadas dos partidos políticos e do governo federal, conseguindo assim, o total apoio a essa causa que já vem desde o tempo do império e da república, conforme relatado no livro “Uma Geopolítica Pan-Amazônica” do General Meira Mattos, publicado em 1980.

A importância de uma iniciativa desse porte, nessas três áreas de atuação é decorrente carência de políticas públicas de inclusão, por meio de escolas profissionalizantes, de criação de meios de oferta de trabalho e outros mecanismos de redistribuição da renda. Até hoje essa realidade perdura, com “altíssimos índices de desigualdade, o crescimento da violência, a falta de alternativas de trabalho, tanto no campo como na cidade, e a falta de esperança para jovens, com o forte envolvimento no consumo e tráfico de drogas, e a atuação do crime organizado parecem não encontrar respostas adequadas”. (C.f. dc. “Novos Desafios. CNBB, nº 80).

“Amplia-se a consciência de problemas sociais tais como a injustiça e a desigualdade, a pobreza, a devastação ambiental entre outros, ainda que não lhes correspondam ações eficazes para solucioná-los”. Idem (doc. nº 80).

Realmente, não faltam estatísticas para retratar a pobreza, a miséria e a desigualdade no Brasil e na Amazônia. As riquezas maiores estão concentradas nas capitais e nos municípios em suas adjacências. A má distribuição de terras, expressa a concentração de renda por falta de políticas sérias que atinjam os quatro cantos dos Estados, cujos territórios são gigantescos. Dramática é a vida de adolescentes, prostituídas e exploradas, para conseguir condições mínimas de sobrevivência. Não são raros os casos de pessoas insanas, perturbadas que vagueiam pelas ruas totalmente nuas, por falta de um programa e de uma infra-estrutura adequada para o tratamento dessas doenças. Não há nada que divida mais um povo do que essa situação de miséria que vive crianças, jovens e idosos, e é isso que desintegra a sociedade. Essa é a Divisão mais perniciosa porque privilegia uma classe em detrimento das menos favorecidas.

E continua o documento da CNBB, p. 72, “É incalculável o sofrimento de milhões de pessoas por causa do desemprego e das dificuldades de prover a família do mínimo necessário para uma vida digna. É necessário provocar uma mobilização nacional que envolva desde as comunidades eclesiais até órgãos de administração pública municipal, estadual e federal, para lançar mão de todos os recursos humanos e materiais, a fim de acelerar o processo de ampliação de oportunidades de trabalho”.

Como se vê, vencer a exclusão não é apenas um imperativo ético, moral e espiritual, é também um desafio político, técnico e administrativo. Há que se fazer alguma coisa em termos de políticas públicas em âmbito nacional e regional. Transcender essas desigualdades regionais que excluem do desenvolvimento os mais necessitados um desafio para cada pessoa e para todos os grupos e instituições do Brasil. A luta pela justiça, ou seja, a recusa de uma sociedade na qual a riqueza de poucos se faz à custa da pobreza de muitos, é de responsabilidade de todos, de todas as instituições políticas e religiosas, e há que se ter em conta alguns princípios: a dignidade, a solidariedade e, principalmente, a subsidiariedade, vendo os pobres não como um problema, mas como pessoas possíveis de serem sujeitos e protagonistas de um futuro novo e mais humano.

Senhores e Senhoras! Façamos de maneira sucinta, uma radiografia sócio-econômica do nosso Estado, e sobre iniciativas libertadoras, em outros países, que se adiantaram em delinear seus territórios, visando uma eficiente e mais rápida articulação de todo o seu interior com suas costas oceânicas, facilitando assim, o desenvolvimento sócio-econômico e o bem-estar de suas regiões afastadas. Façamos esse diagnóstico, ou modernamente chamando, esse VER analítico, precisamente neste momento que o polêmico assunto “redivisão” vem à tona com toda força, com um ímpeto definitivo que choca alguns habitantes da região, mesmos aos mais letrados, talvez por não estarem acostumados a análises frias, não emotivas, desapegadas de regionalismo, municipalismos, bairrismos, características essas que, à vezes, aparecem revestidas de números e fórmulas mágicas para aterrorizar, dentro daquele sistema puramente matemático e determinístico de projetar e planejar o futuro, que na prática só levou a erros e a fracassos a economia como um todo, justamente porque sempre faltou imaginação acerca das aptidões diferenciadas para áreas com características diferentes. Exemplos disso, temos o projeto Ludwig, na região do Jarí, que se baseou em números, sem levar em conta as características do solo e outras variáveis ecológicas. O resultado foram árvores que pareciam gravetos, e por isso mesmo, economicamente enviáveis de serem exploradas.

No que concerne ao planejamento é bom lembrar que em países desenvolvidos ele é feito atualmente com base em “cenários exploratórios” que leva em conta fatos em andamento, atores no jogo de interesses, condicionantes do futuro, atividades benéficas e prejudiciais à natureza e, principalmente, as perspectivas que se abrem para os habitantes com as mudanças políticas e administrativas. A técnica de cenários, diferentemente do modelo determinístico, prioriza mais as tendências globais, as variáveis devidamente selecionadas como de peso, o cruzamento de todas as variáveis qualitativas para saber a influência de uma sobre as outras, a força de atores regionais, e assim, seleciona as atividades adequadas para determinada região, e planeja o futuro por similitude e analogia e não por números puramente matemáticos. Percebam que até a projeção da população com certeza não trabalha só com números e índices técnicos, mas se vale de fatos e tendências.

É percebendo, claramente, o que é “população interessada” no Plebiscito, que eu na qualidade de economista estruturalista, nascido e criado até aos 17 anos, nos rios da Amazônia, depois vindo para Belém, onde vivo até hoje, sempre estudando e trabalhando, querendo todo o bem para a essa Região, e na condição de cidadão, acho-me na obrigação de contribuir para essa conscientização, principalmente, de jovens na idade de trabalhar, que sonham com um lugar ao sol, nessa nossa Amazônia. Na verdade, existe uma parte da população do Estado do Pará, “interessada na emancipação” de duas áreas desse Estado, e existe outra parte da população, “interessada na não-emancipação”, o que é bem diferente uma coisa da outra. São duas coisas desiguais: “a favor da divisão” e a “favor da “não-divisão”. Mas a Constituinte é clara: vota a população “diretamente” interessada, isto é, aquela que quer a emancipação, ou seja, que sejam criados novos Estados. Portanto, não adianta espernear! Até porque alguns mentores da política nacional já deliberaram muita coisa que vai contra a Carta Magna do Brasil, e não vão querer cometer outros erros, queimando suas imagens. Portanto, se na Constituinte estabelece que só a população da parte que quer se libertar, deve votar, dê ciência e cumpra-se. Agora deixemos de lado essas conversinhas de botequim e picuinhas de lado, e analisemos os fatos com as devidas justificativas para mostrar ao povo belenense que com um estado menor a vida em Belém será melhor.

Ainda sobre quem é a população diretamente interessada, a assertiva do jurista paulista Dalmo Dallari, que defende uma consulta popular nacional, por achar que essa é uma discussão de todos os brasileiros, porque todos os brasileiros vão pagar essa conta, penso que ele tem bastante razão. Realmente, se a lógica de uma maioria de paraenses, principalmente os que residem na capital, é de que o problema da divisão é de todos os paraenses e não somente da população diretamente interessada, essa lógica passa ser a mesma para todo o país que vai ter o equilíbrio financeiro afetado. Penso que se o TSE for inteligente acabará optando por deliberar a favor da consulta nacional, acabando com essa briga regional. O nobre jurista argumenta que no caso da criação de novos Estados, a população diretamente interessada é toda a população brasileira, pelas conseqüências que afetarão a todos os brasileiros. Segundo ele, a constituição prevê a existência de um fundo dos Estados que é composto da contribuição de todos os brasileiros. Portanto, trata-se de uma parte da renda nacional destinada para esse fim. E como todos os Estados devem perder parte de suas atuais cotas, e não somente o Estado do Pará, nada mais justo que todos os brasileiros opinem sobre o Plebiscito – diz Dalmo Dallari.

Prezados amigos! Hoje em dia, fala-se muito e especula-se demais, sobre a divisão como algo horroroso, que, logo de saída, deixaria o Estado remanescente mais pobre, e seu povo condenado, com todo mundo triste, esfomeado, destituído de esperança e fé! Penso que há certo exagero nesse modo de pensar, e também de calcular o futuro, com puro pessimismo. E até certo ponto não deixa de haver muita pressão indutora de certas autoridades em cima do povo, tanto é o medo dessas pessoas perderem seus postos e suas mordomias. Logo eles que estão, confortavelmente, assentados no bem-bom das circunstâncias de hoje, em detrimento do pobre coitado do interior e, também, da periferia da Capital. Acontece, e esquecem-se eles, que os habitantes da Belém de hoje, principalmente, os jovens que esperam por emprego, já estão bastante amadurecidos para fazer suas escolhas políticas, no que tange ao rumo que a Amazônia tem que tomar. Aliás, se alguém refletir e observar detalhadamente o porquê da divisão, logo perceberá que essas deduções aterrorizantes que são feitas acerca da reordenação territorial, como sendo algo desastroso, partem somente de certos políticos e empresários ligados a algumas instituições, cujos interesses próprios sofrerão quedas financeiras substanciais, e aí sim, como um passe de mágica, haverá um desmonte desses grupos, em benefício de inúmeros pequenos comerciantes espalhados por essa Amazônia, e também, de pequenas transportadoras, de clubes esportivos interioranos, de pequenas propriedades produtivas e das famílias rurais e urbanas que com esse modelo de grande território estadual, não sabem o que é bem-estar e qualidade de vida.

Para ver isso, para se colocar no lugar do outro que sofre, para não pensar só em si, há que se desapegar do egoísmo, da tentação de lutar só pela sua cidade. Só quem não consegue de livrar do patriotismo localizado, ou tem outros interesses, não vê que as perspectivas que se abrem para a economia regional como um todo são infinitamente maiores do que o grande número de vagas para vereadores, deputados e senadores que serão criadas. E por não perceberem as vantagens, que advêm daí, querem incutir na gente que isso é o fim do mundo. Por certo que para implantar uma máquina governamental há que se enfrentar muito investimento. Os custos são altos, e ninguém dos idealistas nega isso. O custo de tudo isso, reconhecemos que é de certa maneira altíssimo, mas será diluído, entre o que os Estados que produzirão e arrecadarão também, e que serão somados com o aporte do governo federal, que tem o dever de apostar na Amazônia, através de idéias factíveis de serem realizadas, para mostrarmos ao mundo que estamos sim, fazendo alguma coisa para produzir de maneira mais justa e equilibrada para o bem do clima global. Essa é maneira de afastarmos os interesses internacionais sobre a Amazônia. Portanto, os altos custos iniciais não nos devem amedrontar, até porque haverá mais força política para a Amazônia pressionar o governo federal, em busca de recursos, cujo montante até hoje só pegamos de rebarba do Nordeste brasileiro. Se formos observar, veremos que a sobra da SUDENE e do Banco do Nordeste é o que vem para cá. Esse medo que querem incutir no povo é o mesmo que alguns analistas do Centro-Oeste tiveram quando se falava no Estado do Tocantins e do Mato-Grosso, mas hoje ninguém se lembra mais disso, e todos vivem felizes, festejando os novos Estados como aconteceu recentemente quando houve até feriado estadual. O político Siqueira Campos, o artífice dessa mudança, hoje é muito querido pelo povo de seu Estado que acabou de festejar intensamente mais um ano de criação.

Apesar desses amazônicos de plantão, que nunca viajaram em pequenas embarcações; que nunca caçaram; nunca pescaram; nunca dormiram no mato; nunca enfrentaram as ondas do rio Amazonas; nunca viajaram de teço-teco; que nunca viram 40 anos atrás cidades como Marabá, Santarém, Tucurui e Altamira sem energia elétrica e sem iluminação, e que agora dão uma de amazônidas somente porque nasceram em Belém, ao ponto de pensarem que são pessoas de fora do Estado que desejam a divisão. Não meus amigos! Um punhado de pessoas do interior também deseja se libertar da concentração de renda e de monopólios sediados na capital. E felizmente, o povo mais amadurecido dos nossos dias, já está cansado de promessas de projetos para os setores industrial e turístico que nunca se realizam, e deseja que algo novo, algo inédito possa acontecer para tornar a geração de renda e emprego uma realidade. “Alguém já disse que os sonhos de ontem são as realidades de hoje”. Muitos dos que habitaram casarões, mansões, hoje moram em pequenos apartamentos, em casas menores, porque sabem que o custo de manutenção é menor, e a defesa contra a violência é melhor. Essa matemática é a mais simples, sem grandes cálculos, de se fazer e de se entender, e portanto, não adianta querer enfeitar e complicar a realidade (do Pará) que já está por demais complicada. Criar novos Estados, trata-se de uma realidade palpável, uma vez que com três administradores, ou melhor, com três governos, esse mesmo território do atual Pará, ficará mais desenvolvido, justamente porque haverá maior competitividade entre eles para fazer a melhor administração, preservando a floresta, usando mais tecnologia no aproveitamento da biodiversidade, fazendo mais pela saúde e pela educação, enfim, fazendo crescer a economia, e com isso quem ganhará é a população como um todo, e assim, até o belenense poderá participar do progresso de cada uma das futuras unidades federadas. Resultado: quem não conseguir emprego em Belém e seus arredores pode muito bem arranjar um bom negócio em Santarém, em Marabá ou Paraopebas. Então que venham os “altos custos’ de implantação dos novos Estrados! Que pagará essa conta é todo o povo brasileiro que muitas vezes são desviados para outros fins não-dignos. Esses gastos por sua vez terão destino certo, unicamente para o povo da Amazônia.

Por que digo isso? Porque com certeza haverá a tão esperada descentralização industrial; haverá uma melhor distribuição de renda, enfim, a tão propalada melhoria da qualidade de vida virá por acréscimo, polarizada por mais duas capitais nodais, em áreas estratégicas no que concerne á segurança nacional, consubstanciando maior segurança para a Nação e para a Amazônia, no enfrentamento de países interesseiros com os olhos voltados para as nossas riquezas. Aí sim, como bem o defende a Igreja Católica, os agricultores poderão ser donos de sua própria terra para trabalhar com mais ânimo; milhares de módulos pequenos, médios e grandes bem delineados, poderão surgir ao longo das estradas, facilitando a interiorização da energia, através da aplicação da eletrificação rural, nunca vista por esses lados; uma eletrificação que simplifique os equipamentos, os cabos elétricos, os acessórios, e que financie os sistemas, com bastante tempo de carência para pagamento, quase sem juros, e com tarifa suave, a fim de que o agricultor reduza os seus custos de produção e possa ter excelente produtividade, aumentando a sua renda e melhorando o seu bem-estar.

Minha gente! Já é hora dos Estados dessa imensa Amazônia serem redimensionados, ficando menores, tornando o povo mais perto do governo, para exigirem muito mais do governo federal; para que a população vigie de perto seus políticos; para haver um melhor monitoramento das riquezas, inclusive das florestas, tudo com mais determinação, com mais planejamento e acompanhamento. Com isso, poderá haver melhores sistemas de armazenamento; melhores estradas; portos fortalecidos, com grandes terminais de carga; e aeroportos luxuosos e aparelhados, e conseqüentemente, menor custo de transporte, o que será bom para os habitantes das capitais e de todas as outras cidades. Alguns perderão em benefício de todos, e assim, todos ganharão.

E alguém deve perguntar: e quanto a nossa Belém e esse pequeno Estado, o que será disso? A nossa Belém, capital de um Estado geograficamente menor, que à primeira vista pode parecer retrocesso, dá um salto considerável em qualidade de vida, pois de saída todos os municípios serão mais bem assistidos pelos programas governamentais. E além do mais, Belém e essa pequena parte que comporá o novo Estado do Pará, será possuidor de um invejável capital humano, com inúmeras universidades, uma imensa rede de colégios, uma espetacular rede bancária, um excelente parque industrial, englobando as concentrações de indústrias de Castanhal, Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Barcarena e da própria capital, e contando com todo o aparato da máquina governamental em funcionamento. Para que melhor! Então por que ter receio? Por que tanta inquietação?

“Quem tem medo do desenvolvimento?”

Econ. Regis de Souza

Propositalmente, coloquei o título da primeira parte “Quem tem medo da redivisão?”, mas nessa segunda parte optei por: “Quem tem medo do desenvolvimento?”. O artigo é um só, mas troquei de pergunta para se tornar muito mais desafiador; para dar uma sacudidela em cada um de nós paraenses para acreditar, para perceber que o caminho para o desenvolvimento é a criação de novos Estados.

Prezados Senhores e Senhoras! Prezados Jovens! Que não fiquem com medo os funcionários públicos, pois suas instituições onde, atualmente, trabalham repetir-se-ão nas outras unidades criadas, para o bem de uma melhor administração; que não fiquem com medo os desportistas, pois haverá clubes mais fortes para a concretização de um verdadeiro campeonato Pan-amazônico, interagindo clubes de diversos países andinos e/ou amazônicos com os nossos, carreando dólares para a Amazônia brasileira. Precisamos interar melhor com os nossos vizinhos, até nos esportes, para atrairmos dólares. Esse é o melhor modelo. Vejam que a vontade de emancipação, não é um simples capricho, de santarenos e marabaenses, mas surge da percepção de cientistas e estudiosos, alguns da Amazônia e outros do cenário nacional que remonta desde 1849, na época do império. Portanto, esse modelo não é de hoje que vem sendo pensado. Foi pensado, também, em épocas mais recentes da história nacional, perpassando pela república, pelas revoluções de 1930 e 1964, como estratégia de uma melhor integração da Amazônia brasileira com o Continente Sul-Americano. É condicionante de futuro, para desenvolver e para melhorar a qualidade de vida, que se leve a cabo os re-ordenamentos políticos e administrativos nos territórios amazônicos dos países vizinhos e no nosso, também, facilitando as articulações e o intercâmbio entre esses povos. A isso se chama Continentalidade, vertebrando o interior com as costas oceânicas.

Prezados leitores!. A Continentalidade de que nos fala o escritor Carlos Meira Mattos, em seu livro: “Uma Geopolítica Pan-Amazônica”, é um processo que virá por acréscimo, com a formação de Estados menores. Se isso acontecer – diz ele -, será benéfico para todos os Estados Amazônicos, principalmente, para o remanescente Pará que têm uma invejável costa oceânica de mais de 562 quilômetros de extensão, por onde tudo tem que passar, através de seu porto em Barcarena, e uma formidável malha viária por onde escoam as mercadorias rumo ao Nordeste e Sul brasileiro. Gente! Quem não vê que o Estado do Pará continuará crescendo com inúmeras indústrias de transformação, um vasto comércio, uma infra-estrutura hoteleira e turística bem traçada, um aeroporto de primeiro mundo, e outras coisas mais, e isso tudo dando apoio a uma vocação para o turismo religioso e cultural que precisa ser bem aproveitada. Se por um lado perdemos para Marabá as indústrias indutoras, as indústrias mães, as mineradoras, por outro lado, poderemos ganhar um filão de indústrias de transformação de artefatos de ferro, aço, alumínio e de ligas desses três minérios, transformando-nos em Belém em um corredor de exportação. São essas que mais irão gerar emprego e renda, e é por essas que devemos lutar.

É evidente, é claríssimo que, dentre os futuros Estados, o Pará é o único que já sai na frente, bem posicionado, com toda a infra-estrutura bem montada, tudo já em andamento; o Pará já surge com uma gama de “variáveis de peso” na composição de Cenários Futurísticos. Surge com cenários que devem apontar para a solução de problemas sociais que, atualmente, envergonham os paraenses, tais como crianças vivendo nas ruas, adultos perambulando sem trabalho, alcoólatras, pedintes, alto nível de prostituição, idosos abandonados, gente passando fome, tudo porque não existem programas de assistência, e mais que isso: porque não se cria “Centros de Primeiros Trabalhos”, barracões de emprego, onde os jovens possam começar a se exercitar, a extravasar seus talentos. Então, por que esse medo? Medo ou orgulho? Medo ou apego? Medo ou descaso? Medo ou egoísmo? Com certeza que, no fundo, o povo do Pará não é medroso; é um povo bom e gosta de repartir com os que têm menos ainda, praticando a economia solidária. Redividir para repartir, essa é que é a verdadeira economia solidária, que não se apega a números matemáticos, mas que olha pelos pequeninhos, através da consecução de empreendimentos de maior porte, que são mais abrangentes, mais polarizadores em suas ações sociais e econômicas, podendo proporcionar a melhoria de vida para milhões de pessoas de todos os cantos do país.

Parece que muitos intelectuais que deveriam ser visionários, idealistas, otimistas, são os mais medrosos, apegados que estão ao dinheiro, a tesouros enferrujados. Enterram talentos, ao invés de os multiplicarem a serviço das futuras gerações. Servos inúteis! Se fossem por esse tipo de gente, até hoje ainda se estaria discutindo se Brasília deveria ou não ser construída. Se não fosse a visão de estadista e o entusiasmo de Juscelino, enfrentando os medrosos empresários e dirigentes de classes, que escreviam contra a mudança da capital do país para o planalto central, o Brasil estaria ainda mais atrasado e Belém do Pará não teria essa importantíssima rodovia, por onde se exporta e importa os mais variados produtos. Brasília custou muito dispêndio monetário, mas em compensação canalizou muitos recursos e investimentos para o país e para a Amazônia. Conta-se que ao ser interpelado pelos letárgicos políticos e homens de negócios, Juscelino retrucava com galhardia: “Vocês sabem qual é a diferença, entre indivíduos otimistas e pessimistas?” E logo respondia: “É que aqueles podem até errar, mas estes já começam errando”.

Realmente, é o que vem acontecendo entre os responsáveis pela administração desse gigante e inoperante Estado, onde tudo não sai do papel. E por isso ocorre o seguinte: em Santarém nunca saí a definitiva construção da BR-163, a chamada Santarém-Cuiabá; não saí um potente porto para desafogar os portos de Santos e Paranaguá; não sai um aeroporto internacional, mesmo se sabendo que por aqueles céus passam todas as linhas aéreas do mundo; não saí os distritos industriais na rodovia Santarém-Cuiabá; não se constrói escolas convencionais, e nem as técnicas e agrícolas; a energia hídrica só chegou por lá porque venderam a Celpa; não se dá apoio digno aos esporte, inclusive aos clubes daquela região, cujo campeonato estadual poderia ser constituído, além de São Raimundo e São Francisco de Santarém, de outros clubes, tais como Santo Antônio e Trombetas de Oriximiná; do São Francisco e Norte de Monte Alegre e do Internacional e Aningal de Alenquer, União de Belterra, entre outros. Além disso, o turismo só existe em virtude da festa de Alter-do-Chão, graças a certos políticos amazonenses. Aliás, se há um povo que deveria votar no Plebiscito seria o de toda Amazônia, incluindo os amazonenses, uma vez que essas modificações devem acontecer futuramente em vários Estados.

O que se observa é que, aqui, há muito orgulho arraigado, e por isso se diz, simplesmente, não a tudo; ao mesmo tempo, que há um indiferentismo das classes mais ricas de Belém pelas mais pobres das cidades menores, ou seja, paraenses mais aquinhoados, em posição mais vantajosa, a começar pela máquina governamental, tem medo da competitividade, e atrapalham o desenvolvimento regional, negando a qualidade de vida para a sua própria população. Esquecem eles que quando cospem sobre esse chão, cospem sobre seus próprios filhos e netos. Já é cômico em rodadas de negociação, que as equipes das instituições paraenses são as únicas a chegar nas reuniões sem ante-projetos, sem propostas. E as autoridades quando recebem comissões empresariais se fazem de arrogantes, perdendo grandes oportunidades de investimentos que se esvaziam para outros Estados.

Pelo exposto, pode-se dizer que muito se falou e escreveu a respeito da UHE de Tucurui, que apesar de erros cometidos, está aí a todo vapor, impulsionando a economia de vários Estados brasileiros, podendo a qualquer dia chegar a Manaus. Existem altos custos, claro que existem, mas que eles sejam bem vindos. O sistema energético talvez seja inteligentemente o único que pensa na Continentalidade, ou seja, com as unidades federadas ajudando-se mutuamente, com a interação entre países sendo facilitada, de modo que quando faltar energia em um, o outro vende um pouco do que tem para o que precisa. Essa interação contribui para o aumento da produtividade, para a redução dos custos de produção do pequeno e grande empreendedor, aumentando os seus ganhos, desenvolvendo toda a Amazônia. É isso que queremos com a divisão. Portanto, quando pensamos o Estado do Pará, pensamos a Amazônia como um todo, pensamos o Brasil, pensamos o Continente.

Não será demais reafirmarmos que precisamos de uma política aplicada aos espaços geográficos, fazendo com que as cidades com saídas para o mar possam interagir com mais eficácia com as cidades mais para dentro da Amazônia, levando o progresso social e econômico e, conseqüentemente, o bem-estar para todas essas populações. Nesse sentido, se relacionarmos a extensão do anel limite terrestre do Estado do Pará com a sua própria extensão do litoral, dividindo os quilômetros terrestres pelos quilômetros oceânicos, obteremos um quociente bastante elevado, indicando que “será nas forças emanantes da Continentalidade que teremos que buscar, essencialmente, as soluções para esta pan-região”. (MATTOS, 1980). E acrescento: mas precisamente para o Estado do Pará.

De tudo isso e de tudo o mais, pode-se apenas “conjecturar” que somente as pessoas medrosas e acomodadas têm medo de inovar, ou melhor, de reinventar uma nova estratégia que tire o Estado do Pará do marasmo e da letargia que atualmente beneficia somente uma classe privilegiada da capital, isto é, supomos que empresários e grandes comerciantes se apropriam de uma posição privilegiada para faturar, com altos lucros, enquanto os pequenos comerciantes, sem recursos, de regiões longínquas desse Estado sofrem as penúrias de pagar transportes caríssimos por suas mercadorias importadas, dado que acontece o monopólio de um minguado número de transportadoras. Resumindo: no atual território paraense não há a distribuição equânime de recursos financeiros, de impostos e de riquezas, essa é a verdade. Muito mais perigoso que o interesse estrangeiro, é abandonar sub-regiões da Amazônia à própria sorte. Pelo menos, isso países como os Estados Unidos nunca o fizeram, em que pese terem destruído seus ecossistemas e maltratados os seus índios. Ao contrário, os norte-americanos sempre souberam redimensionar seus territórios.

Aqui mesmo no Brasil, já tivemos bons exemplos: Estados que já foram grandes em dimensões geográficas, cederam terras para a formação de territórios pequenos, porque suas populações inteligentemente votaram em seus plebiscitos, a favor do compartilhamento territorial, e hoje detém um alto grau de bem-estar e de renda para suas famílias. Esses fatos demonstram que grandes superfícies territoriais, principalmente, as que têm empecilhos a vencer, tais como solo frágeis, rios e lagos, florestas, não são sinônimo de desenvolvimento, no dizer do deputado Giovanni Queiroz. E, além disso, é só observar que vários países desenvolvidos, e certos emergentes como a Austrália, tomaram logo a iniciativa séculos atrás de padronizar seus territórios com dezenas de unidades de tamanhos adequados. Só povos inteligentes agem assim, com visão aguçada, não como separatista, como querem apelidar certas pessoas, mas como visionários, idealistas, estadistas, que têm visão de futuro. Ademais, a Amazônia é uma só, e o benéfico a ela repercute na melhoria de vida para todos. A Amazônia é nossa, a água é nossa sempre gritaram grandiosos expoentes da nossa política nacional, ao contrário dos mesquinhos que lutam até hoje pela manutenção de guetos que lhes favorecem.

Para reforçar esse sucinto e modesto diagnóstico - o qual descreve a cena atual do cenário paraense e amazônico - tenho em mãos o livro “Uma geopolítica Pan-Amazônica”, onde é relatado pelo autor General Meira Mattos, que o sempre lembrado político brasileiro Juarez Távora, um dos principais próceres do movimento vitorioso da Aliança Libertadora de 1930, já reivindicava a repartição territorial da Amazônia em 15 unidades federais, entre elas inclusas as unidades do Tapajós, Araguaia, Xingu, Tocantins e Goiás. (Esses dois últimos já aconteceram). Essa reivindicação já fora adotada bem antes nos Estados Unidos e na Argentina, reorganizando seus territórios, como condição para levar a ação governamental a regiões afastadas e despovoadas. Hoje os Estados Unidos possuindo um território um pouco maior que o Brasil, ou menor se subtrairmos o Alasca, têm um território bem dividido em cerca de 50 Estados. Pergunto: se fosse coisa ruim os americanos fariam isso?

Continuando essa retrospectiva, lembro que aqui no Brasil, não muitos anos atrás, e, 1974, houve a formulação do deputado Siqueira Campos, propondo a criação de vários Estados, defendendo inclusive a criação do território do Rio Negro, a ser subtraído do Estado do Amazonas (na fronteira com a Colômbia) que hoje esse modesto articulista revê como possibilidade latente para reter o contrabando de armas e entorpecentes por essa fronteira. MATTOS, 1980, P. 75). Mas isso fica para outra oportunidade, pois será ainda mais chocante para os críticos de plantão que procuram arregimentar parte da população desinformada.

É bom lembrar que - escrevendo acerca das vantagens advindas com a criação de novos e menores Estados - o professor e cientista amazonense Samuel Benchimol, há pouco tempo ainda vivente entre nós, ele que foi estudioso incansável, por mais de 30 anos, dos problemas amazônicos, faz nos refletir acerca desse vasto espaço, face à crescente inovação dos meios de transportes e de telecomunicações, e quem sabe – digo eu - sobre as dificuldades administrativas em decorrência das grandes distâncias entre módulos produtivos e os centros de consumo e exportação. Para o ilustre cientista amazônico, “A manutenção desse latifúndio histórico - que no tempo da Grécia e do Judaísmo antigo era reconhecido como um grande mal -, constitui na chamada Amazônia Legal, um dos principais entraves do desenvolvimento regional (e quem sabe da sustentabilidade). Para ele - “mais perigoso do que o inecúmeno demográfico é o inecúmeno político, pois nas regiões não desenvolvidas o fato político-administrativo tem que preceder a ocupação econômica, pois esta decorre de um ato e de uma vontade política promocional, pioneira e de vanguarda”.

Realmente, se pensarmos bem, percebe-se que o forte precedeu a aldeia, a vila veio antes da cidade, denotando que no início do império e da república, a ação política sempre antecedeu à migração e o crescimento da população. Hoje na Europa observa-se – e por isso que é bom viajar - que antes de se povoar uma área, construindo-se conjuntos habitacionais, o governo já se faz presente articulando e arbitrando as negociações de proprietários de terras com os novos investidores, e delineando os locais de praças, supermercados, hospitais, colégios, parques e outros. Se isso ocorre em regiões desenvolvidas, como que não poderia ocorrer o mesmo em regiões sub-desenvolvidas? É aí que a prevenção facilita a administração dos governos de áreas menores, evitando-se que a omissão, a impotência de esticar a ação governamental a todos os cantos de um Estado Gigante, resulte negativamente em gastos adicionais ou suplementares multiplicando os custos de manutenção do território. O Pará é inoperante pela dificuldade que o governador tem de visualizar e administrar tudo ao mesmo tempo num vasto território.

Na verdade, tudo aqui sai errado porque se coloca o carro diante-dos-bois, se teima em fazer as coisas imitando o Sul do Brasil. E é assim no turismo, na agricultura e na pecuária. Essa situação que se gabam por aí, do Pará aparecer com um excelente PIB, é só aparente; e isso acontece graças a grande exportação de minérios feito pela empresa Vale, camuflando na estatística a real média histórica. Contudo, perde-se muito e se ganha tão pouco com o volume de minério exportado porque muita coisa passa despercebida. E quanto à indústria de peletização? Trata-se da exploração do ferro de maior teor, que nem se ouve falar, ou que muitos nem sabem do que se trata! Perdemos o direito de colher toneladas de fagulhas de ferro, farpas de primeira grandeza que não são coletadas pelo Estado por falta de prevenção e de visão. Aliás, no Pará quase não se aproveita nem o fero doce, fero de quinta grandeza.

No Estado do Pará deixa-se primeiro pegar o fogo na mata, para somente depois levar os bombeiros para apagar. Essa filosofia administrativa não cabe mais na atualidade, pois agora mais do que nunca, “prevenir é melhor do que remediar”. Como não se criou a verdadeira Companhia do Pará (ou se criou uma de maneira equivocada, somente para monitorar pedrinhas preciosas) e não para acompanhar e fiscalizar a produção dos peletis, (petecas de ferro) na boca da mina, tudo por falta de visão, perdemos essa oportunidade, para a própria empresa ainda quando estatal. Talvez o Estado do Carajás, sendo um Estado menor, recupere tudo isso. É bom relembrar que a Austrália faz muito bem isso, tendo legislação própria que lhe dá esse direito. Essa é uma das vantagens de um Estado menor. Esse negócio de dizer que mais políticos corruptos surgirão faz parte do medo, pois seja com mais Estados ou com um Estado gigante, corruptos sempre haverá, como pobres também – diz a Bíblia. O que precisamos é educar e formar cidadãos dotados de nova mentalidade e de novos valores para exercer a cidadania. E acerca disso haverá uma verdadeira competição entre os novos Estados para fazer um melhor que o outro, o que é altamente positivo, pois levará ao desenvolvimento e à manutenção de nossa soberania.

Só oportunistas neoliberais, empresários sem iniciativa própria, desejam que o governo não faça nada, pela Amazônia, deixando tudo ao sabor do livre mercado, deixar primeiro pegar fogo. Aliás, certas pessoas (resguardando as exceções) desejam algo que dizem ser bom para a Amazônia, desde que beneficie pequenos grupos, aos quais eles estejam ligados, constituindo-se interesses corporativos, e não da sociedade como um todo. Mas, tudo isso não passa de medo de perder o posto da arrecadação do lucro, e da concentração de renda nas capitais, o que é altamente favorável a eles; medo de perder vantagens, até religiosas! Por isso, que para Benchimol, “.....o vazio político, em grande parte, é responsável pela inércia, ociosidade e retardamento da ocupação humana e econômica”. E acrescento: da incapacidade cultural para tratar com respeito à natureza. E eu detalho mais ainda: responsável pela devastação, responsável pelo não monitoramento de nossas riquezas naturais, tais como água, floresta e minérios, bem como pelo não apoio às pesquisas e à produção sustentável que tanto os nossos pesquisadores anseiam.

De acordo com Mattos (1980, p. 76), o professor Benchimol argumentava que “A ausência de uma estrutura social e organizacional, para apoiar e servir de logística à população, embarga o esforço produtivo; inibe a iniciativa privada; destrói os laços de solidariedade humana; impede os efeitos de irradiação e expressão; desfaz a trama e urdidura do complexo inovador e de criatividade”. Segundo Meira Mattos (1980), foi pensando em melhorar o sistema produtivo que esse consagrado professor amazonense, em 1977, apresentou o seu Projeto de Reorganização do Espaço Político Amazônico. A idéia central é que a reorganização deve partir do eixo-mediatriz da calha central, que constitui a via natural de penetração do grande vale. Esse professor, dada a importância histórica do projeto e de esforço para conter a maior concentração demográfica, propunha, entre outras coisas, criar ao longo desse eixo, seis unidades básicas: o estado do Pará e do Amapá (reduzidos), e ainda quatros outros: Baixo Amazonas, tendo por capital Santarém, o Estado do Amazonas (reduzido), o território de Solimões, com capital em Tefé e o território do Alto Amazonas, com capital em Benjamim Constant.

Como se pode deduzir, foi devido à falta de verdadeira união dos políticos e da falta de iniciativa dos mentores da política paraense, com postergações e mais postergações de planejamento e de execução de empreendimentos, principalmente da causa santarena, em dividir o Estado em duas partes somente, é que nos deparamos hoje com as mais variadas propostas, até de tornar a Ilha do Marajó - que o governo paraense nunca atendeu como deveria atender - um território federal. E pasmem! Outras e mais contundentes propostas surgirão, se não aceitarmos as atuais de Carajás e do Tapajós. Portanto, ainda há bastante tempo para negociar perdas que serão irreparáveis. Pode-se fazer gestão junto ao governo federal, para que a Hidrelétrica de Tucurui permaneça com o Pará, pois penso que essa será uma das maiores perdas. Então, prezados paraenses, ao invés de refutar empreendimentos estratégicos com um simplório “não”, com justificativas infundadas, sempre cunhadas de orgulho e emoção, tomemos a iniciativa e partamos para uma negociação a fim de usufruirmos também de vantagens comparativas.

E é por causa disso, de não fazermos acontecer, que perdemos linhas de vôos internacionais, para fortaleza e Manaus que outrora possuímos, ao ponto de mesmo agora tendo um dos melhores aeroportos do país, temos que viajar até essas cidades para irmos a Europa e Estados Unidos. Tudo porque, não apresentamos projetos, ficamos sentados à espera de uma fada benfazeja, e depois reclamamos que tudo vem planejado de fora. Ora irmãos, sejamos altruístas, mudemos de mentalidade e de postura. Aproveitemos os investimentos do Governo Federal, que gasta valores exorbitantes com o Estado de São Paulo e outros mais do Sul, e que se estiver disposto a fazer alguma coisa pela Amazônia, bancando os custos da divisão, mesmo devido seus interesses, aproveitemos e não sejamos simplesmente contra. Tiremos partido desses investimentos federais, internalizando seus efeitos positivos, multiplicando investimentos nossos na economia e na área social, para o bem de uma população menos numerosa, seja da floresta, do campo ou das cidades. O PIB que à primeira vista fica menor, proporcionalmente será bem mais eficiente por atender uma menor população. Em termos de Fundo de Participação do Estado (FPE), pouca coisa será tirada do atual Pará, que de aproximadamente 130 milhões de Receita Federal ficará ainda com mais de 120 milhões de reais. Em compensação, o Pará deixará de investir em 25 municípios para trabalhar com mais recursos em apenas 72, cujas cidades interioranas verão a cor do dinheiro. Portanto, coragem!

“Quem tem medo do desenvolvimento?”

Econ. Regis de Souza

Ainda continuando com o artigo anterior, reafirmo que acredito que com Estados menores será possível fazer os recursos financeiros dos próprios Estados chegarem aonde nunca chegou, ou seja, nos pequenos municípios do Nordeste paraense, no Marajó, na rodovia Transamazônica, no Sul e na Margem Esquerda do Amazonas paraense. Quem sabe, no Marajó, chegue a energia de origem hídrica; quem sabe as rodovias projetadas há anos sejam logo construídas; que sabe lá se instale uma infra-estrutura hoteleira de grande porte; quem sabe o búfalo se torne o carro-chefe do turismo integrado e grandes plantações de coqueiros sejam viabilizados para a Ilha; indústrias de beneficiamento do búfalo e do coco sejam uma realidade, tornando a Ilha uma máquina de carrear divisas para o Estado do Pará; quem sabe os distritos indústrias de Barcarena e de Icoarací possam até sair do papel e se tornar realidade; quem sabe a pesca nessa vasta costa oceânica possa receber uma maior atenção por parte do governo paraense.

Com a criação de mais dois Estados, grandes indústrias na fabricação de papel, proveniente das reservas de São Domingos do Capim; do aproveitamento de minérios de Paragominas, do petróleo de Salinópolis, da pesca oceânica, da cerâmica do Tocantins e do Marajó estão por se transformar em realidades a partir de um Estado do Pará bem menor. E isso será formidável! Sem falar que a Amazônia terá, bem como esses novos Estados também terão força política para aprovar grandes projetos e emendas constitucionais, atraindo com isso, novos recursos para investimentos que irão gerar empregos e renda para a população. Além disso, esses novos Estados poderão se organizar para elaborarem projetos com o objetivo de solicitar financiamento do banco Mundial, BIRD, BNDS, KFW e outras agências de investimentos para vários setores, inclusive para a saúde, educação, saneamento básico, urbanização e segurança pública. Esta última, por exemplo, tão necessitada tanto em Marabá como em Santarém e até em Belém, de penitenciárias com melhores condições humanas para o prisioneiro; prisioneiros esses que paguem a sua pena, trabalhando para a manutenção do próprio sistema prisional. Na verdade, com novos Estados poderá ser resolvido o problema da morosidade em deliberar sobre a liberdade de presos que já cumpriram a sua punição à contento. Penso que uma máquina menor será mais capaz de ser muito mais ágil. Além do mais precisamos criar penitenciárias na costa oceânica paraense para presos de alta periculosidade, bem como em ilhas ao longo da calha do rio Amazonas.

O que ninguém fala é que o rio Amazonas, face o seu tamanho e força, ainda é sub-aproveitado para servir a economia e a sociedade, não só no que concerne aos transportes marítimos e como atração turística, mas também, no que tange a produção em grande escala do arroz de várzea, dentre outras coisas. As várzeas do Baixo e Médio Amazonas constituem-se em mais de 2.5 milhões de hectares à espera de uma tecnologia apropriada que equilibre o volume de água para a produção adequada das gramíneas que podem abastecer o mundo.

É essa visão que falta aos mentores da nossa política-econômica, e é essa visão que foi colocada, no Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em Brasília em 1978, por todos os países que compõem a grande Amazônia. A visão é que tratemos as bacias hidrográficas como unidades econômicas, que estão aí para produzir com sustentabilidade. E isso já é feito na Europa, atualmente, nos Estados Unidos e em outros países dado o potencial econômico que elas revelam. O Brasil é privilegiado por dominar a maior costa oceânica do Continente, e o Pará também por dominar a maior costa oceânica do Norte do Brasil. E isso é uma vantagem descomunal, que deve ser aproveitada para interagir com países andinos e amazônicos, contribuindo assim, para o desenvolvimento do Brasil. E, nesse sentido, Estados novos criados em sub-regiões da Amazônia serão de grande valia e vital, para que essa Continentalidade se viabilize da melhor maneira possível.

Debaixo do arcabouço formado pelos 28 artigos do Tratado Amazônico existem vigas- mestras que o tornam consistente:

1. a competência exclusiva dos países da Região no desenvolvimento e proteção da Amazônia;

2. a soberania nacional na utilização e preservação dos recursos naturais e a conseqüente prioridade absoluta do “esforço interno” na política de desenvolvimento das áreas “pouco desenvolvidas” de cada Estado:

3. a cooperação regional (inclusive financeira) como maneira de facilitar a realização desses dois objetivos;

4. o equilíbrio e a harmonia entre o desenvolvimento e a proteção ecológica;

Como se vê, a trajetória mais provável e segura, nesse cenário - numa região em grande parte pode ser ocupada por brasileiros - é impedir que o vazio demográfico estimule interesses internacionais a interferir como quis interferir com um projeto para construir um Gigantesco Lago na Amazônia. Para se defender desses assédios políticos internacionais, nada melhor que fazermos o nosso próprio esforço de integração amazônica, criando novos espaços administrativos, isto é, pólos vértebras que negociem mais concretamente com os nossos países vizinhos. Temos que convir que a inteligência humana, no uso da engenharia e das ciências econômicas, através de novas tecnologias e de novos processos naturais, com certeza, fará com que haja o verdadeiro pacto da sociedade com o governo, no sentido de viabilizar atividades econômicas, que produzam com grande produtividade, aumentando o PIB de regiões hoje atrasadas. Nesse sentido, as Universidades terão um papel fundamental, e por isso poderão ser mais bem equipadas e estruturadas, com mais recursos para pesquisa, indo á campo, interagir com os produtores, com as empresas e órgãos do governo, um ajudando o outro, a criar tecnologias apropriadas ao solo da Amazônia. Essa é uma forma democrática, não agressiva, de ocupar para manter a soberania brasileira, dando um exemplo ao mundo.

É imprescindível que o estado cumpra o seu papel mo combate a exclusão envidando todos os esforços no sentido de promover o bem comum. E é bom lembrar algumas políticas públicas que se fazem urgentemente necessárias e que com a Divisão Estadual terão, a nosso ver, mais força para serem implantadas:

1. A Reforma Agrária que precisa ser traçada na Amazônia de uma maneira diferenciada do resto do país. Faz-se urgente que cada Estado proceda uma renovação do atual padrão no campo de 100 hectares, herança militar, para algo mais adequado ao solo amazônico e às distâncias dos centros produtores aos centros consumidores. Uma reforma que traga no seu bojo uma política agrícola inovadora, com tecnologias menos impactantes, e que incentive a agricultura familiar;

2. A Reforma Urbana que implante políticas de urbanização com o planejamento adiantando-se a ações espontâneas, articulando negociações entre as partes interessadas no empreendimento imobiliário e entre o governo e as comunidades;

3. A ação firme para implementar uma política educativa que capacite tecnicamente os jovens, como também, os eduque e os oriente para a superação do consumismo e do desperdício, tornando-os preparados para o mercado de trabalho;

4. Maior rigor na área administrativa dos serviços essenciais tais como habitação, água, transporte, saúde, energia e segurança, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida da população;

5. A proteção do meio ambiente com o uso de mais criatividade, valendo-se de investimentos federais para internalizar efeitos positivos com investimentos suplementares por parte do Estado;

6. Que se priorize a defesa da soberania nacional, formando blocos regionais, na Amazônia, que se unam na regulamentação dos fluxos financeiros, na negociação das dívidas, para os justos acordos comerciais e para celebrar acordos de financiamentos.

Esse caminho, a meu ver, é o melhor de que todos os que já foram tentados em tempos passados, mesmo aqueles liderados por magnatas estrangeiros, que se basearam em cálculos matemáticos. Temos que convir que precisamos interagir mais com os países vizinhos. A Bolívia é grande produtora de estanho, o Peru possui imensas reservas de cobre e a Colômbia possui enormes minas de carvão, umas das nossas grandes necessidades. Além do mais, todos os países signatários do Pacto Amazônico têm agricultura fraca e indústria incipiente, enquanto o Brasil tem tecnologia e experiência que pode ser a alavanca para a cooperação mútua entre os países da Pan-Amazônica. Criar os novos Estados por toda a Amazônia é dar um impulso decisivo ao processo de integração regional, pois eles serão os mecanismos que permitirão tornar possível essa realidade. Ademais não temos o direito de olhar a Amazônia só por só através de números, e apenas como Instituição, ignorando os espaços geográficos, a natureza, a posição estratégica, a população, as distâncias entre os núcleos e módulos produtivos das atuais capitais, etc,... O caso dá para pensar......positivamente, com prudência, mas não com medo exacerbado.

“É chegado o tempo amazônico, da integração pan-amazônica, coordenado por nove nações, provocando o despertar das forças interiores deste Continente, levantando os impulsos e as energias de sua continentalidade adormecida”. E como observa Mattos (1980, p. 167), “este objetivo, de despertar as forças da Continentalidade, os Estados Unidos o alcançaram plenamente. Presentemente, não há fração do território norte-americano que não esteja incorporada à sua fronteira econômica. E assim acontece com a Rússia, a Austrália e a Índia. Por que, então, a Amazônia deve permanecer com esse vazio fronteiriço?

O atual Estado do Pará, face à extensão de seu território, não alcançará o seu desenvolvimento pleno, não gerará empregos, se suas áreas interiores, cobertas de florestas, savanas, recortados por inúmeros rios e lagos, não se vertebrarem com a sua costa oceânica, e com o litoral brasileiro em toda a sua extensão, bem como com o litoral todo da America do Sul. E a criação de novos Estados pela Amazônia constitui um passo decisivo nesse sentido. E é no desenvolvimento que garantiremos a nossa soberania, e a qualidade de vida do nosso povo. Portanto, avante! Vamos defender essa idéia não por capricho, não por devaneios, mas por se tratar de uma estratégia sólida, inspirada em experiências geopolíticas do passado histórico brasileiro - que desmembrando a Província do Grão-Pará, que abrangia até o estado do Amazonas, tornou-se esse estado ainda geograficamente gigante que conhecemos até hoje – estratégias essas que levadas a cabo por homens corajosos de outras épocas, sempre deram certo, e hoje fazem parte do nosso orgulho pátrio, e da mesma maneira, essa obra hercúlea a ser impulsionada desde já, dará os rumos do desenvolvimento pleno que melhorará a vida de todos, mesmo que existam os oportunistas de plantão.

É por isso e por tudo o mais que não podemos ter medo do desenvolvimento. Por certo que precisamos de novas políticas públicas, de um novo planejamento, até porque só tivemos Planos mal elaborados, e nuca tivemos um Plano que atendesse os anseios dos paraenses e amazônidas. É por isso e por tudo o mais que surge de maneira patriótica essa idéia revolucionária, esse Plano de redimensionamento de territórios estaduais, que visam sobretudo facilitar a implementação das políticas públicas tão propaladas mas que nuca saíram do papel. Com estados menores, no entanto, isso será possível.

Eu paro por aqui, mas você, caro leitor, que é a favor da criação de novos estados ficará, por certo, mais entusiasmado com esse desafio, e quanto a você que ainda não tinha pensado nessa argumentação favorável a novos mecanismos de desenvolvimento, em novas perspectivas de desenvolvimento, terá agora argumentos suficientes, fortes e decisivos para rever sua posição que era contrária, e assim passará a ser mais um agente latente de transformação dessa realidade cruel que vivemos até os dias de hoje nesse nosso Estado do Pará.

Jatene: o que será dele após o plebiscito? - Nelson Vinencci

2011-08-11T00:50:00.000-07:00

Nunca foi esperado pelo governador Simão Jatene que o plebiscito vingasse, e que logo no início de seu segundo mandato ele fosse ter que passar por uma ingrisilha dessas sobre a divisão do Pará.

Sabemos que a articulação em Brasília, que mexeu com a turma do alto clero – ACM Neto (DEM), senador Blairo Maggi (PR), ex-deputado federal Paulo Rocha (PT) – e do baixo clero – Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT) – acabou aprovando, primeiro na Câmara, depois no Senado, o nosso tão esperado plebiscito.

É justamente isso que tem deixado Jatene com insônia, apesar de ele ter mantido sua palavra: “Sou a favor da democracia, que o povo seja ouvido”. Tudo certo, mas as circunstâncias da criação do Tapajós e Carajás estão tomando outro rumo, um caminho perigoso e incerto – para ele, claro.

É o seguinte: a parte do Tapajós que quer o novo estado mais a parte do Carajás que também sonha com a emancipação está confiante que tudo vai dar certo, e que plebiscito lhes vai ser favorável. Os emancipacionistas somam quase metade dos votos no Pará.

Já Belém e seu entorno está dividida. Os que são totalmente contra a criação dos 2 novos estados estão cobrando do governador paraense mais empenho, para que ele evite a tal separação. Aí é que a coisa começa a complicar para o lado de Jatene, empurrando-o pra boca do leão.

Jatene tem ficado quieto. Evita demonstrar ser favorável ou contrário à criação de Tapajós e Carajás, mas o que acontece de fato é que se o ‘SIM’ vencer, ele vai comprar uma briga feia com os belenenses. Se, ao contrário, o “NÃO” ganhar, oeste e o sul do Pará vão declarar guerra ao tucano.

Ou seja, Jatene tá num beco sem saída.

Os separatistas se articulam, lotando os cartórios eleitorais do oeste e do sul do Pará, enquanto isso há claro esvaziamento do eleitorado na capital e a parte do ‘NÃO’ entra em colisão, pois para os de Belém está também em jogo a prefeitura daquela cidade.

A campanha nem começou e o deputado federal José Priante (PMDB), desconfiado que o Zenaldo Coutinho (PSDB) vá aparecer na TV, se aproveitando da campanha do “NÃO” para ganhar voto para a Prefeitura de Belém em 2012, bateu na porta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e está pedindo a Justiça barre Zenaldo da TV qualquer maneira, por uma espécie de campanha para prefeito antecipada.

Priante, por isso, quer seja mudada a regra da campanha do plebiscito e pede, pelo amor de Deus, que o TSE não deixe Zenaldo, Jordy, Valdir Ganzer e outros papagaios de piratas aparecerem na televisão fazendo campanha contra ou a favor da divisão.

Assim, enquanto Jatene, pescador matreiro, tenta se confessar com nosso vice, Helenilson Pontes, que adora dar conselhos, os aliados de sustentação do seu governo, incluindo aí Priante, Zenaldo, Jordy, Lira Maia e Giovanni Queiroz, começam uma guerra que ninguém ainda sabe em que vai dar.

Uma coisa é certa: ninguém sabe o que vai ser de Simão Jatene depois do plebiscito.

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* É cantor, compositor nascido em Oriximiná e residente em Santarém. Escreve regularmente neste blog.

Fonte: blog do jeso (jesocarneiro.com.br))

Instalado comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós, em Almeirim

2011-08-10T01:52:00.000-07:00

Membros do ICPET instalaram ontem, Comitê em Almeirim

Instalação do Comitê Pró-Tapajós em Almeirim

Ontem (07/08), uma equipe do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós, se deslocou de Santarém, com destino aos municípios de Almeirim, Prainha e Monte Alegre.

Na comitiva estão: O vereador Reginaldo Campos e membros do ICPET, Francisco Lopes, Luna Brito, Tiago dos Anjos e Natashia Santana.

A primeira instalação foi realizada por volta das 14h30 no Centro Educacional do município de Almeirim, o evento marca a instalação do Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós

Terça-feira (09/08) será a vez da instalação dos comitês em Monte Alegre e Prainha.

Estão presentes: O vice-prefeito da cidade Ivanildo Serrafi, os vereadores Afonso Souza bastos e Francisco Lisboa, o coordenador do SINTEPP de Almeirim, Whisney Luiz Messias, Secretario de educação Pedro Damião, lideranças comunitárias e rurais e professores da rede municipal de ensino.

O município de Almeirim possui cerca de 40 mil habitantes e completa no dia 26 de agosto, 120 anos de fundação. De presente a população espera ganhar, a criação do Estado do Tapajós.

“O Estado do Tapajós é mais que um sonho para nós, é acima de tudo uma luta por mais justiça e igualdade social. Almeirim passará a ser um dos municípios mais importantes do Estado do Tapajós pela sua importância geopolítica e econômica”, disse o vice-prefeito de Almeirim.

Para o vereador Afonso Souza Bastos, um dos organizadores do comitê de Almeirim, a instalação do comitê inicia a caminhada na busca pelo SIM. Nós queremos ter mais qualidade de vida e nossa luta pela emancipação do estado do Tapajós é histórica.

Durante as palestras realizadas, o vereador Reginaldo Campos, contou um pouco da luta secular para o plebiscito e Francisco Lopes sobre a estrutura do comitê municipal.

Vereadores de Jacareacanga discutem plebiscito do Tapajós com a comunidade

O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, vereador Elias Ferreira e o vereador Carlos Amazonas estiveram reunidos na comunidade de São José, no final da semana que passou, participando de uma ação conjunta do Governo de Jacareacanga, na comunidade de São José.

Fizeram parte da ação a Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Imprensa local. Entre outros assuntos em pauta, as lideranças políticas e do movimento social discutiram o plebiscito do Estado do Tapajós, que será realizado no dia 11 de dezembro de 2011. As lideranças explicaram que o projeto do novo Estado integra 27 municípios do Oeste do Pará e Jacareacanga vai fazer parte do Estado do Tapajós.

Os vereadores informaram aos comunitários, que estiveram em Santarém e, já articularam a ida no dia 13/08, de uma comissão do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós para conversar com as lideranças de Jacareacanga sobre os procedimentos para a instalação do Comitê Municipal de Jacareacanga. O comitê vai coordenar o processo de animação dos segmentos político, empresarial, organizações sociais em preparação ao plebiscito.

Jornada pelo Estado do Tapajós vai marcar dia do estudante

“Paz e justiça no novo Estado sustentável”, é o tema, da jornada estadual pelo Estado do Tapajós. A finalidade do evento é impulsionar os estudantes a defenderem o “SIM” ao Tapajós. Na manhã de hoje (08/08), representantes do movimento estudantil de Santarém, estiveram na sede do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós, articulando com o secretário do ICPET, Ednaldo Rodrigues, os últimos detalhes do evento, que marcará também as comemorações alusivas ao dia do estudante.

A programação vai iniciar dia 11 de agosto (dia do estudante), com atividades esportivas da rede estadual de ensino, com inicio às 8 horas e término às 12:horas. Está faltando apenas a definição do local, que deve ser anunciado nesta terça-feira (09/08).

À tarde (blitz educativa, com panfletagem e distribuição de adesivos.)

Local: Parque da Cidade e orla de Santarém, às 14 horas.

Dia 12/08, seminário com lideranças das escolas estaduais, municipais e lideranças jovens das igrejas

Programação: Seminário sobre o Estado do Tapajós, com palestrantes do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós e lideranças estudantis.

Abertura de uma grande gincana, intitulada: “SIM Tapajós”.

Dia 26/08 – Circuito estudantil pelo Estado do Tapajós, com o movimento dos “Caras pintadas do Tapajós”, apresentação de bandas musicais, trios elétricos e encerramento da gincana “SIM Tapajós”

Local: Orla de Santarém, às 17 horas.

Fonte: Ascom/ICPET

Comitê Pró-Tapajós instalado em Prainha

2011-08-10T01:49:00.000-07:00

Membros do Compet proferiram palestras sobre a criação do novo Estado

Instalação do Comitê em Prainha

“Com a criação do estado do Tapajós, com certeza, nós vamos ter maiores oportunidades de resgatar a nossa cidade que até agora tem sido tão esquecida”, disse o prefeito do município de Prainha, Sérgio Pingarilho, durante a instalação de mais um Comitê Pró-Estado do Tapajós (Compet), ocorrida hoje, às 10h00, no Município.

A cidade tem 130 anos e uma população de 29 mil habitantes, e com a instalação do comitê, a mobilização que já vinha acontecendo em prol do novo Estado, ganha força e agilidade a partir de agora.

A programação contou com palestras ministradas por membros do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET), Francisco Lopes e Reginaldo Campos, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o plebiscito e a criação do novo Estado; além de Tiago dos Anjos, que faz parte do movimento estudantil de Santarém, e que realizou um importante trabalho de mobilização junto aos estudantes de uma escola municipal de Prainha.

Estiveram presentes no evento: nove vereadores de Prainha, entre eles a presidente da Câmara, Iane Amorim, os secretários municipais de educação Edmundo Pingarilho, do meio ambiente Joacy Pereira, da saúde Benedita Alvarenga, de cultura e desporto Isabel Catunda, o presidente da comunidade de Terra Preta, Miguel Alvarenga e demais lideranças comunitárias e alunos da escola municipal Pretextato da Costa Alvarenga.

Sobre a instalação do comitê, o prefeito Sérgio ressaltou ainda, que “é fundamental mostrar para a população de Prainha, a importância da criação do estado do Tapajós, principalmente em relação a viabilidade socioeconômica”.

A presidente da Câmara parabenizou a população por esse importante passo que foi dado, referindo-se a instalação do Compet/Prainha. “Nossa sociedade, com certeza, vai levantar essa bandeira, porque todos sabemos que precisamos de qualidade de vida e de um governo mais próximo, por isso Prainha diz Sim ao estado do Tapajós”.

Logo mais, às 19 horas, será realizada a instalação do Compet/Monte Alegre.

AGENDA DO COMITÊ MUNICIPAL DE SANTARÉM

Divulgação do Estado do Tapajós na feira agropecuária

Local: Parque de Exposição Alacid Nunes

Data: 09 a 14/08.

Horário: das 17 às 23

Fonte: ascom/ICPET.

Publicado no impacto.com.br

Lançadas as frentes de Carajás e Tapajós

2011-08-06T02:39:00.000-07:00

Está no blog do jeso(jesocarneiro.com.br), em 05|08|2011

Foto: Antonio Cruz/ABr

Mesa dos parlamentares que lideram a criação do Tapajós e Carajás

Lançadas em Brasília, na manhã de ontem (5), na Câmara dos Deputados, as frentes parlamentares em defesa da criação dos estados do Carajás e do Tapajós.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT), e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Tapajós é o deputado Lira Maia (DEM).

O deputado estadual Alexandre Von (PSDB) e a prefeita Maria do Carmo (Santarém) participaram do evento.

O plebiscito sobre a criação desses estados será realizado em 11 de dezembro deste ano, quando os eleitores do Pará responderão se concordam ou não com a divisão do seu território.

Toda população do Pará deverá participar do pleito.

Se o resultado do plebiscito for favorável à divisão do Pará, será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para a alteração do território.

Segundo o calendário divulgado pelo TSE, será permitida propaganda sobre o plebiscito a partir de 13 de setembro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 11 de novembro, só no Estado do Pará.

E os Comitês não param de crescer!

2011-08-03T02:21:00.000-07:00

Fonte: blogdamonicadebelterra.blogspot.com

Inaugurado o Comitê Pró Tapajós em Belterra

Com feijoada e pagode foi aberta a sede do Comitê do SIM ao Tapajós neste domingo, dia 31 de julho, aqui no município de Belterra.

A solenidade de inauguração foi coordenada pelos membros do comitê belterrense: Sergio Gaia, Rosivânia Maciel, Davirley Sampaio, Ulisses Medeiros e Paulo Feitosa e teve a presença de lideranças do Institito Cidadão Pró Estado do Tapajós como o vice presidente Francisco Lopes(Chicão) e o coordenador de marketing Ednaldo Rodrigues além de lideranças políticas como o Prefeito Geraldo Pastana e vereadores do município.

O Comitê está localizado na Estrada Um, em frente a delegacia de polícia civil e ficará aberto de segunda a sexta-feira para prestar esclarecimentos a população sobre o plebiscito e da importância do voto no SIM.

Os Comitês não param de crescer!

2011-08-03T02:14:00.000-07:00

Fonte: blogdopiteira.blogspot.com

TAPAJÓS: ICPET INSTALA COMITÊS EM MAIS CINCO MUNICÍPIOS

Depois de Belterra, que instalou seu Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós, no domingo passado, outros quatro municípios de preparam para ampliar a corrente e intensificar a mobilização política em favor da criação do Estado do Tapajós.

Na manhã da próxima segunda-feira, 8, Almeirim instala o seu comitê. No dia seguinte, Prainha, de manhã, e Monte Alegre, à noite, fazem o mesmo. Os três municípios estão localizados na região da Calha Norte.

Para a manhã do dia 12, está confirmada a instalação do comitê na cidade de Aveiro, no rio Tapajós.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do ICPET, novos comitês ainda serão instalados durante este mês. Em cada município da região, cresce a mobilização em torno do projeto de criação do Tapajós.

Em Monte Alegre, na próxima terça-feira, a reunião acontecerá na sede da Associação Comercial e Empresarial (Aceima). A expectativa dos organizadores é de juntar pelo menos 200 pessoas. O prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB) e seu staff municipal, os vereadores e a deputada Josefina Carmo (PMDB), assim como empresários e dirigentes da sociedade civil, estão diretamente envolvidos na mobilização.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

MONTE ALEGRE: COMITÊ PRÓ-TAPAJÓS SERÁ LANÇADO NO DIA 9 DE AGOSTO

Será no dia 9 de agosto, às 19h, no auditório da Escola Orlando Costa, o lançamento do Comitê Pró-Tapajós na cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará.

Partidos políticos e membros do Executivo e do Legislativo locais estão à frente da iniciativa. Membros do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (Icpet), que coordenará a campanha oficial pela criação do novo Estado, já confirmaram presença.

Uma comissão pró-comitê foi criada para cuidar dos preparativos à realização do evento. Ainda hoje, o presidente da Câmara Municipal, José Maria Vasconcelos (PSDB), ficou de encaminhar documento à coordenação do Icpet confirmando data, hora e local da reunião.

"Nossa expectativa é que tenhamos uma reunião expressiva em presença e participação dos cidadãos montealegrenses", afirmou a deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), presente à reunião de hoje que definiu os preparativos para o evento.

A meta dos organizadores é reunir cerca de duzentas pessoas no lançamento do Comitê Pró-Tapajós.

Verdades sobre o Tapajós

2011-08-01T17:47:00.000-07:00

Nelson Vinencci é músico
e compositor da Amazônia
e editor do Blog Taioso.
Escreve semanalmente a
Coluna Oriximiná no Jornal
O Impacto. Artigo publicado
na edição de O Impacto de
29/06/2011

Há muita especulação barata sobre os novos estados que serão eleitos ou não pelo plebiscito do dia 11 de dezembro. Também não há nada de tão importante que não possamos desatar esses nós, tudo está bem simples e de fácil entendimento.

Os da parte do ‘NÃO’ usam a estratégia do medo, e repetem intensivamente que todos vão ficar mais pobres, dividindo o Pará em três, vai ser uma desgraceira, pois vão ser três pobres, estados sem perspectivas nenhuma.

Ora, para essa turma mentirosa o Pará é pobre, apesar de ter a maior mina de ferro do mundo, um dos maiores rebanhos de gado do Brasil, bauxita em abundância, um mercado pesqueiro que está entre os maiores do Brasil, madeira a banda de lata, a agropecuária competitiva e um bem preciosíssimo que ainda nem foi explorado, a biodiversidade, ou seja, a mata e seus elementos.

A verdade é que a pobreza dessa gente que prega essas bobagens está na intenção maliciosa de manter a desigualdade, pois sem dúvida o interesse maior é permanecer como está, por que está bom para três ou quatro espertalhões, ou uma dúzia de gurijubas zolhudas, papas-açaí do toba roxo que querem manter nosso povo refém da incompetência deles.

Claro que se o Pará fosse bom para nós, se não despendêssemos de ter que viajar para Belém, atrás de recursos para nossa saúde, se tudo fosse resolvido por Santarém, não era tão emergente a necessidade de nos separarmos dos pávulos de Belém.

Vejamos o absurdo da Cosanpa, que uma peça das sucateadas bombas d’água, quando quebra, passa meses para vir da capital, pois lá tudo é difícil, os tramites da burocracia humilhante trata nossa região com desprezo, sem respeito nenhum ao nosso povo, para eles, as famílias do oeste do Pará sem água para beber, não significa nada. Leia mais...

Outra queixa que ouço muito, é sobre a postura dos nossos políticos, que se vendem por qualquer mixaria, pois quando se elegem, trocam suas dignidades por cargos com o Governador, vivem no pé dos secretários de governo atrás de empregos para parentes e aderentes, que chega ao ponto de ficarem tão amarrados que se os de Belém passarem a mão na bunda deles eles não fazem nada, pois se não afundam num mar de desgraça.

Olha essa situação sem dúvida nenhuma é nacional, se dá em todas as instâncias da vida política do país, o remédio para essa esculhambação é o voto meu filho, basta não votar mais na praga do político que se vende por merreca.

A turma do ‘NÃO’ está até certa quando diz que o culpado dessa situação chegar a este ponto, foi por causa da traição dos políticos que elegemos, que quando chegam na capital, tomam aquele açaí grosso de Belém, caranguejo e a pavulagem do poder faz com que eles esqueçam suas bases, ou seja, nós que votamos neles.

Passam a se comportarem como escudos dos governos de Belém que usam esses pobres mixurucas que nem os urubus do Ver-o-peso, na base da carniça, cada emprego, cada favor, é uma carniça jogada para os afoitos de olhos esbugalhados querendo se dar bem.

Eu penso o seguinte: não estamos criando um estado de anjos, tem de tudo, inclusive espertalhões e aproveitadores, o mundo capitalista é assim mesmo, se estabelece o mais articulado, o mais esperto, nem sempre o mais preparado, ainda assim, acredito no bem maior, na intenção que abrange um consenso maior.

Para mim existe sim uma grande vontade de todos nós, mesmo as pragas parasitas da política, querem também mudar esta parte da Amazônia e transformar nossas cidades em espaços mais saudáveis, nosso povo mais educado, mais assistido e mais conscientes de seus deveres, pois onde vive a família desses famigerados? Aqui ora essa!

De certo é que o Estado do Tapajós vem trazendo para cada um de nós que vislumbramos sua criação, responsabilidades diversas, compromissos com nossos sonhos, devemos nos conscientizar que passa por todos, principalmente pelo ambiente acadêmico que deve formar os que vão governar o futuro estado.

É importante e necessário que se discuta em todos os ambientes sobre esse momento que passamos agora, em casa, nos bares, escolas, campos e cidades, igrejas, todos devem opinar de alguma maneira e expor suas opiniões.

Tudo isso para que estejamos firmes dentro do nosso propósito que é criarmos o que interessa para todos e não cair em desgraça e copiar os vícios do velho Pará, pois o que queremos é um novo modelo de desenvolvimento, mais justo, que contemple a todos nós.
Fonte: taioso.blogspot.com

Está no blog do manuel dutra

2011-08-01T01:36:00.000-07:00

Sim ao Tapajós e outros sins

Dizer sim ao Tapajós e ao Carajás no plebiscito de 11 de dezembro. Só que junto vai um outro sim, na verdade, uma sucessão de sins. Foi mais ou menos esta a decisão tomada por um grupo de trabalhadores representantes de entidades populares de sete municípios do Oeste, reunidos em Santarém, no fim de semana.

Trabalhadores representantes de sete municípios: o SIM não é aval aos "coronéis"

É esta a proposta que levam de volta a seus municípios e comunidades, onde farão reuniões com grupos de trabalhadores, esclarecendo do que mesmo trata esse plebiscito.

O sim básico é aquele que já está nas ruas e estará na televisão e no rádio a partir de 13 de setembro. Os demais sins são aqueles que são sonegados pelos políticos tradicionais que estão se apresentando como “pais” e “mães” do projeto de emancipação.

Ora, a palavra emancipação significa o desejo de caminhar com as próprias pernas e cabeças, decidir seu futuro sem interferências externas nocivas. Emancipar, no fundo, significa buscar novas formas de relação social em que, se não desaparecem, pelo menos sejam atenuados os velhos modos de exploração dos trabalhadores pelos donos do capital e de todas as outras formas de poder.

Criar um novo Estado para reproduzir as mesmíssimas formas de exploração, de corrupção, de desmandos e de desleixo com a coisa pública, para que servirá esse esforço? Dizer sim no dia 11 de dezembro não significará, portanto, um aval aos políticos tradicionais para que continuem, com mais força, com as mesmas práticas de sempre.

Daí que, ao dizer sim no plebiscito, cada eleitor deverá estar também dizendo: os trabalhadores, o povo por suas organizações, precisam participar da assembléia que vai escrever a Constituição do novo Estado, para que a lei maior abra espaços à participação efetiva da sociedade organizada, a fim de que os recursos provenientes dos impostos que todos pagamos sejam empregados na construção de uma sociedade mais justa e próspera.

Com a participação popular efetiva na organização do novo Estado, será possível elaborar uma Constituição e todo o conjunto de leis dela decorrentes, capazes de encarar de frente a questão ambiental com a utilização dos recursos da Natureza em benefício comum, criação de leis e de mecanismos para sua eficaz aplicação contra a corrupção, em favor de um sistema educacional decente que estimule crianças e jovens na busca de um conhecimento com os pés no chão, a criação de instituições como Judiciário, Polícia, Governo que atuem em todos os municípios com uma nova visão do mundo e que os aproveitadores de sempre sejam afastados desse processo.

É dessa forma que está pensando, já, uma parcela crescente do povo organizado, como o grupo representante dos sete municípios reunidos no fim de semana. O resumo da ópera é: vamos dizer um sim crítico, um sim que não significa uma licença aos corruptos e aos aproveitadores de sempre para que continuem traindo a confiança popular por meio da velha demagogia e da promessa fácil e falsa. O sim pretende ser uma manifestação do desejo que algo mude neste rincão do interior desta Amazônia, um sim que não poder sim traído.

Estiveram reunidos representantes de Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Almeirim, Santarém e Prainha, componto lideranças de sindicatos e associações populares. O encontro versou sobre Justiça Ambiental e Justiça Climática. No sábado, o tempo foi dedicado à reflexão sobre o plebiscito.

blogdomanueldutra.blogspot.com

Frentes iniciam campanha pela redivisão do Pará

2011-07-31T09:08:00.000-07:00

Foram lançadas na manhã de hoje (21), num evento conjunto, no Hotel Hilton, em Belém, as frentes Pró-Estado de Carajás e Pró-Estado do Tapajós.

Faltando 144 dias para que os eleitores paraenses expressem, nas urnas, se desejam a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades da federação (Carajás e Tapajós), as frentes que vão comandar as campanhas a favor e contra a medida começam a ganhar forma.

O marqueteiro que comandou a campanha que levou Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, Duda Mendonça, está a frente da campanha para a divisão do Pará e disse que essa não será uma separação, mas uma união dos três Estados. Em defesa da campanha, Mendonça diz que a divisão do Estado trará mais recursos para a região Norte, assim como mais representação nas bancadas federais.

Durante o evento, foi divulgado o jingle e o slogan da campanha, que será: "Diga sim para os três Estados, diga sim para essa união".

Hoje à tarde, às 16h, será lançado o movimento que dará origem à frente contra a criação de Carajás, no Hotel Crowne Plaza. Ontem, foi feito o registro, em cartório, da “Frente Suprapartidária em Defesa do Pará Unido”, que será presidida pelo chefe da Casa Civil do governo do Pará, Zenaldo Coutinho, até agora o principal porta-voz do movimento antisseparatista.

O plebiscito será realizado no dia 11 de dezembro. A campanha nas ruas inicia dia 13 de setembro, e 11 de novembro começa a campanha no rádio e na TV. ( Diário do Pará Online)

Plebiscito em todo o país não tem fundamento legal - Lúcio Flávio Pinto

2011-07-31T09:00:00.000-07:00

O senador Eduardo Suplicy surpreendeu a opinião pública ao anunciar que um advogado paulista pretende obrigar o TSE a estender o plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós a toda a população brasileira. O entendimento não tem fundamento legal. Mas possui objetivos políticos – e geopolíticos.

Quando o senador Eduardo Matarazzo Suplicy vai à tribuna, tudo pode acontecer. Certa vez ele se permitiu cantar uma música completa – e longa – de Beatles para seus pares, divertidos por sua performance. No dia 14, ele anunciou que outro paulista ilustre, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ingressara na véspera com uma ação inédita no Tribunal Superior Eleitoral.

Dallari, respeitado constitucionalista, reivindica que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos novos Estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará, marcado para o dia 11 de dezembro, um domingo. É iniciativa diametralmente oposta à dos movimentos pela criação das duas novas unidades federativas: eles queriam que apenas as populações do oeste e do sul/sudeste do Pará pudessem votar. O que significava transformar o plebiscito em mera formalidade: em Carajás a adesão da população seria de 90% e no Tapajós, de 60%, segundo pesquisas cujo principal resultado tem sido anunciado, mas não o seu conteúdo e metodologia.

A Constituição Federal de 1988 se limita a estabelecer que deva ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão de um Estado. Os emancipacionistas fizeram uma interpretação restritiva desse dispositivo, mas o TSE fixou o entendimento de que são “diretamente interessados” os habitantes do Estado inteiro, que terão seu direito de voto assegurado no plebiscito.

O senador do PT paulista se apresentou ao debate endossando a posição do advogado Dalmo Dallari: “Para a criação de novas unidades políticas é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do Estado. A criação de novos Estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro", arriscou o senador.

Em defesa do argumento da ação (anunciada por Suplicy, mas não confirmada em pesquisa realizada no site do TSE), está a alegação de que a mudança afetará a todos. Como ainda não terão renda própria suficiente, os novos Estados teriam que ser mantidos pela União, impondo ao tesouro federal arcar com os custos da instalação do aparato administrativo, do poder judiciário e do legislativo, o que representaria “elevado ônus financeiro” ao povo, de acordo com o senador paulista.

A iniciativa é meramente política, sem qualquer fundamento jurídico. A legislação ordinária que regulamentou a norma constitucional (artigo 7º da lei 9709, de 1998), é claríssima:

“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5º, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada”.

Embora ainda esteja pendente de manifestações, tanto do TSE quanto do Supremo Tribunal Federal, nada sugere que a definição estabelecida pelo tribunal eleitoral possa vir a ser modificada, por seu sólido embasamento legal. Por que, então, um jurista com o prestígio que tem Dalmo Dallari assumiu uma causa inconsistente, fazendo-a ecoar pelo Senado através da boca de Eduardo Suplicy?

A iniciativa pode ter dois objetivos. O primeiro é político: antecipar a posição que São Paulo assumirá, caso, com a aprovação do desmembramento em plebiscito, o projeto de criação do Tapajós e de Carajás voltar ao Congresso Nacional para decisão final. Os grandes Estados deverão votar contra, para não perder peso político nem participação econômica na federação brasileira. Deverão ter maioria para a rejeição da proposição.

A ação de Dallari também revela uma face do colonialismo interno. Um Estado amazônico, como, de resto, toda a região, que é fronteira de recursos naturais do país, não pode ter veleidades de autodeterminação, mesmo dentro da organização federativa nacional, cláusula pétrea da constituição atual (e das anteriores).

É bom não esquecer que o plebiscito de 11 de dezembro será o primeiro a ser realizado no Brasil para a criação de novos Estados. As redivisões anteriores foram feitas de cima para baixo, pelo poder central, ou através de movimento consensual das partes, como a que gerou o Estado do Tocantins a partir do fracionamento do território original de Goiás. Não foi preciso haver consulta popular nesse caso nem discussão sobre interesses conflitantes, já que eles eram convergentes.

Uma resposta majoritária por mais dois Estados brasileiros, que chegariam a 29 (ainda bem abaixo do conjunto dos Estados Unidos), não só modificaria o perfil do Pará, mas poderia exercer uma influência ativadora sobre projetos semelhantes em outros pontos do território nacional. São dois efeitos heréticos para o centro do poder no país e os defensores de um comando centralizado e forte, que sustenta, por baixo do glacê federativo, uma massa de poder unitário.

Na Amazônia, esse poder central possui também as características de uma metrópole colonial, fonte dos modelos e paradigmas que são impostos à colônia, como se ela não tivesse história nem vontade. Ou seja: a negação do passado e a manipulação do presente. Justamente por isso, os projetos de redefinição territorial do vasto Estado do Pará precisariam ter consistência e coerência, que eles não têm.

Se o plebiscito é um dado novo positivo, a contribuir para questionar o poder de mando dos Estados mais ricos, esse meio é desperdiçado por projetos elaborados às pressas e sem profundidade, que não atentam para a própria gravidade do que estão destruindo e criando, do que estão oferecendo e do que podem realmente atender. Ao invés de representarem uma alternativa válida ao modo colonial de ocupar a Amazônia, imposto de fora para dentro, apenas fracionam o território dessa dominação. Só por ela ser arrogantemente estabelecida é que a iniciativa é entendida como um desafio à ordem estabelecida. Quem manda, não admite conceder nada. Por isso a Amazônia é o que passou a ser.

Fonte: Jornal o Estado do Tapajós (http://blogdoestado.blogspot.com/)

TSE publica minutas das resoluções para Plebiscito no Pará

2011-07-31T08:55:00.000-07:00

Do Blog do Zé Dudu

Já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que irão nortear o Plebiscito a ser realizado no Estado do Pará no próximo dia 11 de dezembro. O Plebiscito irá consultar a população sobre o desmembramento do Pará para a criação de outras duas Unidades da Federação: Carajás e Tapajós.

Essas minutas, apresentadas com antecedência, serão debatidas e analisadas em audiência pública marcada para o próximo dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do TSE. Estão convidados a participar da audiência, que será coordenada pelo ministro Arnaldo Versiani, os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados no tema.

As minutas trazem as regras que devem ser seguidas pelas frentes que defenderão o desmembramento e também por aquelas que defenderão a manutenção do Estado da forma como está hoje. Essas frentes precisam se registrar no Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 12 de setembro.

Além das normas a serem obedecidas pelas frentes durante a campanha para o Plebiscito, também estão disponíveis as minutas que tratam do calendário eleitoral; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.
Ao todo, são 10 minutas de resolução que serão debatidas durante a audiência pública.

O Plebiscito irá consultar todos os eleitores paraenses que devem comparecer à sua respectiva seção eleitoral entre as 8h e as 17h do dia 11 de dezembro. Quem não comparecer, deve justificar a ausência.

Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas

2011-07-31T08:04:00.000-07:00

Por Juarez Regis

A população paraense ainda está divida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Esta falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.

Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.

Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.

Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.

O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.

Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.

Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.

O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente, de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.

A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 27 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás (39). Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.

A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.

Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.

Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!

Fonte: Isto é Amazônia.

Divisão do Pará racha bancada paraense no Congresso a cinco meses de plebiscito

2011-07-31T02:39:00.000-07:00

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS


Pará (remanescente)
Área: 235.532 km²
População: 5,1 milhão
PIB: R$ 32,5 bilhões
Carajás
Área: 289.799 km²
População: 1,4 milhão
PIB: R$ 19,6 bilhões
Tapajós
Área 722.358 km²
População: 1,1 milhão
PIB: R$ 6,4 bilhões

Pará (remanescente)

Área: 235.532 km²

População: 5,1 milhão

PIB: R$ 32,5 bilhões

Carajás

Área: 289.799 km²

População: 1,4 milhão

PIB: R$ 19,6 bilhões

Tapajós

Área 722.358 km²

População: 1,1 milhão

PIB: R$ 6,4 bilhões

No que depender da disposição da bancada paraense no Congresso, a disputa em torno da divisão do Pará em três novas unidades federativas -Pará (remanescente), Carajás e Tapajós- promete ser acirrada. Os eleitores paraenses serão consultados sobre a divisão em plebiscito marcado para 11 de dezembro, mas a campanha eleitoral, que inclui horário político e financiamento público, começa a menos de dois meses, em 13 de setembro.

Em geral, os favoráveis à divisão argumentam que o poder público estará mais presente e citam os exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul. Os contrários afirmam que os custos para a manutenção não compensam a criação do Estados.

O UOL Notícias fez um levantamento junto aos deputados federais e senadores do Pará e constatou que não há uma posição hegemônica sobre a divisão. Dos 17 deputados que compõem a bancada do Estado na Câmara, sete são contra a divisão, cinco a favor e cinco ou ficarão neutros até o plebiscito ou ainda não definiram posição (veja a tabela no final do texto).

Dos três eleitos que não assumiram suas vagas de deputados porque ocupam cargos no governo de Simão Jatene (PSDB), dois são contra a divisão -Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto (ambos do PSDB)- e um é a favor -Asdrúbal Bentes (PMDB).

Juntos, os deputados contrários à divisão receberam, na última eleição, 1,36 milhão de votos, contra 542 mil dos parlamentares favoráveis à criação de Carajás e Tapajós. Já os deputados que não se posicionaram tiveram, no total, 580 mil votos.

Supondo que se os eleitores sigam as posições dos seus candidatos, a divisão provavelmente seria rejeitada no plebiscito, ainda que os eleitores dos deputados neutros votem a favor da separação.

No Senado, os tucanos Flexa Ribeiro e Mário Couto não devem se posicionar até o plebiscito, ao contrário de Marinor Brito (PSOL), que já se manifestou contra a divisão. Publicamente, o governador não tomou posição e diz que irá esperar o plebiscito, embora nos bastidores seja contrário à divisão. A ex-governadora Ana Julia Carepa (PT), derrotada por Jatene na eleição de 2010, é contra a divisão.

O também ex-governador Almir Gabriel (PSDB) é a favor da criação de Tapajós, mas contra o Estado de Carajás. Jader Barbalho, que governou o Estado e foi eleito senador em 2010, mas não pôde assumir em razão da Lei da Ficha Limpa, tomou posição neutra, ao menos por enquanto.

Diferentemente do Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa do Pará uma maioria apertada de deputados estaduais defende a divisão, embora a disputa também seja acirrada. O plebiscito de dezembro terá caráter apenas consultivo, e a decisão pela divisão será votada na Assembleia Legislativa.

Aumento dos gastos e novos cargos

De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.

Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.

Políticos que ganham com
a divisão (considerando a proporção de votos recebidos em 2010)

CARAJÁS	Posição sobre a divisão
Zequinha Marinho (PSC)	A favor
Josué Bengtson (PTB)	Neutro
Giovanni Queiroz (PDT)	A favor
Wandelkolk (PSDB)	A favor
Asdrubal Bentes (PMDB)	A favor
TAPAJÓS
Lira Maia (DEM)	A favor
Zé Geraldo (PT)	Contra
Dudimar Paxiuba (PSDB)	A favor

Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.

“A posição dos políticos baseia-se em um cálculo. Eles pensam assim: se a divisão aumentar minhas chances de me eleger e de ampliar meu poder, sou a favor. Se não, sou contra. Daí acontece de alguns políticos de Belém, por exemplo, serem a favor da divisão, porque poderão subir posições na escala de poder no Pará remanescente”, afirma.

Quem ganha com a divisão

Dos cinco deputados federais -eleitos e suplentes- que têm domicílio na região de Carajás, quatro são a favor da divisão: Zequinha Marinho (PSC), Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) -o pastor ruralista Josué Bengtson (PTB) se mantém neutro (veja a tabela ao lado).

Com a criação de Carajás, o político mais votado da região, considerando o total de votos recebidos na última eleição (inclusive de eleitores de outras regiões do Estado), é Zequinha Marinho, seguido de Bengtson e Giovanni Queiroz -este último, o maior defensor da separação.

Marinho passaria de sétimo deputado mais votado, considerando o Pará atual, para a primeira posição em Carajás. Já Queiroz salta do 15º lugar para o terceiro. Bentes deixa a penúltima posição entre os eleitos para ser o quarto mais votado em Carajás, e Wandenkolk pula do último lugar para o quinto.

Já entre os três deputados federais eleitos domiciliados em Tapajós, somente o petista Zé Geraldo, que seria o segundo mais votado do novo Estado, é contra a divisão. Defendem a separação Lira Maia (DEM) e Dudimar Paxiuba (PSDB).

Maia, o único deputado federal do DEM na bancada do Pará, se tornaria o político mais votado de Tapajós. Na eleição do ano passado, ele foi somente o 12º mais votado. “O DEM, que hoje é insignificante e hostilizado no Pará, passa a ter uma visibilidade enorme no Tapajós”, afirma o cientista político.

Nenhum partido definiu uma posição única sobre a divisão. A tendência é que as legendas liberem seus filiados. “Tanto PT, como o PMDB e o PSDB vão ter que conviver com uma corrente favorável e outra contra a separação”, diz Corrêa.

VEJA A POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

Deputado	Partido	Domicílio	Votos	Posição sobre a divisão
André Dias	PSDB	Belém	36.795	Contra
Arnaldo Jordy	PPS	Belém	201.171	Contra
Asdrubal Bentes*	PMDB	Carajás	87.681	A favor
Beto Faro	PT	Bujaru (Pará remanescente)	169.504	Neutro
Claudio Puty	PT	Belém	120.881	Contra
Dudimar Paxiuba	PSDB	Itaituba (Tapajós)	25.166	A favor
Elcione Barbalho	PMDB	Belém	209.635	Contra
Giovanni Queiroz	PDT	Redenção (Carajás)	93.461	A favor
José Priante	PMDB	Belém	172.068	Neutro
Josué Bengtson	PTB	Marabá (Carajás)	112.212	Neutro
Lira Maia	DEM	Santarém (Tapajós)	119.548	A favor
Lúcio Vale	PR	Belém	142.116	Contra
Luiz Otávio	PMDB	Belém	36.828	Neutro
Miriquinho Batista	PT	Abaetetuba (Pará remanescente)	126.055	Neutro
Nilson Pinto**	PSDB	Belém	140.893	Contra
Wandelkolk Gonçalves	PSDB	Itupiranga (Carajás)	68.547	A favor
Wladimir Costa	PMDB	Belém	236.514	Contra
Zé Geraldo	PT	Medicilândia (Tapajós)	119.544	Contra
Zenaldo Coutinho***	PSDB	Belém	154.265	Contra
Zequinha Marinho	PSC	Conceição do Araguaia (Carajás)	147.615	A favor

Duda Mendonça apresenta campanha em Santarém

2011-07-31T02:32:00.000-07:00

Duda Mendonça falando, agora a pouco, na Câmara Municipal de Santarém, durante lançamento da Frente Parlamentar Pro Estado do Carajás e Tapajós.

Uma frase do publicitário marcou o evento:

- “Eu acho muito difícil que aconteça o voto no SIM para o Tapajós e Não para o Carajás.Vamos fazer campanha do SIM para os dois estados”

´ Carajás e Tapajós: a nossa cabanagem - Cláudio Feitosa

2011-07-31T02:25:00.000-07:00

Uma das sabedorias dos meus tempos enuncia: quando você quiser se posicionar corretamente sobre as coisas, primeiro saiba o que defende a grande imprensa brasileira. Depois, vá para a outra margem do rio.

Sempre achei que esse negócio de Estado de Carajás servia única e exclusivamente aos interesses imediatos de alguns “arautos” das terras de cá. Os de lá (Belém) nem se davam ao trabalho de engrossar a veia do pescoço contra a ideia. Tanto eles quanto eu, achávamos que isso era coisa para as calendas gregas.

Hoje vejo que este país vai continuar a me surpreender até os fins dos meus dias – que só virá sob muito protesto! Aliás, pelo que andei assuntando, serviram-se de uma certa malandragem regimental para fazer com que o projeto fosse votado, o que só corrobora a ideia-chave segunda a qual este país se constitui como o paraíso dos malandros.

Iniciei a prosa falando mal da grande imprensa, coisa que sempre dá ibope, mas a frase ficou solta e preciso fechá-la: a grande imprensa é contra a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Vou para a outra margem do rio: sou a favor.

Lúcio Flávio Pinto, caso se desse ao trabalho infrutífero de me responder, diria: “mas este argumento é raquítico, famélico, depauperado de ideias”. Ora, já que existe um Lucio Flávio imaginário no meu texto, vou aproveitar para responder, tentando usar minha parca imaginação: caro Lúcio, o Pará teve 400 anos para provar que era viável. Você não acha tempo suficiente?

Todos os dados econômicos usados para demonstrar a inviabilidade dos novos Estados são, invariavelmente, combatidos com argumentos sólidos, mostrando exatamente o contrário. Também já li coisas estapafúrdias em ambas defesas. Mas um fato é incontestável: esses dados são transitórios e absolutamente relativos.

Nesta luta de argumentos há um que – já usado acima – me parece o centro da questão: o Pará tem 400 anos; viveu grandes momentos na história econômica brasileira, protagonizando fatos memoráveis. Entretanto, a realidade que parece inamovível é a absurda diferença regional que se perpetrou por todo esse tempo.

O movimento da cabanagem de outrora e a luta pelos novos Estados de hoje se assemelham no que é central em ambas. São lutas contra a pobreza crônica, contra a discriminação, o descaso histórico e o abandono sistêmico.

A cabanagem foi o clamor mais forte contra esse estado de coisas. Sua força e memória ecoam no grito por liberdade contido na bandeira dos Estados de Tapajós e Carajás.

Aliás, é a memória da Cabanagem que faz as elites belenenses não suportarem a ideia de que alguém queira se libertar de seus tentáculos. Eles não se envergonham de expor as vísceras em público, como o exemplo recente do duelo entre Maiorana e Jáder (olha a grande imprensa aí!), mas não suportam a ideia dos novos Estados. Essas mesmas elites colocam a culpa, até hoje, tanto na cabanagem quanto na adesão à independência, como os principais fatores de desestabilização e ocaso econômico do Pará. Essa idéia-fantasma continua a morar em Belém, sobretudo nas coberturas dos Atalantas da vida.

Ora, o que tem os cabanos, os tapajônicos e carajaenses a ver com a perda da Zona Franca para Manaus, por exemplo? Que culpa temos nós sobre a enorme descaracterização territorial imposta pela ditadura militar e seus grandes projetos?

Por todos esses anos houve governo no Pará que assistiu a tudo como cúmplice direto ou como omisso contumaz. E no fundo, esta realidade insiste e continua a fazer suas vítimas. É só observar como o governo do Pará lida com a Vale, por exemplo.

Os pactos de elites que forjaram este país foram substancialmente perversos em dois casos: Maranhão e Pará, não por acaso os dois últimos estados a integrarem a idéia de independência brasileira.

A região de Santarém, que deve seu pouco desenvolvimento a uns pares de clérigos em missões europeias de catequização, testemunhou, ao longo desses séculos, as embarcações conhecidas por gaiolas singrando o Tapajós. Dessas incontáveis viagens, não há uma sequer que não tenha a mancha do entreguismo, da dilapidação, da subserviência aos interesses estrangeiros. O caso emblemático e relativamente recente da Fordilândia é suficiente para atestar o que escrevo. Foram 400 anos de uma mesma cantilena. E quem perdeu com isso foram o povo do Pará e todo o País.

Ando por terras paraenses há 18 anos. Não há nome de rua em Belém homenageando minha família, o que não me impede de nutrir grande apreço por nossa capital. Adoro suas alamedas, suas praças, sua noite. Adoro o jeito do povo de Belém, mas, por onde já andei nesses milhões de quilômetros quadrados de Pará, só consegui observar esse “jeito paraense de ser” nos arredores de Belém. Então, eu me pergunto: o que é ser paraense? Vou a Conceição do Araguaia, é outra coisa. Vou a Tucuruí, é outra coisa. Vou a Marabá, é outra coisa. A conclusão a que chego é que há diversos Parás nestas terras. E se há muitos Parás é lógico concluir que não há como se ter apenas um.

A criação do Tapajós e de Carajás é a multiplicação de uma nação, que apenas quer ter o direito de sair de casa, depois de ter chegado à maioridade.

E se todos esses argumentos, que também a mim parecem fracos, não forem suficientes, termino com um infalível: a Globo é contra. Para o nosso bem estar mental, sejamos a favor!

Cláudio Feitosa
(É parioca da gema, mas adora uma ideia de liberdade.)

Secretário de Cultura de Parauapebas

Jingle da Campanha do Sim

2011-07-31T02:15:00.000-07:00

Feita pelo Duda Mendonça. Está muito boa! Vale pena ouvir!

Compreendendo os novos Estados

2011-07-31T01:57:00.000-07:00

Por Fernando RebouçasNo dia 31 de maio de 2011, foi aprovado no plenário do Senado o projeto de realização de plebiscito e criação do estado de Tapajós dentro do atual estado do Pará. Também já foi aprovado no Congresso o projeto de criação do estado de Carajás.

Inicialmente, a realização de um plebiscito para consulta popular no estado do Pará sobre a criação de um novo estado foi aprovada pelo CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No dia 5 de maio, o plenário da Câmara já havia aprovado um decreto legislativo que já autorizava a realização da consulta popular.

O novo estado de Tapajós ocuparia cerca de 58% de todo o território do estado do Pará, abocanhando 27 municípios. A capital de Tapajós seria a cidade de Santarém. Segundo a presidência do Senado, o plebiscito tem a autorização para ocorrer em seis meses após a sua aprovação.

Sobre o estado de Carajás, o projeto de realização de plebiscito sobre a sua criação foi aprovado pelo Congresso, o estado de Carajás é planejado para ocupar a região sul e sudeste do Pará, sua capital seria Marabá.

Carajás em seu projeto inicial, teria 39 municípios e ocuparia uma área de 25% do atual Pará. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) os dois estados seriam economicamente inviáveis, dependeriam de constantes ajudas do Governo Federal para a manutenção de suas estruturas administrativas ainda a serem instaladas.

Os atuais prefeitos de Santarém e Marambá defendem a criação dos dois estados, por administrarem as futuras capitais, acreditam que as novas unidades territoriais traria a presença estadual mais próxima às necessidades das cidades do interior paraense.

O atual estado do Pará ficaria com a menor parte, caso os plebiscitos indiquem a divisão de seu território para a criação de Tapajós e Carajás. No Congresso, a realização de consulta popular obteve, para Carajás, 261 votos a favos contra 53 contra; Tapajós obteve, 265 a favor e 51 contra.

A oposição ao governo de Dilma Rousseff classificou a ideia de criação de dois novos estado de irresponsável, pois geraria novos gastos públicos e não traria crescimento ao país, sendo regiões sem atrativo e viabilidade econônica. Os novos estados necessitarão de edifícios administrativos, palácios, tribunais, assembleias e novos investimentos em infraestrutura de transportes a curto prazo.

A bancada do Governo Federal no Congresso, defende a criação dos dois estados, citando que na época, a criação do estado de Tocantins, desmembrado de Góias, gerou um crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006. Crescimento do PIB também foi registrado na divisão dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em termos geológicos, o futuro estado de Tapajós herdaria, além da maior fatia territorial, uma extensa reserva de minério de e a represa de Tucuruí.

O Novo Estado do Tapajós

2011-07-31T01:51:00.000-07:00

Por Caetano Scannavino Filho

NOVO ESTADO DO TAPAJÓS? VELHO OESTE DO PARÁ?
Em pauta, a grave questão territorial da Amazônia

A divisão do Pará está sendo noticiada na grande imprensa como oportunista, manobra de políticos, farra de gastos públicos, o que é compreensível - ainda mais quando a classe politica do país anda tão em baixa - mas será frustrante se ficar restrita a isto, deixando de lado a oportunidade que este debate pode trazer para refletirmos a integração da Amazonia ao Brasil.

O debate pode e deve ser nacional, mas o Brasil precisa entender a Amazonia. Fala-se muito na sua internacionalização, embora o que precise mesmo é nacionaliza-la. Sobretudo o principal centro econômico e de formação de opinião - o eixo RJ-SP - compreender melhor suas realidades, desafios, culturas, potencialidades e oportunidades.

Só assim deixará de enxergar a Amazonia como um ônus onde só existem conflitos e desmates e perceberá o bônus que tem nas mãos - uma região com mais de 23 milhões de cidadãos de expressiva diversidade sociocultural e que supre o país com produtos florestais, minérios, agropecuária e energia. De importância estratégica crescente em tempos de aquecimento global, do futuro com economias de baixo carbono, acordos internacionais em torno da distribuição dos benefícios da biodiversidade e serviços ambientais.

Ser o maior detentor dos ativos naturais do planeta representa uma riqueza imensurável, que se manejada de forma sustentada e includente poderá impactar o nosso PIB e justificar que o Brasil, aquele "país do futuro" que ouvíamos na infância, chegou.

Infelizmente, as tais riquezas não se converteram em benefícios concretos para o amazônida. O presente é o dos assassinatos, da exploração predatória, da região recordista em proporção de pobreza extrema, da falta de governança...

Há vários projetos para criação de novos estados no Congresso. Uma alternativa complexa para atender as populações diretamente envolvidas no seu direito em clamar por mais representatividade e desenvolvimento. Os custos, as readequações congressuais, o precedente que se abre, a solução que não é solução, entre outros argumentos, fazem sentido a lógica do pensamento comum dos brasileiros das outras regiões.

No entanto, em se tratando de Amazonia - com municípios do tamanho de estados, e estes, de países - apesar de muitos discordarem da ideia de um novo ente federativo, não se exclui a responsabilidade solidária dos brasileiros na busca por respostas à grave questão territorial da região. Negar o Estado não significa negar o problema. Neste sentido, é de grande valia um entendimento maior do case Tapajós e dos motivos do clamor local pela emancipação do oeste paraense.

O movimento pela criação do Estado do Tapajós, região do Baixo-Amazonas, vem desde os idos do século XIX. Do Parlamento Imperial ao atual Congresso Nacional, foram várias as tentativas, tendo chegado muito próximo de sua aprovação na Assembleia Constituinte de 1988. Trata-se de uma parcela imensa da Amazônia sem facilidades de transporte, energia, comunicação, saúde, educação e com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.

A região do município polo de Santarém está a quase 1.000 Km de Belém ou de Manaus - 1h de avião ou 2,5 dias de barco. O Baixo-Amazonas não tem poder significativo para eleger o seu governador. Economicamente, a ligação é crescente com o Amazonas, tendo Manaus como importante destino migratório.

Conta com uma dinâmica própria, centros expressivos como Altamira e Itaituba, povos indígenas, caboclos, mestiços e migrantes, está na confluência de importantes rios, no ponto inicial (ou final) da rodovia BR163 ou Santarém-Cuiabá - sendo asfaltada - em um processo ainda intenso de ocupação, expansão agrícola, empreendimentos mineradores, florestais e hidroelétricos. Uma fronteira estratégica para o futuro da Amazonia, no meio entre o que já foi desmatado (leste, sentido Belém) e o desmatamento a ser evitado (extensões florestais a oeste, sentido Manaus), demandando há tempos uma governança que atenda suas realidades, contextos, desafios e cultura a partir de sua identidade regional.

Na historia recente dessa região cheia de problemas, a mobilização em torno da "guerra da soja" culminando num positivo acordo de moratória, do ordenamento territorial com a criação de novas áreas protegidas, do reenquadramento de grandes empreendimentos em prol de mais responsabilidade socioambiental, entre outros exemplos, partiu muito mais dos atores locais articulados do que de iniciativas da gestão estadual - em geral passiva ou obrigada a fazer por pressão - mesmo quando de sua competência.

É racional supor que uma gestão estadual descentralizada poderia responder em parte às demandas do oeste paraense, mas se isto não aconteceu nestas décadas todas - com governos de "a" a "z" - é igualmente racional a crença tapajônica de que não é agora que o faria.

A insuficiência e/ou inadequação do ente estadual acarretou uma cultura de dialogo muito mais direta com Brasília do que com Belém. Isto também tem custos. Assim como tem custos quando se cria um novo Estado. Assim como paga-se um preço alto pela falta de governança, com a apropriação indébita das terras publicas ou a extração ilegal da madeira, entre outros bens que pertencem de direito a todos os brasileiros.

No contexto amazônico, se continuar simplificando a análise da sustentabilidade ao número de habitantes versus receitas, a conta jamais fechará, seja com novos Estados ou mantidos os atuais – isso se a ideia for realmente integrar essa região ao Brasil. Não se resolve o ambiental sem oferecer respostas ao social.

Como previsto na Constituição, a execução na ponta das políticas sociais são atribuições das esferas públicas mais próximas, em especial dos Estados e municípios, com apoio federal. Não se pode responsabilizar Belém por todas as mazelas do Baixo-Amazonas se não existem mecanismos suficientes de compensação financeira ao custo social amazônico – com logísticas dispendiosas decorrentes da dispersão populacional, grandes extensões e dificuldades de acesso – de modo a viabilizar uma gestão publica mais presente, assim como o seu controle social. Isto vale também para os municípios, por exemplo, o desafio de uma Prefeitura como a de Altamira -- segundo maior do mundo em extensão -- para distribuir a merenda escolar seguindo o padrão custo-aluno ou implementar via tabela SUS a atenção básica junto aos seus cidadãos espalhados em uma área maior que o Ceará ou países como a Grécia e Portugal.

Por essas e outras razões, talvez esteja aí uma das principais leituras a fazer da mensagem tapajônica ao país. Mais do que separar, buscam-se caminhos para a inclusão da região e de seus povos ao Brasil.

A Amazonia evapora diariamente 20 bilhões de toneladas de água doce que seguem regiões afora. Em tempos onde as riquezas globais começam a mudar de cor – do "ouro negro" do petróleo para o "ouro verde" da floresta em pé – de certa forma o Brasil precisa compreender que os custos amazônicos para sua efetiva integração são investimentos para um futuro mais promissor.

Por que não vislumbrar o potencial do Tapajós como o Estado verde da União – com suas unidades de conservação, vocação florestal, forte produção familiar, condições propícias para negócios sustentáveis, tecnologias de ponta, produtos certificados, ecoturismo, serviços ambientais, indústrias de baixo carbono que gerem empregos, beneficiem e agreguem valor à produção – quem sabe um modelo de desenvolvimento 2.0 que integre social, econômico, ambiental, cultural e possa impulsionar outra visão para o resto do país.

Se nessa região que tem pressa, acredita-se por um lado no novo Estado para acelerar este processo trazendo visibilidade, novos investimentos, politicas mais apropriadas e mecanismos democráticos representativos/participativos fortalecidos; por outro, não se pode cair na ilusão de que seja necessariamente a solução para todos os problemas.
O que foi encaminhado no Congresso não foi a criação do Estado do Tapajós, mas uma consulta popular por vias plebiscitárias, com a correta participação de todos os paraenses, o que até torna mais difícil sua aprovação. Prós e contras virão a tona no processo, o custo-benefício, alternativas.

Faria mais sentido se este debate viesse junto com outros assuntos vigentes de interesse nacional para modernização do país: uma ampla reforma politica que otimize gastos e atenda as identidades territoriais; a reforma tributária que contemple políticas redistributivas; mecanismos globais de pagamento dos serviços ambientais como REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) com a devida atenção ao componente social; a reeducação na forma de enxergar o horizonte, incluindo variáveis como qualidade de vida e custo ambiental ao planejamento do crescimento da nação.

Ser a favor ou contra um novo Estado é uma coisa. Ser favorável ao que este debate pode nos ensinar é outra. Que ao menos resulte em soluções mais permanentes - politicas de Estado, no sentido da palavra - para essa região fundamental ao futuro do país e do planeta.

Saudações tapajônicas!

Caetano Scannavino Filho - Coordenador do Projeto Saúde e Alegria - Santarém/PA

Porque o Estado do Tapajós é viável!

2011-07-30T10:45:00.000-07:00

Qual será o PIB do Novo Estado?

R$ 5.173 Bilhões, maior que os estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima.

Como ficará a distribuição de recursos na região?

Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118.

Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?

Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós.

Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?

Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grandes possibilidades da maioria dos municípios ter o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado.

Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?

Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado.
Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.

Visite o site www.estadotapajos.com.br

A campanha do SIM nas escolas

2011-07-30T07:35:00.000-07:00

Por Milton Corrêa*

É importante que as escolas do espaço geográfico do futuro estado do Tapajós, principalmente as de segundo grau, faculdades e universidades, promovam palestras esclarecedoras com seus alunos, sobre a importância do voto sim no plebiscito, levando para dentro dos estabelecimentos de ensino, pessoas que fazem parte do Movimento Pró Tapajós, pois é com o sim que vamos ratificar o nosso desejo de concretizar a autonomia do hoje Oeste do Pará, do poder central do estado encastelado em Belém.

Mas que nas escolas, é urgente e necessário que a campanha do voto sim no plebiscito, ganhe as associações de moradores dos bairros das 27 cidades do Tapajós, vá para as comunidades ribeirinhas, do planalto, entre nos sindicatos das várias categorias empresariais e trabalhadoras, e seja amplamente acolhida pela sociedade civil organizada, como um todo.

O momento não é de nervosismo e preocupação, com quem demonstra ser contra. É hora de união e as salas de aulas das escolas de segundo grau, das faculdades e universidades é ótimo espaço para se começar a campanha do sim no plebiscito e daí massificarmos todos os municípios do futuro estado e sairmos para ocupar espaço na região do Pará remanescente e mostrar para os paraenses de lá, com argumentos convincentes, de que não estamos dividindo o Pará, mas criando um novo estado, pela necessidade do respeito e do reconhecimento que nós do Tapajós, merecemos ter e que nunca tivemos do poder central do Pará.

Que comece a campanha do sim no plebiscito pelas escolas e que cada professor e todos os alunos, sejam agentes multiplicadores desse sentimento de independência e mostrarmos para o Brasil, que somos capazes de caminharmos com as nossas próprias pernas.

O memorialista da história tapajônica Hélcio Amaral, diz que só se casa quando se tem maturidade, isso nós temos de sobra para sermos de verdade um estado e termos de vez a nossa independência com cidadania plena.

*É jornalista

Publicado no blogdomanueldutra.blogspot.com

Vamos criar, SIM!

2011-07-30T07:29:00.000-07:00

Carajás, Tapajós: as perguntas do plebiscito estão prontas

Já estão prontas as duas perguntas que serão feitas aos eleitores no dia 11 de dezembro, no plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás e Tajajós.

Serão elas: 1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás? e 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de ontem a resolução definindo que o plebiscito para a divisão do Estado do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro deste ano.

A população terá de responder se concorda ou não com a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós.

A propaganda destinada às frentes contrária e a favor à divisão do Pará terá início no dia 13 de setembro e vai até o dia 8 de dezembro.

Deu no blog do Manuel Dutra

2011-07-30T07:28:00.001-07:00

A hipocrisia de Jatene: há 20 anos o IDESP preparou um "estudo de viabilidade" do Tapajós

"Boa parte do sentimento [autonomista] da população da área [Oeste do Estado] decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária" (IDESP, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, órgão do governo do Estado)
**********************************

Nos dias 21 a 23 de junho o governador do Pará, Simão Jatene, "instalou" seu governo em Santarém, onde recebeu muitas homenagens, incluindo a Medalha dos 350 Anos, no aniversário da cidade. Naqueles mesmos dias Jatene determinara a formação de uma comissão de técnicos de Belém com o objetivo de realizar mais um "estudo" de viabilidade sócio-econômica da região Oeste do Estado.

A própria realização desse "estudo" demonstra que o governo não conhece o interior do Pará, determinando, de afogadilho, um outro "estudo" com o claro objetivo de produzir um panfleto a ser usado durante a campanha do plebiscito, com certeza afirmando que o Oeste não tem estrutura para se tornar autônomo. E é justamente por causa dessa inexistência que o moivmento autonomista existe.

COISA VELHA
Em 1991, após a Constituinte na qual o Estado do Tapajós quase foi criado, instalando-se a seguir uma comissão no Congresso para tratar da questão territorial da Federação, o governo paraense mandou fazer um desses "estudos", que foi publicado na revista Estudos Paraenses, edição número 57, sob o título geral Cenários Sócio-Econômicos do Pará (1991-95).

Num dos artigos dessa revista, o economista Sérgio Roberto Bacury de Lira escreveu:

"Boa parte do sentimento [autonomista] da população da área [oeste do Estado] decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária, situação que, mesmo se não for real, é utilizada pelos políticos locais para reforçar os sentimentos autonomistas".

O Idesp, naquela mesma publicação, acredita que a implementação de investimentos no Oeste poderia fazer reverter o sentimento separatista e “modificar a imagem do governo paraense” no Baixo Amazonas. E acrescenta o autor:

"O mesmo conceito se aplicaria ao asfaltamento da Santarém-Cuiabá, com a diferença de que essa obra, no caso de separação do Tapajós, não traria qualquer benefício ao Pará. Ao contrário, enfraqueceria ainda mais a função de entreposto comercial que Belém ainda desempenha".

Assim se compreende as razões do eterno boicote dos sucessivos governos do Pará contra a conclusão da BR-163, no que são solidários aos tucanos e pelegos paulistas do porto de Santos. Abrir um importante porto de exportação no coração da Amazônia? Jamais... A Amazônia está aí para continuar colônia das regiões dinâmicas do País.

Quanto ao abandono da região Oeste, como tão bem reconhece o governo em 1991, bem poderia constar agora desse novo "estudo" anunciado. Aquela verdade, reconhecida pelo governo há 20 anos, mudou?

Plebiscito Tapajós/Carajás: quem vai administrar a euforia? - Manuel Dutra

2011-07-30T07:24:00.000-07:00

Bairro da Aldeia, Santarém, visto a partir do centro da
cidade. Um emaranhado belo e mal divisado, como
o futuro de sua gente

Seja qual for o resultado do plebiscito, no dia 12 de dezembro o Pará não será o mesmo. Aliás, já não é. Mas não será ainda mais...

As feridas se abrem e ficarão assim até o inconsciente histórico, da mesma forma como hoje se verifica com o Estado do Amazonas, cuja separação do Pará deixou marcas que o inconsciente manauara não deixa adormecerem. Lá foram duas tentativas, a primeira por conta própria e punida exemplarmente pelo governo da Província sediada em Belém. Da segunda pegou, porque foi uma canetada do imperador, porém as feridas ficaram sem cicatrização completa, haja vista o seu desdobramento na forma do preconceito amazonense contra “os paraenses” da banda Oeste.

As linhas tortuosas do viaduto que
serve de porta de entrada de
Santarém

Se o plebiscito disser Sim, isso ainda não significará o nascimento dos novos Estados, que estarão condicionados a outra consulta, nada popular, dentro do Congresso Nacional. Se for Não, significará uma suspensão momentânea da demanda e o seu adiamento para um futuro qualquer.

Em ambos os casos, o caso está criado. Para Santarém e todo o Oeste paraense será mais dramático do que para Marabá, pois Santarém e demais municípios, em caso de um Não, poderão ficar situados entre uma espécie de duas Manaus: a Manaus que hoje discrimina os imigrantes paraenses, por um lado, e, por outro, Belém, onde a imensa colônia de Santarém, de Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e outros municípios poderá ser alvo de chacotas e outras formas discriminatórias.

A grande questão que fica é: em qualquer das possibilidades, quem vai administrar a nova realidade? Como será encarada essa separação que já existe e que se aprofundará inclusive no caso de o plebiscito dizer Não?

Numa visão macro, é uma pena que isso esteja ocorrendo nesta Amazônia tão necessitada de alguma forma de unidade espiritual, política, para fazer face a seus inimigos que não se acham dentro da floresta nem dentro de suas cidades. Aqui acham-se apenas os longos braços do capital ávido por suas riquezas naturais à revelia de sua gente, da sua multidão de empobrecidos.

Isto é o que falta na cabeça das “lideranças” que estão a preparar a campanha do Sim e do Não. Aliás, historicamente a Amazônia sempre recebeu um não. Seria utópico, absurdo mesmo sonhar com o dia em que esta imensa, rica e bela região receberá um Sim? Depende dos amazônidas, pois, como canta o Chico,

Apesar de você

Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?

Euforia de quem? Dos mesmos de sempre? Tomara que não...

Mais de 60% favoráveis ao Tapajós

2011-07-30T07:22:00.000-07:00

A criação do estado de Tapajós, a partir da divisão do Pará, foi aprovada por 61% dos internautas que participaram de enquete sobre o assunto promovida pelo DataSenado. Estes dados divergem de outras supostas sondagens feitas pelo O Liberal, de Belém.

Em maio/junho era esse o resultado.

A enquete, respondida entre 15 e 31 de maio de 2011, contou com a participação de 12.399 internautas.

A criação do estado do Tapajós está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 19/1999, aprovado pelo Senado nesta semana. O projeto agora vai à promulgação e deverá ser realizado um plebiscito para que a população paraense se manifeste sobre o assunto.

Confira AQUI

Está no blogdomanueldutra.blogspot.com

É só apertar o 55

2011-07-30T07:19:00.000-07:00

PLEBISCITO: PARA O "SIM" APERTE 55; PARA O "NÃO", 77

Fonte: Folha.com

Os eleitores do Pará irão às urnas no dia 11 de dezembro para votar no plebiscito sobre a divisão do Estado.
Cada votante terá que responder a duas perguntas: se aceitam a criação do Estado de Carajás (atual sul e sudeste do Pará) e se é a favor da criação do Estado de Tapajós (região oeste). Para "SIM", apertarão 55; caso não concordem, o número é 77.

As regras do plebiscito, definidas na semana passada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram publicadas nesta sexta-feira (8) no "Diário da Justiça Eletrônico". A votação é apenas consultiva. Mesmo que o "sim" ganhe, a divisão terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

As frentes favoráveis e contrárias terão propaganda liberada a partir de 13 de setembro. No rádio e na TV, as campanhas começarão em novembro, apenas em transmissões dentro do Estado.

O movimento favorável ao Tapajós já planeja se estender a Manaus (AM), num comitê para atender eleitores paraenses que lá vivem. Um instituto com personalidade jurídica foi criado há duas semanas para receber doações à campanha.

VOTANTES
O TSE definiu que todos os eleitores do atual Pará devem obrigatoriamente participar.Mas a frente pró-Carajás ainda espera que, antes do início oficial da campanha, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue uma ação --proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás em 2002-- que questiona o universo de eleitores que deve participar do plebiscito. A idéia é que somente os eleitores do Tapajós e Carajás votem.

Conforme legislação federal de 1998, deve ser consultada tanto a população de territórios separatistas quanto a população que perderia parte de seu território.

Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), um dos principais líderes empenhados na divisão paraense, essa lei contraria a Constituição, que prevê "aprovação da população diretamente interessada".
Queiroz diz que os habitantes do "novo Pará" (território que sobraria após a subdivisão) seriam representados depois, quando o resultado do plebiscito chegasse à Assembleia Legislativa do Estado.
Comitês do "não", formados na região metropolitana de Belém, discordam do argumento do deputado.

Estados do Tapajós e Carajás, a primeira tentativa de mudar o mapa da Amazônia pela via democrática - Manuel Dutra

2011-07-30T07:16:00.000-07:00

No dia 11 de dezembro o Brasil verá, pela primeira vez, o povo se manifestando num plebiscito sobre a reorganização territorial e criação de novos Estados. Todos os demais Estados criados após a Independência foram resultado de decisões autoritárias. O Tocantins seria a exceção, mas neste caso quem se manifestou foi o Congresso constituinte e não o povo.

Mato Grosso foi dividido por uma canetada do general-presidente Figueiredo. Amapá, Acre, Rondônia e Roraima foram decisões do ditador Getúlio Vargas que os fez Territórios Fedrais depois transformados em Estados pelos constituintes de 1988. Muito antes, dom Pedro II criou Paraná e Amazonas. A própria capital fedral, Brasília, cujo território foi retirado de Goiás, foi decisão solitária de Juscelino Kubistchek, projeto que enterrou o país na onda inflacionária que até hoje nos atemoriza.

O plebiscito pelo Tapajós e Carajás é, portanto, uma experiência sócio-política inédita e por isso o Brasil deveria prestar mais atenção, ao invés de as elites nacionais, especialmente a "grande" imprensa, ficarem desdenhando e externando o seu conhecido preconceito a respeito de tudo que se faz e tenta fazer na Amazônia. Seu preconceito só não se manifesta em relação ao saque dos recursos naturais daqui para lá.

Os que se opõem usam os mesmos surrados argumentos do passado, de que uma nova unidade autônoma sairia muito caro. Caro ao país é o projetado "trem-bala" Rio-S.Paulo, bilhões que poderiam ser empregados na construção de rodovias e ferrovias decentes por todo o país. Caro aos milhões de amazônidas são os mega-projetos de gigantescas hidrelétricas e de mineração que carregam as riquezas da região para fora, muito pouco ou nada deixando aos brasileiros da Amazônia, tão brasileiros quanto os demais. Caro, caríssimo ao Brasil é a percepção de governos tanto ditatoriais como democráticos que continuam a encarar a região como colônia do Brasil e do grande capital, nacional e estrangeiro.

Continua sendo caro a todos nós a visão imediatista da demanda por autonomia de vastas regiões da Amazônia, como se isso tivesse surgido agora, do nada, fruto apenas de "aventureiros", como dizem os oponentes. Um mega-problema que tem uma vida longa e que se entranha, no caso do Tapajós, na cultura da população. Isso se verifica nos antigos relatos de estudiosos que entraram na Amazônia no passado distante, ou que dela se ocuparam em seus escritos.

CONTRA A NATUREZA

A divisão territorial da Amazônia em unidades administrativas autônomas é um tema que encontramos nas observações de Luiz Agassis, em 1865. Escreve ele:

“A delimitação atual das Províncias do Pará e do Amazonas é inteiramente contrária à natureza. Todo o vale está dividido transversalmente em duas partes, de modo que a metade inferior fatalmente se opõe ao livre desenvolvimento da metade superior; o Pará [a cidade de Belém] tornou-se o centro de todas as atividades e drena, por assim dizer, toda a região sem vivificar o interior: o grande rio, que deveria ser uma enorme estrada interprovincial, tornou-se um curso d’água local, poder-se-ia dizer.

Agassiz sugeria, a exemplo do Mississipi, que o Rio Amazonas servisse de limite a diversas províncias autônomas situadas em suas margens. E traçou uma proposta: na vertente meridional, criar-se-ia a Província de Tefé, indo da fronteira do Peru ao Madeira; do Madeira ao Xingu, a Província de Santarém; e que a Província do Pará se reduzisse ao território compreendido entre a do Xingu e o mar, acrescentando-se-lhe a Ilha do Marajó. Assim, essas unidades seriam atravessadas por grandes cursos d’água.

Para as zonas situadas ao norte seriam criadas as Províncias de Monte Alegre, indo do oceano até o rio Trombetas; a de Manaus, entre o Trombetas e o Negro, e talvez a de Japurá, compreendendo a região entre o Negro e o Solimões.

Agassiz faz a comparação com os Estados Unidos pela óbvia razão de possuírem os dois países extensos territórios, e também pelas diferenças de evolução histórica entre ambos, no tocante à ocupação de seus espaços. O autor acredita que a decadência das cidades resulta da excessiva centralização das decisões. Afirma Agassiz:

“... Quem quer que haja estudado bem o funcionamento do atual sistema do Vale do Amazonas deve estar convencido de que, longe de progredirem, todas as cidades fundadas de um século para cá ao longo do grande rio e de seus tributários, caem em decadência e em ruína. É, sem contestação possível, o resultado da centralização, no Pará [Belém], de toda a atividade real da região inteira”.

Autor de uma proposta de nova divisão territorial do Brasil, dentre as várias idealizadas desde meados do século 19, Fausto de Souza continua sendo referência para propostas idênticas feitas na atualidade, como se verificou por ocasião dos debates da Comissão de Estudos Territoriais que funcionou após a promulgação da Constituição de 1988.

Com vistas a dar maior igualdade física às províncias, mas também levando em conta “diversas variáveis (área, população, rendas, etc.) de modo a haver equilíbrio entre seus produtos ou momentos”, respeitando “muita coisa já consagrada pelo tempo e antigos hábitos”. Fausto de Sousa propôs a criação, no Império, de 40 províncias, sendo, no caso da Amazônia, a região subdividida em nove unidades.

Ele compara as extensões físicas das Províncias do Amazonas e de Sergipe, esta quase 49 vezes menor que aquela, exemplo tido como o mais aberrante do que o autor chama de “desigualdade de território” que ele identifica em todo o Brasil.

Desde os momentos seguintes à Independência até 1966, como explica o historiador amazonense Samuel Benchimol, destacam-se 14 projetos ou propostas de reorganização territorial do Brasil, todos alterando substancialmente o mapa da região amazônica.

Benchimol atribui a manutenção da configuração territorial da região a um certo “tradicionalismo histórico, que vem preservando os vastos latifúndios políticos” da Amazônia e do Centro-Oeste.
Imagem: carlosbritto.com

Estados do Tapajós e Carajás é viável!

2011-07-30T07:12:00.000-07:00

Deu no blog do Manuel Dutra (blogdomanueldutra.blogspot.com)

Tapajós, Carajás: quem diz que não há "estudos de viabilidade", leia este artigo. Inclusive o IDESP estudou

"O IBGE traçou no mapa do Brasil, com precisão quase absoluta, o novo Estado do Tapajós. Isso aconteceu em 1968"

A Constituição de 1988 criou o Estado do Tocantins, desmembrado de Goiás, e conferiu a condição de Estados aos ex-Territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima. A Assembléia Nacional Constituinte preferiu remeter à Comissão de Estudos Territoriais, composta por senadores e deputados, a tarefa de estudar as demandas não contempladas na nova Carta.

O Relatório daquela comissão enfatiza os pleitos oriundos da região amazônica, dentro de “uma visão mais clara e moderna no trato com a questão geopolítica e uma preocupação em conciliar a necessidade de interiorizar a ação governamental com a promoção do desenvolvimento”, pois, “fica igualmente claro o entendimento de que os problemas de preservação da Amazônia estão relacionados com a ingovernabilidade dos seus imensos Estados”.

O relator da Comissão de Estudos Territoriais, deputado Gabriel Guerreiro, sugeriu a criação das seguintes unidades dentro da Federação:

a) Estado do Tapajós, a ser desmembrado do Pará, incluindo os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Faro, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis e Santarém. Por ocasião das atividades da Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Pará que, em 1995, debateu a viabilidade econômica e administrativa das sub-regiões do Tapajós e Carajás, foram incluídos os municípios de Uruará, Medicilândia, Jacareacanga, Terra Santa, Trairão e Novo Progresso, oficializados em 1995, conforme está no Diário Oficial da União n^o 167, de 30 agosto de 1995. Mais tarde, foi incluída a região do Xingu.

b) Território Federal do Rio Negro, a ser desmembrado do Estado do Amazonas, incluindo, na ocasião, os municípios de Barcelos, Japurá, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro;

c) Território Federal do Alto Solimões, também a ser desmembrado do Estado do Amazonas, compondo-se dos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tocantins;

d) Território Federal do Araguaia, a ser desmembrado do Estado do Mato Grosso, composto pelos municípios de Luciara, Vila Rica, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia.

A Comissão considerou ainda a criação de uma “unidade territorial” de Abunã, abrangendo parte do Estado do Acre, proposta invalidada por falta de estudos a respeito, e sugeriu a criação do Estado do Triângulo, a partir do desmembramento de 74 municípios do Estado de Minas Gerais.

No caso do Estado do Tapajós, a CET justifica sua proposta afirmando que “o futuro Estado, na prática, já constitui uma unidade com vida própria, articulada em torno da cidade de Santarém. É também inegável a condição de auto-sustentação da área destacada”. Há também a justificativa por “questões de segurança”, haja vista a distância dessas áreas dos centros de poder brasileiros e a proximidade geográfica de algumas delas com países estrangeiros.

Outra Comissão Especial já havia sido formada no Congresso, proposta pelo deputado Siqueira Campos em 1975, que funcionou até 28 de novembro de 1978, com o declarado objetivo de elaborar projetos de lei sobre a revisão territorial do país e tratar da política demográfica. A motivação primeira, no entanto, era a demanda de grupos de Goiás pela criação do Estado do Tocantins, o que viria a se concretizar na Constituição de 1988.

Em 1993, outra comissão com objetivos de ampla revisão do território nacional foi proposta pelo deputado Vilmar Rocha, do PFL de Goiás, tendo o projeto sido definitivamente arquivado em 15 de março de 1995.

Remanescente da formação de um Estado centralizador, a questão territorial brasileira continua dando motivos a que se sucedam as mais variadas propostas de novos limites internos, algumas delas sem maior consistência histórica e sem justificativas que lhes permitam ser admitidas na pauta do Legislativo Federal. Entre dezenas de propostas apresentadas ao público, elaboradas por estudiosos ou políticos, várias delas chegaram a tomar forma de projetos cujos autores intentaram ou intentam vê-los aprovados pelo Congresso Nacional.

Com relação à chamada Amazônia Legal, entre 1963 e 1995 destaca-se a apresentação, na Câmara Federal, de nove projetos de criação de Estados ou Territórios Federais, cinco dos quais incluem o Tapajós. Somando-se às propostas oriundas da Comissão de Estudos Territoriais, a Amazônia representa a parte do Brasil que mais tem motivado propostas de uma nova configuração político-administrativa, com a tramitação, no Congresso, de vários projetos referentes ao desmembramento do Pará, Amazonas e Mato Grosso.

Com relação ao Tapajós, um dos argumentos introduzidos no ideário separatista é motivado pelas semelhanças entre os limites físicos do projetado Estado e os limites estabelecidos pelo do IBGE, em 1968. No Estudo de Viabilidade Econômica do Estado do Tapajós há todo um capítulo sobre “as divisões que já existem, naturais e econômicas”, como forma de justificar a reivindicação local.

Diz o Estudo de Viabilidade Econômica: “Utilizando critérios econômicos, sociais e populacionais, o IBGE traçou no mapa do Brasil, com precisão quase absoluta, o novo Estado do Tapajós. Isso aconteceu em 1968”. Naquele ano o IBGE estabeleceu as chamadas Microrregiões Homogêneas. Na composição dessas microrregiões foram considerados os chamados domínios ecológicos, população, regiões agrícolas, atividade industrial, infra-estrutura de transportes, atividades terciárias, entre outras características.

O Estado do Pará foi dividido em 15 microrregiões, sendo que as MRH 12, 13 e 14, à exceção do município de Porto de Moz, englobam os 11 municípios então projetados para formarem o Estado do Tapajós.

Outra divisão institucional tomada como referência pelo movimento autonomista é o chamado Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, estabelecido pelo IDESP em 1991, composto de 13 zonas segundo suas características de atividades produtivas, centros urbanos de influência restrita, presença de jazidas ou depósitos minerais, hidrovias, rodovias e ferrovias (existentes ou projetadas), potencial florestal e vegetação campestre, projetos de governo ou grandes projetos, fertilidade do solo, áreas indígenas ou equivalentes, recursos hídricos, infra-estrutura industrial, comunicação, estrutura fundiária, domínios morfo-estruturais e relevo, áreas de conservação da natureza e projetos de colonização.

Nesse Estudo de Viabilidade Econômica está escrito na página 23: “Pode-se observar no estudo do IDESP que as áreas destinadas ao futuro Estado do Tapajós estão concentradas em quatro zonas levantadas pelo estudo, formando uma unidade própria”. As quatro zonas são denominadas Baixo Amazonas, englobando as subzonas de Oriximiná, Monte Alegre, Almeirim e Santarém; zona do Tapajós-Jamanxim; zona de Tumucumaque e zona do Cachimbo.

A utilização daquelas formas de divisão institucional tem o objetivo de demonstrar a região Oeste do Pará como um espaço físico e social dotado de características particulares que se constituem, para os idealizadores do movimento, num item destacado de sua reivindicação. Buscam, assim, o aval de instituições oficialmente autorizadas, uma forma de justificativa de procedência externa, como se aqueles limites formalmente instituídos pudessem ser tomados também como irrefutáveis no jogo da luta pela emancipação.

Uma abordagem aproximada é desenvolvida por Benchimol, em 1977, que vê o estabelecimento de planos gerais de desenvolvimento da Amazônia, pelo governo federal, como espécie de substitutivo à criação de novas unidades autônomas, notadamente quando o autor se reporta à política de pólos, instituída pelo Decreto n.º 74.607, de 25 de setembro de 1974, com o qual o presidente Ernesto Geisel criou o Polamazônia. No caso desse programa, os pólos paraenses do Tapajós e Carajás coincidem mais ou menos, fisicamente, com a divisão proposta pelos movimentos autonomistas daquelas duas regiões. Para o autor amazonense, a criação da SPVEA, em 1953, mais tarde substituída pela Sudam, mesmo tendo como motivação o interesse nacional, tem um componente que deriva da necessidade de reordenamento territorial da região.

Benchimol é de opinião que “falta apenas o braço político para completar o ciclo dessa nova estratégia”, ou seja, a instituição de novos Estados e territórios autônomos que, segundo o autor, viriam a ser os agentes do desenvolvimento regional.

Plebiscito: uma longa luta contra os latifúndios políticos - Manuel Dutra

2011-07-30T07:02:00.000-07:00

Bem ao contrário do que afirmam hoje os partidários do "não" no plebiscito de dezembro, são inúmeras as tentativas de reorganizar territorialmente o espaço amazônico. Estes dois quadros que seguem demonstram a longevidade da idéia. Diferentemente do que afirmam os adversários de novos Estados na região, não se trata de coisa nova, porém de uma luta muito antiga contra os latifúndios político-eleitorais de que fala Samuel Benchimol. Os dois exemplos a seguir vão da atualidade ao século 19:

Resumo demonstrativo dos projetos parlamentares com vistas à criação de novas unidades da Federação, na Amazônia, entre 1963 e 1995:

1. 1963. Projeto de lei criando os Territórios Federais do Marajó, Tapajós e Xingu, com áreas desmembradas do Pará e Mato Grosso. Autor: deputado Epílogo de Campos (UDN-PA). Arquivado definitivamente.

2. 1980. Projeto de lei complementar criando o Estado do Jari, com áreas desmembradas do Pará e Amapá. Autor: deputado Ruy Codo. Arquivado definitivamente.

3. 1980. Projeto de lei complementar criando o Território Federal do Tapajós, com áreas do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Autor: deputado Jorge Paulo. Arquivado definitivamente.

4. 1990. Anteprojetos resultantes da Comissão de Estudos Territoriais do Congresso Nacional, propondo a criação do Estado do Tapajós, Território Federal do Rio Negro, Território Federal do Alto Solimões, Território Federal do Araguaia. Arquivados definitivamente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

5. 1991. Projeto de Decreto Legislativo para a realização de plebiscito objetivando a criação do Estado do Tapajós. Autor: deputado Hilário Coimbra (PTB-PA). Em tramitação nas comissões no dia 26 jun. 1996.

6. 1991. Projeto de Decreto Legislativo para realização de plebiscito com vistas à criação do Estado do Tapajós, em área a ser desmembrada dos Estados do Pará e Mato Grosso. Autor: deputado João Teixeira (PFL-MT). Arquivado definitivamente.

7. 1992. Projeto de Decreto Legislativo para realização de plebiscito visando à criação do Estado de Carajás. Autor: deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Pronto para a Ordem do Dia em 10 abr. 1996.

8. 1995. Projeto acrescentando artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criando o Estado do Tapajós, a ser desmembrado do Pará. Autor: deputado Hilário Coimbra (PTB-PA). Em tramitação nas comissões em 22 nov. 1995.

9. 1995. Projeto de Lei Complementar criando o Território Federal do Tapajós, a ser desmembrado do Pará. Autor: deputado Hilário Coimbra. Em tramitação nas comissões em 10 ago. 1995.

10. 1995. Projeto de Decreto Legislativo para realização de plebiscito visando à criação do Estado do Mato Grosso do Norte. Autor: deputado Wellington Fagundes (PL-MT).

Fontes: Banco de Dados do Senado Federal e Sinopse da Câmara dos Deputados.

Quadro da divisão territorial projetada para o Império do Brasil (1877)

PROVÍNCIAS	CAPITAIS	SUPERFÍCIE EM LÉGUAS QUADRADAS	LIMITES
Japurá	Tocantins	11.600	O Rio Amazonas, de Tabatinga para E. até a foz do Japurá: por este e pelo Maruá até as vertentes do rio que deságua; no Rio Negro abaixo de Santa Isabel e o e o Rio Negro até Cucui, na fronteira de Venezuela.
Solimões.	Tefé	17.200	Limitada ao N. pelo Amazonas até a foz do Purus – a E. por este rio – a O. pelo Javari – ao S. com a República da Bolívia
Rio Negro	Barcelos	13.400	Tem a O. a Província de Japurá – ao S. o Amazonas, desde o Japurá até o Rio Negro – e a E. este mesmo rio até o Rio Branco e este até as cabeceiras.
Amazonas	Manaus	10.400	Esta Província tem por limites os rios: Branco, Negro, Amazonas desde o precedente até o Trombetas e este até a serra de Tumucumaque.
Madeira	Borba	16.000	Ao N. o Amazonas, desde o Purus até o Tapajós – a O. a Província de Solimões – a E. o Tapajós até o Uruguatós – ao S. a Bolívia e os rios Madeira. Machado e Uruguatós.
Pinsonia	Macapá	12.500	É limitada ao N. pelas Guianas Holandesa e Francesa – a O. pelo Rio Trombetas – S. pelo Amazonas – e a E. pelo Oceano Atlântico.
Tapajós	Santarém	8.000	Tem a O. o Rio Tapajós – ao N. o Amazonas até a foz do Xingu – a E. este rio e o Bacajás até as vertentes – ao S. os rios: Três Barras, Caraí, Xingu e Fresco.
Xingu	Gurupá	10.000	Ao N. o Amazonas e Tagipuru até o Tocantins 0 a O. a Província do Tapajós – a E. o Tocantins e o Araguaia até o Presídio de Santa Maria – ao S. os afluentes do Fresco e Araguaia, que limitam hoje em Mato Grosso.
Pará	Belém	7.200	Ao N. o Amazonas acima das Ilhas Gurupá e Caviana e o Oceano até o rio Gurupí – a O. Província do Xingu – a E. o Rio Gurupí e o limite atual e o Araguaia acima até a foz do Santa Maria, em frente ao Presídio.

Parte do Projeto elaborado em 1877, com áreas referentes ao Norte (Amazônia), (Souza, 1988).

As aberrações do paulista Dalmo Dallari

2011-07-30T06:55:00.000-07:00

Nosso conterrâneo Helenilson Pontes deve estar envergonhado da tese defendida pelo guru tributarista. Nunca vi tanta bobagem! Imperdivel a avaliação abaixo feita pelo mestre Manuel Dutra em seu blog (blogmanueldutra.blogspot.com). Vejam abaixo.

PlebisciTópicos

Ban Ki-moon e Bento 16 presidirão plebiscito. Por que não?

Como noticiado, o constitucionalista Dalmo Dallari, 80 anos, em consonância com o senador Eduardo Suplicy, ambos paulistas, decidiu interpelar o Tribunal Superior Eleitoral, adiantando que poderá chegar até a Corte Máxima, o STF, para fazer com que o plebiscito sobre a criação do Tapajós e do Carajás seja realizado em “todo o Brasil”, pois isso afeta a Federação, etc, etc...

Para tanto, o STF terá que se travestir de assembléia constituinte, realizando uma reforma constitucional para retirar as palavras chatas que Ulysses Guimarães embutiu no parágrafo 3º. do artigo 18 da Constituição: ali está escrito que o plebiscito para alterações nos limites entre Estados se dará “mediante aprovação da população diretamente interessada”.

Já imaginou o eleitor do município de Puxinanã, na Paraíba, votando sim ou não pra Carajás e Tapajós? E o de Erechim, no Rio Grande do Sul ou o eleitor de Sena Madireira, no Acre? Precisarão ser, antes, esclarecidos de que não se trata do Vienã, mas do Brasil. E o telespectador do Rio de Janeiro, de Natal ou de Goiânia ouvindo todas as noites o Lira Maia, o Gioivanni Queiroz e o Zenaldo Coutinho arengando, na sala de estar, sobre "O PIB paraense" e outros itens bem familiares que surgirão no correr da campanha televisiva?

Mas o STF ainda vai dizer quem é “diretamente” interessado. Há quem deseje a consulta apenas nas áreas que pleiteiam autonomia, neste caso nem precisa plebiscito. Há quem defenda, como Dallari e todos os parlamentares e empresários (concentração econômica em S. Paulo não deve ser ameaçada nem de longe) que a consulta seja em todo o Brasil. Aqui também nem precisa de plebiscito.

Por que, então, não alargar o universo de eleitores a serem consultados? Por que não em toda a América do Sul, sob a coordenação de José Miguel Insulza, secretário geral da OEA, a Organização dos Estados Americanos?

Se ainda pairarem dúvidas, transfira-se a responsabilidade do plebiscito para a ONU, a Organização das Nações Unidas e, quem sabe, com a colaboração do Vaticano, já que o Brasil é o “maior” país “católico” (rsrsrs) do mundo. E assim, sob a dupla presidência de Ban Ki-monn, o secretário geral, e de Bento 16, o papa, o orbe terrestre seria então consultado sobre a criação do Carajás e do Tapajós. Para ser politicamente correto, seria uma votação globalizada...

Ao proclamar o resultado, no começo da noite de 11 de dezembro, Sua Santidade daria a famosa bênção Urbi et Orbi, isto é, para a cidade (Roma, onde mora o papa) e ao Mundo. Como Roma já é uma capital, e o plebiscito se referirá a uma capital e duas prováveis, a tradição canônica da reza papal deveria ser reformulada, da mesma forma que Dallari quer reformar a Constituição brasileira. E a bênção, em vez de ser Urbi et Orbi, deveria ser Urbibus (Belém e as possíveis candidatas Marabá e Santarém) et Orbi. Amém!

Tapajós Já - Osilenio Moura

PORQUE É BOM VOTAR NO “77” = SIM

Começou a campanha - Agora é Tapajós e Carajás Já!

Porque votar pela Divisão do Estado do Pará

Estado do Tapajós e Carajás - Jingle da Campanha

Estado do Tapajós - Leize Silva *

O modelo administrativo (falido) do Pará - Válber Almeida

Entrevista com Edilberto Sena

Entrevista com o jornalista Manuel Dutra

Frases do dia!

O Economista Roberto Lameira diz..

Lúcio Flávio Pinto diz...

Estado do Tapajós - Célio Simões

Jordy é a favor da divisão!

Para um desenvolvimento igualitário da Amazônia paraense

O ESTADO DO TAPAJÓS JÁ EXISTE , BASTA SER EMANCIPADO !

O ESTADO DO TAPAJÓS É NOSSA ESPERANÇA PARA UM FUTURO MELHOR.

O ESTADO DO TAPAJÓS TRARÁ INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO.

A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, SERÁ O MAIOR INVESTIMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA.

A luta do Tapajós é legitima!

QUEM TEM MEDO DA REDIVISÃO ESTADUAL?

Jatene: o que será dele após o plebiscito? - Nelson Vinencci

Instalado comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós, em Almeirim

Membros do ICPET instalaram ontem, Comitê em Almeirim

Comitê Pró-Tapajós instalado em Prainha

Membros do Compet proferiram palestras sobre a criação do novo Estado

Lançadas as frentes de Carajás e Tapajós

E os Comitês não param de crescer!

Fonte: blogdamonicadebelterra.blogspot.com

Os Comitês não param de crescer!

Fonte: blogdopiteira.blogspot.com

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Verdades sobre o Tapajós

Está no blog do manuel dutra

Frentes iniciam campanha pela redivisão do Pará

Plebiscito em todo o país não tem fundamento legal - Lúcio Flávio Pinto

TSE publica minutas das resoluções para Plebiscito no Pará

Do Blog do Zé Dudu

Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas

Divisão do Pará racha bancada paraense no Congresso a cinco meses de plebiscito

POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS

Aumento dos gastos e novos cargos

Políticos que ganham com a divisão (considerando a proporção de votos recebidos em 2010)

Quem ganha com a divisão

VEJA A POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

Duda Mendonça apresenta campanha em Santarém

´ Carajás e Tapajós: a nossa cabanagem - Cláudio Feitosa

Jingle da Campanha do Sim

Compreendendo os novos Estados

O Novo Estado do Tapajós

Porque o Estado do Tapajós é viável!

A campanha do SIM nas escolas

Vamos criar, SIM!

Deu no blog do Manuel Dutra

Plebiscito Tapajós/Carajás: quem vai administrar a euforia? - Manuel Dutra

Mais de 60% favoráveis ao Tapajós

É só apertar o 55

Estados do Tapajós e Carajás, a primeira tentativa de mudar o mapa da Amazônia pela via democrática - Manuel Dutra

Estados do Tapajós e Carajás é viável!

Deu no blog do Manuel Dutra (blogdomanueldutra.blogspot.com)

Plebiscito: uma longa luta contra os latifúndios políticos - Manuel Dutra

Quadro da divisão territorial projetada para o Império do Brasil (1877)

As aberrações do paulista Dalmo Dallari

Políticos que ganham com
a divisão (considerando a proporção de votos recebidos em 2010)